Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
771 Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro (4) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
783 Projecto de Substituição da Estacada "Saci" com Especialização para Descarga de Granéis Líquidos (Sapec/Mitrena) (3) SAPEC Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
786 Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (4) Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
787 Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (Estudo Prévio) (0) SCUT da Beira Interior Covilhã Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
788 Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio) (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
789 Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul (4) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
791 A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Azambuja, Cartaxo, Santarém Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
793 Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal (2) Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
796 Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga Lagunar (4) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Albergaria-a-velha, Estarreja Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
797 A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros) (2) AENOR - Auto-Estradas do Norte Barcelos, Braga Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
798 Ancoradouro da Aguieira (Projecto de Execução) (1) Vale d Aguieira, Empreendimentos Turísticos, SA Mortágua Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
799 Ip6 - Peniche /Ic1 ( Nó com a Variante das Caldas da Rainha) (2) Instituto de Construção Rodoviária Bombarral, Óbidos, Peniche Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
800 Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos (2) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Lagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
801 Variante Norte de Loulé À En 270 e Conclusão da Variante À En 396 entre a Zona Industrial e a En 270 (2) Instituto de Construção Rodoviária Loule Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
804 Ip5 Nó do Ic2 - Viseu, Sublanços Ic2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia (1) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Águeda, Oliveira De Frades, Sever Do Vouga, Vouzela Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
806 Parque Eólico de Seixinhos (4) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
812 Ip5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde (2) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Mangualde, Viseu, Vouzela Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
814 A7 Sublanço Basto- Ribeira da Pena (7) AENOR - Auto-Estradas do Norte Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
815 Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3 (3) AENOR - Auto-Estradas do Norte Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
818 Ic3-Variante de Tomar/Nó da Atalaia (Ip6) (5) Instituto de Construção Rodoviária Tomar, Vila Nova Da Barquinha Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
819 Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale de Amoreira (3) Energia Verde - Produção de Energia, LDA Guarda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
822 Etar de Vila Real de Santo António (2) Câmara Municipal de Albufeira Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
825 Circular Externa da Zona Urbana de Pombal (1) Câmara Municipal de Pombal Pombal Câmara Municipal de Pombal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
826 Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4 (4) AENOR - Auto-Estradas do Norte Braga Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
827 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2 (1) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
828 Linha Santarém - Zêzere, a 220 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Entroncamento, Santarém, Tomar, Torres Novas Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
829 A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Barcelos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
830 Linha Pereiros - Zêzere, a 220 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
831 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves (4) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
835 Barragem da Revilheira (Projecto de Execução) (2) Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Reguengos De Monsaraz Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
836 Pedido de Concessão de Exploração Denominado "Salgueiral" (Depósitos Minerais de de Quartzo e Feldspato) (4) José Aldeia Lagoa & Filhos Viseu Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
837 Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril (1) SANEST Cascais Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
838 Ligação Ericeira/Mafra/Malveira (1) Câmara Municipal de Mafra Mafra Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
842 Ip9 Nogueira - Estorãos (4) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima, Viana Do Castelo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
843 Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima (3) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
844 Parque Eólico de Cabeço do Sol (Estudo Prévio) (4) Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
845 Parque Eólico de Chão Falcão (Estudo Prévio) (4) Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
846 Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
849 Via Alternativa Ao Monte da Caparica (Projecto de Execução) (2) Câmara Municipal de Almada Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
850 Projecto de Emparcelamento e Infra Estruturas dos Perímetros de Vale da Vila e Alcantarilha (1) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Silves Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
851 Ic1 - Mira / Aveiro Sublanço Vagos / Aveiro Sul Ligação a Vagos e Ligação a Ílhavo (3) Scut da Costa da Prata Ilhavo, Vagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
853 Oleoduto Boa Nova/Novo Parque Norte (Anteprojecto) (1) Galp Energia Maia, Matosinhos, Santo Tirso, Vila Do Conde Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
857 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira (1) António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos Ourique Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
858 Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (Em Fase de Estudo Prévio). (3) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Trofa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
859 Ic1- Porto/Viana do Castelo (Ip9). Alargamento para 2X3 Vias entre Sendim e Freixieiro (Km 4+700 -7+748) (1) Euroscut Litoral Norte Matosinhos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
860 Barragem do Louredo (Projecto de Execução) (2) Moragri, Sociedade Agrícola SA Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
863 A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril - Lanço Estádio Nacional-Cascais - Nó de Carcavelos/Nó de Alcabideche - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Cascais Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
865 Parque Eólico do Outeiro (Projecto de Execução) (4) Parque Eólico do Outeiro, Lda Mondim De Basto, Vila Real Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
866 Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte) (3) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Azambuja, Vila Franca De Xira Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
871 Ampliação da Suinicultura da Courela do Medronhal (Projecto de Execução) (3) AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA Montemor-o-novo Direcção Geral de Veterinária Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2002 Favorável condicionado
872 Eixo Viário Norte/Sul Av. Padre Cruz/Nó de Ligação À Cril (1) Instituto de Construção Rodoviária Lisboa, Loures Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
874 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Norte e Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Sul (Estudo Prévio) (4) Parque Eólico da Serra das Meadas Rio Maior Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
875 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha (2) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
876 Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão) (3) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
877 En 242 Variante À Nazaré (2) Instituto de Estradas de Portugal Nazaré Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
880 Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto (1) Metro do Porto, SA Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
881 Parque Eólico de Arga (2) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Caminha Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
882 Ramal , em Linha Dupla, entre a Linhade Caniçada - Riba D' Ave1 e o Posto de Corte de Venda Nova 2, a 150 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Montalegre, Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
886 Parque Eólico de Teixeiró (4) Energia Verde - Produção de Energia, LDA Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
887 Parque Eólico da Lameira (Serra de Montemuro) (4) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Castro Daire, Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
888 Ic35 Penafiel/Entre-Os-Rios (5) Instituto de Estradas de Portugal Penafiel Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
891 Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e Ii (2) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Leiria, Marinha Grande Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
894 Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
895 Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo (3) Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Almada, Seixal Ministério do Equipamento Social Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
896 Ramal, em Linha Dupla, da Linha Vila Nova - Riba D'ave para a Subestação de Oleiros, a 150 Kv (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Braga, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
898 Beneficiação da E.N. 221 entre a Estação do Freixo e Barca D'alva - Sublanço Estação do Freixo/Freixo (2) Instituto de Estradas de Portugal Freixo De Espada À Cinta, Torre De Moncorvo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
900 Central de Ciclo Combinado do Pego (12) ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA Abrantes Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
905 Barragem dos Álamos e Ligações Associadas (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Portel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2003 Favorável condicionado
907 Parque Eólico de São Pedro (4) Eólica de Montemuro,Lda Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
908 Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Azinhal (2) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Castro Marim Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
910 Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução) (5) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
911 A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
912 Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Mourão Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
913 Ic2 - Variante da Batalha (3) Instituto de Estradas de Portugal Batalha, Leiria, Porto De Mós Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
914 Requalificação da Pista de Remo de Aveiro (2) Câmara Municipal de Aveiro Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
916 Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (Estudo Prévio) (6) Metro do Porto, SA Gondomar, Porto Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
918 Terminal Papeleiro Polivalente do Porto da Figueira da Foz (3) Instituto Marítimo e Portuário Figueira Da Foz Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
920 Parque Eólico de Alqueidão da Serra (2) Parque Eólico da Serra das Meadas Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
922 Variante Às Eenn 9 e 116 - Ericeira/Mafra/Malveira - Estudo Prévio (1) Instituto de Estradas de Portugal Mafra, Sobral De Monte Agraco Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
923 Barragem do Loureiro (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2003 Favorável condicionado
924 Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda. (4) Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal São Pedro Do Sul Direcção Geral de Veterinária Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
927 Ic24 - Campo (A4)/Argoncilhe (Ic2) e Ic29 - Gondomar/Aguiar de Sousa (Ic24) (4) Instituto de Estradas de Portugal Feira, Gondomar, Paredes, Valongo, Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
928 Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave, em Fase de Estudo Prévio (4) Gamesa Energia Portugal Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
931 Parque Eólico de S. Macário (4) Parque Eólico da Serra das Meadas São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
932 Dragagem de Acesso À Ponte Cais e Aos Estaleiros de Caminha (2) Instituto da Água Caminha Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
937 Etar de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto) (1) SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão Vila Franca De Xira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2007 Favorável condicionado
943 Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar (5) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
944 Dragagem do Canal de Acesso À Ponte de Cais e Aos Estaleiros de Caminha (1) Instituto da Água Caminha Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
945 Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1 (12) Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda Lamego, Resende Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
946 Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos (4) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Oleiros, Proença-a-nova Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
948 Ip2 - Vale Benfeito / Ponte do Sabor (Fase de Estudo Prévio) (3) Instituto de Estradas de Portugal Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Torre De Moncorvo, Vila Flor Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
950 Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii (3) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Oleiros Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
951 Parque Eólico de Madrinha (3) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Monchique Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
952 Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro (2) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Alcoutim Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
961 Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte (2) SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA Leiria Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
962 Ic3 Nó da Boavista/En 17 (Ponte da Portela) (Projecto de Execução) (1) Instituto de Estradas de Portugal Coimbra Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
963 Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche (2) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Tavira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
964 Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha (24) Euroscut Litoral Norte Caminha, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
965 Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina (Estudo Prévio) (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
966 Nova Central de Cogeração Nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto) (1) SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA Setubal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado