Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
2844 Ampliação da Exploração Avícola "Biomaduro" (8) BIOMADURO - Produção Avícola Unipessoal, lda. Satão DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
3821 Projeto da Unidade de Produção de Biometano a Partir de Matérias Orgânicas, em Leiria (0) BIOENERGIA GBP I, Unipessoal Lda. Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
1253 Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental Nº 6160, Denominada Lama do Tojo Ou Carqueijal (2) Bioadvance-The Next Generation, LDA Boticas Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
3868 Bioadvance - Porto da Figueira (6) Bioadvance-The Next Generation, LDA Figueira Da Foz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Desconformidade do EIA
3953 Bioadvance-Porto da Figueira da Foz (6) Bioadvance-The Next Generation, LDA Figueira Da Foz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Desfavorável
304 Loteamento No Arneiro - Bygg Fast - (Nº. 304) (0) Bigfast - Administração Imobiliária, SA Câmara Municipal de Cascais Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
1175 Ampliação da Pedreira de Granito Industrial Nº 4835 - Chão do Monte (1) Bezerras Irmãos, SA Guimarães Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
1362 Ampliação da Pedreira de Granito Nº 4835, Denominada "Chão do Monte" (1) Bezerras Irmãos, SA Guimarães Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
1403 Ampliação da Pedreira de Granito Nº 4835, Denominada "Chão do Monte" (2) Bezerras Irmãos, SA Guimarães Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
3480 Exploração de Bovinos da Best Farmer (8) Best Farmer, S.A. Évora, Portel DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
3507 Projeto de Exploração de Engorda de Bovinos Na Herdade da Pecena (3) Best Farmer, S.A. Portel DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2018 Encerrado
2639 Ampliação da Pedreira N.º 5556 ~Pia das Lages N.º 3 (4) Bentos - Indústria de Mármores, Lda. Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
3249 Pedreira Pia das Lages, Nº3 (5) Bentos - Indústria de Mármores, Lda. Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3653 Ampliação da Pedreira Nº 5326 “Carrascal À Cruz dos Meninos” (12) Bentel, Sociedade Extrativa de Mármores, Lda Estremoz DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Favorável condicionado
3005 Loteamento do Ndt Nascente do Pu da Up 11 do Pdm de Lagoa (2) Benagil - Promoção Imobiliária, S.A. Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Desfavorável
3526 Empreendimento Turístico de Natureza “Belleza Resort” (0) Belleza Country Retreat Resort, Unipessoal Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
1387 Pedreira Pedra de Ouro (2) BELCAT-Granitos Sabrosa Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
3896 Pedreira Nº 6816 – Monte D’Além (11) Belcat - Granitos Lda Sabrosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2021 Favorável condicionado
1449 Ampliação da Pedreira "Ovais" N.º 6073 (2) Beira Areal - Sociedade de transformação areias, britas e derivados, SA Aguiar Da Beira Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
426 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Prédio Vale do Junco" (Nº 426) (0) Beatriz Gaia Ferreira Picciochi Vila Nova Da Barquinha Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
481 Projecto de Florestação Prédio Vale do Junco, Atalaia (Nº 481) (0) Beatriz Gaia Ferreira Picciochi Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
1949 Estabelecimento Comercial Leroy Merlin (2) BCM- Bricolage, S.A. Matosinhos Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
3901 Pedreira Penedo da Bela (4) Batista Monteiro Lda Vila Nova De Famalicao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2021 Desconformidade do EIA
3365 Central Solar Fotovoltaica Bartolomeu Dias (300Mva) (3) Bartolomeu Dias Renewables Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3454 Central Fotovoltaica Bartolomeu Dias (30) Bartolomeu Dias Renewables Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
139 Parecer da Ca do Processo de Aia do Loteamento da Quinta da Barca / Gandra - (Nº. 139) (0) Barca do Lago Pinhos, SA Câmara Municipal de Esposende Direcção Geral do Ambiente -- --
300 Fluvina da Quinta da Barca - (Nº. 300) (0) Barca do Lago Pinhos, SA Câmara Municipal de Esposende Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
3963 Licenciamento da Pedreira “Lagoa Bf” (0) Balhico & Filhos, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
2375 Construção de Hotel Na Herdade de Cavaleiros de Baixo (1) Badajozavista - Construção, Gestão e Investimentos, S.A. Elvas Câmara Municipal de Elvas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Desfavorável
762 Pedreira de Areia da Charneca (Projecto de Execução) (3) Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa Alcácer Do Sal Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2002 Favorável condicionado
1007 Fabril Ba - Fábrica de Vidros Barbosa e Almeida (1) Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa Figueira Da Foz Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
2214 Pedreira da Várzea (1) Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa Figueira Da Foz Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2010 Favorável condicionado
3888 "Alteração da Unidade Fabril da Ba Glass Portugal em Avintes" (5) Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa Vila Nova De Gaia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
3523 Pedreira "Herdade da Calva" (5) B Explore – Extração de Mármores e Inertes, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
3477 Projeto Agroflorestal Lsm – Herdade de Montalvo Sul (8) Azul Empírico, Lda. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Favorável condicionado
3479 Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha Norte (1) Azul Empírico, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Desconformidade do EIA
3539 Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha (9) Azul Empírico, Lda. Alcácer Do Sal DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3899 Instalação Avícola da Quinta do Bouço (7) Aviros - Comercialização e Produção de Produtos Avícolas Lda Valença Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Desconformidade do EIA
2223 Nova Unidade Industrial de Abate e Trnasformação de Aves No Cartaxo (2) AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA Cartaxo DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2241 Instalação Avícola da Quinta do Vale (3) AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA Almeirim Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2010 Favorável condicionado
2484 Instalação Avícola da "Quinta das Necessidades" (4) AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA Benavente Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Desfavorável
2493 Instalação Avícola da Quinta da Calada (4) AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA Benavente Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2013 Favorável condicionado
2692 Instalação Avícola da Quinta das Necessidades (1) AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA Benavente DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
2969 Ampliação das Instalações da Avipecuária do Penedo (23) Avipecuária do Penedo, Lda Leiria Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2017 Favorável condicionado
784 Ampliação da Exploração Agro-Pecuária da Courela do Medronhal (1) AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA Montemor-o-novo Direcção Geral de Veterinária Direcção Geral do Ambiente 2001 Desconformidade do EIA
871 Ampliação da Suinicultura da Courela do Medronhal (Projecto de Execução) (3) AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA Montemor-o-novo Direcção Geral de Veterinária Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2002 Favorável condicionado
909 Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda. (1) Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal São Pedro Do Sul Direcção Geral de Veterinária Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro 2002 Encerrado
924 Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda. (4) Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal São Pedro Do Sul Direcção Geral de Veterinária Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
2693 Instalação Avícola da Aviferreira - Avicultura, Lda (1) AVIFERREIRA - Avicultura, Lda Leiria Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
3691 Projeto de Alteração e Ampliação da Instalação Avícola da Aviferreira (19) AVIFERREIRA - Avicultura, Lda Leiria Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
2330 Instalação Avícola da Maia Velha (1) Avícola da Maia Velha, Lda Anadia Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2010 Favorável condicionado
3293 Ampliação da Avícola Cabeceirense, Lda. (3) Avícola Cabeceirense - Sociedade Unipessoal, Lda. Cabeceiras De Basto DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Desconformidade do EIA
1130 Projecto de Melhoria das Instalações da Avicita - Comércio de Aves Lda (Projecto de Execução) (2) Avicita - Comércio de Aves, Lda Ovar Direcção Geral de Veterinária Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
2750 Ampliação Parcial do Estabelecimento Avícola da Avicita (6) Avicita - Comércio de Aves, Lda Ovar DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
3243 Ampliação da Capacidade Instalada das Unidades de Abate e Transformação de Subprodutos (4) Avicasal - Sociedade Avícola S.A. São Pedro Do Sul DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2017 Favorável condicionado
2963 Ampliação da Instalação Avícola da Avibidoeira Na Mealhada (11) Avibidoeira, Lda Mealhada DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2017 Favorável condicionado
3599 Alteração da Instalação Avícola "Aviário do Mundão" (7) Avibidoeira, Lda Viseu DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3744 Ampliação da Instalação Avícola - Aviário de Provouga (5) Avibidoeira, Lda Oliveira De Frades Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Encerrado
2763 Aviários Pedra da Broa (3) Ãviários Pedra da Broa, Lda. Oliveira De Frades Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
1626 Aviário do Resouro - Produção de Ovos, Lda (5) Aviário do Resouro Ourém Direcção Geral de Veterinária Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
2435 Ampliação do Estabelecimento Avícola do Resouro (3) Aviário do Resouro Ourém Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2043 Aviário da Quintinha (5) Aviário de Santa Cita, SA Tomar Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2204 Aviário da Barca Nova (1) Aviário de Santa Cita, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2722 Exploração Avícola do Arestal (2) Aviarestal - produção Avícola, SA Sever Do Vouga DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
3756 Projeto de Ampliação da Exploração Avi Pl, Lda (2) AVI, PL LDA Oliveira De Frades Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
2486 Aumento da Capacidade de Instalação do Matadouro Linda Rosa (6) Avelino dos Santos & Rosa Braga, Lda. Barcelos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2011 Favorável condicionado
3690 Alteração/ Ampliação da Unidade Industrial da Aveiro Coated Solutions (17) Aveiro Coated Solutions - AVCS, Revestimentos de Metais, Lda. Vagos IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
141 Parque Industrial da Autoeuropa - Suppliers Park - ( Nº. 141) (0) Autoeuropa Automóveis, Lda Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
593 A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior (0) Auto-Estradas do Atlântico, SA Caldas Da Rainha, Rio Maior Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
644 A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria (0) Auto-Estradas do Atlântico, SA Leiria, Marinha Grande, Nazaré Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
646 A15 - Sublanço Rio Maior/Santarém (0) Auto-Estradas do Atlântico, SA Rio Maior, Santarém Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
671 A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria (1) Auto-Estradas do Atlântico, SA Leiria, Marinha Grande Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
721 A8 - Sublanço Caldas da Rainha - Valado dos Frades - Projecto e Obras - Relatório Complementar Ao Eia (0) Auto-Estradas do Atlântico, SA Alcobaça, Caldas Da Rainha, Nazaré Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
1560 A8 - Sublanço Loures / Malveira Alargamento e Benificiação para 2X3 Vias (6) Auto-Estradas do Atlântico, SA Loures, Mafra Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
906 Ampliação das Instalações da Autovila em Leiria (3) auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. . Leiria Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
1120 Ampliação e Modernização das Instalações da Autovila em Leiria (Projecto de Execução) (2) auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. . Leiria Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
2620 Exploração Mineira Boa Fé, Évora (13) Aurmont Resources, Unipessoal, Lda. Évora, Montemor-o-novo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
248 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Levada - (Nº. 248) (0) Augusto Manuel Casadinho Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
3662 Tsbc Adm - Projeto Agrícola Na Herdade A-De-Mateus (7) Atberryfarms, Unipessoal Lda Odemira . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Desconformidade do EIA
3387 Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira (8) ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda Ribeira De Pena DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
2118 Parque Empresarial do Minho Park Monção (3) Associação Minho Park Monção Moncao Câmara Municipal de Monção Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
80 Estação Colectiva de Tratamento de Resíduos Industriais - Ectri (0) Associação dos Municípios da Ria Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
615 Perímetro de Emparcelamento das Courelas de Campo de Coruche (Nº 615) (0) Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Coruche Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
3905 Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-A-Nova (9) Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Castelo Branco, Idanha-a-nova DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
228 Estudo da Recuperação de Um Loteamento em Brejos de Carreteiros (Nº. 228) (0) Associação de Proprietários de Terrenos em Brejos Carreteiros Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
759 Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações do Carvoeiro (0) Associação de Municípios do Carvoeiro Águeda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2001 Desconformidade do EIA
864 Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações Existentes No Local do Carvoeiro (0) Associação de Municípios do Carvoeiro Águeda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
127 Termas de Gouveia - (Nº. 127) (0) Associação de Municípios Câmara Municipal de Gouveia Direcção Geral do Ambiente -- --
1776 Parque Empresarial de Recuperação de Materiais (Perm), Pólo I Pigeiros Santa Maria da Feira (3) Associação de Municípios Feira Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1532 Explorações de Pedra de Calçada À Portuguesa e de Laje do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (15) Associação de Exploradores de Calçada à Portuguesa Alcobaça, Porto De Mós, Santarém Câmara Municipal de Santarém Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
3949 Re-Delimitação da Área Beneficiada do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo (0) Associação de Beneficiários do Roxo Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3837 Barragem da Foupana (19) Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) Alcoutim, Castro Marim Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3938 Barragem do Alportel, para Proteção Contra Cheias da Cidade de Tavira, Rega e Abastecimento Público (0) Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3354 Modernização do Regadio Precário do Pranto I. Projetos de Execução do Adutor Direito do Pranto e Distribuidor do Marnoto e do Emparcelamento e das Redes de Rega, Viária e de Drenagem do Campo do Conde (46) Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego Figueira Da Foz, Montemor-o-velho, Soure Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
384 Barragem da Herdade do Vale Formoso (Nº384) (0) Associação Agrícola Nova Esperança Ansião Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
1379 Ampliação da Pedreira de Cilha Queimada (3) Aspor - Areiais e Seixos de Portugal, SA Alcochete, Palmela Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2005 Desconformidade do EIA
1481 Ampliação da Pedreira de Areia de Cilha Queimada (2) Aspor - Areiais e Seixos de Portugal, SA Alcochete, Palmela Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1105 Terminal de Recepção de Produtos Betuminososno Porto da Figueira da Foz (2) ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA Figueira Da Foz Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
3609 Relocalização de Instalações Industriais e Outras Alterações da Ascenza Agro, S.A. (9) Ascenza Agro, S.A. Setubal IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
386 A3-Sublanço E.N.303-Valença (Projecto de Medidas de Minimização) (Nº386) (0) ASCENDI SA Infraestruturas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --