Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

Limpar
NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1950 Central Solar Térmica de Tavira (0) RNM - Produtos Químicos, S.A. Tavira Direcção Geral de Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
1968 Adução de Água Ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins (3) Mount Eden Golf Coutry Club Propriedades Lda. Mértola Câmara Municipal de Mértola Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2012 Pedreira Ratoeira (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2014 Projecto de Ampliação da Pedreira da Roussa - Areias Especiais (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2016 Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo - Figueira da Foz (0) Marinertes, S.A. Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2017 Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Albufeira (0) Marinertes, S.A. Loule Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2018 Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Quarteira (0) Marinertes, S.A. Loule Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2019 Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Vila Real de Santo António (0) Marinertes, S.A. Vila Real De Santo Antonio Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2024 Suigranja - Sociedade Agrícola, Sa - Herdade da Confraria e Anexas - Monte da Ribeira - Vendas Novas (0) Subareias Vendas Novas Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2029 Hotel de Apartamentos da Praia dos Moinhos (1) Câmara Municipal de Alcochete Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2030 Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos (1) Câmara Municipal de Alcochete Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2051 Centro Comercial Go Shoping / Pombal (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2061 Parque Temático Pólo do Cabo (1) Pólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SA Vila Franca De Xira Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2078 Ampliação da Pedreira Penedos Altos N.º 4 (0) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3664 Central Fotovoltaica (0) xxx Abrantes, Chamusca, Constancia Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3713 Exploração Pecuária de Pêro Negro (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3717 Alteração À Atividade Industrial da Cipan. (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3718 Estabelecimento Industrial de Fabrico de Produtos Químicos para Uso Industrial (Polímeros de Poliuretano) da Flexpur. (8) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3727 Resicorreia - Gestão e Serviços de Ambiente, Lda (2) Resicorreia Gestão e Serviços de Ambiente Lda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3746 Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval, Incluindo Parqueamento a Nado Modernização das Instalações da Quinta do Progresso (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3752 Quinta do Pateiro (0) Confidential Sphere - Investimento imobiliário LDA Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3775 Projetos Eólicos de Hibridização das Centrais Fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas (27) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3781 Projeto Agroflorestal das Herdades do Outeiro e de Mil Brejos (0) TURMELI - Investimentos Imobiliários e Turísticos, S.A. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3798 Exploração Pecuária do Monte da Eira Velha (5) CORVI. Lda. Almodovar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3800 Central Solar Fotovoltaica de Sophia (38) Coloursflow Lda Fundão, Idanha-a-nova, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3810 Central Solar Fotovoltaica (Csf) do Brejo (0) CENTRAL FOTOVOLTAICA DE BREJO, S.A. Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3816 Ampliação da Pedreira N.º 6583 – Gn1 (0) GN - GRANITOS DO NORTE LDA Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3823 Pedreira de Seixo e Areia "Garcia Menino Iii" (9) Joaquim de Sousa Brito S.A. Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3837 Barragem da Foupana (19) Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) Alcoutim, Castro Marim Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3840 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3841 Produção de E-Metanol a Partir de Dióxido de Carbono Biogénico e Hidrogénio Verde Produzido a Partir de Água Eletrolisada. (0) Ngreen Hydrogen Sines, Unipessoal, Lda Sines Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3870 Ampliação da Pedreira Nº 6684 “Monte D’El Rei – Mocho” (0) Multimármore – Mármores de Vila Viçosa, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3871 Navegabilidade do Estuário do Tejo Até Castanheira do Ribatejo (0) Administração do Porto de Lisboa Vila Franca De Xira Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3877 Projeto Agroflorestal da Herdade da Cata (0) Campomo Gmbh &Comandita Beja . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3878 Ampliação de Exploração Pecuária da Herdade de Reguenguinho de Baixo (0) Herdade do Reguenguinho de Baixo, Lda. Santiago Do Cacem Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3883 Projeto de Alteração da Egeo Solventes (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3885 Aterro de Resíduos Não Perigosos em Castelo Branco (0) BioSmart - Soluções Ambientais, S.A. Castelo Branco Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3895 Ampliação da Exploração Pecuária do Monte Ruivo (0) Fontembro – Sociedade Agrícola e Imobiliária, S.A. Arraiolos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3905 Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-A-Nova (9) Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Castelo Branco, Idanha-a-nova DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3909 Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço (0) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3911 Concessão Royal China Clay C - 185 (11) Motamineral - Minerais Industriais, SA Peniche DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3913 Ecomais - Recolha e Valorização de Resíduos, Sa (1) Ecomais - Recolha e Valorização de Resíduos, S.A. Batalha Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3914 Linha Carrapatelo-Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço Ribeira de Pena-Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar (37) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Boticas, Chaves, Ribeira De Pena, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3917 Comporta Sport Retreat Hotel Apartamento (0) Destino Salgado, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3918 Projeto Turístico da Parcela 113/ Montes da Comporta (0) Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3920 Barragem da Mesquita (0) Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. Estremoz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3921 Projeto Bigbatt (17) EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. Alenquer DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3922 Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja (0) Infraestruturas de Portugal Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3924 Central Fotovoltaica Sol de Évora (0) NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. Arraiolos, Évora Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3925 Barragem da Abrunheira de Cima (0) Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª Portalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3926 Aproveitamento de Água da Ribeira do Ramalhal para Abastecimento Público (0) Câmara Municipal de Vimioso Vimioso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3927 Variante a Boticas e Ligação À A24 (8) Savannah Lithium, Lda. Boticas, Chaves Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3928 Central Fotovoltaica da Graça do Divor (0) Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA Arraiolos, Évora DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3929 Projeto Turístico da Parcela 112A/ Montes Torroal (0) Oásis Exuberante Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3931 Novo Cais de Carga Geral (4) Administração do Porto de Sines Sines Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3932 Prolongamento Nw do Molhe Leste (5) Administração do Porto de Sines Sines Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3933 Projeto Turístico da Parcela 112B/ Montes Torroal (0) Montes Torroal Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3934 Projeto Turístico da Parcela 112C/ Montes Torroal (0) Montes Torroal Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3935 Concessão Mineira Juncal 2 (0) José Aldeia Lagoa & Filhos Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3936 Linha Viana do Castelo – Vila Fria, a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3939 Projetos de Melhoria Ambiental Na Navigator Pulp Aveiro (0) Navigator Pulp Aveiro, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3943 Sobreequipamento do Parque Eólico da Vigia (0) Eólica da Linha, S.A. Tarouca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3945 Desflorestação da Unidade de Execução A2 do Loteamento da Zona Industrial e Logística de Sines (Zils) (0) AICEP Global Parques, SA Sines . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3946 Linha Lj Dragão – Souto (0) Gondomar, Porto Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3948 Modernização Linha de Cintura/Linha do Norte (0) Infraestruturas de Portugal Lisboa, Loures Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3949 Re-Delimitação da Área Beneficiada do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo (0) Associação de Beneficiários do Roxo Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3951 Projeto da Extensão do Serviço de Elétrico Rápido Ao Parque do Tejo (0) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3954 Central Solar do Pinhal Interior Ii (0) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Castelo Branco, Proença-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3955 Ampliação da Unidade Industrial da Dual Borgstena Textile Portugal (0) Dual Borgstena Textile Portugal, Unipessoal, Lda. Nelas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3956 Máquina de Papel 2 da Navigator Tissue Aveiro (0) Navigator Pulp Aveiro, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3957 Expansão da Capacidade do Aeroporto Humberto Delgado (Ahd) (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Lisboa, Loures Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3958 Concessão de Exploração de Caulino Guia 1 (0) SARENDUR Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3960 Ampliação da Pedreira “Monte Novo dos Cavacos” (0) Britazul – Sociedade Produtora de Britas Lda Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3961 Unidade de Produção de Biometano de Ferreira do Alentejo (0) Fbg Ferreira do Alentejo, Unipessoal Lda Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3962 Projeto de Alteração da Lef (0) L.E.F. S.A. Alcácer Do Sal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3963 Licenciamento da Pedreira “Lagoa Bf” (0) Balhico & Filhos, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3964 Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224 - Lote 1B: Braga/Valença) (0) Infraestruturas de Portugal Braga, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Valença, Vila Nova De Cerveira, Vila Verde Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3966 Pedreira N.º 862-0714078 “Olival da Cêpa” (0) TRIAN – COMÉRCIO DE MÁRMORES, LDA Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3967 Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Caulino Juncal (C-181) Pl20260622005188 (0) Adelino Duarte da Mota, S.A. Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3968 Mina C-174 Fontainhas (0) Aldeia & Irmão, S.A. Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
3970 Polo Ferroviário Medway – Entroncamento (0) Medway - Maintenance & Repair, S.A. Entroncamento Câmara Municipal de Entroncamento Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3971 Parque Eólico de Cibele – Projeto de Hibridização da Central Solar Fotovoltaica de Cibele (0) FRESHPANOPLY - LDA Azambuja, Cadaval, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3973 Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224a - Lote 1A: Porto (Campanhã) / Braga) (0) Infraestruturas de Portugal Barcelos, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3974 Ampliação da Ambigroup (0) Ambigroup Resíduos, SA Albergaria-a-velha Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3980 Unidade de Produção de Biometano de Pinhel (0) PRTL Bioenergy Unipessoal, Lda. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3981 Data Center Lisbon Campus (0) VFXIMO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. Vila Franca De Xira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3982 Novo Aeroporto de Lisboa (Nal) No Campo de Tiro de Alcochete (Cta) – Aeroporto Luís de Camões (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Benavente, Montijo Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3983 Alterações Nas Instalações da Ogma (2022-2027) (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3984 Pedreira N.º 5489 “Herdade da Lagoa Sl” (0) TRIAN – COMÉRCIO DE MÁRMORES, LDA Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3986 Concessão Mineira C-186 Maiorga-Cós (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3987 Empreendimento Turístico Juniper (0) Grateful Everyday, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3989 Linha Alta Velocidade Lisboa-Madrid - Troço Barreiro / Évora - Acesso Ao Alc (0) Benavente, Montijo, Palmela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3990 Acesso Rodoviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alcochete, Benavente, Montijo, Palmela Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3991 Silveira Tech Re_Generation Village (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3992 Pedreira Tapada do Cruzeiro (Ped. 5333) (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3993 Sonae Arauco Portugal, S.A. Mangualde (0) Sonae Arauco Portugal, S.A. Mangualde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3994 Instalação Avícola da Quinta do Picheleiro (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3996 Alteração do Estabelecimento Industrial da Rodi Industries, S.A. (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3998 Sobreequipamento e Hibridização do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros (0) Iberwind Produção Caldas Da Rainha, Rio Maior Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3999 Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Aveiro (0) Administração do Porto de Aveiro Aveiro, Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --