Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
2555 Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv entre P22 e P52 (Antigo37) e Desvios de Linhas Associadas (15) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2592 Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv. Troço entre o Apoio 55 e o Apoio 99 (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2593 Abertura da Linha Valdigem/Vermoim Na Zona de Sobrado para a Subestação de Vila do Conde (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Póvoa De Varzim, Santo Tirso, Valongo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2621 Eixo da Rnt entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 Kv - Reformulação dos Troços 4, 5, 6 e 10 e das Localizações para a Subestação de Ribeira de Pena (Estudo Prévio) (10) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amarante, Cabeceiras De Basto, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2642 Posto de Corte de Vieira do Minho a 400 Kv (Projeto de Execução) (9) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2656 Linhas de Ligação a 400 Kv dos Reforços de Potência dos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Salamonde Ii e de Venda Nova Iii Ao Posto de Corte de Vieira do Minho (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vieira Do Minho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2668 Linha Penela-Vila Chã B, a 400 Kv e Subestação de Vila Chã B 400/60 Kv (5) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ansião, Arganil, Carregal Do Sal, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Nelas, Oliveira Do Hospital, Pedrogao Grande, Penela, Santa Comba Dão, Seia, Tábua, Tondela Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2685 Linha Batalha-Paraimo, 400Kv para a Subestação de Penela (Estudo Prévio) (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ansião, Condeixa-a-nova, Penela, Soure DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2687 Eixo da Rnt entre Vila do Conde, Vila Fria B e a Rede Elétrica de Espanha, a 400 Kv (14) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Barcelos, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Póvoa De Varzim, Valença, Viana Do Castelo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2688 Subestação de Fafe 150/60 Kv (11) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Fafe DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
3617 Abertura da Linha Recarei-Paraimo para a Subestação da Feira, a 400 Kv (33) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Feira, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3635 Linha Elétrica Estremoz-Alandroal, a 400Kv (43) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Borba DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3644 Linha Fanhões – Rio Maior, a 400 Kv, com Troço Comum com a Linha Rio Maior – Carvoeira 2, a 220 Kv (23) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Cadaval, Caldas Da Rainha, Loures, Rio Maior, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
3650 Eixo Ferreira do Alentejo – Vale Pereiro – Sines, a 400 Kv (81) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3654 Linha Elétrica Alqueva-Divor, a 400 Kv (81) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arraiolos, Évora, Portel, Redondo, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3666 Eixo da Rnt entre Ferreira do Alentejo-Pegões-Rio Maior, a 400 Kv (119) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcácer Do Sal, Azambuja, Benavente, Caldas Da Rainha, Cartaxo, Coruche, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Montijo, Rio Maior, Salvaterra De Magos, Vendas Novas Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3676 Projeto do Eixo Paraimo – Feira – Arouca – Recarei, a 400 Kv (37) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Águeda, Anadia, Arouca, Castelo De Paiva, Mortágua, Oliveira De Azemeis, Paredes, Penafiel, Sever Do Vouga DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3677 Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 Kv, Troço entre o Apoio 129 e a Subestação de Rio Maior (8) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcanena, Batalha, Caldas Da Rainha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Rio Maior, Santarém, Torres Novas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3680 Eixo Fundão-Vilarouco, a 400 Kv (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Belmonte, Celorico Da Beira, Fundão, Guarda, Meda, Penedono, Sabugal, São Joao Da Pesqueira, Trancoso, Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3709 Eixo Vila Fria-Ponte de Lima, a 150 Kv (66) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Barcelos, Ponte De Lima, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3819 Novo Posto de Corte de Abrantes e Modificação das Linhas Associadas (92) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3849 Linha Ponte de Lima-Fontefría - Troço Português, a 400Kv - Alteração de Traçado (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Moncao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3854 Subestação de Santo André e Respetivas Ligações, a 400 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Santiago Do Cacem DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3914 Linha Carrapatelo-Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço Ribeira de Pena-Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar (37) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Boticas, Chaves, Ribeira De Pena, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3936 Linha Viana do Castelo – Vila Fria, a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
423 Eia - Linha Miranda - Picote Ii a 220 Kv (Nº 423) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA Miranda Do Douro Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
732 Linha Estarreja-Pereiros a 220 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA Estarreja Direcção-Geral de Geologia e Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
1226 Linha Falagueira-Castelo Branco, a 150 Kv - Troço Rodão - Castelo Branco (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA Castelo Branco, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1325 Subestação de Portimão a 400/150/60 Kv (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA Portimão Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1717 Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares (2) REN Gasodutos, SA Figueira Da Foz Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1772 Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares (6) REN Gasodutos, SA Figueira Da Foz, Pombal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
2286 Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda (5) REN Gasodutos, SA Guarda Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2871 Gasoduto Celorico - Vale de Frades, Interligação Transfronteiriça (25) REN Gasodutos, SA Alfandega Da Fé, Bragança, Celorico Da Beira, Macedo De Cavaleiros, Meda, Mirandela, Torre De Moncorvo, Trancoso, Vila Flor, Vila Nova De Foz Coa, Vimioso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Desfavorável
2715 Estabelecimento Industrial, Tratamento de Leite e Derivados da Renoldy (2) Renoldy - Produção e Comercialização de Leite e Produtos Lácteos, sa Alpiarca DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
106 Aterro Sanitário de Resíduos Industriais - Fábrica de Papel do Almonda - Renova - (106) (0) Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
245 Aterro Sanitário de Resíduos Industriais - Fábrica de Papel do Almonda - Renova - Adenda - (245) - (0) Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
2830 Ampliação da Fábrica 2 da Renova (8) Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA Torres Novas IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
1492 Ampliação da Fábrica de Etileno do Complexo Petroquímico de Sines para 425 000 Ton/Ano Repsol-Polímeros (2) REPSOL - Polímeros Sines Direcção Geral da Indústria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
1605 Ampliação da Fábrica de Etileno para 570 Kton (2) REPSOL - Polímeros Sines Direcção Regional da Economia do Alentejo Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1817 Expansão do Complexo Petroquímico Repsol Ypf (4) REPSOL - Polímeros Águeda Direcção Regional da Economia do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
3350 Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Aurora (0) REPSOL - Polímeros Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3569 Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Alba (7) REPSOL - Polímeros Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
779 Linha, a 220Kv, entre o Parque Eólico de Pampilhosa da Serra e a Linha, a 220Kv, Vila Chã/Pereiros 2 (4) RES - Renewable Energy Systems/Sistemas Energéticos, Lda Arganil, Pampilhosa Da Serra, Tábua Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
3259 Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras (0) Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa Palmela IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Desconformidade do EIA
3341 Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras (25) Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa Palmela IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3727 Resicorreia - Gestão e Serviços de Ambiente, Lda (2) Resicorreia Gestão e Serviços de Ambiente Lda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
482 Projecto de Loteamento do Pinhal do Camarção (Nº 482) (0) Resinagem Nacional, SA Câmara Municipal de Alcobaça Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
2025 Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste (4) RESIOESTE Cadaval Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2325 Aldeamento Turístico de Vila Cortês (2) Resorts - Camp, SA Gouveia Câmara Municipal de Gouveia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2474 Conjunto Turístico do Monte do Nabo (5) Resorts - Camp, SA Almodovar Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2540 Alteração Substancial das Instalações da Respol - Resinas, S.A. (2) Respol - Resinas, S.A. Leiria Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2284 Novo Aterro Sanitário da Resulima (3) Resulima - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, S.A. Barcelos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Desconformidade do EIA
3345 Central Solar de Santas (12) Revendosol Unipessoal, Lda Borba, Estremoz, Monforte DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
1633 Zona Turística do Carregal - Quinta de Colares Pinto (1) Riaovar - Empreendimentos Turisticos e Imobiliarios S.A Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3850 “Riler – Indústria Têxtil, S.A.” (16) Riler - Indústria Têxtil, Lda. Vizela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
3985 Alteração do Aterro de Resíduos Industriais Não Perigosos de Lustosa (8) RIMA - Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. Lousada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
701 Ampliação da Pedreira Quinta da Bombarda (1) Rinertes - Sociedade de Extracção e Lavagem de Areias Britas, Lda Torres Vedras Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
2384 Empreendimento Turístico Sintra Golf & Country Club (4) RIOPART - Consultadoria, Investimentos e Participações, SA Sintra Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1950 Central Solar Térmica de Tavira (0) RNM - Produtos Químicos, S.A. Tavira Direcção Geral de Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3452 Alteração do Estabelecimento Industrial da Rnm – Produtos Químicos S.A. Sito em Landim, Concelho de Vila Nova de Famalicão (10) RNM - Produtos Químicos, S.A. Vila Nova De Famalicao IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3463 Instalação de Tanques de Armazenagem para Combustíveis Líquidos No Terminal Norte de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro. (16) RNM - Produtos Químicos, S.A. Ilhavo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
408 Ampliação da Pedreira Nº 5698 - Sesmarias (Nº408) (0) ROCA, S. A. Benavente Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3755 Alteração da Unidade Industrial Roca, S.A. - Unidade de Cantanhede (4) ROCA, S. A. Cantanhede Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
1420 Ampliação da Pedreira Nº 4669, Monte dos Pintos Nº 2 (0) ROCHA & PIRES LDA Ponte De Lima Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3428 “Loteamento Na Atr2 e Atr3 do Plano de Urbanização da Up5 de Portimão” (5) ROCHAFOZ - Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda. Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
2574 Ampliação da Pedreira N.º 6407 - "Vale da Carvalhosa" (0) ROCHIPEDRA - Mármores e Calcários, Lda Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3818 Alteração do Estabelecimento Industrial Rodi Cycling (5) RODI Industries, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Desconformidade do EIA
1038 Ampliação da Pedreira do Fojo N.º 15 (1) Rodrigranitos, Lda. Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1450 Exploração da Fusão/Ampliação das Pedreiras Vale Salgueiro Nº 1 e Nº 2 (3) Rodrigues & Rodrigues, Lda Anadia Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2006 Favorável condicionado
2532 Concessão de Exploração de Caulino de Vale Salgueiro-Aguadalto (Projecto de Execução) (7) Rodrigues & Rodrigues, Lda Águeda, Anadia Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2461 Exploração Avícola da Quinta da Pelagorda (1) Rogério Cardoso Marques de Almeida Satão Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
1191 Truticultura de S. Jacinto (2) Rogério Leal e Filhos Aveiro DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Instituto do Ambiente 2004 Encerrado
1212 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale da Casca - Barragem do Vale da Casca Novo e Barragem do Vale da Casca Velho (1) Rogério Leal e Filhos Odemira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1475 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale das Cascas (4) Rogério Leal e Filhos Odemira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
2589 Loteamento do Aldeamento Turístico das Casas do Montado do Sobreiro (5) Roman Alonso Vilhena Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
2409 Exploração de Bovinos Herdade do Sobral (7) ROOTHANS, Agro- Pecuária, Lda Viana Do Alentejo Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
1298 Pedreira de Granito Ornamental Fraga do Carvalhoto (2) ROR - Rochas Ornamentais, SA Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2005 Favorável condicionado
583 Barragem Na Herdade de Vale de Mós - Barragem de Vale de Mós (Nº 583) (0) Rosa Maria C.M.S.M. Almadanim, Herdeiros Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
3498 Exploração Pecuária “Monte da Ferraria Fundeira” (8) Rosário Narciso Agropecuária, Lda. Ponte De Sor DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Desfavorável
2508 Subconcessão Algarve Litoral Lanço 2.1.J) En125 - Variante de Olhão (Projecto de Execução) (1) Rotas do Algarve Litoral, SA Olhão Estradas de Portugal, S.A. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2013 Desfavorável
2513 Subconcessão Algarve Litoral Lanço 2.1.K) En125 - Variante de Odiáxere (Projecto de Execução) (2) Rotas do Algarve Litoral, SA Lagos Estradas de Portugal, S.A. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2012 Favorável condicionado
2314 Ampliação da Pedreira "Casal Farto" (3) ROVIGASPARES - Extracção e Transformação de Mármores e Rochas Afins, Lda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2478 Ampliação da Pedreira Moka Creme (2) Ruipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda. Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2748 Pedreira Portela das Salgueiras (9) Ruipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda. Rio Maior Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2894 Pedreira Portela das Salgueiras (12) Ruipedra - World of Natural Stone, SA Rio Maior Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
2714 Ampliação da Exploração Avícola da Mata Má (3) SAB - Sociedade Avícola da Beira, LDA Vila Nova De Paiva DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3535 Concessão Mineira C-90 Vale do André (17) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3809 Concessão Mineira C-175 "Cartaria" (14) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3884 Concessão Mineira C-179 "Eguins" (24) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
1432 Pedreira de Granito Industrial Sabrogarnitos (1) Sabrograntitos - Exploração de Granitos, Lda Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
627 Pedreira Nº 5593 - Camarção - Alcobaça - (Pedreira da Qiunta Nova). (Nº 627) (0) SACT - Sociedade de Areias, Construção e Turismo, SA Alcobaça Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
220 Exploração de Um Areeiro Na Herdade de Algeruz (Nº220) (0) Sadibritas - Comércio e Transporte de Britas Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
107 Urbanização do Projecto de Loteamento da Herdade de Algeruz - Complexo Desportivo "Os Montados" (0) Sadigolf Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
3805 Ampliação da Instalação Avícola da Saf - Sociedade Avícola do Freixo, S.A. (0) SAF - Sociedade Avícola do Freixo, S.A. São Pedro Do Sul Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
854 Parque Eólico de Safra (Estudo Prévio) (0) Safra - Energia Eólica SA Castanheira De Pera Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
855 Parque Eólico de Coentral (Estudo Prévio) (0) Safra - Energia Eólica SA Castanheira De Pera Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
1136 Parque Eólico de Safra (2) Safra - Energia Eólica SA Castanheira De Pera Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1138 Parque Eólico do Coentral - Lousã (2) Safra - Energia Eólica SA Castanheira De Pera, Lousã Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
340 Concessão Mineira C 19 de Caulino - Casal dos Braçais - (Nº. 340) (3) Saibrais Areias e Caulinos, SA Óbidos Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
1258 Pedido de Atribuição de Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato, Denominada "Mina do Barroso" (4) Saibrais Areias e Caulinos, SA Boticas Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado