Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

Limpar
NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
163 Ic5 - Variante de Fafe Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
164 Ic1 - Miramar/ Coimbrões - (Nº. 164) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
165 Variante de Circunvalação a Bragança - (Nº. 165) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
229 Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas) - (Nº. 229) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Amarante Junta Autónoma de Estradas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
230 A2 - Sublanço Almada / Fogueteiro - Alargamento e Beneficiação - Projecto de Execução (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
231 Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (1º. Trecho) - (Nº. 231) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
235 Ic2 - Variante Sul de Coimbra - Estudo Prévio - (Nº. 235) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
236 Ip6 - Rio Maior/Santarém - Estudo Prévio - (Nº. 236) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
238 Ic14 Barcelos/Braga; Ip9 Braga e o Ip4 (Nó de Castelões; Ic5 Nó de Carreira/Arões; Ligação do Ip1 a Braga/Variante À En14; Ligação do Ip9 a Felgueiras - Nº. 238 Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
239 Ic8 - Figueira da Foz/Pontão (Trecho En 109/Nó com a A1(Pombal) - (Nº. 239) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
243 A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado - (Nº. 243) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Alenquer, Loures Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
251 Ip6 - Abrantes/Mouriscas - (Nº. 251) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
252 Variante À En 202 Viana do Castelo e o Nó de Estorãos - (Nº. 252) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
253 En 3 e 114 Variante a Santarém Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
255 A2 - Sublanço Marateca / Alcácer do Sal - Trecho Ii - (Nº. 255) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
258 A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grandola (Nº. 258) Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
267 Ic8 - Itinerário Complementar Figueira da Foz/Pontão - (Nº. 267) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
269 Ip2 - Guarda/Teixoso - (Nº. 269) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Belmonte, Covilhã, Sabugal Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
279 Ic1 - Lanço Apúlia/Ponte do Neiva - (Nº. 279) Projecto de Execução Não Teve Aia Na Fase de Ep (0) Junta Autónoma de Estradas Esposende Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
281 Ic3 Porto Alto/Chamusca Fase de Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Chamusca Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
289 Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
290 A6 - Sublanço Montemor-O-Novo/Évora - (Nº. 290) Relatório Complementar Ao Eia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
291 A3 Sublanço Braga/En201 - (Nº. 291) Relatório Complementar Ao Eia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
293 A3 - Sublanço Ponte de Lima - Coura -(Trecho I) - (Nº. 293) Comparação de Alternativas do Ponto de Vista Ambiental Na Zona de Brandara (Km 0 a 6) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
296 A3 Sublanço En201/Ponte de Lima - (Nº. 296) Relatório Complementar do Processo de Aia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
297 A1 - Sublanço Carregado/Aveiras de Cima - (Nº. 297) Alargamento e Beneficiação para 2 X 3 Vias (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alenquer, Azambuja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
303 Ic7 - Venda de Galizes/Covilhã - (Nº. 303) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
309 Ligação do Ip3 Ao Ip5 - (Nº. 309) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
315 Ic13 - Anel Regional de Coina (V.R. Barreiro) - En 118 - (Nº. 315) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
316 Ic3 Lanço Setúbal/Montijo - (Nº. 316) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Montijo Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
321 A11 - Lanço Braga - Guimarães - (Nº. 321) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
329 Ic 24 - Espinho/ Picoto - Eia - Fase de Estudo Prévio - (Nº. 329) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Espinho Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
339 Ip2 Variante de Estremoz - (Nº. 339) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
353 A3 - Sublanço En 303 - Ponte de Lima (Trecho Ii) - (Nº. 353) Relatório Complementar (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
372 Variante À En 10 - Lanço Estação de Mercadorias de Lisboa/Stª Iria da Azóia Projecto de Execução - (Nº 372) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
397 Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos - 2ª. Fase - (Nº. 397) (0) Junta Autónoma de Estradas Santarém Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
398 V.L.A. - Lanço Guia/Lagoa (2ª. Fase) - (Nº. 398) (0) Junta Autónoma de Estradas Lagoa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
414 En 249 - 4 - Variante entre o Nó de Carcavelos da A5 (Ic15) e o Nó da Abrunheira (Ic19) (Estudo Prévio) (Nº414) (0) Junta Autónoma de Estradas Cascais Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
