| 163 |
Ic5 - Variante de Fafe Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 164 |
Ic1 - Miramar/ Coimbrões - (Nº. 164) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 165 |
Variante de Circunvalação a Bragança - (Nº. 165) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 229 |
Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas) - (Nº. 229) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Amarante |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
-- |
-- |
| 230 |
A2 - Sublanço Almada / Fogueteiro - Alargamento e Beneficiação - Projecto de Execução
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 231 |
Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (1º. Trecho) - (Nº. 231) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 235 |
Ic2 - Variante Sul de Coimbra - Estudo Prévio - (Nº. 235)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 236 |
Ip6 - Rio Maior/Santarém - Estudo Prévio - (Nº. 236)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 238 |
Ic14 Barcelos/Braga; Ip9 Braga e o Ip4 (Nó de Castelões; Ic5 Nó de Carreira/Arões; Ligação do Ip1 a Braga/Variante À En14; Ligação do Ip9 a Felgueiras - Nº. 238 Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 239 |
Ic8 - Figueira da Foz/Pontão (Trecho En 109/Nó com a A1(Pombal) - (Nº. 239) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 243 |
A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado - (Nº. 243) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas e Brisa |
Alenquer, Loures |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 251 |
Ip6 - Abrantes/Mouriscas - (Nº. 251) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 252 |
Variante À En 202 Viana do Castelo e o Nó de Estorãos - (Nº. 252)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 253 |
En 3 e 114 Variante a Santarém Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 255 |
A2 - Sublanço Marateca / Alcácer do Sal - Trecho Ii - (Nº. 255) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 258 |
A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grandola (Nº. 258) Estudo Prévio
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 267 |
Ic8 - Itinerário Complementar Figueira da Foz/Pontão - (Nº. 267) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 269 |
Ip2 - Guarda/Teixoso - (Nº. 269) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Belmonte, Covilhã, Sabugal |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 279 |
Ic1 - Lanço Apúlia/Ponte do Neiva - (Nº. 279) Projecto de Execução Não Teve Aia Na Fase de Ep
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Esposende |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 281 |
Ic3 Porto Alto/Chamusca Fase de Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Chamusca |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 289 |
Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 290 |
A6 - Sublanço Montemor-O-Novo/Évora - (Nº. 290) Relatório Complementar Ao Eia
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 291 |
A3 Sublanço Braga/En201 - (Nº. 291) Relatório Complementar Ao Eia
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 293 |
A3 - Sublanço Ponte de Lima - Coura -(Trecho I) - (Nº. 293) Comparação de Alternativas do Ponto de Vista Ambiental Na Zona de Brandara (Km 0 a 6)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 296 |
A3 Sublanço En201/Ponte de Lima - (Nº. 296) Relatório Complementar do Processo de Aia
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 297 |
A1 - Sublanço Carregado/Aveiras de Cima - (Nº. 297) Alargamento e Beneficiação para 2 X 3 Vias
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 303 |
Ic7 - Venda de Galizes/Covilhã - (Nº. 303) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 309 |
Ligação do Ip3 Ao Ip5 - (Nº. 309) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 315 |
Ic13 - Anel Regional de Coina (V.R. Barreiro) - En 118 - (Nº. 315) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 316 |
Ic3 Lanço Setúbal/Montijo - (Nº. 316) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Montijo |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 321 |
A11 - Lanço Braga - Guimarães - (Nº. 321)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 329 |
Ic 24 - Espinho/ Picoto - Eia - Fase de Estudo Prévio - (Nº. 329) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Espinho |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 339 |
Ip2 Variante de Estremoz - (Nº. 339) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 353 |
A3 - Sublanço En 303 - Ponte de Lima (Trecho Ii) - (Nº. 353) Relatório Complementar
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 372 |
Variante À En 10 - Lanço Estação de Mercadorias de Lisboa/Stª Iria da Azóia Projecto de Execução - (Nº 372)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 397 |
Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos - 2ª. Fase - (Nº. 397)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Santarém |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 398 |
V.L.A. - Lanço Guia/Lagoa (2ª. Fase) - (Nº. 398)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 414 |
En 249 - 4 - Variante entre o Nó de Carcavelos da A5 (Ic15) e o Nó da Abrunheira (Ic19) (Estudo Prévio) (Nº414)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Cascais |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 417 |
Ip2 entre a En216 e a En102 (Nº 417)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Macedo De Cavaleiros |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 418 |
A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas Sublanço Évora/Estremoz (Relatório Complementar Ao Eia) (Nº 418) - Acompanhamento da Obra
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 419 |
A2 - Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Estudo Prévio do Traçado da Travessia do Rio Sado (Nª 419)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 424 |
Ic25 - Via Rápida de Gondomar (Nº 424)
|
(2)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Gondomar |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 425 |
Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (2º Trecho) - (Nº 425)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Coimbra |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 432 |
Ic11 - Lanço Torres Vedras /A10 (Com Ligação Ao Carregado Através da En115-4) - Nº 432
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alenquer, Torres Vedras |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 436 |
A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grândola (Norte) - Travessia do Rio Sado (Nº 436)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Grandola |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 442 |
Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Guia /Lagoa - Sublanço Guia / Alcantarilha (Nº 442) Projecto de Execução - Medidas de Minimização
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 445 |
Ic1 - Estarreja/Pardilhó e Variante À En 224 entre o Nó de Pardilhó e a En 109 - Projecto de Execução (Nº 445)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Estarreja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 449 |
Ic1 - Viana do Castelo / Vila Praia de Âncora (Nº 449) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Caminha, Viana Do Castelo |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 450 |
A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho Ii) (Nº 450) Relatório Complementar - Projecto de Medidas de Minimização
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas e Brisa |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 453 |
A3 - Sublanço Ponte de Lima - En 303 (Trecho I) (Nº 453) Procº de Minimização
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas e Brisa |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 454 |
A6 - Sublanço Estremoz - Borba (Nº 454) Relatório Complementar
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 456 |
A12 . Sublanço A2 - Montijo (456) Projecto de Medidas de Minimização
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 457 |
A6 - Sublanço Borba/Elvas (Nº 457) Projecto de Medidas de Minimização
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 460 |
A2-Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Norte (Km11,200 Ao Final) (Nº 460) Grândola Norte/Grândola Sul - Processo de Medidas de Minimização.
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 466 |
Ic1-Póvoa de Varzim / Apúlia , Alteração entre o Km 7+ 400 e o Final Pe (Nº 466)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Esposende, Póvoa De Varzim |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 473 |
Vla - Lanço/Guia/Lagos, Sublanço Portimão/Lagos (Nº 473) Nota Referente Às Recomendações da Comissão de Avaliação do Eia
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 480 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Trecho Nó com o Ic24 - Carvalhos e Nó com o Ic24 Alargamento e Beneficiação (Nº 480)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 487 |
A2-Sublanços Grândola (Sul) Almodôvar e Almôdovar / Salir / Vla (Nº 487)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almodovar, Grandola, Loule |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 499 |
Ic27 - Lanço Alcoutim/Albernoa - Estudo Prévio (Nª 499)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Beja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 500 |
Ic1- Angeja/Estarreja/Pardilhó/Projecto de Execução (Nº500)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 501 |
Ic1 Aveiro/Ilhavo/Vagos
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Aveiro, Ilhavo, Vagos |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 502 |
Ip9 / Ic28-Viana do Castelo/Ponte da Barca (Estudos de Viabilidade) (Nº 502)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 521 |
Ip2 - Teixoso/Alcaria (Nº 521)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Covilhã, Porto De Mós |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 534 |
Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Castelo Branco |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 537 |
Ic13 - Alter do Chão / Portalegre (537)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alter Do Chão, Portalegre |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 538 |
Ic28 - Viana do Castelo/Estorãos (538)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 539 |
Ic28 - Estorãos/Ponte de Lima (539)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 543 |
Ic11 - entre o Ic1 (Torres Vedras) e o Ip7 (Marateca).Tomo Ii - Lanço Carregado/Marateca - Estudo Prévio (Nº 543)
|
(2)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Torres Vedras |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 544 |
Ip6 - Mouriscas / Gardete - Alternativa entre o Km 0+700 e o Km 7+000 (Nº544)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Abrantes |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 546 |
Ic27 - Monte Francisco / Alcoutim (Nº 546)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alcoutim |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 555 |
Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Lagoa / Lagos ( Nº 555)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa, Lagos |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 559 |
Ic6 - Lanço Santa Comba Dão (Ip3) - En 17 (Ic 7) (Nº 559)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Santa Comba Dão |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 564 |
Ic2-S.João da Madeira/ Carvalhos - Estudo Prévio (564)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
São Joao Da Madeira |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 582 |
Ic8 - Lanço En 109 - Nó da Ae (Pombal) Projecto de Execução (Nº 582)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Pombal |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 498 |
Projecto de Construção e Exploração da Marina de Portimão (Nº 498)
|
(2)
|
Marinas de Barlabento,Lda. |
Portimão |
Junta Autónoma do Porto B. Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 484 |
Instalação de Um Reservatório Esférico para Cloreto de Vinilo Monómero No Terminal Químico do Porto de Aveiro (Nº 484)
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
Aveiro |
Junta Autónoma do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 505 |
Metro do Porto (Nº505)
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Porto |
Metro do Porto, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 2150 |
Linha D - Santo Ovídio / Vila D'este (Ep)
|
(10)
|
Metro do Porto, SA |
Vila Nova De Gaia |
Metro do Porto, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 757 |
Prolongamento da Linha Amarela entre Rato e Alcântara
|
(0)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
|
Metropolitano de Lisboa, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 1587 |
Lactogal, Sa - Ampliação da Unidade Industrial em Oliveira de Azeméis
|
(1)
|
Lactogal - Produtos Alimentares, SA |
Oliveira De Azemeis |
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3950 |
Linha Lt Ismai - Paradela
|
(18)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Trofa |
Ministério das Infraestruturas e Habitação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3957 |
Expansão da Capacidade do Aeroporto Humberto Delgado (Ahd)
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Lisboa, Loures |
Ministério das Infraestruturas e Habitação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3982 |
Novo Aeroporto de Lisboa (Nal) No Campo de Tiro de Alcochete (Cta) – Aeroporto Luís de Camões
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Benavente, Montijo |
Ministério das Infraestruturas e Habitação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3560 |
Transporte Coletivo em Sítio Próprio (Tcsp) Nos Concelhos de Loures e Odivelas (Linha Violeta)
|
(60)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Loures, Odivelas |
Ministério do Ambiente e da Ação Climática |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3032 |
Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música
|
(40)
|
Metro do Porto, SA |
Porto |
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 667 |
Anteprojecto para o Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo
|
(0)
|
Ministério do Equipamento Social |
Almada, Barreiro, Seixal |
Ministério do Equipamento Social |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 895 |
Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo
|
(3)
|
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Almada, Seixal |
Ministério do Equipamento Social |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1102 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto)
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 83 |
Fábrica de Explosivos Industriais
|
(0)
|
EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. |
|
Polícia de Segurança Pública (Comando Geral) |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2878 |
Projecto Agrícola Hts - Herdade Texugueiras Sul
|
(6)
|
Hortícolas Saturnino, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2927 |
Projeto Agrícola Htn - Herdade Texugueiras Norte
|
(8)
|
GRANFER.com - Importação e Exportação de produtos Alimentares, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 526 |
Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 526)
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lousada, Paredes |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 567 |
Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 567)
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lousada, Paredes |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 569 |
Modenização da Linha da Beira Baixa / Troço Vale de Prazeres / Covilhã (Nº 569)
|
(15)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Covilhã, Fundão |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 668 |
Linha do Minho. Remodelação do Troço Lousado-Nine
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 669 |
Modernização da Ligação Lisboa/Algarve - Troço Km 94/ Ermidas da Linha do Sul
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Grandola, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 724 |
Remodelação do Troço Santo Tirso - Lordelo (Linha de Guimarães)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Guimarães, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 728 |
Projecto da Linha Beira Baixa. Troço Mouriscas a - Castelo Branco
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Abrantes, Castelo Branco, Gavião, Mação, Vila Velha De Rodao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 995 |
Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Alcácer Do Sal, Grandola |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 997 |
Remodelação do Troço Caíde - Marco. Linha do Douro (Projecto de Execução)
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |