Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

Limpar
NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1950 Central Solar Térmica de Tavira (0) RNM - Produtos Químicos, S.A. Tavira Direcção Geral de Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
1968 Adução de Água Ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins (3) Mount Eden Golf Coutry Club Propriedades Lda. Mértola Câmara Municipal de Mértola Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1972 Construção de Uma Refinaria de Petróleo Na Extremadura - Refinaria de Balboa (5) Estado Espanhol Estado Espanhol Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1973 Ampliação da Pedreira N.º 3813, Denominada (Vales N.º4), Algoz, Silves (0) Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
1978 Pedreira de Caixote (1) Irmãos Queirós Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1979 Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Falperra (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1998 Fábrica de Papel "Tissue" (1) AMS – Papermill & Converting, S.A Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1999 Sado Retail Park (1) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2000 Seixal Retail Park (1) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2012 Pedreira Ratoeira (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2014 Projecto de Ampliação da Pedreira da Roussa - Areias Especiais (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2016 Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo - Figueira da Foz (0) Marinertes, S.A. Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2017 Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Albufeira (0) Marinertes, S.A. Loule Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2018 Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Quarteira (0) Marinertes, S.A. Loule Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2019 Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Vila Real de Santo António (0) Marinertes, S.A. Vila Real De Santo Antonio Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2024 Suigranja - Sociedade Agrícola, Sa - Herdade da Confraria e Anexas - Monte da Ribeira - Vendas Novas (0) Subareias Vendas Novas Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2029 Hotel de Apartamentos da Praia dos Moinhos (1) Câmara Municipal de Alcochete Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2030 Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos (1) Câmara Municipal de Alcochete Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2051 Centro Comercial Go Shoping / Pombal (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2061 Parque Temático Pólo do Cabo (1) Pólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SA Vila Franca De Xira Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2078 Ampliação da Pedreira Penedos Altos N.º 4 (0) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2123 Ampliação da Pedreira Nº 5521 "Cabeça da Veada Nº 2" (4) Sousa e Catarino, Ldª Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2124 Goldcer - Indústria Cerâmica, Sa (1) Goldcer - Indústria Cerâmica, SA Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2127 Pedreira Penedos Altos Nº 4 (0) Bripealtos Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2128 Nova Máquina de Papel da Fapajal (1) Fapajal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2130 Unidade Comercial e Armazém Regional Logístico Decathlon Setúbal (2) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2131 Aviário de António José Martins Vicente (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2132 Aviário J. N. M. - Agropecuária, Ld.ª (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2139 Licenciamento da Pedreira Pia do Zé Gomes (1) Candipedra - Mármores da Serra dos Candeeiros, Ld Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2149 Ampliação da Pedreira N.º 5804 Fonte Quente N.º 4 (0) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2155 Ikeia Retail Park Loures (2) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2162 Pedreira Laje Valinhos (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3727 Resicorreia - Gestão e Serviços de Ambiente, Lda (2) Resicorreia Gestão e Serviços de Ambiente Lda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3746 Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval, Incluindo Parqueamento a Nado Modernização das Instalações da Quinta do Progresso (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3870 Ampliação da Pedreira Nº 6684 “Monte D’El Rei – Mocho” (0) Multimármore – Mármores de Vila Viçosa, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3871 Navegabilidade do Estuário do Tejo Até Castanheira do Ribatejo (0) Administração do Porto de Lisboa Vila Franca De Xira Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3877 Projeto Agroflorestal da Herdade da Cata (0) Campomo Gmbh &Comandita Beja . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3878 Ampliação de Exploração Pecuária da Herdade de Reguenguinho de Baixo (0) Herdade do Reguenguinho de Baixo, Lda. Santiago Do Cacem Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3883 Projeto de Alteração da Egeo Solventes (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3885 Aterro de Resíduos Não Perigosos em Castelo Branco (0) BioSmart - Soluções Ambientais, S.A. Castelo Branco Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3895 Ampliação da Exploração Pecuária do Monte Ruivo (0) Fontembro – Sociedade Agrícola e Imobiliária, S.A. Arraiolos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3909 Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço (13) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3911 Concessão Royal China Clay C - 185 (13) Motamineral - Minerais Industriais, SA Peniche DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3913 Ecomais - Recolha e Valorização de Resíduos, Sa (1) Ecomais - Recolha e Valorização de Resíduos, S.A. Batalha Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3917 Comporta Sport Retreat Hotel Apartamento (0) Destino Salgado, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3918 Projeto Turístico da Parcela 113/ Montes da Comporta (0) Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3920 Barragem da Mesquita (0) Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. Estremoz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3924 Central Fotovoltaica Sol de Évora (0) NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. Arraiolos, Évora Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3925 Barragem da Abrunheira de Cima (0) Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª Portalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3926 Aproveitamento de Água da Ribeira do Ramalhal para Abastecimento Público (5) Câmara Municipal de Vimioso Vimioso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3928 Central Fotovoltaica da Graça do Divor (0) Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA Arraiolos, Évora DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3931 Novo Cais de Carga Geral (4) Administração do Porto de Sines Sines Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3932 Prolongamento Nw do Molhe Leste (5) Administração do Porto de Sines Sines Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3935 Concessão Mineira Juncal 2 (14) José Aldeia Lagoa & Filhos Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3936 Linha Viana do Castelo – Vila Fria, a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3939 Projetos de Melhoria Ambiental Na Navigator Pulp Aveiro (0) Navigator Pulp Aveiro, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3943 Sobreequipamento do Parque Eólico da Vigia (6) Eólica da Linha, S.A. Tarouca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3945 Desflorestação da Unidade de Execução A2 do Loteamento da Zona Industrial e Logística de Sines (Zils) (0) AICEP Global Parques, SA Sines . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3946 Linha Lj Dragão – Souto (0) Gondomar, Porto Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3948 Modernização Linha de Cintura/Linha do Norte (0) Infraestruturas de Portugal Lisboa, Loures Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3949 Re-Delimitação da Área Beneficiada do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo (14) Associação de Beneficiários do Roxo Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3951 Projeto da Extensão do Serviço de Elétrico Rápido Ao Parque do Tejo (0) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3954 Central Solar do Pinhal Interior Ii (0) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Castelo Branco, Proença-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3955 Ampliação da Unidade Industrial da Dual Borgstena Textile Portugal (0) Dual Borgstena Textile Portugal, Unipessoal, Lda. Nelas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3956 Máquina de Papel 2 da Navigator Tissue Aveiro (6) Navigator Tissue Aveiro, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3957 Expansão da Capacidade do Aeroporto Humberto Delgado (Ahd) (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Lisboa, Loures Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3958 Concessão de Exploração de Caulino Guia 1 (0) SARENDUR Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3960 Ampliação da Pedreira “Monte Novo dos Cavacos” (0) Britazul – Sociedade Produtora de Britas Lda Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3961 Unidade de Produção de Biometano de Ferreira do Alentejo (0) Fbg Ferreira do Alentejo, Unipessoal Lda Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3962 Projeto de Alteração da Lef (0) L.E.F. S.A. Alcácer Do Sal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3963 Licenciamento da Pedreira “Lagoa Bf” (0) Balhico & Filhos, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3964 Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224 - Lote 1B: Braga/Valença) (0) Infraestruturas de Portugal Braga, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Valença, Vila Nova De Cerveira, Vila Verde Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3967 Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Caulino Juncal (C-181) Pl20260622005188 (0) Adelino Duarte da Mota, S.A. Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3968 Mina C-174 Fontainhas (0) Aldeia & Irmão, S.A. Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
3970 Polo Ferroviário Medway – Entroncamento (0) Medway - Maintenance & Repair, S.A. Entroncamento Câmara Municipal de Entroncamento Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3971 Parque Eólico de Cibele – Projeto de Hibridização da Central Solar Fotovoltaica de Cibele (0) FRESHPANOPLY - LDA Azambuja, Cadaval, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3973 Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224a - Lote 1A: Porto (Campanhã) / Braga) (0) Infraestruturas de Portugal Barcelos, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3980 Unidade de Produção de Biometano de Pinhel (0) PRTL Bioenergy Unipessoal, Lda. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3981 Data Center Lisbon Campus (0) VFXIMO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. Vila Franca De Xira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3982 Novo Aeroporto de Lisboa (Nal) No Campo de Tiro de Alcochete (Cta) – Aeroporto Luís de Camões (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Benavente, Montijo Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3983 Alterações Nas Instalações da Ogma (2022-2027) (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3984 Pedreira N.º 5489 “Herdade da Lagoa Sl” (0) TRIAN – COMÉRCIO DE MÁRMORES, LDA Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3986 Concessão Mineira C-186 Maiorga-Cós (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3989 Linha Alta Velocidade Lisboa-Madrid - Troço Barreiro / Évora - Acesso Ao Alc (0) Benavente, Montijo, Palmela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3990 Acesso Rodoviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alcochete, Benavente, Montijo, Palmela Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3991 Silveira Tech Re_Generation Village (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3992 Pedreira Tapada do Cruzeiro (Ped. 5333) (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3993 Sonae Arauco Portugal, S.A. Mangualde (0) Sonae Arauco Portugal, S.A. Mangualde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3994 Instalação Avícola da Quinta do Picheleiro (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3996 Alteração do Estabelecimento Industrial da Rodi Industries, S.A. (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3998 Sobreequipamento e Hibridização do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros (0) Iberwind Produção Caldas Da Rainha, Rio Maior Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3999 Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Aveiro (0) Administração do Porto de Aveiro Aveiro, Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
4000 Sistema de Dessalinização para Abastecimento de Água Ao Loteamento da Costaterra (0) CostaTerra - Sociedade Imobiliária de Grândola, Lda Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
4001 Paper Prime - Vila Velha de Rodão (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
4002 Surface Treatment International Portugal (Surtip) (0) Surface Treatment International Portugal (SURTIP), S.A. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
4005 Reequipamento do Parque Eólico de Lomba da Seixa I & Ii (0) PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
4008 Ic35 - Sever do Vouga / Ip5 (A25) (0) Infraestruturas de Portugal Águeda, Sever Do Vouga Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
4009 Ic35 - Sever do Vouga / Ip5 (A25) (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
4012 Avícola da Quinta da Corujeira (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
4013 Expansão do Resim (0) AdSA - Águas de Santo André S.A. Santiago Do Cacem Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --