Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3822 Ampliação da Área de Localização Empresarial de Alcácer do Sal (9) Câmara Municipal de Alcácer do Sal Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Favorável condicionado
680 Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Nº 5324 Denominada "Maljoga" (1) Granbeira - Sociedade de Exploração e Comércio de Granitos, Lda. Viseu Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
2515 Ampliação da Área de Exploração da Pedreira N.º 4656 Ladeiras - Trancoso (0) PDL - Pedreiras de Ladeiras, SA Trancoso Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1279 Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias (Licença N.º 2031) (3) CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA Alcobaça Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2005 Desconformidade do EIA
1551 Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias - Licença N.º 2031 (2) CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA Alcobaça Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1062 Ampliação da Área de Exploração da Pedreira da Pinonca (0) Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1129 Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Couto da Travanca - N.º 2 (3) Construtora do Lena, SA Castelo Branco Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2004 Favorável condicionado
2970 Ampliação da Área de Exploração da Mina de Nasce Água (16) IMOSA - Indústrias Mineiras do Mondego, SA Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
1036 Ampliação da Área da Pedreira da Pinouca (1) Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda Viseu Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
3974 Ampliação da Ambigroup (0) Ambigroup Resíduos, SA Albergaria-a-velha Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3411 Ampliação Complementar do Porto de Recreio de Olhão (2) Verbos Cais, S.A. Olhão DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
2678 Ampliação 2012 - Aumento da Capacidade de Fusão da Tesco (5) TESCO - Componentes para Automóveis, Lda. Vila Nova De Famalicao Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2013 Favorável condicionado
2579 Amoliação da Pedreira N.º 5554 Pias Novas (3) Candipedra - Mármores da Serra dos Candeeiros, Ld Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2981 Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A. (3) SOVENA oilseeds Portugal, SA Almada IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Encerrado
3044 Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A. (6) SOVENA oilseeds Portugal, SA Almada IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3983 Alterações Nas Instalações da Ogma (2022-2027) (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2995 Alterações das Instalações da Monteiro, Ribas – Embalagens Flexíveis, Sa. (4) Monteiro, Ribas - Embalagens Flexíveis, S.A. Matosinhos, Porto IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
3930 Alterações da Monteiro Ribas – Embalagens Flexíveis, S.A. (2019-2026) (10) Monteiro, Ribas - Embalagens Flexíveis, S.A. Matosinhos, Porto Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
2540 Alteração Substancial das Instalações da Respol - Resinas, S.A. (2) Respol - Resinas, S.A. Leiria Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3464 Alteração Substancial da Instalação da Fabrires (11) FABRIRES – Produtos Químicos, S.A. Vendas Novas IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3900 Alteração Metalúrgica Metauto, Lda. (4) Metalurgica Metauto Lda Gondomar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Desconformidade do EIA
3620 Alteração e Ampliação da Maporal (23) Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A Reguengos De Monsaraz DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
1735 Alteração do Parque Eólico da Gardunha (2) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Castelo Branco, Fundão, Oleiros Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Favorável condicionado
3204 Alteração do Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Trolho (0) Casa Agrícola Monte do Pasto II, SA Cuba DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2018 Desconformidade do EIA
3818 Alteração do Estabelecimento Industrial Rodi Cycling (5) RODI Industries, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Desconformidade do EIA
1829 Alteração do Estabelecimento Industrial Navarra Ii (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3941 Alteração do Estabelecimento Industrial da Zincral - Revestimentos, Lda. (0) Zincral - Revestimentos, Lda Murtosa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3765 Alteração do Estabelecimento Industrial da Zincral (2) Zincral - Revestimentos, Lda Murtosa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Desconformidade do EIA
3996 Alteração do Estabelecimento Industrial da Rodi Industries, S.A. (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3452 Alteração do Estabelecimento Industrial da Rnm – Produtos Químicos S.A. Sito em Landim, Concelho de Vila Nova de Famalicão (10) RNM - Produtos Químicos, S.A. Vila Nova De Famalicao IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
1883 Alteração do Estabelecimento Industrial da Lider-Graf (1) Lidergraf - Artes Gráficas, Lda. Vila Do Conde Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
3028 Alteração do Estabelecimento Industrial da Facol – Faria & Coelho, Lda. (6) Faria & Coelho Lda Vila Nova De Famalicao IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Favorável condicionado
1668 Alteração do Estabelecimento Industrial da Browning Viana (1) Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa Viana Do Castelo Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
3758 Alteração do Estabelecimento Industrial da Anicolor (7) Anicolor - Alumínios Lda. Oliveira Do Bairro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3985 Alteração do Aterro de Resíduos Industriais Não Perigosos de Lustosa (8) RIMA - Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. Lousada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1880 Alteração de Estabelecimento Industrial da Lacbraga (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1885 Alteração de Estabelecimento Industrial Colepccl Portugal (1) Colep - Portugal, Embalagens, Produtos, Enchimentos, e Equipamentos, Sa Vale De Cambra Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
2924 Alteração de Armazenagem de Gpl No Terminal da Trafaria (10) OZ Energia Gás, SA Almada DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
3755 Alteração da Unidade Industrial Roca, S.A. - Unidade de Cantanhede (4) ROCA, S. A. Cantanhede Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3965 Alteração da Unidade Industrial da Vizelpas (11) Vizelpas - Flexible Films, S.A. Santo Tirso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
2653 Alteração da Unidade Industrial da Sakthi Portugal, Sa (8) SAKTHI Portugal, SP 21, SA Maia Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2013 Favorável condicionado
2989 Alteração da Unidade Industrial da Probos - Plásticos, S.A. (6) Probos - Plásticos S.A. Vila Do Conde IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
3733 Alteração da Unidade Industrial da Peugeot (11) Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A Mangualde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
2798 Alteração da Unidade Industrial da Ferrão & Guerra,Lda (10) Ferrão & Guerra, Lda Águeda Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
2986 Alteração da Unidade Industrial da Eurocast Portugal Viana (6) Eurocast Portugal Viana, SA Arcos De Valdevez Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
2638 Alteração da Unidade Industrial da Cabelte (8) CABELTE - Cabos Eléctricos e Telefónicos, SA Vila Nova De Famalicao Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2013 Favorável condicionado
3769 Alteração da Unidade Industrial Alsécus (0) ALSECUS - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, S.A. Albergaria-a-velha IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
2691 Alteração da Unidade Fabril da Mundo Têxtil - Indústrias Têxteis, Sa (5) Mundotêxtil - Sociedade Exportadora de Téxteis Vizela Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2013 Favorável condicionado
1165 Alteração da Unidade de Formulação e Ensacamento de Enxofre (2) SAPEC Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Favorável condicionado
3519 Alteração da Suinicultura Herdade da Rosenta (0) Pecuária Da Rosenta, S.A Montemor-o-novo Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Encerrado
2576 Alteração da Suinicultura do Couto da Golfilheira (3) C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda Alter Do Chão DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
1522 Alteração da Suinicultura da Herdade de Tagarrais (4) Manuel Guillen Arronches Direcção Geral de Veterinária Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
3497 Alteração da Suinicultura da Herdade da Rosenta (6) EUROESTE, S.A. Montemor-o-novo DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
3625 Alteração da Refinaria de Sines - Projecto Hvo@Galp (23) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3812 Alteração da Pedreira Valamoso (4) Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda Penalva Do Castelo Direcção Geral de Geologia e Minas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3599 Alteração da Instalação Avícola "Aviário do Mundão" (7) Avibidoeira, Lda Viseu DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
1437 Alteração da Infra-Estrutura Insdustrial da Soplaril (2) SOPLARIL Portugal - Industria de Transformação e Venda de Suportes Flexíveis para Embalagem Vila Nova De Gaia Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
3263 Alteração da Fábrica de Transformação de Tomate Fresco da Sutol (8) SUTOL – Indústrias Alimentares, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3466 Alteração da Exploração Suinícola Quinta da Pola (4) André Filipe de Almeida Encarnação Fundão Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3762 Alteração da Exploração Pecuária Suinimoura (7) SUINIMOURA - Agro-Pecuária, Lda. Oliveira De Frades Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Desconformidade do EIA
3856 Alteração da Exploração Pecuária Suinimoura (11) SUINIMOURA - Agro-Pecuária, Lda. Oliveira De Frades Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3687 Alteração da Exploração Pecuária da Herdade do Monte da Torre (5) Raçalto-Empreendimentos Agricolas, Industriais e Pecuarios S.A Ferreira Do Alentejo DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Favorável condicionado
1538 Alteração Ao Projecto de Exploração da Pedreira "Fojo N.º 10" (1) Britanteros - Sociedade de Fabrico e Comercialização de Britas, S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Norte Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
2570 Alteração Ao Loteamento da Zona Industrial de Arronches (1) Câmara Municipal de Arronches Arronches Câmara Municipal de Arronches Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
3502 Alteração Ao Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Trolho (5) Monte do Pasto, Lda Cuba DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
2793 Alteração À Exploração Avícola, Quinta da Asseiceira (3) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Tomar DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3717 Alteração À Atividade Industrial da Cipan. (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
