| 3279 |
Circuito Hidráulico de São Bento e Respetivo Bloco de Rega
|
(13)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3280 |
Aeroporto do Montijo e Respetivas Acessibilidades
|
(51)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Alcochete, Montijo |
Secretaria de Estado Adjunto e e das Comunicações |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3281 |
Nova Conduta Adutora entre a Eta de Morgavel e o Reservatório de Monte Chãos
|
(15)
|
AdSA - Águas de Santo André S.A. |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3282 |
Mina de Numão
|
(50)
|
MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3288 |
Mina de Ribeiro Seco
|
(10)
|
Sarbloco - Sociedade de Areias, Blocos e Fábricados de Cimento, Lda. |
Alcobaça, Nazaré |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3477 |
Projeto Agroflorestal Lsm – Herdade de Montalvo Sul
|
(8)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3483 |
Club Med Tróia
|
(5)
|
LAGUNE TROIA, S.A. |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3484 |
Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo
|
(7)
|
VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3514 |
Projeto Agroflorestal Carsol Fruits Portugal
|
(13)
|
LOGOFRUITS, Lda. |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3520 |
Engorda Intensiva de Ovinos Monte Matos Sul
|
(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária da Papoila, Lda. |
Cuba |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Encerrado |
| 3521 |
Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego"
|
(5)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Encerrado |
| 3562 |
Ampliação do Centro de Abate e Transformação de Aves
|
(3)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Figueira Da Foz |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3897 |
Ampliação da Pedreira N.º 5354, Denominada “Pedreira das Lages"
|
(6)
|
Nital-Granito Natural Lda |
Guimarães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3276 |
Linha a 150 Kv S. Marcos - Tavira
|
(29)
|
Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda |
Alcoutim, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3299 |
Loteamento Turístico Monte da Ribeira
|
(9)
|
Pêro de Amigos S.A. |
São Brás De Alportel |
Câmara Municipal de São Brás de Alportel |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3302 |
Marina do Jamor
|
(1)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Oeiras |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3306 |
Optimização do Sistema de Recuperação Energética da Campoaves
|
(23)
|
Campoaves - Aves do Campo, SA |
Figueira Da Foz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3310 |
Projeto de Modernização e Aumento de Eficiência Operacional do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(12)
|
Liscont |
Lisboa |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3311 |
Parque Solar Escalabis
|
(22)
|
ESCALABIS, S.A. |
Cartaxo, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3339 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do Ralo
|
(21)
|
Parque Eólico Serra do Ralo, S.A. |
Celorico Da Beira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3342 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabril
|
(12)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3343 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Pinheiro
|
(0)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Encerrado |
| 3344 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira
|
(10)
|
Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A. |
São Pedro Do Sul |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3346 |
Central Solar Fotovoltaica de Polvorão
|
(55)
|
Solstido Unipessoal Lda |
Gavião, Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3348 |
Subestação de Ponte de Lima a 400/150 Kv
|
(27)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ponte De Lima |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3349 |
Projeto Agrícola de Produção de Abacates
|
(5)
|
Frutineves, Lda |
Lagos |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
Desfavorável |
| 3351 |
Central Solar de Margalha
|
(83)
|
Amarguilha Unipessoal Lda |
Abrantes, Gavião |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3354 |
Modernização do Regadio Precário do Pranto I. Projetos de Execução do Adutor Direito do Pranto e Distribuidor do Marnoto e do Emparcelamento e das Redes de Rega, Viária e de Drenagem do Campo do Conde
|
(46)
|
Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego |
Figueira Da Foz, Montemor-o-velho, Soure |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3355 |
Atualização das Capacidades Instaladas da Almina
|
(71)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
Direcção Geral de Geologia e Minas |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3357 |
Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C37 (Bouça da Guelha) e C49 (Alvarães)
|
(19)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Barcelos, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3358 |
Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase)
|
(16)
|
Ventominho - Energias Renováveis, SA |
Melgaço, Moncao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3359 |
Parque de Campismo e Caravanismo de 4 Estrelas, Turismo Na Natureza, Alto do Calhau, Biogal
|
(16)
|
APARTMAR, SA |
Faro |
Camara Municipal de Faro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
Desfavorável |
| 3361 |
Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) - Projeto de Melhoria Continua
|
(7)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Beja |
Direcção-Geral da Saúde |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3363 |
Centrais Fotovoltaicas de Rio Maior e de Torre Bela, e Lmat de Ligação
|
(26)
|
CSRTB, UNIPESSOAL LDA |
Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3364 |
Linha Dupla Ribeira de Pena – Vieira do Minho 1/2, a 400 Kv
|
(20)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Cabeceiras De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3366 |
Subestação de Sobrado 400/220/60 Kv e Linhas de Ligação de 400 Kv e de 220 Kv Associadas
|
(16)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valongo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3367 |
Centrais Solares Fotovoltaicas Adomingueiros e Nave
|
(11)
|
Compatiblecategory, Lda |
Moimenta Da Beira, Vila Nova De Paiva |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3368 |
Loteamento Atr 1 - Foz do Arade
|
(14)
|
Novo Banco, S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3369 |
Central Solar da Falagueira
|
(21)
|
Power&Sol, Energias Renováveis, S.A |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3370 |
Linha Elétrica a 220 Kv entre a Subestação Nave da Mata e a Subestação de Ferro
|
(18)
|
P2K Renováveis, Lda. |
Covilhã, Fundão, Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3372 |
Terminal Ferroviário de Mercadorias de Lousado
|
(18)
|
Medway - Terminal de Lousado, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3373 |
Central Fotovoltaica de Lupina
|
(34)
|
Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. |
Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desfavorável |
| 3374 |
Central Fotovoltaica da Cerca
|
(14)
|
Fotovoltaica Lote A, S.A. |
Alenquer, Azambuja |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3375 |
Centrais Solares Fotovoltaicas de Montechoro I e Montechoro Ii (Lotes 1 e 2)
|
(29)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Albufeira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3376 |
Central Fotovoltaica do Carregado (Iberdrola)
|
(0)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Alenquer, Azambuja |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Encerrado |
| 3379 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Toutiço
|
(17)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3380 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Serrinha e Rede de Rega de Navalho
|
(40)
|
Câmara Municipal de Mirandela |
Mirandela |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3381 |
Barragem Redonda das Olgas
|
(16)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Flor |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3382 |
Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio)
|
(59)
|
Blowing Glow, Lda. |
Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3383 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Nave
|
(12)
|
Parque Eólico de Nave, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3384 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Mourisca
|
(13)
|
Parque Eólico de Mourisca, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3385 |
Central Solar Fotovoltaica do Fundão
|
(7)
|
Days of Luck, Unipessoal Lda. |
Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3386 |
Ligação da Central Fotovoltaica de Lupina À Rede Nacional de Transporte (Rnt)
|
(22)
|
Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. |
Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desfavorável |
| 3387 |
Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira
|
(8)
|
ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda |
Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3388 |
Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) Associada
|
(20)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3389 |
Projeto de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados “Romano"
|
(24)
|
LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A |
Boticas, Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3392 |
Intervenções para Melhoramento da Capacidade Ferroviária Na Linha de Leixões e do Novo Terminal Rodoferroviário No Grande Porto
|
(10)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3393 |
Central Solar Fotovoltaica da Sra. da Póvoa - Projeto Híbrido do Parque Eólico da Raia
|
(22)
|
Eólica do Campanário, SA |
Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3397 |
Ampliação da Exploração Avícola do Cimal, Lda.
|
(5)
|
Exploração Avícola do Cimal, Lda. |
Castro Daire |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3403 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Trancoso
|
(11)
|
Generg Ventos de Trancoso - Energias Renováveis, Lda |
Sernancelhe, Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3409 |
Central Solar Fotovoltaica de Sendim - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro
|
(18)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Tabuaco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3410 |
Barragem da Pontinha
|
(12)
|
Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. |
Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3412 |
Eletrificação do Troço Marco de Canaveses / Régua, Da
Linha do Douro
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Peso Da Régua |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3413 |
Parque Eólico Carlinga e Linhas Elétricas Associadas
|
(22)
|
INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
Marco De Canaveses, Paredes, Penafiel, Valongo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3414 |
Projeto de Melhoria Contínua da Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Braga
|
(9)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3415 |
Circuito Hidráulico de Ligação À Albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana
|
(20)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Ourique |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3416 |
Central Solar de Vialonga
|
(13)
|
PARROTCIRCLE - UNIPESSOAL, LDA |
Loures, Vila Franca De Xira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3418 |
Ampliação de Instalação Avícola Up 03 - Pinheiros da Confriovo Ii, Lda.
|
(4)
|
Confriovo II - Avicultura, Lda. |
Batalha |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3422 |
Central Solar Fotovoltaica de Lagoaça
|
(8)
|
Malhada Green, S.A. |
Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3423 |
Douro Marina Hotel
|
(3)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Desfavorável |
| 3425 |
Parque Eólico do Marão.
|
(19)
|
PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda |
Amarante |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3429 |
Central Solar de Rio Seco
|
(16)
|
Vertente Planetária Unipessoal Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3444 |
Complexo Industrial da Zendal Portugal
|
(5)
|
ZENDAL PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA |
Paredes De Coura |
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Encerrado |
| 3466 |
Alteração da Exploração Suinícola Quinta da Pola
|
(4)
|
André Filipe de Almeida Encarnação |
Fundão |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3476 |
Ampliação da Pedreira de Monte Chãos (Licenciamento N.º 4334)
|
(12)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3485 |
Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego"
|
(7)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3487 |
Hospital Central do Alentejo
|
(7)
|
ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. |
Évora |
ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3495 |
Remodelação e Ampliação da Etar de Tróia
|
(10)
|
Tróiaresort - Investimentos Turísticos, SA |
Grandola |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3496 |
Projeto Desportivo Circuito do Sol
|
(10)
|
Circuito do Sol, Unipessoal, Lda. |
Serpa |
Câmara Municipal de Serpa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3522 |
Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana
|
(3)
|
Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A |
Reguengos De Monsaraz |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3531 |
Instalação Avícola da Campovo
|
(10)
|
Campovo - Produção e Comercialização de Ovos, S.A. |
Pombal |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3554 |
Instalação Avícola da Quinta de Vilar
|
(8)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Tondela |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3555 |
Parque de Campismo da Faia
|
(8)
|
Orangenivel Turismo Rural, Lda |
Guarda |
Câmara Municipal de Guarda |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3558 |
Ampliação da Instalação Avícola de José Maria Mendes & Mendes, Ldª
|
(2)
|
José Maria Mendes e Mendes, Ldª |
Ansião |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3559 |
Aviários de Agria
|
(3)
|
Agro-Fag, Ldª |
Figueiró Dos Vinhos |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3576 |
Nova Instalação Fotovoltaica para Autoconsumo (Upac2) da Acuinova
|
(9)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3579 |
Parque Empresarial de Monte Redondo
|
(8)
|
Câmara Municipal de Leiria |
Leiria |
Câmara Municipal de Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3582 |
Ampliação da Cemopol
|
(12)
|
CEMOPOL - Celuloses Moldadas Portuguesas, SA |
Pombal |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3613 |
Ampliação da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós
|
(13)
|
Câmara Municipal de Porto de Mós |
Porto De Mós |
Câmara Municipal de Porto de Mós |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3614 |
Ampliação da Zona Industrial de Monte Cavalo
|
(6)
|
Câmara Municipal de Vouzela |
Vouzela |
Câmara Municipal de Vouzela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3893 |
Pedreira do Cilindro N.º 2 Ou Pedra Nova
|
(3)
|
Soares Pinto Carvalho Lda |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3896 |
Pedreira Nº 6816 – Monte D’Além
|
(11)
|
Belcat - Granitos Lda |
Sabrosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3901 |
Pedreira Penedo da Bela
|
(4)
|
Batista Monteiro Lda |
Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3902 |
Pedreira "Sl Granitos"
|
(5)
|
Sérgio Fernando da Silva Leite |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3356 |
Parque de Campismo de Pereiras de Quarteira - Loulé
|
(5)
|
Orbitur Imobiliária, S.A. |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3371 |
Central Solar Fotovoltaica do Carregado (Enfinity)
|
(18)
|
Enfinity Portugal, Unipessoal Lda. |
Alenquer |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3402 |
Projeto de Alteração da Unidade Industrial da Linde (Projeto Douro)
|
(22)
|
LInde Portugal, S.A. |
Alenquer |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3408 |
Aproveitamento de Caudais Ecológicos para Produção de Energia Elétrica da Barragem do Alto Lindoso
|
(8)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3411 |
Ampliação Complementar do Porto de Recreio de Olhão
|
(2)
|
Verbos Cais, S.A. |
Olhão |
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3430 |
Barragem de Gebelim, Alfândega da Fé
|
(49)
|
Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilarchão e Parada |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
