| 1495 |
Linha Fernão Ferro - Trafaria 2, a 150Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Almada, Seixal |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1541 |
Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo |
Golegã, Torres Novas |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1542 |
Emparcelamento Rural das Baixas de Óbidos
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Bombarral, Óbidos |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1543 |
A1 - Sublanços Condeixa / Coimbra Sul / Coimbra Norte (Até Ao Km 190+100) Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias - Trecho 1
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Coimbra, Condeixa-a-nova |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1544 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Argila "Bom Sucesso N.º5"
|
(2)
|
Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda. |
Lourinhã, Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1545 |
Linha Falagueira - São Lourenço de Mamporcão a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alter Do Chão, Crato, Estremoz, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1546 |
Ramal entre a Linha Mogadouro - Valeira e a Subestação de Olmos a 220Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1553 |
Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale Marim
|
(6)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desfavorável |
| 1554 |
Variante À En 249-4 entre o Nó da A5 (Ic15) e a Abrunheira
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Cascais, Oeiras, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1555 |
Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga
|
(1)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Tábua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1556 |
Centro Nautico de Vale Manso
|
(7)
|
Condominio do Conjunto Turístico Vale Manso |
Abrantes |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1557 |
Porto de Recreio de Alverangel
|
(19)
|
José Carlos Ribeiro de Brito |
Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1559 |
Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal da Sapec em Setúbal
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1560 |
A8 - Sublanço Loures / Malveira Alargamento e Benificiação para 2X3 Vias
|
(6)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Loures, Mafra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1575 |
Automatização do Bloco de Rega Xiv do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (Ahm)
|
(4)
|
HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA |
Aljezur |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1576 |
A2 - Sublanços Coina/ Palmela/ Setúbal - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Palmela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1577 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto - Troço Alenquer (Ota) - Pombal
|
(125)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Batalha, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1578 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso
|
(2)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Mogadouro, Vimioso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1579 |
Via Oriental de Cascais - Troço 1 - Estudo Prévio
|
(3)
|
Câmara Municipal de Cascais |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1580 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Candemil
|
(4)
|
HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA |
Amarante |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1581 |
Subestação de Sotavento Algarvio e Linhas da Rnt Associadas
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Tavira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1582 |
Parque Eólico de Alto da Folgorosa
|
(2)
|
Eólica de S. Julião, Lda |
Alenquer, Torres Vedras |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1583 |
Ancoradouro Almada de Ouro Golf & Country Club
|
(10)
|
Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1584 |
Subestação de Olmos a 220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Macedo De Cavaleiros |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1585 |
Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"
|
(0)
|
Costa & Costa, Lda. |
|
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1592 |
Instalação Avícola da Quinta da Cruz
|
(14)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Soure |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1597 |
Ip2 Variante a Estremoz e Reformulação do Nó com a En 104
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Estremoz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desfavorável |
| 1598 |
Parque Eólico da Serra Alta
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra Alta, Lda. |
Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1604 |
Ampliação da Capacidade de Armazenagem de Biocombustíveis e Produtos Petrolíferos Na Lbc Tanquipor
|
(2)
|
LBC Tank Terminals |
Barreiro |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1605 |
Ampliação da Fábrica de Etileno para 570 Kton
|
(2)
|
REPSOL - Polímeros |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1606 |
Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis
|
(22)
|
RECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1607 |
Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira
|
(4)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Amadora |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1608 |
Alteamento do Aproveitamento Hidroeléctrico da Barroca
|
(3)
|
Hidroeléctrica da Barroca, Lda. - Grupo ENERSIS |
Fundão |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1609 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Janeiro de Baixo
|
(2)
|
Hidroeléctrica de Janeiro de Baixo - Grupo Enersis |
Fundão, Oleiros, Pampilhosa Da Serra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1610 |
Projecto de Ampliação da Pedreira da Portela da Salgueira
|
(2)
|
Mármores Vigario, Lda. |
Porto De Mós, Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1611 |
Parque Eólico de S. Macário Ii
|
(2)
|
Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1612 |
Carmona - Sociedade de Limpeza e Tratamento de Combustíveis, S.A. - Melhorias a Implementar Na Instalação Industrial
|
(3)
|
Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1613 |
Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato de "Alijó"
|
(4)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Ribeira De Pena |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1616 |
Projecto de Ampliação do Aviário da Belazaima do Chão
|
(2)
|
António Óscar Pereira de Oliveira |
Águeda |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1617 |
Unidade de Produção de Rodovalho
|
(2)
|
Britagodo, Sociadade de dragagens, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1625 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Eiradeira
|
(2)
|
IGC - Investimento, Gestão e Consultoria Lda |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1626 |
Aviário do Resouro - Produção de Ovos, Lda
|
(5)
|
Aviário do Resouro |
Ourém |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1627 |
Variante À En14 - Chiolo / Famalicão e En104 em Trofa
|
(0)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Maia, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1644 |
Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela
|
(2)
|
Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A |
Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1653 |
Parque Eólico de Meroicinha Ii
|
(2)
|
Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) |
Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1665 |
Eia do Estudo Prévio de Emparcelamento do Perímetro de Maiorca
|
(4)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Figueira Da Foz |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1666 |
Ampliação da Pedreira Denominada Vale do Junco N.º2, N.º 4019-B
|
(2)
|
J. Batista Carvalho, Lda. |
Cantanhede |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1667 |
Ampliação das Instalações de Uma Exploração Avícola em Regueira
|
(0)
|
Casimiro Gomes |
Aguiar Da Beira |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1673 |
Ampliação da Dow Portugal
|
(8)
|
Dow Portugal - Produtos Quimicos, Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1674 |
Estarreja Hyco3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono Por "Steam Reforming" do Gás Natural
|
(8)
|
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1676 |
Aquícola de Engorda de Pregado em Mira
|
(1)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1677 |
Parque Eólico de Alto da Folgorosa
|
(2)
|
Eólica de S. Julião |
Alenquer, Torres Vedras |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1681 |
Areeiro Outeiro das Lebres
|
(1)
|
Pinto & Félix - Extracção de Inertes, Lda. |
Meda |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1686 |
Lote C1 - Troço Alenquer (Ota)/Pombal da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa -Porto
|
(10)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Batalha, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1687 |
Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.)
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1689 |
Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha)
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1690 |
Linha Penela-Tábua a 220 Kv
|
(9)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arganil, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Pedrogao Grande, Penela, Tábua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1691 |
Subestação de Estremoz 400(150)/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Estremoz |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1692 |
Projecto de Expansão da Capacidade da Cuf - Qi
|
(5)
|
CUF - Químicos Industriais, SA |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1698 |
Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São Torpes
|
(1)
|
Galp Power, S.A |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1700 |
Subestação de Tábua 220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Tábua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1701 |
Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1702 |
Aquícola de Engorda de Pregado em Mira
|
(51)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1703 |
Linha de Muito Alta Tensão Lares-Lavos a 400 Kv
|
(2)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1704 |
Ic3 - Chamusca/ Almeirim
|
(6)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almeirim, Alpiarca, Chamusca |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1705 |
Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga
|
(2)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Tábua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1909 |
Évora Resort
|
(4)
|
Frontino Turismo S.A. |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
