Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
357 Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea de Calde - (Nº. 357) (0) Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
356 Linha a 220 Kv Amieira/Prelada I/Ii - (Nº. 356) (0) EPME - Empresa Portuguesa de Montagens Eléctricas, Lda. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
355 Aproveitamento Hidroagrícola do Monte Novo da Horta - (Nº. 355) (0) Propriedade da Havep - Exploração Agro-Pecuária, Lda. Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
354 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Organim - (Nº. 354) (0) Sociedade Agrícola Herdade dos Lagos, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
353 A3 - Sublanço En 303 - Ponte de Lima (Trecho Ii) - (Nº. 353) Relatório Complementar (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
352 Aproveitamento Hidroelétrico da Sela - (Nº. 352) (1) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. e Union Electrica Fenosa, SA Moncao Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
351 Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 351) (0) Hidroeléctrica do Alva, Lda. Oliveira Do Hospital Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
350 Barragem do Couto da Piçarra Na Zona da Senhora do Almurtão - (Nº. 350) (0) Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão Idanha-a-nova Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
349 Ligação À Rede 220 Kv da Central Ciclo Combinado Tapada do Outeiro-(Nº. 349) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
348 Pedreira e Oficina de Britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda. (Nº. 348) (0) Inerminho Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte 1996 Favorável condicionado
347 Aproveitamento Hidráuico de Ribeiradio - (Nº. 347) (0) Instituto da Água Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
346 Loteamento Urbano de Lugar do Muro Gordo - (Nº. 346) (0) Mota & Companhia, SA Câmara Municipal de Ílhavo Direcção Geral do Ambiente -- --
345 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Herdadinha - (Nº. 345) (0) Maria Isabel A.A.S.C. Leal da Costa Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
344 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Faleira - (Nº. 344) (0) Luis Miguel Nunes Ribeiro Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
343 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Camões - (Nº. 343) (0) Sociedade Agro-Pecuária do Monte Ruivo, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
342 Aproveitamento Mini-Hídrico do Catapereiro - (Nº. 342) (0) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
341 Aproveitamento da Herdade do Rosal - (Nº. 341) (0) António de Oliveira Fernandes Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
340 Concessão Mineira C 19 de Caulino - Casal dos Braçais - (Nº. 340) (3) Saibrais Areias e Caulinos, SA Óbidos Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
339 Ip2 Variante de Estremoz - (Nº. 339) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
338 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento Ribeira Santa Marinha-(Nº.338) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
337 Prolongamento da Av. Ceuta - Radial de Benfica- (Nº. 337) (0) Câmara Municipal de Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
336 Barragem da Herdade da Parede Furada - (336) (0) Isabel Maria Patinha Gomes da Silva Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
335 Barragem Monte da Selada - (Nº. 335) (0) Maria Leonor M.B. Cabral Barreto Caldeira Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
334 Troço Sete Rios/Ponte de Santana do Eixo Ferroviário Norte/Sul - (Nº. 334) (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
333 Mercado Abastecedor da Região de Évora - (Nº. 333) (1) Maré, SA Évora Câmara Municipal de Évora Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
332 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte Branco - (Nº. 332) (0) Thil Lda. - Pomares de Monte Branco Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
331 Conjunto Residencial Casa Nova - (Nº. 331) (0) Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
330 Terminal de Contentores/ Plataforma Multimodal, Dragagens do Canal da Barra, Canal Norte e Bacia de Rotação e Áreas P/ Depósito de Dragados, No Porto de Setúbal - (Nº. 330) (1) Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
329 Ic 24 - Espinho/ Picoto - Eia - Fase de Estudo Prévio - (Nº. 329) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Espinho Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
328 Projecto do Gás Natural - Gasoduto Setúbal/Braga: Ramal de Montemor Complementos Ao Eia (Nº. 328) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
327 Pedreira Nº 3897 - "Pedreira de Benafessim (Nº. 327) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo Montemor-o-novo Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 1996 Favorável condicionado
326 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale de Alcaide (Nº. 326) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
325 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Barranco Grande (Nº. 325) (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
324 Empreendimento Golfe - Parque de Santa Cruz (Nº. 324) (0) Câmara Municipal de Oeiras Câmara Municipal de Oeiras Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
323 Projecto de Instalação de Uma Nova Rede de Pipelines Ligando os Existentes entre as Zonas de Beirolas e as Instalações da Petrogal em Sacavém (0) Parque Expo98, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
322 Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos - (Nº. 322) (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
321 A11 - Lanço Braga - Guimarães - (Nº. 321) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
320 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Chaminé - (Nº. 320) (0) Sociedade Agrícola da Caniveta Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
319 Aproveitamento Hidroagrícola de Vermiosa - (Nº. 319) (0) Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
318 Mercado Abastecedor da Região de Lisboa - (Nº. 318) (0) Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, SA Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
317 Aproveitamento Hidroagrícola de Alfaiates - (Nº. 317) (0) Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
316 Ic3 Lanço Setúbal/Montijo - (Nº. 316) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Montijo Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
315 Ic13 - Anel Regional de Coina (V.R. Barreiro) - En 118 - (Nº. 315) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
314 Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii Torreira - (Nº. 314) (0) Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA Murtosa Câmara Municipal de Murtosa Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
313 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento "Barranco da Zambujeira" - (Nº. 313) (Ofº. 30218/96 de 13 de Março do Instituto Florestal) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
312 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Vale de Alfinetes e Joeiradeiro" - (Nº. 312) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
311 Hidroagrícola da Herdade de Vale de Barqueiros - (Nº. 311) (0) Sociedade Agrícola de Vale de Barqueiros Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
310 Reficel - Recuperação de Fibras Celulosicas, Ldª. - (Nº. 310) (0) Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
309 Ligação do Ip3 Ao Ip5 - (Nº. 309) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
308 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Prédio Bustelo - (Nº. 308) (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
307 Oleoduto Multiproduto da Companhia Logística de Combustíveis - (Nº. 307) (0) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Alcochete, Azambuja, Benavente, Grandola, Montijo, Palmela, Santiago Do Cacem, Sines, Vendas Novas, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
306 Ramal de Lisboa do Gasoduto de Alta Pressão Setúbal/Braga - (Nº. 306) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
305 Barragem Na Herdade do Curral dos Cavaleiros - (Nº. 305) (0) Manuel Joaquim Mangorrinha Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
304 Loteamento No Arneiro - Bygg Fast - (Nº. 304) (0) Bigfast - Administração Imobiliária, SA Câmara Municipal de Cascais Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
303 Ic7 - Venda de Galizes/Covilhã - (Nº. 303) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
302 Barragem da Herdade do Monte da Courela - (Nº. 302) (0) Maria Amélia Murteira Rosado Viana Do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
301 Ic3-Vila Nova da Barquinha (Próx.)/Chamusca (Incluindo Nova Travessia do Tejo Junto a Esta Vila) (Nº 301) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Chamusca, Golegã, Vila Nova Da Barquinha Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
300 Fluvina da Quinta da Barca - (Nº. 300) (0) Barca do Lago Pinhos, SA Câmara Municipal de Esposende Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
299 Barragem do Castelo Velho -(Nº. 299) (0) Sociedade Agrícola de Fonte Chão Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
298 Ampliação do Aterro Sanitário de Alcanena - (Nº. 298) (0) Instituto da Água Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
297 A1 - Sublanço Carregado/Aveiras de Cima - (Nº. 297) Alargamento e Beneficiação para 2 X 3 Vias (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alenquer, Azambuja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
296 A3 Sublanço En201/Ponte de Lima - (Nº. 296) Relatório Complementar do Processo de Aia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
295 Loteamento da Quinta da Ribeirada - (Nº. 295) (0) Abreu Lopes, Lda. Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
294 Derivação das Linhas Vila Chã-Pereiros I e Aguieira-Pereiros Ii para a Subestação da Cp de Mortágua - 220 Kv - (Nº. 294) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Mortágua, Penacova, Vila Nova De Poiares REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
293 A3 - Sublanço Ponte de Lima - Coura -(Trecho I) - (Nº. 293) Comparação de Alternativas do Ponto de Vista Ambiental Na Zona de Brandara (Km 0 a 6) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
292 Ligação À Rede de 220 Kv do Ramal da Cp de Gouveia - (Nº. 292) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Mangualde REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
291 A3 Sublanço Braga/En201 - (Nº. 291) Relatório Complementar Ao Eia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
290 A6 - Sublanço Montemor-O-Novo/Évora - (Nº. 290) Relatório Complementar Ao Eia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
289 Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
288 Loteamento da Quinta do Robalo - (Nº. 288) (0) Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
287 Barragem do Vale da Serra - (Nº. 287) (0) Luis Miguel de Brito Raposo Gonçalves Ferreira Do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
286 Projecto de Modernização da Linha do Norte - (Nº. 286) (0) Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Direcção Geral do Ambiente -- --
285 Barragem para Abastecimento de Água a Freixo de Espada À Cinta - (Nº. 285) (3) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Freixo De Espada À Cinta Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
284 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Murteira - (Nº. 284) (0) Propriedade da Herdade Grande - Turismo e Agro-pecuária, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
283 Barragem da Caridade - (Nº. 283) (0) Finagra - Sociedade Industrial Agrícola, SA Reguengos De Monsaraz Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
282 Aproveitamento Hidroagrícola da Serra. D´Aires -( Nº. 282) (0) Sociedade Agrícola da Herdade da Torre de Curvo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
281 Ic3 Porto Alto/Chamusca Fase de Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Chamusca Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
280 Fábrica de Papel de Gondezende, Ldª. - (Nº. 280) (0) Fábrica de Papel de Gondesende, Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
279 Ic1 - Lanço Apúlia/Ponte do Neiva - (Nº. 279) Projecto de Execução Não Teve Aia Na Fase de Ep (0) Junta Autónoma de Estradas Esposende Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
278 Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 278) (0) Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Monforte Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
277 Linha do Pego - Rio Maior Ii - 400 Kv - (Nº. 277) Estudo Prévio (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Almeirim, Alpiarca, Cadaval, Chamusca, Constancia, Entroncamento, Golegã, Rio Maior, Vila Nova Da Barquinha Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
276 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Boa Vista - (Nº. 276) (0) Maria de Lourdes L.M. Pinheiro Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
275 Regadio Colectivo de Aboadela e Sanche - (Nº. 275) Projecto de Execução (0) Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
274 Estudo Integrado do Empreendimento do Alqueva - (Nº. 274) (0) Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Mourão Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
273 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Estação - (Nº. 273) (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
272 Barragem do Seixal - Herdade do Seixal - (Nº. 272) (0) Manuel Fernandes Mestre Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
271 Teleférico da Aroeira - (Nº. 271) (0) Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
270 Pedreira da Terra das Freiras - (Nº. 270) (6) Lusobritas, Lda. Montemor-o-novo Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 1995 Favorável condicionado
269 Ip2 - Guarda/Teixoso - (Nº. 269) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Belmonte, Covilhã, Sabugal Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
268 Barragem de Fernandilho - (Nº. 268) (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
267 Ic8 - Itinerário Complementar Figueira da Foz/Pontão - (Nº. 267) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
266 Central de Compostagem - Portel - (Nº. 266) (0) AQUA-T (International), Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
265 Barragem da Herdade das Soberanas de Baixo - (Nº. 265) Projecto de Execução (0) Sociedade Agro-Pecuária da Soberana, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
264 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco das Vendas - (Nº. 264) Projecto de Execução (0) Joaquim Vilhena Freire de Andrade Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
263 Barragem do Vale do Alcaide - (Nº. 263) Projecto de Execução (0) Maria Luísa Lopes Palma Ferrão Castelo Branco Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
262 Fábrica de Açúcar de Coruche - (Nº. 262) (0) DAI - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
261 Pedreira de Xisto de Passagem Nº. 4387 - Loulé - (261). (0) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
260 Barragem do Ratiço -( Nº. 260) (0) Câmara Municipal de Murça Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
259 Abastecimento de Jet-A1 Ao Aeroporto da Portela de Sacavém - ( Nº. 259) (3) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
258 A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grandola (Nº. 258) Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --