| 404 |
Projecto de Armazenagem de Gpl No Terminal de Combustíveis de Setúbal da Lis Sado, Sa (Nº 404)
|
(0)
|
Lis Sado, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 405 |
Projecto de Dessulfuração do Gasóleo e de Três Novas Esferas Na Refinaria de Sines (Nº 405)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 406 |
Barragem em Casas Velhas e Atalaia - Vila Fernando, Elvas (Nª 406)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola das Casas Velhas e Anexos, Lda. |
Elvas |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 407 |
Barragem Sabor (Nº 407)
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 408 |
Ampliação da Pedreira Nº 5698 - Sesmarias (Nº408)
|
(0)
|
ROCA, S. A. |
Benavente |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 409 |
Projecto de Integração - Soporcel (Nº 409)
|
(3)
|
Soporcel, Sociedade Portuguesa de Celulose, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 410 |
Açude de Moinhos da Laje - Rio Côa (Nº 410)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almeida |
Almeida |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 411 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Braga/Tuy Atravessamento do Rio Minho (Nº 411)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Valença |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 412 |
Loteamento Urbano Quinta Nova - Odivelas - (Nº 412)
|
(0)
|
Seoane & Vidal, Lda |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 413 |
Ic3 - En 110 Variante de Tomar (Projecto de Execução) (Nº 413)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Tomar |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 414 |
En 249 - 4 - Variante entre o Nó de Carcavelos da A5 (Ic15) e o Nó da Abrunheira (Ic19) (Estudo Prévio) (Nº414)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Cascais |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 415 |
Florestação com Espécies de Rápido Crescimento: Vale de Zebrino e Outras (Nº415)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 416 |
Loteamento em Carcavelos - Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos Imobiliários, Sa (Nº 416)
|
(0)
|
Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos, SA |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 417 |
Ip2 entre a En216 e a En102 (Nº 417)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Macedo De Cavaleiros |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 418 |
A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas Sublanço Évora/Estremoz (Relatório Complementar Ao Eia) (Nº 418) - Acompanhamento da Obra
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 419 |
A2 - Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Estudo Prévio do Traçado da Travessia do Rio Sado (Nª 419)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 420 |
Loteamento do Alto de Colaride (Nº 420)
|
(0)
|
Fernado Ivo Cardoso |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desfavorável |
| 421 |
Estudo das Obras Necessárias À Melhoria de Acessibilidade e das Condições de Segurança Na Barra do Douro (Nº 421)
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 422 |
Instalação de Uma Monobóia para Descarga de Petróleo Bruto para a Refinaria do Porto (Nº 422)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 423 |
Eia - Linha Miranda - Picote Ii a 220 Kv (Nº 423)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 424 |
Ic25 - Via Rápida de Gondomar (Nº 424)
|
(2)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Gondomar |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 425 |
Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (2º Trecho) - (Nº 425)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Coimbra |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 426 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Prédio Vale do Junco" (Nº 426)
|
(0)
|
Beatriz Gaia Ferreira Picciochi |
Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 427 |
Aproveitamento Hidroagícola da Defesa da Pedra Alçada (Nª 427)
|
(0)
|
José Manuel Barahona Mira da Silva |
Alandroal |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 428 |
Armazenagem de Gpl Terminal Armazenagem de Combustível de Setúbal - Lis Sado, S.A. (Nº 428) - Reformulação
|
(0)
|
Lis Sado, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 429 |
Loteamento da Qta. Nova - Paio Pires (Nº 429)
|
(0)
|
Recriaves-Centro de criação de aves,lda |
Seixal |
Câmara Municipal de Seixal |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 430 |
Sistema de Abastecimento de Água Ao Concelho de Pinhel - Barragem do Vascoveiro (Nº 430)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Pinhel |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 431 |
Barragem do Rio Leça (Nº 431)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Santo Tirso |
Santo Tirso |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 432 |
Ic11 - Lanço Torres Vedras /A10 (Com Ligação Ao Carregado Através da En115-4) - Nº 432
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alenquer, Torres Vedras |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 433 |
Instalação de Estabelecimento "Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda " - (Nº 433)
|
(0)
|
Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda |
Aveiro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desfavorável |
| 434 |
Aproveitamento Hídrálico da Barragem de Valtorno, Vila Flor ( Nº 434)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Flor |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 435 |
Pedreira Denominada Ladeira dos Matos Nº 4504 (Nº 435)
|
(0)
|
Manuel Joaquim Pinto, SA |
Loule |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 436 |
A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grândola (Norte) - Travessia do Rio Sado (Nº 436)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Grandola |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 437 |
Exploração de Pedreira Nº 4078 Denominada "Britadeira" (Nº 437)
|
(0)
|
ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. |
Loule |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 439 |
Loteamento Industrial Num Terreno Localizado em Casal do Arneiro - S. João do Tojal (Nº 439)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Loures |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 440 |
Aproveitamento de Fins Múltiplos de Magueija (Nº 440)
|
(0)
|
Enerpro - Projectos de Energias Renováveis, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 441 |
Pedreira Nº 5130 - Casal das Gralhas Nº 2 (Bucelas) (Nº 441)
|
(0)
|
Bucelbritas - Indústria de Britas de Bucelas, Lda. |
Loures |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
1997 |
Favorável condicionado |
| 442 |
Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Guia /Lagoa - Sublanço Guia / Alcantarilha (Nº 442) Projecto de Execução - Medidas de Minimização
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 443 |
Barragem da Ribeira de Oeiras - Concelho de Amodôvar ( Nº 443)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almodôvar |
Almodovar |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desconformidade do EIA |
| 444 |
Barragem do Barranco do Louredo (Barragem da Maçã) - Nº 444
|
(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária Herdade da Cata e o Sr.José António C. Janeiro |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 445 |
Ic1 - Estarreja/Pardilhó e Variante À En 224 entre o Nó de Pardilhó e a En 109 - Projecto de Execução (Nº 445)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Estarreja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 446 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Armamar - Ribeira de Ternilobos (446)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Armamar |
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 447 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Vila de Ledra - Barragem de Vale Madeiro (Nº 447)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Mirandela |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 448 |
Barragem do Monte do Moinho (Nº 448)
|
(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária Herdade do Moinho |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 449 |
Ic1 - Viana do Castelo / Vila Praia de Âncora (Nº 449) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Caminha, Viana Do Castelo |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 450 |
A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho Ii) (Nº 450) Relatório Complementar - Projecto de Medidas de Minimização
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas e Brisa |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 451 |
Futuras Linhas Fanhões - Sacavém Ii e Carregado - Sacavém a 220 Kv (Nº 451)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Loures |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 452 |
Barragem do Monte da Ribeira - Vila Alva - Cuba (Nº 452)
|
(0)
|
Sociedade Agro-Turística Ribeira da Ervideira |
Cuba |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 453 |
A3 - Sublanço Ponte de Lima - En 303 (Trecho I) (Nº 453) Procº de Minimização
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas e Brisa |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 454 |
A6 - Sublanço Estremoz - Borba (Nº 454) Relatório Complementar
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 455 |
Barragem da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Sousel (Nº 455)
|
(0)
|
Idalina Machado Varela Pina |
Avis, Sousel |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 456 |
A12 . Sublanço A2 - Montijo (456) Projecto de Medidas de Minimização
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 457 |
A6 - Sublanço Borba/Elvas (Nº 457) Projecto de Medidas de Minimização
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 458 |
Eixo Ferroviário da Região de Lisboa-Troços Chelas/Sete Rios/Ponte de Santana (Troços a e B) (Nº 458)
|
(0)
|
Gabinete Nó Ferroviário Lisboa |
Lisboa |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 459 |
Reformulação do Eia da Pedreira Nº 4441 Serdedelo (Nº 459)
|
(0)
|
Monte & Monte, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1997 |
Favorável condicionado |
| 460 |
A2-Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Norte (Km11,200 Ao Final) (Nº 460) Grândola Norte/Grândola Sul - Processo de Medidas de Minimização.
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 461 |
Pedreira da Quinta da Bogalheira (Nº 461)
|
(0)
|
Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SA |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1997 |
Favorável condicionado |
| 462 |
Barragem da Herdade do Monte do Meio (462)
|
(0)
|
José Eduardo Mira Cruz |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 463 |
Barragem da Herdade das Romeiras (Nº 463) Reformulação do Eia
|
(0)
|
Propriedade Romeiras - Caça e Turismo, SA |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 464 |
Conjunto Residencial Casa Nova (Nº 464) Reformulação
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1997 |
Favorável condicionado |
| 465 |
Projecto de Gás Natural Troço Braga/Tuy, Atravessamento do Rio Minho (Nº 465) Reformulação
|
(1)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Braga |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 466 |
Ic1-Póvoa de Varzim / Apúlia , Alteração entre o Km 7+ 400 e o Final Pe (Nº 466)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Esposende, Póvoa De Varzim |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 467 |
Loteamento Urbano No Lugar do Muro Gordo (Nº 467)
|
(0)
|
Mota & Companhia, SA |
|
Câmara Municipal de Ílhavo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 468 |
Pedreira "Tapada dos Cudeços" - Spi (Nº 468) Reformulação
|
(0)
|
Granitos de Maceira, SA |
Nisa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
1997 |
Favorável condicionado |
| 469 |
Aproveitamento Hidroeléctrico No Rio Vizela (Nº 469)
|
(0)
|
SHM - Sociedade Hidroeléctrica Moreirense, Lda. |
Guimarães, Santo Tirso |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 470 |
Estudo Loteamento Terreno - Casal do Almirante Nº 470
|
(0)
|
ENR - Construção Empreendimento Imobiliário |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 471 |
Comissão de Acompanhamento dos Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais Pelo Sector Cimenteiro (Nº 471)
|
(0)
|
|
Barreiro, Coimbra, Leiria, Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 472 |
Empreendimentos Turísticos de Pegos Claros (Nº 472)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Pegos Claros Lda. |
|
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 473 |
Vla - Lanço/Guia/Lagos, Sublanço Portimão/Lagos (Nº 473) Nota Referente Às Recomendações da Comissão de Avaliação do Eia
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 474 |
Barragem da Herdade do Rosal (Nº 474)
|
(0)
|
António de Oliveira Fernandes |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 475 |
Concessão de Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata Enominado Covas de Castromil (Nº 475)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 476 |
Açude dos Moinhos da Laje No Rio Côa (Nº 476)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almeida |
Almeida |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 477 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (Nº 477)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 478 |
Urbanização do Casal do Monte (Nº478)
|
(0)
|
Casal do Monte Construções, Lda |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 479 |
Barragem de Castanheira de Pera (Nº 479)
|
(0)
|
PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 480 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Trecho Nó com o Ic24 - Carvalhos e Nó com o Ic24 Alargamento e Beneficiação (Nº 480)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 481 |
Projecto de Florestação Prédio Vale do Junco, Atalaia (Nº 481)
|
(0)
|
Beatriz Gaia Ferreira Picciochi |
|
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 482 |
Projecto de Loteamento do Pinhal do Camarção (Nº 482)
|
(0)
|
Resinagem Nacional, SA |
|
Câmara Municipal de Alcobaça |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 483 |
Ampliação da Pedreira de Areia Comum Nº 5713 Denominada" Pateira " (Nº 483)
|
(0)
|
Sulinerte, Sociedade de Exploração de Inertes, Lda. |
Almada |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 484 |
Instalação de Um Reservatório Esférico para Cloreto de Vinilo Monómero No Terminal Químico do Porto de Aveiro (Nº 484)
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
Aveiro |
Junta Autónoma do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 485 |
Barragem Na Herdade dos Pelados (Nº 485)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola dos Pelados, SA |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 486 |
Urbanização da "Aldeia dos Capuchos" (Nº 486)
|
(3)
|
Construções Cantial, Lda |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 487 |
A2-Sublanços Grândola (Sul) Almodôvar e Almôdovar / Salir / Vla (Nº 487)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almodovar, Grandola, Loule |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 488 |
Barragem do Grou - Redondo (Nº488)
|
(0)
|
Francisco José Arnaud Ferrari Rodrigues Calisto |
Redondo |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 489 |
Cascata de 4 Mini-Hidricas No Rio Mondego (Nº 489)
|
(3)
|
Enersis - Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Mondego, SA |
Seia |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 490 |
Loteamento Urbano da Carochia (Nº 490)
|
(0)
|
Irmãos Mota, Lda. |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 491 |
Quinta do Bom Sucesso-Golf e Country Club (Nº 491)
|
(3)
|
Sociedade Quinta do Bom Sucesso - Investimento Túristicos e Imobiliários |
Óbidos |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1998 |
Favorável condicionado |
| 492 |
Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade da Varejeira Nova (Nº492)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Odemira |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 493 |
Troço Vermoim-Amieira da Linha 220Kv- Vermoim Prelada (Nº 493)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 494 |
Loteamento das Colinas a Norte de Vale Meão (Nº 494)
|
(0)
|
Estabelecimento de Ensino Menino Jesus Lda. e Outros |
|
Câmara Municipal de Coimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 495 |
Projecto de Loteamento - Quinta do Bom Retiro/Vale Figueira/Sobreda (Nº 495)
|
(0)
|
Ramos & Raimundo, Lda. |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 496 |
Barragem da Fumadinha. (Nº 496)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aguiar da Beira |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 497 |
Marina e Estrutura Flutuante Na Albufeira da Barragem do Castelo de Bode (Nº 497)
|
(0)
|
José Carlos Ribeiro de Brito |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 498 |
Projecto de Construção e Exploração da Marina de Portimão (Nº 498)
|
(2)
|
Marinas de Barlabento,Lda. |
Portimão |
Junta Autónoma do Porto B. Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 499 |
Ic27 - Lanço Alcoutim/Albernoa - Estudo Prévio (Nª 499)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Beja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 500 |
Ic1- Angeja/Estarreja/Pardilhó/Projecto de Execução (Nº500)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 501 |
Ic1 Aveiro/Ilhavo/Vagos
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Aveiro, Ilhavo, Vagos |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 502 |
Ip9 / Ic28-Viana do Castelo/Ponte da Barca (Estudos de Viabilidade) (Nº 502)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 503 |
Nova Aldeia da Luz (Nº503)
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
|
Câmara Municipal de Mourão |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável |
| 504 |
Aproveitamento Hídroagricola das Varzeas das Ribeiras da Fraga e de Mortágua (Nº504)
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
Mortágua |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
