Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
210 Variante À En 10 - Lanço Nó da Portela - Estação de Mercadorias de Lisboa (Nº210) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
213 Ic1 - En 109 - Angeja/ Maceda (Nº 213) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
214 Ic1 - Caldas da Rainha/ Figueira da Foz (Nº 214) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
227 Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar - (Nº. 227) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
229 Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas) - (Nº. 229) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Amarante Junta Autónoma de Estradas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
230 A2 - Sublanço Almada / Fogueteiro - Alargamento e Beneficiação - Projecto de Execução (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
231 Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (1º. Trecho) - (Nº. 231) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
267 Ic8 - Itinerário Complementar Figueira da Foz/Pontão - (Nº. 267) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
269 Ip2 - Guarda/Teixoso - (Nº. 269) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Belmonte, Covilhã, Sabugal Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
329 Ic 24 - Espinho/ Picoto - Eia - Fase de Estudo Prévio - (Nº. 329) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Espinho Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
339 Ip2 Variante de Estremoz - (Nº. 339) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
353 A3 - Sublanço En 303 - Ponte de Lima (Trecho Ii) - (Nº. 353) Relatório Complementar (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
372 Variante À En 10 - Lanço Estação de Mercadorias de Lisboa/Stª Iria da Azóia Projecto de Execução - (Nº 372) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
397 Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos - 2ª. Fase - (Nº. 397) (0) Junta Autónoma de Estradas Santarém Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
398 V.L.A. - Lanço Guia/Lagoa (2ª. Fase) - (Nº. 398) (0) Junta Autónoma de Estradas Lagoa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
414 En 249 - 4 - Variante entre o Nó de Carcavelos da A5 (Ic15) e o Nó da Abrunheira (Ic19) (Estudo Prévio) (Nº414) (0) Junta Autónoma de Estradas Cascais Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
417 Ip2 entre a En216 e a En102 (Nº 417) (0) Junta Autónoma de Estradas Macedo De Cavaleiros Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
418 A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas Sublanço Évora/Estremoz (Relatório Complementar Ao Eia) (Nº 418) - Acompanhamento da Obra (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
419 A2 - Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Estudo Prévio do Traçado da Travessia do Rio Sado (Nª 419) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
424 Ic25 - Via Rápida de Gondomar (Nº 424) (2) Junta Autónoma de Estradas Gondomar Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
425 Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (2º Trecho) - (Nº 425) (0) Junta Autónoma de Estradas Coimbra Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
432 Ic11 - Lanço Torres Vedras /A10 (Com Ligação Ao Carregado Através da En115-4) - Nº 432 (0) Junta Autónoma de Estradas Alenquer, Torres Vedras Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
436 A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grândola (Norte) - Travessia do Rio Sado (Nº 436) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Grandola Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
442 Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Guia /Lagoa - Sublanço Guia / Alcantarilha (Nº 442) Projecto de Execução - Medidas de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
445 Ic1 - Estarreja/Pardilhó e Variante À En 224 entre o Nó de Pardilhó e a En 109 - Projecto de Execução (Nº 445) (0) Junta Autónoma de Estradas Estarreja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
449 Ic1 - Viana do Castelo / Vila Praia de Âncora (Nº 449) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Caminha, Viana Do Castelo Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
450 A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho Ii) (Nº 450) Relatório Complementar - Projecto de Medidas de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
453 A3 - Sublanço Ponte de Lima - En 303 (Trecho I) (Nº 453) Procº de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
454 A6 - Sublanço Estremoz - Borba (Nº 454) Relatório Complementar (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
456 A12 . Sublanço A2 - Montijo (456) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
457 A6 - Sublanço Borba/Elvas (Nº 457) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
460 A2-Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Norte (Km11,200 Ao Final) (Nº 460) Grândola Norte/Grândola Sul - Processo de Medidas de Minimização. (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
466 Ic1-Póvoa de Varzim / Apúlia , Alteração entre o Km 7+ 400 e o Final Pe (Nº 466) (0) Junta Autónoma de Estradas Esposende, Póvoa De Varzim Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
473 Vla - Lanço/Guia/Lagos, Sublanço Portimão/Lagos (Nº 473) Nota Referente Às Recomendações da Comissão de Avaliação do Eia (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
480 A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Trecho Nó com o Ic24 - Carvalhos e Nó com o Ic24 Alargamento e Beneficiação (Nº 480) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
487 A2-Sublanços Grândola (Sul) Almodôvar e Almôdovar / Salir / Vla (Nº 487) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Almodovar, Grandola, Loule Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
499 Ic27 - Lanço Alcoutim/Albernoa - Estudo Prévio (Nª 499) (0) Junta Autónoma de Estradas Beja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
500 Ic1- Angeja/Estarreja/Pardilhó/Projecto de Execução (Nº500) (0) Junta Autónoma de Estradas Albergaria-a-velha, Estarreja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
501 Ic1 Aveiro/Ilhavo/Vagos (0) Junta Autónoma de Estradas Aveiro, Ilhavo, Vagos Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
502 Ip9 / Ic28-Viana do Castelo/Ponte da Barca (Estudos de Viabilidade) (Nº 502) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
521 Ip2 - Teixoso/Alcaria (Nº 521) (0) Junta Autónoma de Estradas Covilhã, Porto De Mós Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
534 Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534) (0) Junta Autónoma de Estradas Castelo Branco Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
537 Ic13 - Alter do Chão / Portalegre (537) (0) Junta Autónoma de Estradas Alter Do Chão, Portalegre Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
538 Ic28 - Viana do Castelo/Estorãos (538) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
539 Ic28 - Estorãos/Ponte de Lima (539) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
543 Ic11 - entre o Ic1 (Torres Vedras) e o Ip7 (Marateca).Tomo Ii - Lanço Carregado/Marateca - Estudo Prévio (Nº 543) (2) Junta Autónoma de Estradas Torres Vedras Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Desfavorável
544 Ip6 - Mouriscas / Gardete - Alternativa entre o Km 0+700 e o Km 7+000 (Nº544) (0) Junta Autónoma de Estradas Abrantes Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
546 Ic27 - Monte Francisco / Alcoutim (Nº 546) (0) Junta Autónoma de Estradas Alcoutim Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
555 Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Lagoa / Lagos ( Nº 555) (0) Junta Autónoma de Estradas Lagoa, Lagos Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
559 Ic6 - Lanço Santa Comba Dão (Ip3) - En 17 (Ic 7) (Nº 559) (0) Junta Autónoma de Estradas Santa Comba Dão Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
564 Ic2-S.João da Madeira/ Carvalhos - Estudo Prévio (564) (0) Junta Autónoma de Estradas São Joao Da Madeira Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
577 Ic13 - Alter do Chão / Portalegre (0) Junta Autónoma de Estradas Alter Do Chão Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
582 Ic8 - Lanço En 109 - Nó da Ae (Pombal) Projecto de Execução (Nº 582) (0) Junta Autónoma de Estradas Pombal Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
585 A14 / Ip3 - Santa Eulália / Trouxemil (2º Trecho) (Nº 585) - Projeto Base (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Coimbra, Vizela Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
586 Ip5 - Duplicação entre Guarda e Vilar Formoso (Nº 586) (6) Junta Autónoma de Estradas Almeida, Guarda Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
588 Ic4 - Variante de Aljezur (588) (0) Junta Autónoma de Estradas Aljezur Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
591 Ic16 (Variante À En 9) Linhó/Lourel - 1º Sublanço Linhó/Ranholas Actual Ic30 Sintra/Alcabideche, Sublanço Linhó/Ranholas (Nº 591) (0) Junta Autónoma de Estradas Cascais, Sintra Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
593 A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior (0) Auto-Estradas do Atlântico, SA Caldas Da Rainha, Rio Maior Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
603 A1 - Sublanço Feira - Carvalhos Trecho Ic 24 - Carvalhos e Nó com Ic24 Alargamento e Beneficiação (603) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Vila Nova De Gaia Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
604 Ic 4 - Via Infante Sagres Lanço Guia/Lagoa - Sublanço Alcantarilha/Lagoa (0) Junta Autónoma de Estradas Lagoa, Silves Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
498 Projecto de Construção e Exploração da Marina de Portimão (Nº 498) (2) Marinas de Barlabento,Lda. Portimão Junta Autónoma do Porto B. Algarve Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
484 Instalação de Um Reservatório Esférico para Cloreto de Vinilo Monómero No Terminal Químico do Porto de Aveiro (Nº 484) (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Aveiro Junta Autónoma do Porto de Aveiro Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
505 Metro do Porto (Nº505) (0) Metro do Porto, SA Porto Metro do Porto, SA Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
2150 Linha D - Santo Ovídio / Vila D'este (Ep) (10) Metro do Porto, SA Vila Nova De Gaia Metro do Porto, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
757 Prolongamento da Linha Amarela entre Rato e Alcântara (0) Metropolitano de Lisboa, SA Metropolitano de Lisboa, E.P. Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
1587 Lactogal, Sa - Ampliação da Unidade Industrial em Oliveira de Azeméis (1) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Oliveira De Azemeis Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
3950 Linha Lt Ismai - Paradela (18) Metro do Porto, SA Maia, Trofa Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3957 Expansão da Capacidade do Aeroporto Humberto Delgado (Ahd) (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Lisboa, Loures Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3982 Novo Aeroporto de Lisboa (Nal) No Campo de Tiro de Alcochete (Cta) – Aeroporto Luís de Camões (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Benavente, Montijo Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3560 Transporte Coletivo em Sítio Próprio (Tcsp) Nos Concelhos de Loures e Odivelas (Linha Violeta) (60) Metropolitano de Lisboa, SA Loures, Odivelas Ministério do Ambiente e da Ação Climática Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3032 Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música (40) Metro do Porto, SA Porto Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
667 Anteprojecto para o Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo (0) Ministério do Equipamento Social Almada, Barreiro, Seixal Ministério do Equipamento Social Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
895 Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo (3) Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Almada, Seixal Ministério do Equipamento Social Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1102 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
83 Fábrica de Explosivos Industriais (0) EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. Polícia de Segurança Pública (Comando Geral) Direcção Geral do Ambiente -- --
2878 Projecto Agrícola Hts - Herdade Texugueiras Sul (6) Hortícolas Saturnino, Lda. Alcácer Do Sal Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
2927 Projeto Agrícola Htn - Herdade Texugueiras Norte (8) GRANFER.com - Importação e Exportação de produtos Alimentares, Lda. Alcácer Do Sal Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Favorável condicionado
1358 Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação de Braço de Prata Na Linha do Norte (4) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Lisboa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1381 Ligação Ferrioviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia, Ramal de Acesso e Terminais Ferroviários do Porto de Aveiro (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Aveiro, Ilhavo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1382 Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia/Ramal Ferroviário Ao Porto de Aveiro e Feixes (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente -- --
1577 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto - Troço Alenquer (Ota) - Pombal (125) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Batalha, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
1727 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa-Madrid, Troço Montemor-O-Novo/Évora (Ep) (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1743 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Subtroço Moita/Montemor-O-Novo (5) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Moita, Montemor-o-novo, Montijo, Palmela, Vendas Novas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1753 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Troço Évora/Elvas (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1779 Estudo da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa/Porto, Corredor 1 - Elvas/Badajoz (0) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Elvas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1833 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa Corredor 1 - Elvas/Badajoz, Lote Ltf - Troço Elvas/Caia. (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Elvas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1844 Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ Entroncamento(Exclusive) (5) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Golegã, Santarém, Torres Novas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1862 Modernização da Linha do Norte -Troço 1.3 Setil-/Entroncamento- Trecho Vale de Santarém/Mato de Miranda - Variante Ao Traçado Actual da Via Férrea (4) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Cartaxo, Santarém REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
2031 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto-Vigo - Lote 1B - Troço Braga/Valença (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Braga REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2038 Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil/Ermesinde (Estudo Prévio) (7) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Gondomar, Maia, Porto, Valongo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2045 Articulação da Lav com a Linha do Oeste Na Nova Estação de Leiria (5) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Leiria, Marinha Grande REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2058 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid. Subestações de Tracção de Pegões, Évora e Alandroal 400Kv/2X27,5Kv (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alandroal, Évora, Montijo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2068 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto Lote a Troço Aveiro-Gaia (12) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Albergaria-a-velha, Aveiro, Espinho, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar, Vila Nova De Gaia REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2083 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade - Lisboa/Madrid - Lote 3 A1 - Acesso Ferroviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa No Campo de Tiro de Alcochete (3) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Montijo, Palmela REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2085 Ligação Sines / Elvas - Troço Sines/Grândola (Fase de Estudo Prévio) (5) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Grandola, Santiago Do Cacem REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
2102 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto - Vigo. Lote 1B- Troço Braga / Valença (3) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Braga REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2143 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto, Lote B - Soure/Mealhada (Estudo Prévio) (15) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2146 Parque de Material e Oficinas (Pmo) do Barreiro/Moita (Estudo Prévio) (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro, Moita REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2262 Modernização do Troço Ovar - Vila Nova de Gaia da Linha do Norte (10) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Espinho, Ovar, Vila Nova De Gaia REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2356 Subestações de Tracção de Rio Maior e Leiria da Lav entre Lisboa e Porto (Estudo Prévio) (6) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Leiria, Rio Maior REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado