| 3159 |
Exploração Pecuária Johannes Petrus A. M. Van Spreuwel
|
(11)
|
Johannes Petrus Antonius Maria Van Sprewwel |
Campo Maior |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3181 |
Hotel Rural ****
|
(3)
|
Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Encerrado |
| 3295 |
Linha Dupla Ponte de Lima - Fontefria, Troço Português, a 400 Kv
|
(31)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3316 |
Aprofundamento e Alargamento do Canal Navegação do Porto de Portimão
|
(14)
|
Administração do Porto de Sines |
Lagoa, Portimão |
Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3420 |
Central Fotovoltaica do Carregado 50 Mw
|
(60)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Alenquer, Azambuja |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3421 |
Mina da Faleca
|
(21)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3424 |
Ampliação da Mina Vila Seca
|
(32)
|
Felmica - Minerais Industriais, SA |
Mangualde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3426 |
Sobreequipamentos dos Parques Eólicos de Alto da Coutada e Salgueiros-Guilhado
|
(10)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3427 |
Mina de Caulino do Pinhal da Guarita
|
(18)
|
Simões de Sá & Pereira, SA |
Águeda, Anadia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3428 |
“Loteamento Na Atr2 e Atr3 do Plano de Urbanização da Up5 de Portimão”
|
(5)
|
ROCHAFOZ - Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3431 |
Ic 35 Rans- entre os Rios.
|
(3)
|
Infraestruturas de Portugal |
Penafiel |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3432 |
Nova Central a Biomassa da Caima Energia
|
(7)
|
Caima Energia, S.A. |
Constancia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3433 |
En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha
|
(20)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castelo De Paiva, Feira, Gondomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3435 |
Central Solar Fotovoltaica dos Arrochais, Subestação e Linha de Ligação À Rede, a 400 Kv
|
(66)
|
Sun Arrochais |
Moura, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3436 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Pinheiro
|
(19)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3437 |
Aparthotel 4 Águas
|
(6)
|
Tavipesca- Companhia de conservas a Tavirense, LDA |
Tavira |
Câmara Municipal de Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3438 |
Modificação da Rede Nacional de Transporte (Rnt) entre Ferreira do Alentejo, Ourique e Tavira
|
(10)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Aljustrel, Almodovar, Castro Verde, Ferreira Do Alentejo, Loule, Ourique, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3439 |
Central Solar Fotovoltaica do Douro Sul - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Douro Sul
|
(12)
|
Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3440 |
Central Fotovoltaica de Cabeço Santo
|
(9)
|
Paraimo Green, Lda |
Águeda, Anadia, Mortágua |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3441 |
Central Fotovoltaica de Pereiro (Fase 2)
|
(32)
|
Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda |
Alcoutim |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3443 |
Ampliação do Complexo Industrial da Gum Chemicals Solutions, S.A. Sito Na Zona Industrial de Cantanhede
|
(0)
|
Gum Chemicals Solutions, S.A |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Encerrado |
| 3445 |
Projeto da Aldeia da Endiabrada
|
(11)
|
Aldeia da Endiabrada, Lda. |
Aljezur |
Câmara Municipal de Aljezur |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Desfavorável |
| 3447 |
Central Solar do Paiva
|
(52)
|
Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. |
Vila Nova De Paiva, Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3448 |
En2 – São Brás de Alportel e Ligação À A22. Requalificação
|
(16)
|
Infraestruturas de Portugal |
Faro, São Brás De Alportel |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3450 |
Central Fotovoltaica Ourique Ii
|
(19)
|
ISDC – International Solar Development |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3451 |
Variante À En 210 entre Lordelo e Corgo
|
(6)
|
Infraestruturas de Portugal |
Celorico De Basto |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3452 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Rnm – Produtos Químicos S.A. Sito em Landim, Concelho de Vila Nova de Famalicão
|
(10)
|
RNM - Produtos Químicos, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3453 |
Melhoria Acessibilidades À Zona Industrial de Campo Maior
|
(42)
|
Infraestruturas de Portugal |
Campo Maior |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3454 |
Central Fotovoltaica Bartolomeu Dias
|
(29)
|
Bartolomeu Dias Renewables |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3455 |
Central Fotovoltaica do Pocinho
|
(51)
|
Malhada Green, S.A. |
Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3456 |
En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4)
|
(75)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bragança, Vinhais |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3457 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico de São Cornélio
|
(12)
|
Eólica do Campanário, SA |
Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3458 |
Sistema Primário de Defesa do Baixo Vouga Lagunar
|
(11)
|
CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3460 |
Barragem da Abrunheira de Cima
|
(0)
|
Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª |
Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3461 |
Loteamento Urbano de Lagoa Norte
|
(5)
|
Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3462 |
Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa
|
(15)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado da Mobilidade |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3464 |
Alteração Substancial da Instalação da Fabrires
|
(11)
|
FABRIRES – Produtos Químicos, S.A. |
Vendas Novas |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3465 |
Exploração Porcina para Produção de Leitões
|
(7)
|
SOACORGO - Sociedade de Agricultura de Grupo Agropecuária do Corgo, Lda. |
Mealhada |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3467 |
Central Solar Fotovoltaica de Riodades - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro
|
(12)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
São Joao Da Pesqueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3468 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Serra do Açor
|
(8)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Arganil |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3469 |
Projeto de Alteração do Cirver Sisav
|
(12)
|
SISAV |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3472 |
Central Solar Fotovoltaica de Benespera –
Projeto Híbrido do Parque Eólico da Raia
|
(13)
|
Eólica do Campanário, SA |
Guarda |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3473 |
Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato
|
(35)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3474 |
Concessão Mineira C-53 Corga da Poldrinha – Ampliação das Áreas de Exploração (Minas de Cassiterite)
|
(0)
|
Minas Cassiterite Sobreda SA |
Oliveira Do Hospital |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Encerrado |
| 3475 |
Conjunto Comercial “Nova Vila Retail Park”
|
(6)
|
PORTIRP Investment Unipessoal, Lda |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3478 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Veiga
|
(37)
|
Município de Carrazeda de Ansiães |
Carrazeda De Ansiaes |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3479 |
Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha Norte
|
(1)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3482 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora
|
(5)
|
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Campo Maior |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3486 |
África Safari Park
|
(7)
|
AFRICA LAND – TURISMO E NATUREZA, LDA. |
Almodovar |
DGAV – Direção-Geral da Alimentação e Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3488 |
Empreendimento Turístico da Unop 3 do Pu de Tróia
|
(10)
|
Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3489 |
Migração Sedimentar para a Praia do Vau
|
(8)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Portimão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3490 |
Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira"
|
(0)
|
GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. |
Arraiolos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Encerrado |
| 3491 |
Circuito Hidráulico de Cabeça Gorda - Trindade e Respetivo Bloco de Rega
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Encerrado |
| 3493 |
Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da Lauak Aerostructures Grândola S.A.
|
(5)
|
LAUAK Aerostructures Grândola, S.A. |
Grandola |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3497 |
Alteração da Suinicultura da Herdade da Rosenta
|
(6)
|
EUROESTE, S.A. |
Montemor-o-novo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3498 |
Exploração Pecuária “Monte da Ferraria Fundeira”
|
(8)
|
Rosário Narciso Agropecuária, Lda. |
Ponte De Sor |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Desfavorável |
| 3499 |
Pedreira Lagoa N.º 2
|
(8)
|
NOBLE MINERAL, THE ORIGINAL PORTUGUESE MARBLE, LDA |
Vila Viçosa |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3506 |
Loteamento da Quinta dos Poços
|
(3)
|
Carvoeiro, Golfe SA |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3510 |
Parque Eólico de Vieira do Minho (Híbrido da Central Hidroelétrica de Vila Nova)
|
(16)
|
EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. |
Montalegre, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Desfavorável |
| 3512 |
Expansão Norte da Zona Industrial da Guia
|
(10)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3523 |
Pedreira "Herdade da Calva"
|
(5)
|
B Explore – Extração de Mármores e Inertes, Lda. |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3525 |
Exploração Pecuária da Herdade de Cardeiros
|
(4)
|
J. THYMM, Lda. |
Alter Do Chão |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3553 |
Instalação Avícola da Quinta da Corujeira
|
(8)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Soure |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3556 |
Expansão da Zona Industrial de Amoreira da Gândara
|
(7)
|
Câmara Municipal de Anadia |
Anadia |
Câmara Municipal de Anadia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3557 |
Exploração Avícola da Quinta D. Dinis
|
(3)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Leiria |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3574 |
Estudo Prévio Zona de Acolhimento Empresarial de Juncais
|
(8)
|
Câmara Municipal de Fornos de Algodres |
Fornos De Algodres |
Câmara Municipal de Fornos de Algodres |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3575 |
Projeto de Ampliação da Pedreira “Cabeço Sobreiro”
|
(10)
|
CALCIFATI - CÁLCIO DE FÁTIMA, UNIPESSOAL , LDA. |
Batalha |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3577 |
Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira"
|
(4)
|
GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. |
Arraiolos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3578 |
Instalação Avícola da Quinta da Antela
|
(8)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Oliveira De Frades |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3580 |
En211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata - Reformulação
|
(39)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3591 |
Instalação de Tratamento de Resíduos da Interecycling – Sociedade De
Reciclagem S.A.
|
(11)
|
Intercycling - Sociedade de Reciclagem, Sa |
Tondela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3688 |
Loteamento Fuse Valley
|
(2)
|
ICON SICAFI SA |
Matosinhos |
Câmara Municipal de Matosinhos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3894 |
Pedreira N.º 6827 – Vale da Mó N.º 1
|
(11)
|
XISTOPOR - Industria Extrativa, Lda |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3449 |
Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira
|
(8)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3492 |
Ampliação da Exploração Pecuária de Ovinos do Pasto Alentejano Ii
|
(14)
|
Pasto Alentejano II - Distribuição, Lda. |
Sousel |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3503 |
Ampliação da Mina de Castelo Ventoso - C114
|
(18)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Alcácer Do Sal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3508 |
Central Solar Fotovoltaica de Mogadouro I e Ii
|
(21)
|
Malhada Green, S.A. |
Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3509 |
Projeto de Ampliação do Centro Logístico da Tutigás Energy
|
(9)
|
TUTIGAS ENERGY, LDA |
Ovar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desfavorável |
| 3511 |
Central Fotovoltaica de Nisa, de 704,9 Mv
|
(23)
|
Sociedade de Energia Solar do Alto Tejo (Sesat), Lda. |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desfavorável |
| 3515 |
Centro Electroprodutor de Valverdinho
|
(24)
|
VVD - Produtora de Energia Renovável de Valverdinho, SA |
Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3516 |
Central Solar Fotovoltaica de Ourique
|
(15)
|
INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA |
Ourique |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3517 |
Central Fotovoltaica do Divor
|
(15)
|
Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA |
Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3560 |
Transporte Coletivo em Sítio Próprio (Tcsp) Nos Concelhos de Loures e Odivelas (Linha Violeta)
|
(60)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Loures, Odivelas |
Ministério do Ambiente e da Ação Climática |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3565 |
Central Solar Fotovoltaica de Divor
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(17)
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INCOGNITWORLD 3, UNIPESSOAL LDA |
Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3567 |
Central Solar Fotovoltaica de Trancoso Hibridização do Parque Eólico
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(12)
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GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. |
Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3568 |
Central Fotovoltaica de Cesaredas
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(13)
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EDPRPT - Promoção e Operação, S.A. |
Peniche |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3569 |
Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Alba
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(7)
|
REPSOL - Polímeros |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3570 |
Central Fotovoltaica de Almodôvar e Linha Elétrica a 150 Kv
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(10)
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CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. |
Almodovar, Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3571 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Santulhão
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(43)
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Câmara Municipal de Vimioso |
Vimioso |
Direcção Geral de Geologia e Minas |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3572 |
Projeto de Alteração do Cirver da Ecodeal: Incremento da Capacidade das Células 2 e 3 do Aterro de Resíduos Industriais Perigosos do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) da Ecodeal.
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(37)
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ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3592 |
Ampliação da Zona Industrial do Montalvo
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(19)
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Câmara Municipal de Mira |
Mira |
Câmara Municipal de Mira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3593 |
Central Solar Fotovoltaica do Planalto
|
(37)
|
RAMISUN - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA. |
Mogadouro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3595 |
Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira
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(3)
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Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3597 |
Ampliação da Instalação Avícola
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(8)
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José Maria Mendes e Mendes, Ldª |
Ansião |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Desfavorável |
| 3598 |
Ampliação da Unidade Industrial da Flex2000
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(10)
|
FLEX2000 – Produtos Flexíveis S.A. |
Ovar |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3888 |
"Alteração da Unidade Fabril da Ba Glass Portugal em Avintes"
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(5)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Vila Nova De Gaia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3891 |
West Sea - Estaleiros Navais, Lda.
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(5)
|
West Sea – Estaleiros Navais, Lda. |
Viana Do Castelo |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3892 |
Pedreira N.º 6823 “Travesseiras”
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(20)
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Prego & Fernandes, Extracção de Pedra Lda |
Mondim De Basto |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3899 |
Instalação Avícola da Quinta do Bouço
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(7)
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Aviros - Comercialização e Produção de Produtos Avícolas Lda |
Valença |
Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3900 |
Alteração Metalúrgica Metauto, Lda.
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(4)
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Metalurgica Metauto Lda |
Gondomar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Desconformidade do EIA |
