| 558 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)
|
(2)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 477 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (Nº 477)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 2945 |
Terminal do Barreiro
|
(9)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Encerrado |
| 3030 |
Terminal do Barreiro
|
(39)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desfavorável |
| 3372 |
Terminal Ferroviário de Mercadorias de Lousado
|
(18)
|
Medway - Terminal de Lousado, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3603 |
Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3719 |
Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro
|
(37)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 918 |
Terminal Papeleiro Polivalente do Porto da Figueira da Foz
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Figueira Da Foz |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3009 |
Terminal Vasco da Gama
|
(7)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 140 |
Traçado do Gasoduto de Transporte de Gás Natural (Setúbal- Braga) (140)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1041 |
Tranferência e Modernização das Unidades de Produção de Peças em Ferro Fundido
|
(1)
|
Fucoli - Fundição Conimbricense, Lda. |
Coimbra, Mealhada |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 665 |
Transferência de Pipelines de Interligação da Refinaria do Porto Ao Terminal Petroleiro de Leixões
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 3560 |
Transporte Coletivo em Sítio Próprio (Tcsp) Nos Concelhos de Loures e Odivelas (Linha Violeta)
|
(60)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Loures, Odivelas |
Ministério do Ambiente e da Ação Climática |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 982 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 2)
|
(2)
|
Freita Eólica - Energia Eólica, Lda |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 980 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1)
|
(2)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 981 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 3)
|
(2)
|
Enerplus,Lda |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 985 |
Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa a 400Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Moura, Mourão, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1147 |
Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Moura, Mourão, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1439 |
Troço de Ligação Alvito-Pisão (Projecto de Execução)
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1216 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 1250 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1144 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo e Respectivo Bloco de Rega (Projecto de Execução)
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1200 |
Troço de Ligação Loureiro-Alvito (Projecto de Execução)
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1988 |
Troço de Ligação Pisão Beja (Projecto de Execução)
|
(11)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
ARH Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 334 |
Troço Sete Rios/Ponte de Santana do Eixo Ferroviário Norte/Sul - (Nº. 334)
|
(0)
|
Gabinete Nó Ferroviário Lisboa |
|
Gabinete Nó Ferroviário Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 493 |
Troço Vermoim-Amieira da Linha 220Kv- Vermoim Prelada (Nº 493)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 1547 |
Troços de Ligação Pisão - Roxo e Pisão - Beja (Estudo Prévio)
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1191 |
Truticultura de S. Jacinto
|
(2)
|
Rogério Leal e Filhos |
Aveiro |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 3662 |
Tsbc Adm - Projeto Agrícola Na Herdade A-De-Mateus
|
(7)
|
Atberryfarms, Unipessoal Lda |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 2961 |
Túneis do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: Monsanto – Santa Apolónia e Chelas – Beato
|
(21)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3742 |
Unidade Centralizada de Tratamento de Lamas da Etar de Serzedelo
|
(3)
|
Águas do Norte, SA |
Guimarães |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 2130 |
Unidade Comercial e Armazém Regional Logístico Decathlon Setúbal
|
(2)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1848 |
Unidade de Bioetanol Combustivel
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 3857 |
Unidade de Biometano de Sousel
|
(5)
|
RegaAlentejo Unipessoal, Lda |
Sousel |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 2694 |
Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande
|
(4)
|
Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2013 |
Favorável condicionado |
| 3361 |
Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) - Projeto de Melhoria Continua
|
(7)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Beja |
Direcção-Geral da Saúde |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3867 |
Unidade de Produção de Biometano da Heygaz
|
(2)
|
HEYGAZ LEIRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA |
Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Encerrado |
| 3961 |
Unidade de Produção de Biometano de Ferreira do Alentejo
|
(0)
|
Fbg Ferreira do Alentejo, Unipessoal Lda |
Ferreira Do Alentejo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3980 |
Unidade de Produção de Biometano de Pinhel
|
(0)
|
PRTL Bioenergy Unipessoal, Lda. |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2929 |
Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol
|
(9)
|
CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2709 |
Unidade de Produção de Fertilizantes Líquidos da Tecniferti
|
(2)
|
TECNIFERTI, SA |
Salvaterra De Magos |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 3859 |
Unidade de Produção de Metanol Renovável
|
(0)
|
Capwatt Hymethanol West Coast, Unipessoal, Lda |
Mangualde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3908 |
Unidade de Produção de Metanol Renovável
|
(6)
|
Capwatt Hymethanol West Coast, Unipessoal, Lda |
Mangualde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 2151 |
Unidade de Produção de Óxidos Metálicos
|
(3)
|
INNOVNANO – Materiais Avançados, S.A. |
Aljustrel |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 1466 |
Unidade de Produção de Rodovalho
|
(1)
|
Britagodo, Sociadade de dragagens, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1617 |
Unidade de Produção de Rodovalho
|
(2)
|
Britagodo, Sociadade de dragagens, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1356 |
Unidade de Recepção e Moagem de Clínquer do Porto de Setúbal e Respectivo Cais de Apoio
|
(5)
|
C+PA - Cimentos e Produtos Associados, S.A |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3725 |
Unidade de Reciclagem de Navios da Navalria, S.A.
|
(11)
|
Navalria - Docas, Construções e Reparações Navais, Sa |
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 2567 |
Unidade de Tratamento de Resíduos Hospitalares Perigosos Grupo Iii
|
(10)
|
Somos Ambiente, ACE |
Chamusca |
Direcção-Geral da Saúde |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Favorável condicionado |
| 1027 |
Unidade de Tratamento de Superficies e de Pintura a Pó e Peças Metálicas
|
(0)
|
Electrofer IV - Tratamento de Superfícies, Lda |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2136 |
Unidade de Tratamentos Especiais da Embraer Portugal - Estruturas Metálicas, Sa em Évora
|
(3)
|
EMBRAER Portugal Estruturas Matálicas, SA |
Évora |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 1233 |
Unidade Fabril da Custódio Mendes & Mendes, Lda
|
(1)
|
FITAL |
Fafe |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 115 |
Unidade Fabril da Sociedade de Explosivos Civis
|
(0)
|
SEC, Sociedade de Explosivos Civis, SA |
|
Câmara Municipal de Aljustrel |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1446 |
Unidade Fabril I da Termolan - Isolamentos Termo-Acústicos, Sa
|
(1)
|
TERMOLAN - Isolamentos Acústicos, SA |
Santo Tirso |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 2644 |
Unidade Ii da Doureca - Produtos Plásticos, Lda.
|
(5)
|
DOURECA - Produtos Plásticos, Lda |
Paredes De Coura |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2497 |
Unidade Industrial Eoc - Portalegre
|
(8)
|
Wilhelm e Co |
Portalegre |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2814 |
Unidade Industrial da Biovegetal em Alhandra
|
(6)
|
Biovegetal – Combustíveis Biológicos e Vegetais, S. A. |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2646 |
Unidade Industrial da Cemeviana
|
(7)
|
CEMEVIANA, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2013 |
Favorável condicionado |
| 3290 |
Unidade Industrial da Clariause – Tinturaria e Acabamento de Fios, S.A.
|
(7)
|
Clariause - Tinturaria e Acabamentos de Fios S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 2074 |
Unidade Industrial da Essex Portugal - Indústria de Fio de Cobre Esmaltado Fino e Ultrafino
|
(3)
|
Os Vilarinhos – Sociedade de Extracção de Granitos, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2916 |
Unidade Industrial da Mecanarte
|
(7)
|
Mecanarte - Metalurgia da Lagoa, Lda. |
Trofa |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 3245 |
Unidade Industrial da Mold-Tech Portugal
|
(7)
|
Mold-Tech Portugal - Tratamento e Revestimento de Metais Lda |
Maia |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2857 |
Unidade Industrial da Sakthi Portugal Sp21, Sa
|
(7)
|
SAKTHI Portugal, SP 21, SA |
Águeda |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 3764 |
Unidade Industrial da Surtip
|
(4)
|
Surface Treatment International Portugal (SURTIP), S.A. |
Águeda |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3023 |
Unidade Industrial da Tmg Automotive Ii
|
(7)
|
TMG - Tecidos Plastificados e Outros Revestimentos para a Indústria Automóvel SA |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2427 |
Unidade Industrial da United Resins - Fabrico de Produtos Derivados da Colofónia
|
(2)
|
UNITED RESINS - Produção de Resinas, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2913 |
Unidade Industrial da Zinconorte - Metalomecânica e Galvanização
|
(6)
|
ZINCONORTE - Metalomecânica e Galvanização |
Vila Do Conde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 3686 |
Unidade Industrial de Baterias de Lítio
|
(5)
|
CALB (Europe), S.A. |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 1017 |
Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de Cimento
|
(2)
|
TDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SA |
Sines |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3646 |
Unidade Industrial de Estarreja da Brenntag Portugal - Produtos Químicos, Lda.
|
(0)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2859 |
Unidade Industrial de Lacticinios da Jerónimo Martins
|
(7)
|
Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA |
Portalegre |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 1224 |
Unidade Industrial de Moagem, Armazenamento e Expedição de Cimento a Partir de Clinquer
|
(2)
|
Kimastra- Produtos de Construção Unipessoal, Lda |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 3265 |
Unidade Industrial de Produção de Lixívia e Produtos de Limpeza da Ncd, em Estarreja
|
(11)
|
NCD Natural Companhia de Detergentes - Fabricação e Comercialização de Produtos de Limpeza, Lda. |
Aveiro |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 1016 |
Unidade Industrial de Tabaco da Sarre Liber
|
(1)
|
SERRELIBER, Sociedade de Transformação de Plásticos e Metais, SA |
Arcos De Valdevez |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2003 |
Favorável condicionado |
| 207 |
Unidade Residencial da Quinta das Flores - (Nº 207) Loteamento
|
(0)
|
Câmara Municipal de Sintra |
|
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1823 |
Uniovo - União Produtora de Ovos Ferreirense, Lda
|
(2)
|
Uniovo - Ovos e Derivados, SA |
Ferreira Do Zezere |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2856 |
Uopg U11 - Área Industrial de Galveias (Operação de Loteamento Op 2)
|
(5)
|
Junta de Freguesia de Galveias |
Ponte De Sor |
Câmara Municipal de Ponte de Sor |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 107 |
Urbanização do Projecto de Loteamento da Herdade de Algeruz - Complexo Desportivo "Os Montados"
|
(0)
|
Sadigolf |
|
Câmara Municipal de Palmela |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 71 |
Urbanização da Quinta da Beloura (Urbano + Golfe) - (Nº. 71)
|
(0)
|
Somalfa |
|
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 225 |
Urbanização da Quinta da Rosa - (Nº. 225)
|
(0)
|
Comissão de Proprietários da Quinta da Rosa |
|
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 478 |
Urbanização do Casal do Monte (Nº478)
|
(0)
|
Casal do Monte Construções, Lda |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 3471 |
Urbanização do Espartal
|
(0)
|
Algarve Dois, Empreendimentos Turísticos Lda. |
Aljezur |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3607 |
Urbanização Encosta do Sol
|
(10)
|
Urbanipera- Sociedade de construção SA. |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3749 |
Urbanização Encosta do Sol
|
(5)
|
Urbanipera- Sociedade de construção SA. |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 398 |
V.L.A. - Lanço Guia/Lagoa (2ª. Fase) - (Nº. 398)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 1782 |
Valorização de Resíduos Perigosos No Centro de Produção de Souselas
|
(2)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Coimbra |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 968 |
Variante À En 103 em Gualtar
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 995 |
Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Alcácer Do Sal, Grandola |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 3927 |
Variante a Boticas e Ligação À A24
|
(8)
|
Savannah Lithium, Lda. |
Boticas, Chaves |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3831 |
Variante a Boticas e Ligação A24
|
(1)
|
Savannah Lithium, Lda. |
Boticas |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 915 |
Variante À Cidade de Macedo de Cavaleiros
|
(0)
|
Camara Municipal de Macedo de Cavaleiros |
Macedo De Cavaleiros |
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 372 |
Variante À En 10 - Lanço Estação de Mercadorias de Lisboa/Stª Iria da Azóia Projecto de Execução - (Nº 372)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 210 |
Variante À En 10 - Lanço Nó da Portela - Estação de Mercadorias de Lisboa (Nº210)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1067 |
Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1126 |
Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1096 |
Variante À En 109 em Tavarede
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1470 |
Variante À En 118 entre Constância (Sul) - Gavião e Ligação Ao Ip6 (A23)
|
(11)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Abrantes, Constancia, Gavião, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 32 |
Variante À En 122 Monte Francisco - Alcoutim (33Km) (32) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alcoutim |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 745 |
Variante À En 125 em Raposeira
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Do Bispo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 2291 |
Variante À En 125-4 entre a Circular de Loulé e Valados
|
(9)
|
Câmara Municipal de Loulé |
Faro, Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