566 Alteração - da Fábrica de Pasta de Papel , Papel e Cartão (Nº 566) (0) Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA Viana Do Castelo Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
1608 Alteamento do Aproveitamento Hidroeléctrico da Barroca (3) Hidroeléctrica da Barroca, Lda. - Grupo ENERSIS Fundão Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
2450 Alteamento da Instalação de Resíduos "Be-Bac" (Aljustrel) (9) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2344 Alteamento da Barragem de Rejeitados da Mina de Aljustrel (2) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Encerrado
2635 Almendres Resort (33) Soc. Agrícola dos Almendres II, SA Évora Câmara Municipal de Évora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
1276 Almada de Ouro Golfe & Country Club - Barragem de Alcaria (2) Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda Castro Marim Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
3587 Alimentação Artificial do Troço Costeiro Quarteira-Garrão (14) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Loule Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3623 Alimentação Artificial de Praia No Troço Costeiro a Sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos) (10) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Figueira Da Foz Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3179 Aldeia das Cegonhas (5) Aldeia das Cegonhas, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
2257 Aldeamento Turístico Vale do Meco (1) António Júlio Baeta Ferreira - Engenharia e Construção, Lda Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2010 Favorável condicionado
2095 Aldeamento Turístico Quinta do Palear (0) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1282 Aldeamento Turístico Pinhal do Atlântico (0) Pelicano, Investimento Imobiliário SA Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1376 Aldeamento Turístico No Pinhal da Aiana (1) Casa Mesquita, Sociedade Agro- Industrial, Lda Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2006 Desfavorável
2317 Aldeamento Turístico Herdade do Laranjal (5) CIDEAL, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
1360 Aldeamento Turístico do Pinhal do Atlântico (2) Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2005 Favorável condicionado
2842 Aldeamento Turístico do Pinhal da Prata (6) TURIMECO - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
2325 Aldeamento Turístico de Vila Cortês (2) Resorts - Camp, SA Gouveia Câmara Municipal de Gouveia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2097 Aldeamento Turístico de A-De-Mateus (3) Southwest Houses - Empreendimentos Turísticos SA Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
1684 Aldeamento Turístico das Valadas (3) Sousa Cunhal - Turismo S.A Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
2599 Aldeamento Turístico da Quinta do Tarejo (0) Montarejo - Empreendimentos Imobiliários. Lda. Mafra Câmara Municipal de Mafra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1919 Aldeamento Turístico da Herdade do Barrocal (0) Herdade do Barrocal de São Lourenço - Agropecuária Lda Reguengos De Monsaraz . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
2595 Aldeamento Turístico da Herdade da Lança (1) Terras de Caminha, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
2385 Aldeamento Turístico Aldeia de Santiago (5) Terras d'Alcácer Empreendimentos Imobiliários, SA Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
1305 Aldeamento Turístico "Vale Paraíso" (4) URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA Tomar Câmara Municipal de Tomar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2005 Desfavorável
1312 Aldeamento Turístico "Chã D'oliveira" (2) URBILAGUNA INVESTIMENTOS TURÌSTICOS IMOBILIÁRIOS, SA Tomar Câmara Municipal de Tomar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2005 Desfavorável
2334 Aldeamento Turísitico Na Herdade da Boavista e Sampaio (4) Aldeamento Turísitico - herdade da Boavista e Sampaio Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2094 Aldeamento da Floresta (Quinta do Bom Sucesso) (3) Acordo Firme - Investimentos e Serviços, Lda. Óbidos Câmara Municipal de Óbidos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2009 Favorável condicionado
658 Albufeira e Barragem Vila Nova de Santo Estevão Benavente (3) Companhia Imobiliária da Herdade da Aroeira - CIHA - SA. Benavente Câmara Municipal de Benavente Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
965 Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina (Estudo Prévio) (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
970 Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja / Feira) (Estudo Prévio) (3) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Albergaria-a-velha, Estarreja Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
2873 Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro, entre Cotas e Valeira (10) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Alijó, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira Administração dos Portos do Douro e Leixões Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2925 Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro No Troço Ilha do Saião - Foz do Sabor - Pocinho (7) Administração dos Portos do Douro e Leixões Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa Administração dos Portos do Douro e Leixões Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
1045 Alargamento da Pedreira do Monte da Oliveira (2) COSMOS - Rochas Ornamentais, Lda Arraiolos Direcção Regional da Economia do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2002 Favorável condicionado