| 3276 |
Linha a 150 Kv S. Marcos - Tavira
|
(29)
|
Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda |
Alcoutim, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3299 |
Loteamento Turístico Monte da Ribeira
|
(9)
|
Pêro de Amigos S.A. |
São Brás De Alportel |
Câmara Municipal de São Brás de Alportel |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3302 |
Marina do Jamor
|
(1)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Oeiras |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3306 |
Optimização do Sistema de Recuperação Energética da Campoaves
|
(23)
|
Campoaves - Aves do Campo, SA |
Figueira Da Foz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3310 |
Projeto de Modernização e Aumento de Eficiência Operacional do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(12)
|
Liscont |
Lisboa |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3311 |
Parque Solar Escalabis
|
(22)
|
ESCALABIS, S.A. |
Cartaxo, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3339 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do Ralo
|
(21)
|
Parque Eólico Serra do Ralo, S.A. |
Celorico Da Beira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3342 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabril
|
(12)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3343 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Pinheiro
|
(0)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Encerrado |
| 3344 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira
|
(10)
|
Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A. |
São Pedro Do Sul |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3346 |
Central Solar Fotovoltaica de Polvorão
|
(55)
|
Solstido Unipessoal Lda |
Gavião, Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3348 |
Subestação de Ponte de Lima a 400/150 Kv
|
(27)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ponte De Lima |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3349 |
Projeto Agrícola de Produção de Abacates
|
(5)
|
Frutineves, Lda |
Lagos |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
Desfavorável |
| 3351 |
Central Solar de Margalha
|
(83)
|
Amarguilha Unipessoal Lda |
Abrantes, Gavião |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3354 |
Modernização do Regadio Precário do Pranto I. Projetos de Execução do Adutor Direito do Pranto e Distribuidor do Marnoto e do Emparcelamento e das Redes de Rega, Viária e de Drenagem do Campo do Conde
|
(46)
|
Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego |
Figueira Da Foz, Montemor-o-velho, Soure |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3355 |
Atualização das Capacidades Instaladas da Almina
|
(71)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
Direcção Geral de Geologia e Minas |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3357 |
Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C37 (Bouça da Guelha) e C49 (Alvarães)
|
(19)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Barcelos, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3358 |
Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase)
|
(16)
|
Ventominho - Energias Renováveis, SA |
Melgaço, Moncao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3359 |
Parque de Campismo e Caravanismo de 4 Estrelas, Turismo Na Natureza, Alto do Calhau, Biogal
|
(16)
|
APARTMAR, SA |
Faro |
Camara Municipal de Faro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
Desfavorável |
| 3361 |
Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) - Projeto de Melhoria Continua
|
(7)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Beja |
Direcção-Geral da Saúde |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3363 |
Centrais Fotovoltaicas de Rio Maior e de Torre Bela, e Lmat de Ligação
|
(26)
|
CSRTB, UNIPESSOAL LDA |
Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3364 |
Linha Dupla Ribeira de Pena – Vieira do Minho 1/2, a 400 Kv
|
(20)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Cabeceiras De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3366 |
Subestação de Sobrado 400/220/60 Kv e Linhas de Ligação de 400 Kv e de 220 Kv Associadas
|
(16)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valongo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3367 |
Centrais Solares Fotovoltaicas Adomingueiros e Nave
|
(11)
|
Compatiblecategory, Lda |
Moimenta Da Beira, Vila Nova De Paiva |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3368 |
Loteamento Atr 1 - Foz do Arade
|
(14)
|
Novo Banco, S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3369 |
Central Solar da Falagueira
|
(21)
|
Power&Sol, Energias Renováveis, S.A |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3370 |
Linha Elétrica a 220 Kv entre a Subestação Nave da Mata e a Subestação de Ferro
|
(18)
|
P2K Renováveis, Lda. |
Covilhã, Fundão, Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3379 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Toutiço
|
(17)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3380 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Serrinha e Rede de Rega de Navalho
|
(40)
|
Câmara Municipal de Mirandela |
Mirandela |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3381 |
Barragem Redonda das Olgas
|
(16)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Flor |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3382 |
Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio)
|
(59)
|
Blowing Glow, Lda. |
Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3383 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Nave
|
(12)
|
Parque Eólico de Nave, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3384 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Mourisca
|
(13)
|
Parque Eólico de Mourisca, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3385 |
Central Solar Fotovoltaica do Fundão
|
(7)
|
Days of Luck, Unipessoal Lda. |
Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3386 |
Ligação da Central Fotovoltaica de Lupina À Rede Nacional de Transporte (Rnt)
|
(22)
|
Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. |
Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desfavorável |
| 3387 |
Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira
|
(8)
|
ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda |
Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3388 |
Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) Associada
|
(20)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3389 |
Projeto de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados “Romano"
|
(24)
|
LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A |
Boticas, Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3392 |
Intervenções para Melhoramento da Capacidade Ferroviária Na Linha de Leixões e do Novo Terminal Rodoferroviário No Grande Porto
|
(10)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3393 |
Central Solar Fotovoltaica da Sra. da Póvoa - Projeto Híbrido do Parque Eólico da Raia
|
(22)
|
Eólica do Campanário, SA |
Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3397 |
Ampliação da Exploração Avícola do Cimal, Lda.
|
(5)
|
Exploração Avícola do Cimal, Lda. |
Castro Daire |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3403 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Trancoso
|
(11)
|
Generg Ventos de Trancoso - Energias Renováveis, Lda |
Sernancelhe, Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3409 |
Central Solar Fotovoltaica de Sendim - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro
|
(18)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Tabuaco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3410 |
Barragem da Pontinha
|
(12)
|
Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. |
Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3412 |
Eletrificação do Troço Marco de Canaveses / Régua, Da
Linha do Douro
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Peso Da Régua |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3413 |
Parque Eólico Carlinga e Linhas Elétricas Associadas
|
(22)
|
INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
Marco De Canaveses, Paredes, Penafiel, Valongo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3414 |
Projeto de Melhoria Contínua da Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Braga
|
(9)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3415 |
Circuito Hidráulico de Ligação À Albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana
|
(20)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Ourique |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3416 |
Central Solar de Vialonga
|
(13)
|
PARROTCIRCLE - UNIPESSOAL, LDA |
Loures, Vila Franca De Xira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3418 |
Ampliação de Instalação Avícola Up 03 - Pinheiros da Confriovo Ii, Lda.
|
(4)
|
Confriovo II - Avicultura, Lda. |
Batalha |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3422 |
Central Solar Fotovoltaica de Lagoaça
|
(8)
|
Malhada Green, S.A. |
Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3423 |
Douro Marina Hotel
|
(3)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Desfavorável |
| 3425 |
Parque Eólico do Marão.
|
(19)
|
PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda |
Amarante |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3429 |
Central Solar de Rio Seco
|
(16)
|
Vertente Planetária Unipessoal Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3444 |
Complexo Industrial da Zendal Portugal
|
(5)
|
ZENDAL PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA |
Paredes De Coura |
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Encerrado |
| 3466 |
Alteração da Exploração Suinícola Quinta da Pola
|
(4)
|
André Filipe de Almeida Encarnação |
Fundão |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3476 |
Ampliação da Pedreira de Monte Chãos (Licenciamento N.º 4334)
|
(12)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3485 |
Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego"
|
(7)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3487 |
Hospital Central do Alentejo
|
(8)
|
ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. |
Évora |
ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3495 |
Remodelação e Ampliação da Etar de Tróia
|
(10)
|
Tróiaresort - Investimentos Turísticos, SA |
Grandola |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3496 |
Projeto Desportivo Circuito do Sol
|
(10)
|
Circuito do Sol, Unipessoal, Lda. |
Serpa |
Câmara Municipal de Serpa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3522 |
Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana
|
(3)
|
Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A |
Reguengos De Monsaraz |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3531 |
Instalação Avícola da Campovo
|
(10)
|
Campovo - Produção e Comercialização de Ovos, S.A. |
Pombal |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3224 |
Central Solar Fotovoltaica de Fajarda
|
(11)
|
Pentagab, lda |
Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3227 |
Central Solar Fotovoltaica do Cabeço Vermelho
|
(8)
|
Pentagab, lda |
Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3228 |
Central Solar Fotovoltaica do Juncal
|
(9)
|
Pentagab, lda |
Idanha-a-nova |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3251 |
Casa de Campo da Carrapateira
|
(1)
|
Morgado da Aranha - Compra e Venda de Imóveis, S.A. |
Aljezur |
Câmara Municipal de Aljezur |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2020 |
Desfavorável |
| 3267 |
Ligação entre o Interface Rodoferroviário/En14 (Santana), Incluindo Nova Ponte Sobre o Rio Ave
|
(14)
|
Infraestruturas de Portugal |
Trofa, Vila Nova De Famalicao |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3271 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Barão de S. João
|
(24)
|
Parque Eólico do Barlavento, Lda |
Lagos |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3279 |
Circuito Hidráulico de São Bento e Respetivo Bloco de Rega
|
(13)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3280 |
Aeroporto do Montijo e Respetivas Acessibilidades
|
(51)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Alcochete, Montijo |
Secretaria de Estado Adjunto e e das Comunicações |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3281 |
Nova Conduta Adutora entre a Eta de Morgavel e o Reservatório de Monte Chãos
|
(15)
|
AdSA - Águas de Santo André S.A. |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3282 |
Mina de Numão
|
(50)
|
MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3287 |
Circuito Hidráulico de Vidigueira e Respetivo Bloco de Rega
|
(17)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Cuba, Vidigueira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3288 |
Mina de Ribeiro Seco
|
(10)
|
Sarbloco - Sociedade de Areias, Blocos e Fábricados de Cimento, Lda. |
Alcobaça, Nazaré |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3291 |
Projeto de Eletrificação da Linha do Algarve No Troço Faro – Vila Real de Santo António
|
(45)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castro Marim, Faro, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3294 |
Projeto de Alteração e Ampliação do Estabelecimento Industrial Fomento da Industria do Tomate, S.A.
|
(3)
|
FIT - Fomento da Industria do Tomate, S.A. |
Palmela |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3296 |
En211 – Variante entre Quintã e Mesquinhata
|
(13)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Desfavorável |
| 3298 |
Loteamento e Obras de Urbanização da Cidade Lacustre
(Zonas 8.1, 8.2 e 8.4 a 8.7 do Ipp8 do Puv – 2ª Fase)
|
(4)
|
LUSOTUR |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2020 |
Desfavorável |
| 3300 |
Loteamento e Obras de Urbanização da Zona 1 do Ipp 4 - “Cerro da Vinha”- Vilamoura
|
(22)
|
Vilamoura Lusotur, S.A. |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3301 |
Aprofundamento da Barra, Canal de Acesso e Bacia de Manobras do Porto da Figueira
Da Foz
|
(14)
|
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A., |
Figueira Da Foz |
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3305 |
Central Solar de São Miguel do Pinheiro
|
(13)
|
Fermesolar - Unipessoal, Lda, |
Mértola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3308 |
Parque Eólico de Morgavel
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(11)
|
Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3309 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Alto do Marco
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(11)
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Parque Eólico de Gevancas, SA |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3312 |
Sobreequipamento Eólico da Serra de Sicó
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(11)
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Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3314 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Douro Sul – Subparque de Sernancelhe
|
(12)
|
Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. |
Sernancelhe |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3317 |
Operação de Loteamento da Up3 de Hotelaria Tradicional (Portimão)”
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(13)
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Top Building - Investimentos Imobiliários S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2020 |
Desfavorável |
| 3332 |
Exploração Avícola do Carvalhal
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(0)
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João Marques Tavares Coutinho |
Albergaria-a-velha |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3333 |
Loteamento do Aldeamento Turístico Al2 e do Estabelecimento Hoteleiro Ht2 do Morgado da Lameira
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(14)
|
Morgado da Lameira - Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A. |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3334 |
Expansão da Zona Industrial da Marinha Grande
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(8)
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Câmara Municipal da Marinha Grande |
Marinha Grande |
Câmara Municipal de Marinha Grande |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3335 |
Área de Acolhimento Empresarial de Lordosa
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(5)
|
Câmara Municipal de Viseu |
Viseu |
Câmara Municipal de Viseu |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3336 |
Fábrica de Transformação de Tomate da Conesa Portugal S.A.
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(6)
|
CONESA PORTUGAL, S.A. |
Mora |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3337 |
Cimpor - Centro de Produção de Alhandra
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(4)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Vila Franca De Xira |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3338 |
Novo Terminal do Porto de Leixões
|
(47)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3340 |
Central Fotovoltaica de Pinhal Novo
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(7)
|
PEGÕES SOLAR, S.A. |
Alcochete, Palmela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3341 |
Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras
|
(25)
|
Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3345 |
Central Solar de Santas
|
(12)
|
Revendosol Unipessoal, Lda |
Borba, Estremoz, Monforte |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3360 |
Ampliação da Instalação Avícola Up03 - Coja
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(7)
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Valovo II - Avicultura, Lda. |
Arganil |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3394 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Gallovidro, S.A.
|
(6)
|
GALLOVIDRO, S.A. |
Marinha Grande |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3395 |
Ampliação do Centro de Abate da Campoaves - Oliveira de Frades
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(1)
|
Campoaves - Aves do Campo, SA |
Oliveira De Frades |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Desconformidade do EIA |