417 Ip2 entre a En216 e a En102 (Nº 417) (0) Junta Autónoma de Estradas Macedo De Cavaleiros Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
418 A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas Sublanço Évora/Estremoz (Relatório Complementar Ao Eia) (Nº 418) - Acompanhamento da Obra (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
419 A2 - Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Estudo Prévio do Traçado da Travessia do Rio Sado (Nª 419) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
424 Ic25 - Via Rápida de Gondomar (Nº 424) (2) Junta Autónoma de Estradas Gondomar Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
425 Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (2º Trecho) - (Nº 425) (0) Junta Autónoma de Estradas Coimbra Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
432 Ic11 - Lanço Torres Vedras /A10 (Com Ligação Ao Carregado Através da En115-4) - Nº 432 (0) Junta Autónoma de Estradas Alenquer, Torres Vedras Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
436 A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grândola (Norte) - Travessia do Rio Sado (Nº 436) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Grandola Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
442 Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Guia /Lagoa - Sublanço Guia / Alcantarilha (Nº 442) Projecto de Execução - Medidas de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
445 Ic1 - Estarreja/Pardilhó e Variante À En 224 entre o Nó de Pardilhó e a En 109 - Projecto de Execução (Nº 445) (0) Junta Autónoma de Estradas Estarreja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
449 Ic1 - Viana do Castelo / Vila Praia de Âncora (Nº 449) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Caminha, Viana Do Castelo Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
450 A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho Ii) (Nº 450) Relatório Complementar - Projecto de Medidas de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
453 A3 - Sublanço Ponte de Lima - En 303 (Trecho I) (Nº 453) Procº de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
454 A6 - Sublanço Estremoz - Borba (Nº 454) Relatório Complementar (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
456 A12 . Sublanço A2 - Montijo (456) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
457 A6 - Sublanço Borba/Elvas (Nº 457) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
460 A2-Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Norte (Km11,200 Ao Final) (Nº 460) Grândola Norte/Grândola Sul - Processo de Medidas de Minimização. (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
466 Ic1-Póvoa de Varzim / Apúlia , Alteração entre o Km 7+ 400 e o Final Pe (Nº 466) (0) Junta Autónoma de Estradas Esposende, Póvoa De Varzim Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
473 Vla - Lanço/Guia/Lagos, Sublanço Portimão/Lagos (Nº 473) Nota Referente Às Recomendações da Comissão de Avaliação do Eia (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
480 A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Trecho Nó com o Ic24 - Carvalhos e Nó com o Ic24 Alargamento e Beneficiação (Nº 480) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
487 A2-Sublanços Grândola (Sul) Almodôvar e Almôdovar / Salir / Vla (Nº 487) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Almodovar, Grandola, Loule Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
499 Ic27 - Lanço Alcoutim/Albernoa - Estudo Prévio (Nª 499) (0) Junta Autónoma de Estradas Beja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
500 Ic1- Angeja/Estarreja/Pardilhó/Projecto de Execução (Nº500) (0) Junta Autónoma de Estradas Albergaria-a-velha, Estarreja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
501 Ic1 Aveiro/Ilhavo/Vagos (0) Junta Autónoma de Estradas Aveiro, Ilhavo, Vagos Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
502 Ip9 / Ic28-Viana do Castelo/Ponte da Barca (Estudos de Viabilidade) (Nº 502) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
521 Ip2 - Teixoso/Alcaria (Nº 521) (0) Junta Autónoma de Estradas Covilhã, Porto De Mós Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
534 Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534) (0) Junta Autónoma de Estradas Castelo Branco Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
537 Ic13 - Alter do Chão / Portalegre (537) (0) Junta Autónoma de Estradas Alter Do Chão, Portalegre Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
538 Ic28 - Viana do Castelo/Estorãos (538) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
539 Ic28 - Estorãos/Ponte de Lima (539) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
543 Ic11 - entre o Ic1 (Torres Vedras) e o Ip7 (Marateca).Tomo Ii - Lanço Carregado/Marateca - Estudo Prévio (Nº 543) (2) Junta Autónoma de Estradas Torres Vedras Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Desfavorável
544 Ip6 - Mouriscas / Gardete - Alternativa entre o Km 0+700 e o Km 7+000 (Nº544) (0) Junta Autónoma de Estradas Abrantes Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
546 Ic27 - Monte Francisco / Alcoutim (Nº 546) (0) Junta Autónoma de Estradas Alcoutim Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
555 Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Lagoa / Lagos ( Nº 555) (0) Junta Autónoma de Estradas Lagoa, Lagos Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
559 Ic6 - Lanço Santa Comba Dão (Ip3) - En 17 (Ic 7) (Nº 559) (0) Junta Autónoma de Estradas Santa Comba Dão Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
564 Ic2-S.João da Madeira/ Carvalhos - Estudo Prévio (564) (0) Junta Autónoma de Estradas São Joao Da Madeira Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
582 Ic8 - Lanço En 109 - Nó da Ae (Pombal) Projecto de Execução (Nº 582) (0) Junta Autónoma de Estradas Pombal Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
498 Projecto de Construção e Exploração da Marina de Portimão (Nº 498) (2) Marinas de Barlabento,Lda. Portimão Junta Autónoma do Porto B. Algarve Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
484 Instalação de Um Reservatório Esférico para Cloreto de Vinilo Monómero No Terminal Químico do Porto de Aveiro (Nº 484) (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Aveiro Junta Autónoma do Porto de Aveiro Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
505 Metro do Porto (Nº505) (0) Metro do Porto, SA Porto Metro do Porto, SA Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
2150 Linha D - Santo Ovídio / Vila D'este (Ep) (10) Metro do Porto, SA Vila Nova De Gaia Metro do Porto, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
757 Prolongamento da Linha Amarela entre Rato e Alcântara (0) Metropolitano de Lisboa, SA Metropolitano de Lisboa, E.P. Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
1587 Lactogal, Sa - Ampliação da Unidade Industrial em Oliveira de Azeméis (1) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Oliveira De Azemeis Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
3950 Linha Lt Ismai - Paradela (18) Metro do Porto, SA Maia, Trofa Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3957 Expansão da Capacidade do Aeroporto Humberto Delgado (Ahd) (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Lisboa, Loures Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3982 Novo Aeroporto de Lisboa (Nal) No Campo de Tiro de Alcochete (Cta) – Aeroporto Luís de Camões (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Benavente, Montijo Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3560 Transporte Coletivo em Sítio Próprio (Tcsp) Nos Concelhos de Loures e Odivelas (Linha Violeta) (60) Metropolitano de Lisboa, SA Loures, Odivelas Ministério do Ambiente e da Ação Climática Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3032 Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música (40) Metro do Porto, SA Porto Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
667 Anteprojecto para o Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo (0) Ministério do Equipamento Social Almada, Barreiro, Seixal Ministério do Equipamento Social Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
895 Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo (3) Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Almada, Seixal Ministério do Equipamento Social Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1102 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
83 Fábrica de Explosivos Industriais (0) EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. Polícia de Segurança Pública (Comando Geral) Direcção Geral do Ambiente -- --
2878 Projecto Agrícola Hts - Herdade Texugueiras Sul (6) Hortícolas Saturnino, Lda. Alcácer Do Sal Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
2927 Projeto Agrícola Htn - Herdade Texugueiras Norte (8) GRANFER.com - Importação e Exportação de produtos Alimentares, Lda. Alcácer Do Sal Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Favorável condicionado
526 Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 526) (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Lousada, Paredes REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
567 Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 567) (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Lousada, Paredes REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
569 Modenização da Linha da Beira Baixa / Troço Vale de Prazeres / Covilhã (Nº 569) (15) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Covilhã, Fundão REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
668 Linha do Minho. Remodelação do Troço Lousado-Nine (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
669 Modernização da Ligação Lisboa/Algarve - Troço Km 94/ Ermidas da Linha do Sul (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Grandola, Santiago Do Cacem REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
724 Remodelação do Troço Santo Tirso - Lordelo (Linha de Guimarães) (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Guimarães, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
728 Projecto da Linha Beira Baixa. Troço Mouriscas a - Castelo Branco (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Abrantes, Castelo Branco, Gavião, Mação, Vila Velha De Rodao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
995 Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Alcácer Do Sal, Grandola REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
997 Remodelação do Troço Caíde - Marco. Linha do Douro (Projecto de Execução) (4) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado