| 1804 |
S. João Retail Park
|
(2)
|
Chic Retail Property, Lda |
São Joao Da Madeira |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3727 |
Resicorreia - Gestão e Serviços de Ambiente, Lda
|
(2)
|
Resicorreia Gestão e Serviços de Ambiente Lda |
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2170 |
Reserva de Água de Montesinho
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 1417 |
Requalificação do Incinerador de Resíduos Hospitalares do Such Localizado No Parque de Saúde de Lisboa
|
(2)
|
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais |
Lisboa |
Direcção-Geral da Saúde |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 914 |
Requalificação da Pista de Remo de Aveiro
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 2395 |
Requalificação da Estância de Esqui da Serra da Estrela
|
(55)
|
TURISTRELA - Turismo da Serra da Estrela, SA |
Manteigas, Seia |
Câmara Municipal de Seia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1214 |
Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1319 |
Requalificação Ambiental da Barrinha de Mira
|
(4)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1247 |
Renovação Integral da Via e Plataforma da Linha de Évora entre as Estações de Casa Branca e Évora
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Évora, Montemor-o-novo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 3495 |
Remodelação e Ampliação da Etar de Tróia
|
(10)
|
Tróiaresort - Investimentos Turísticos, SA |
Grandola |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 724 |
Remodelação do Troço Santo Tirso - Lordelo (Linha de Guimarães)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Guimarães, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 997 |
Remodelação do Troço Caíde - Marco. Linha do Douro (Projecto de Execução)
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 2667 |
Remodelação do Parque Eólico de Vila Lobos
|
(7)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Lamego, Resende |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 3149 |
Remodelação do Parque de Campismo de São Torpes
|
(10)
|
Escape - Sociedade de Campismo e Hotelaria de Ar Livre, SA |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 84 |
Remodelação das Moagens de Clinquer Iii e Iv
|
(0)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3331 |
Remodelação das Infraestruturas e Ampliação da Zona Industrial de Mira - Polo I
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mira |
Mira |
Câmara Municipal de Mira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 743 |
Remodelação da Troço Lordelo - Guimarães. Linha de Guimarães
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Guimarães |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 3906 |
Remodelação da Etar de Ribeira dos Moinhos
|
(11)
|
AdSA - Águas de Santo André S.A. |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 1996 |
Remodelação da Estação de Tratamento de Àguas Residuais de Tróia
|
(3)
|
Troiaresort – Investimentos Turísticos, S.A.. |
Grandola |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 14 |
Remodelação da Estacada Nº 3 do Porto de Setúbal - Estudo Preliminar
|
(1)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2766 |
Remediação Ambiental da Vala Hidráulica Na Envolvente do Complexo Químico de Estarreja, Incluindo Estrutura de Confinamento (Aterro) para os Solos Contaminados a Serem Removidos da Vala de S. Filipe
|
(6)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 1555 |
Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga
|
(1)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Tábua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1705 |
Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga
|
(2)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Tábua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2824 |
Relocalização e Ampliação da Fábrica de Enxofres No Parque Industrial da Sapec Bay - Sado - Fabricação de Pesticidas e Outros Produtos
|
(5)
|
Sapec Agro, Sa |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2761 |
Relocalização e Ampliação da Fábrica de Enxofres No Parque Industrial da Sapec Bay
|
(8)
|
Sapec Agro, Sa |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3609 |
Relocalização de Instalações Industriais e Outras Alterações da Ascenza Agro, S.A.
|
(9)
|
Ascenza Agro, S.A. |
Setubal |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 2216 |
Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa
|
(2)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Alenquer, Vila Franca De Xira |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2911 |
Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite e Instalação de Um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais
|
(25)
|
Arsenal do Alfeite, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 275 |
Regadio Colectivo de Aboadela e Sanche - (Nº. 275) Projecto de Execução
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 459 |
Reformulação do Eia da Pedreira Nº 4441 Serdedelo (Nº 459)
|
(0)
|
Monte & Monte, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1997 |
Favorável condicionado |
| 3668 |
Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão
|
(14)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Alcoutim, Castro Marim, Mértola |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 2253 |
Reforço de Potência do Aproveitamento Hidroeléctrico de Salamonde - Salamonde Ii
|
(16)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Montalegre, Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2345 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(3)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança, Macedo De Cavaleiros |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2445 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(7)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 1523 |
Refinaria Vasco da Gama (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Refinaria Vasco da Gama S.A |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1514 |
Refinaria Vasco da Gama
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1826 |
Refinaria de Bio Diesel
|
(1)
|
GreenCyber, S.A. |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 234 |
Reficel - Unidade de Produção de Celulose Destintada e de Produção de Energia - (234)
|
(0)
|
Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 310 |
Reficel - Recuperação de Fibras Celulosicas, Ldª. - (Nº. 310)
|
(0)
|
Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 3865 |
Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal
|
(19)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3923 |
Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto
|
(9)
|
WTG ENERGIAS S.A. |
Arouca, Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3797 |
Reequipamento do Parque Eólico de Pinheiro
|
(24)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3801 |
Reequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B
|
(17)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Penamacor, Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3740 |
Reequipamento do Parque Eólico de Pena Suar
|
(11)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Amarante, Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3793 |
Reequipamento do Parque Eólico de Malhadas
|
(13)
|
Parque Eólico de Malhadas-Góis |
Gois, Pampilhosa Da Serra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3907 |
Reequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa
|
(13)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Lamego, Resende |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3796 |
Reequipamento do Parque Eólico de Cabril
|
(27)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3794 |
Reequipamento do Parque Eólico de Cabeço Alto
|
(20)
|
PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. |
Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3959 |
Reequipamento do Parque Eólico de Arga
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA |
Caminha, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3387 |
Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira
|
(8)
|
ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda |
Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 2782 |
Reengenharia e Encerramento do Aterro Existente (Projeto de Execução) e Ampliação do Aterro Sanitário (Celtejo)
|
(11)
|
Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 54 |
Redes e Iap de Sacavém
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1993 |
Favorável condicionado |
| 52 |
Redes e Iap de Oeiras
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 55 |
Redes e Iap de Odivelas
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 49 |
Redes e Iap de Loures
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 51 |
Redes e Iap de Frielas / Póvoa de Sto. Adrião
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 53 |
Redes e Iap de Alverca
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 56 |
Redes e Iap de Alhandra
|
(0)
|
Gás de Portugal |
Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 59 |
Redes e Iap de Algueirão/ Mem Martins
|
(0)
|
Gás de Portugal |
Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 866 |
Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte)
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Azambuja, Vila Franca De Xira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 50 |
Redes de Gás da Zona do Grande Porto
|
(0)
|
Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 146 |
Redes de Distribuição de Gás de Alhandra / Ramal de Póvoa de Sta. Iria - (Nº. 146)
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 145 |
Redes de Distribuição de Ar Propanado / Gás Natural da Lusitânia Gás Sa - Rede de Distribuição de Coimbra - 2º Lote (145)
|
(0)
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 125 |
Redes de Distribuição de Ar Propanado / Gás Natural - Rede de Distribuição da Figueira da Foz
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3949 |
Re-Delimitação da Área Beneficiada do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo
|
(0)
|
Associação de Beneficiários do Roxo |
Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1444 |
Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 131 |
Rede Primária de Distribuição de Gás Natural - Centro de Dist. de Leiria - Eixo da Marinha Grande e Eixo de Caldas da Rainha
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 60 |
Rede de Distribuição de Gás Na Cidade de Aveiro
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 62 |
Rede de Distribuição de Gás de Coimbra (1º Lote)
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 48 |
Rede de Distribuição de Gás da Cidade de Espinho
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 57 |
Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Setúbal
|
(0)
|
Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS |
Setubal |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 58 |
Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Almada
|
(0)
|
Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS |
Almada |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3190 |
Recuperação da Antiga Área Mineira do Lousal
|
(2)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Grandola |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1228 |
Recuperação Ambiental da Área Mineira da Urgeiriça - Plano Director de Intervenção e Projecto de Selagem e Recuperação Ambiental da Barragem Velha
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Nelas |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1227 |
Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Argozelo
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Vimioso |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 2 |
Reconfiguração da Refinaria de Sines (1ª. Fase) (Nº 2)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 9 |
Reconfiguração da Refinaria de Sines - 2ª Fase
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2082 |
Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro
|
(7)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro, Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1565 |
Recial - Unidade Industrial de Reciclagem de Resíduos de Alumínio
|
(1)
|
RECIAL - Reciclagem de Alumínio, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2828 |
Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo
|
(27)
|
MTI - Ferro de Moncorvo, SA |
Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 969 |
Reactivação do Parque de Combustíveis de Sacavém
|
(1)
|
Galp Energia |
Loures |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 2032 |
Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico
|
(1)
|
Hermâni José Gonçalves Teixeira |
Valongo |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2320 |
Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico
|
(6)
|
Hernâni José Gonçalves Teixeira |
Valongo |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 896 |
Ramal, em Linha Dupla, da Linha Vila Nova - Riba D'ave para a Subestação de Oleiros, a 150 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Braga, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1872 |
Ramal para a Subestação de Paraimo da Linha Lares - Lavos, a 400 Kv
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia, Cantanhede, Coimbra, Figueira Da Foz, Mealhada, Montemor-o-velho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 65 |
Ramal Ferroviário de Acesso Norte À Ponte Sobre o Tejo
|
(0)
|
Gabinete Nó Ferroviário Lisboa |
|
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1546 |
Ramal entre a Linha Mogadouro - Valeira e a Subestação de Olmos a 220Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 306 |
Ramal de Lisboa do Gasoduto de Alta Pressão Setúbal/Braga - (Nº. 306)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 788 |
Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1717 |
Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares
|
(2)
|
REN Gasodutos, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1772 |
Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares
|
(6)
|
REN Gasodutos, SA |
Figueira Da Foz, Pombal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1315 |
Ramal da Linha Rio Maior-Trajouce, a 220 Kv, para a Subestação de Fanhões e Troço Final da Linha Rio Maior-Alto Mira, a 400 Kv.
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Loures, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1178 |
Ramal da Linha Rio Maior - Trajouce para Subestação de Fanhões a 220Kv e Troço Final da Linha Rio Maior - Alto Mira, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Loures, Odivelas, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 882 |
Ramal , em Linha Dupla, entre a Linhade Caniçada - Riba D' Ave1 e o Posto de Corte de Venda Nova 2, a 150 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Montalegre, Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1069 |
Quintas de Óbidos - Country Club (Aldeamento Turístico)
|
(2)
|
Quintas de Óbidos - Investimentos Turísticos e Imobiliários S.A. |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 3752 |
Quinta do Pateiro
|
(0)
|
Confidential Sphere - Investimento imobiliário LDA |
|
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3318 |
Quinta do Medronheiro
|
(3)
|
Perugal - Produção Avícola, Lda |
Oleiros |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2861 |
Quinta do Cabedelo - Ecoturismo
|
(7)
|
LIMA RODRIGUES II RESORT, S.A. |
Ovar |
Câmara Municipal de Ovar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 491 |
Quinta do Bom Sucesso-Golf e Country Club (Nº 491)
|
(3)
|
Sociedade Quinta do Bom Sucesso - Investimento Túristicos e Imobiliários |
Óbidos |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1998 |
Favorável condicionado |
| 212 |
Quinta do Bom Sucesso - (Nº. 212) Óbidos Golf & Country Club - Crissier Portuguesa Lda.
|
(0)
|
Direcção Geral de Turismo |
Óbidos |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
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