| 2844 |
Ampliação da Exploração Avícola "Biomaduro"
|
(8)
|
BIOMADURO - Produção Avícola Unipessoal, lda. |
Satão |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 3821 |
Projeto da Unidade de Produção de Biometano a Partir de Matérias Orgânicas, em Leiria
|
(0)
|
BIOENERGIA GBP I, Unipessoal Lda. |
Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 1253 |
Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental Nº 6160, Denominada Lama do Tojo Ou Carqueijal
|
(2)
|
Bioadvance-The Next Generation, LDA |
Boticas |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3868 |
Bioadvance - Porto da Figueira
|
(6)
|
Bioadvance-The Next Generation, LDA |
Figueira Da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3953 |
Bioadvance-Porto da Figueira da Foz
|
(6)
|
Bioadvance-The Next Generation, LDA |
Figueira Da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Desfavorável |
| 304 |
Loteamento No Arneiro - Bygg Fast - (Nº. 304)
|
(0)
|
Bigfast - Administração Imobiliária, SA |
|
Câmara Municipal de Cascais |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 1175 |
Ampliação da Pedreira de Granito Industrial Nº 4835 - Chão do Monte
|
(1)
|
Bezerras Irmãos, SA |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1362 |
Ampliação da Pedreira de Granito Nº 4835, Denominada "Chão do Monte"
|
(1)
|
Bezerras Irmãos, SA |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1403 |
Ampliação da Pedreira de Granito Nº 4835, Denominada "Chão do Monte"
|
(2)
|
Bezerras Irmãos, SA |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3480 |
Exploração de Bovinos da Best Farmer
|
(8)
|
Best Farmer, S.A. |
Évora, Portel |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3507 |
Projeto de Exploração de Engorda de Bovinos Na Herdade da Pecena
|
(3)
|
Best Farmer, S.A. |
Portel |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Encerrado |
| 2639 |
Ampliação da Pedreira N.º 5556 ~Pia das Lages N.º 3
|
(4)
|
Bentos - Indústria de Mármores, Lda. |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2013 |
Favorável condicionado |
| 3249 |
Pedreira Pia das Lages, Nº3
|
(5)
|
Bentos - Indústria de Mármores, Lda. |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3653 |
Ampliação da Pedreira Nº 5326 “Carrascal À Cruz dos Meninos”
|
(12)
|
Bentel, Sociedade Extrativa de Mármores, Lda |
Estremoz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3005 |
Loteamento do Ndt Nascente do Pu da Up 11 do Pdm de Lagoa
|
(2)
|
Benagil - Promoção Imobiliária, S.A. |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Desfavorável |
| 3526 |
Empreendimento Turístico de Natureza “Belleza Resort”
|
(0)
|
Belleza Country Retreat Resort, Unipessoal Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 1387 |
Pedreira Pedra de Ouro
|
(2)
|
BELCAT-Granitos |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3896 |
Pedreira Nº 6816 – Monte D’Além
|
(11)
|
Belcat - Granitos Lda |
Sabrosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Favorável condicionado |
| 1449 |
Ampliação da Pedreira "Ovais" N.º 6073
|
(2)
|
Beira Areal - Sociedade de transformação areias, britas e derivados, SA |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 426 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Prédio Vale do Junco" (Nº 426)
|
(0)
|
Beatriz Gaia Ferreira Picciochi |
Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 481 |
Projecto de Florestação Prédio Vale do Junco, Atalaia (Nº 481)
|
(0)
|
Beatriz Gaia Ferreira Picciochi |
|
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 1949 |
Estabelecimento Comercial Leroy Merlin
|
(2)
|
BCM- Bricolage, S.A. |
Matosinhos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 3901 |
Pedreira Penedo da Bela
|
(4)
|
Batista Monteiro Lda |
Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3365 |
Central Solar Fotovoltaica Bartolomeu Dias (300Mva)
|
(3)
|
Bartolomeu Dias Renewables |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3454 |
Central Fotovoltaica Bartolomeu Dias
|
(30)
|
Bartolomeu Dias Renewables |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 139 |
Parecer da Ca do Processo de Aia do Loteamento da Quinta da Barca / Gandra - (Nº. 139)
|
(0)
|
Barca do Lago Pinhos, SA |
|
Câmara Municipal de Esposende |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 300 |
Fluvina da Quinta da Barca - (Nº. 300)
|
(0)
|
Barca do Lago Pinhos, SA |
|
Câmara Municipal de Esposende |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 3963 |
Licenciamento da Pedreira “Lagoa Bf”
|
(0)
|
Balhico & Filhos, Lda. |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 2375 |
Construção de Hotel Na Herdade de Cavaleiros de Baixo
|
(1)
|
Badajozavista - Construção, Gestão e Investimentos, S.A. |
Elvas |
Câmara Municipal de Elvas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Desfavorável |
| 762 |
Pedreira de Areia da Charneca (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1007 |
Fabril Ba - Fábrica de Vidros Barbosa e Almeida
|
(1)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 2214 |
Pedreira da Várzea
|
(1)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 3888 |
"Alteração da Unidade Fabril da Ba Glass Portugal em Avintes"
|
(5)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Vila Nova De Gaia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3523 |
Pedreira "Herdade da Calva"
|
(5)
|
B Explore – Extração de Mármores e Inertes, Lda. |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3477 |
Projeto Agroflorestal Lsm – Herdade de Montalvo Sul
|
(8)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3479 |
Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha Norte
|
(1)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3539 |
Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha
|
(9)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3899 |
Instalação Avícola da Quinta do Bouço
|
(7)
|
Aviros - Comercialização e Produção de Produtos Avícolas Lda |
Valença |
Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 2223 |
Nova Unidade Industrial de Abate e Trnasformação de Aves No Cartaxo
|
(2)
|
AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA |
Cartaxo |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2241 |
Instalação Avícola da Quinta do Vale
|
(3)
|
AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA |
Almeirim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2484 |
Instalação Avícola da "Quinta das Necessidades"
|
(4)
|
AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA |
Benavente |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Desfavorável |
| 2493 |
Instalação Avícola da Quinta da Calada
|
(4)
|
AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA |
Benavente |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2692 |
Instalação Avícola da Quinta das Necessidades
|
(1)
|
AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA |
Benavente |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2969 |
Ampliação das Instalações da Avipecuária do Penedo
|
(23)
|
Avipecuária do Penedo, Lda |
Leiria |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 784 |
Ampliação da Exploração Agro-Pecuária da Courela do Medronhal
|
(1)
|
AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 871 |
Ampliação da Suinicultura da Courela do Medronhal (Projecto de Execução)
|
(3)
|
AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 909 |
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda.
|
(1)
|
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Encerrado |
| 924 |
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda.
|
(4)
|
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 2693 |
Instalação Avícola da Aviferreira - Avicultura, Lda
|
(1)
|
AVIFERREIRA - Avicultura, Lda |
Leiria |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2013 |
Favorável condicionado |
| 3691 |
Projeto de Alteração e Ampliação da Instalação Avícola da Aviferreira
|
(19)
|
AVIFERREIRA - Avicultura, Lda |
Leiria |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 2330 |
Instalação Avícola da Maia Velha
|
(1)
|
Avícola da Maia Velha, Lda |
Anadia |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 3293 |
Ampliação da Avícola Cabeceirense, Lda.
|
(3)
|
Avícola Cabeceirense - Sociedade Unipessoal, Lda. |
Cabeceiras De Basto |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 1130 |
Projecto de Melhoria das Instalações da Avicita - Comércio de Aves Lda (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Avicita - Comércio de Aves, Lda |
Ovar |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 2750 |
Ampliação Parcial do Estabelecimento Avícola da Avicita
|
(6)
|
Avicita - Comércio de Aves, Lda |
Ovar |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3243 |
Ampliação da Capacidade Instalada das Unidades de Abate e Transformação de Subprodutos
|
(4)
|
Avicasal - Sociedade Avícola S.A. |
São Pedro Do Sul |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2963 |
Ampliação da Instalação Avícola da Avibidoeira Na Mealhada
|
(11)
|
Avibidoeira, Lda |
Mealhada |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3599 |
Alteração da Instalação Avícola "Aviário do Mundão"
|
(7)
|
Avibidoeira, Lda |
Viseu |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3744 |
Ampliação da Instalação Avícola - Aviário de Provouga
|
(5)
|
Avibidoeira, Lda |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Encerrado |
| 2763 |
Aviários Pedra da Broa
|
(3)
|
Ãviários Pedra da Broa, Lda. |
Oliveira De Frades |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2014 |
Favorável condicionado |
| 1626 |
Aviário do Resouro - Produção de Ovos, Lda
|
(5)
|
Aviário do Resouro |
Ourém |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 2435 |
Ampliação do Estabelecimento Avícola do Resouro
|
(3)
|
Aviário do Resouro |
Ourém |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2043 |
Aviário da Quintinha
|
(5)
|
Aviário de Santa Cita, SA |
Tomar |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2204 |
Aviário da Barca Nova
|
(1)
|
Aviário de Santa Cita, SA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2722 |
Exploração Avícola do Arestal
|
(2)
|
Aviarestal - produção Avícola, SA |
Sever Do Vouga |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3756 |
Projeto de Ampliação da Exploração Avi Pl, Lda
|
(2)
|
AVI, PL LDA |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 2486 |
Aumento da Capacidade de Instalação do Matadouro Linda Rosa
|
(6)
|
Avelino dos Santos & Rosa Braga, Lda. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 3690 |
Alteração/ Ampliação da Unidade Industrial da Aveiro Coated Solutions
|
(17)
|
Aveiro Coated Solutions - AVCS, Revestimentos de Metais, Lda. |
Vagos |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 141 |
Parque Industrial da Autoeuropa - Suppliers Park - ( Nº. 141)
|
(0)
|
Autoeuropa Automóveis, Lda |
|
Câmara Municipal de Palmela |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 593 |
A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 644 |
A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Leiria, Marinha Grande, Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 646 |
A15 - Sublanço Rio Maior/Santarém
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Rio Maior, Santarém |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 671 |
A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria
|
(1)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 721 |
A8 - Sublanço Caldas da Rainha - Valado dos Frades - Projecto e Obras - Relatório Complementar Ao Eia
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Alcobaça, Caldas Da Rainha, Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1560 |
A8 - Sublanço Loures / Malveira Alargamento e Benificiação para 2X3 Vias
|
(6)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Loures, Mafra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 906 |
Ampliação das Instalações da Autovila em Leiria
|
(3)
|
auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. . |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 1120 |
Ampliação e Modernização das Instalações da Autovila em Leiria (Projecto de Execução)
|
(2)
|
auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. . |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 2620 |
Exploração Mineira Boa Fé, Évora
|
(13)
|
Aurmont Resources, Unipessoal, Lda. |
Évora, Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 248 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Levada - (Nº. 248)
|
(0)
|
Augusto Manuel Casadinho |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3662 |
Tsbc Adm - Projeto Agrícola Na Herdade A-De-Mateus
|
(7)
|
Atberryfarms, Unipessoal Lda |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3387 |
Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira
|
(8)
|
ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda |
Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 2118 |
Parque Empresarial do Minho Park Monção
|
(3)
|
Associação Minho Park Monção |
Moncao |
Câmara Municipal de Monção |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 80 |
Estação Colectiva de Tratamento de Resíduos Industriais - Ectri
|
(0)
|
Associação dos Municípios da Ria |
|
Direcção Geral da Indústria |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 615 |
Perímetro de Emparcelamento das Courelas de Campo de Coruche (Nº 615)
|
(0)
|
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia |
Coruche |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 3905 |
Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-A-Nova
|
(9)
|
Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 228 |
Estudo da Recuperação de Um Loteamento em Brejos de Carreteiros (Nº. 228)
|
(0)
|
Associação de Proprietários de Terrenos em Brejos Carreteiros |
|
Câmara Municipal de Palmela |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 759 |
Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações do Carvoeiro
|
(0)
|
Associação de Municípios do Carvoeiro |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 864 |
Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações Existentes No Local do Carvoeiro
|
(0)
|
Associação de Municípios do Carvoeiro |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 127 |
Termas de Gouveia - (Nº. 127)
|
(0)
|
Associação de Municípios |
|
Câmara Municipal de Gouveia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1776 |
Parque Empresarial de Recuperação de Materiais (Perm), Pólo I Pigeiros Santa Maria da Feira
|
(3)
|
Associação de Municípios |
Feira |
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1532 |
Explorações de Pedra de Calçada À Portuguesa e de Laje do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
|
(15)
|
Associação de Exploradores de Calçada à Portuguesa |
Alcobaça, Porto De Mós, Santarém |
Câmara Municipal de Santarém |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3949 |
Re-Delimitação da Área Beneficiada do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo
|
(0)
|
Associação de Beneficiários do Roxo |
Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3837 |
Barragem da Foupana
|
(19)
|
Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) |
Alcoutim, Castro Marim |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3938 |
Barragem do Alportel, para Proteção Contra Cheias da Cidade de Tavira, Rega e Abastecimento Público
|
(0)
|
Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) |
Tavira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3354 |
Modernização do Regadio Precário do Pranto I. Projetos de Execução do Adutor Direito do Pranto e Distribuidor do Marnoto e do Emparcelamento e das Redes de Rega, Viária e de Drenagem do Campo do Conde
|
(46)
|
Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego |
Figueira Da Foz, Montemor-o-velho, Soure |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 384 |
Barragem da Herdade do Vale Formoso (Nº384)
|
(0)
|
Associação Agrícola Nova Esperança |
Ansião |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 1379 |
Ampliação da Pedreira de Cilha Queimada
|
(3)
|
Aspor - Areiais e Seixos de Portugal, SA |
Alcochete, Palmela |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1481 |
Ampliação da Pedreira de Areia de Cilha Queimada
|
(2)
|
Aspor - Areiais e Seixos de Portugal, SA |
Alcochete, Palmela |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1105 |
Terminal de Recepção de Produtos Betuminososno Porto da Figueira da Foz
|
(2)
|
ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA |
Figueira Da Foz |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 3609 |
Relocalização de Instalações Industriais e Outras Alterações da Ascenza Agro, S.A.
|
(9)
|
Ascenza Agro, S.A. |
Setubal |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 386 |
A3-Sublanço E.N.303-Valença (Projecto de Medidas de Minimização) (Nº386)
|
(0)
|
ASCENDI SA |
|
Infraestruturas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |