| 3014 |
Central Fotovoltaica da Tapada
|
(6)
|
EDF EN Portugal |
Moura |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3018 |
Central Fotovoltaica de Pereiro
|
(15)
|
Suggestion Power, Lda. |
Alcoutim |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3029 |
Subestação de Pegões 400/600, Subestação do Divor 400/600 e Linha Associada Divor-Pegões, a 400 Kv
|
(28)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3030 |
Terminal do Barreiro
|
(39)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desfavorável |
| 3031 |
Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira
|
(15)
|
Navigator Paper Figueira |
Figueira Da Foz |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3032 |
Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música
|
(40)
|
Metro do Porto, SA |
Porto |
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3033 |
Extensão da Linha Amarela Desde Santo Ovídio a Vila D'este e Parque de Material de Vila D'este
|
(24)
|
Metro do Porto, SA |
Vila Nova De Gaia |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3034 |
Hotel-Apartamento Resort Outeirão
|
(6)
|
Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3038 |
A1 - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço Albergaria/Estarreja
|
(22)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3040 |
Parque Eólico de Picos Verdes Ii - Repowering e Sobreequipamento
|
(15)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3042 |
Parque Eólico de Montemuro
|
(61)
|
PAREOL - Parques Eólicos de Portugal, Valdigem II S.A. |
Lamego, Resende |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3043 |
Exploração Pecuária de Produção de Leite da Pronk & Derks
|
(8)
|
Pronk & Derks |
Odemira |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3044 |
Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A.
|
(6)
|
SOVENA oilseeds Portugal, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3176 |
Projeto Agrícola da Maravilha Farms
|
(4)
|
Maravilha Farms |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Desfavorável |
| 3177 |
Agroturístico e Residencial da Herdade da Barrosinha
|
(1)
|
Companhia Agrícola da Barrosinha, SA. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Encerrado |
| 3178 |
Exploração Agropecuária da Herdade Vale de Melão
|
(5)
|
Bracamonte - Agro Pecuária Lda |
Arraiolos |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3179 |
Aldeia das Cegonhas
|
(5)
|
Aldeia das Cegonhas, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3216 |
Central Solar Fotovoltaica de Pinhal Novo 1
|
(10)
|
VOLTALIA PORTUGAL, S.A. |
Palmela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3217 |
Linha Feira - Ribeira de Pena a 400 Kv, Troço entre a Subestação e o Apoio P49 da Linha Carrapatelo-Estarreja 3, a 220 Kv (400 Kv)
|
(19)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arouca, Castelo De Paiva, Feira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3218 |
Linha Dupla Ribeira de Pena - Vieira do Minho 1/2, a 400 Kv
|
(17)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Cabeceiras De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desfavorável |
| 3219 |
Ampliação da Pedreira Cabeço da Raposa e Anexos
|
(9)
|
Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. |
Batalha, Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3220 |
En/Er218 - Ponte Sobre o Rio Maçãs e Acessos
|
(18)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vimioso |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3223 |
Central Solar Fotovoltaica de Lagoaça
|
(3)
|
Power&Sol, Energias Renováveis, S.A |
Freixo De Espada À Cinta |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3234 |
Projeto de Expansão do Campo de Golfe de Monte Rei
|
(0)
|
Vila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos |
Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3235 |
Empreendimento Turístico em Espaço Rural Na Quinta da Rocha
|
(12)
|
Water View, S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3236 |
Projeto de Loteamento da Up 3 de Hotelaria Tradicional
|
(10)
|
Top Building - Investimentos Imobiliários S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Desfavorável |
| 3246 |
Linha Caniçada Fafe 2, a 150 Kv (Lcd.Faf 2)
|
(25)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Fafe, Guimarães, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3248 |
Projeto de Ampliação da Exploração Avícola Ccm
|
(2)
|
CCM-Produção Avícola Lda |
Viseu |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3252 |
En 125 - Circular de Olhão
|
(13)
|
Infraestruturas de Portugal |
Olhão |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3259 |
Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras
|
(0)
|
Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3260 |
Central Fotovoltaica de Aventosa
|
(0)
|
EDF EN Portugal |
Elvas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3261 |
Expansão da Zona Industrial de Mirandela
|
(20)
|
Câmara Municipal de Mirandela |
Mirandela |
Câmara Municipal de Mirandela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3263 |
Alteração da Fábrica de Transformação de Tomate Fresco da Sutol
|
(8)
|
SUTOL – Indústrias Alimentares, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3264 |
Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C-49 "Alvarães" e C-37 "Bouça da Guelha"
|
(5)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Barcelos, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3265 |
Unidade Industrial de Produção de Lixívia e Produtos de Limpeza da Ncd, em Estarreja
|
(11)
|
NCD Natural Companhia de Detergentes - Fabricação e Comercialização de Produtos de Limpeza, Lda. |
Aveiro |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3266 |
Expansão do Parque de Gpl
|
(10)
|
DIGAL - Distribuição e Comércio |
Ilhavo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3269 |
Projeto Propriedade do Carvalhal, Capinha
|
(18)
|
HVCZ Ventures, Lda. |
Fundão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3272 |
Parque Eólico do Sincelo
|
(19)
|
Parque Eólico do Planalto, SA |
Celorico Da Beira, Guarda, Pinhel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3273 |
Ampliação da Pedreira N.º 5116 "Campinhos"
|
(9)
|
Granitos São Martinho, Sociedade Unipessoal, Lda |
Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3274 |
Parque Eólico da Tocha Ii
|
(9)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Cantanhede |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3277 |
Linha Central Fotovoltaica de Nisa – Falagueira, a 150 Kv
|
(21)
|
EXPOENTFOKUS S.A. |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3283 |
Granja Avícola Matias e Vale
|
(10)
|
Matias e Vale, Lda |
Vouzela |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3284 |
Ampliação da Zona Industrial de Campia
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vouzela |
Vouzela |
Câmara Municipal de Vouzela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3285 |
Zona Empresarial da Aguieira
|
(8)
|
JARLIPE - CONSTRUÇÕES, LDA |
Viana Do Castelo |
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3289 |
Pedreiras de Xisto N.º 4995 - Rego da Vide e N.º 5002 - Fraga do Poio N.º 20"
|
(5)
|
xxx |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3290 |
Unidade Industrial da Clariause – Tinturaria e Acabamento de Fios, S.A.
|
(7)
|
Clariause - Tinturaria e Acabamentos de Fios S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3292 |
Exploração Pecuária Herdade de Lis
|
(7)
|
Herdade de Lis - Exploração Pecuária Unipessoal, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3293 |
Ampliação da Avícola Cabeceirense, Lda.
|
(3)
|
Avícola Cabeceirense - Sociedade Unipessoal, Lda. |
Cabeceiras De Basto |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3297 |
Atualização / Retificação da Capacidade Instalada da Almina
|
(0)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Encerrado |
| 3303 |
Pedreira da Salgueirinha
|
(8)
|
Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda |
Sabrosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3304 |
Pedreira do Cilindro N.º2
|
(3)
|
Soares Pinto Carvalho Lda |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3307 |
Ampliação da Pedreira N.º 6619 - Plaina das Queirogas
|
(7)
|
Brivel - Britas de Vila Real, SA |
Vila Real |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3313 |
Ampliação da Pedreira N.º 5111 – Sorte do Mato das Lagedas
|
(12)
|
Britaminho-Granitos e Britas do Minho Lda |
Guimarães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3330 |
Projeto de Ampliação da Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda
|
(2)
|
Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda. |
Leiria |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3331 |
Remodelação das Infraestruturas e Ampliação da Zona Industrial de Mira - Polo I
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mira |
Mira |
Câmara Municipal de Mira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3347 |
Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia)
|
(6)
|
Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3396 |
Ampliação da Zona Industrial da Relvinha
|
(6)
|
Câmara Municipal de Arganil |
Arganil |
Câmara Municipal de Arganil |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 2964 |
Circuito Hidráulico de Évora e Respetivo Bloco de Rega
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2966 |
Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas /Caia - Corredor Internacional Sul
|
(21)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2970 |
Ampliação da Área de Exploração da Mina de Nasce Água
|
(16)
|
IMOSA - Indústrias Mineiras do Mondego, SA |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2971 |
Sobreequipamento do Parque Eólico do Caramulo
|
(6)
|
GENERG Ventos do Caramulo, Sobreequipamento, S.A. |
Oliveira De Frades, Tondela, Vouzela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2972 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Malhadas
|
(7)
|
Espiral Elementar - Parque Eólico, Unipessoal, Lda. |
Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2973 |
Central Fotovoltaica de Ourique
|
(13)
|
ISDC – International Solar Development |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2976 |
Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Évora, Viana Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2978 |
Fábrica de Resinosos da Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A
|
(6)
|
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2979 |
Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha entre os Km 20+320 e 107+740
|
(48)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bombarral, Cadaval, Caldas Da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2981 |
Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A.
|
(3)
|
SOVENA oilseeds Portugal, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Encerrado |
| 2982 |
Ampliação da Mina de Via Vai, Rio Maior
|
(7)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2983 |
Agregação da Capacidade da Unidade de Produção de Energia da Enerlousado
|
(14)
|
Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª |
Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2996 |
Ampliação do Hotel Vila Galé Douro
|
(10)
|
Vila Galé - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, SA |
Lamego |
Câmara Municipal de Lamego |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Encerrado |
| 2999 |
Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora
|
(29)
|
Infraestruturas de Portugal |
Évora |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3001 |
Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de Leixões
|
(45)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3002 |
Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões
|
(53)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3004 |
Dragagem do Canal de Acesso Aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
|
(17)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3005 |
Loteamento do Ndt Nascente do Pu da Up 11 do Pdm de Lagoa
|
(2)
|
Benagil - Promoção Imobiliária, S.A. |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Desfavorável |
| 3006 |
Circuito Hidráulico de Póvoa-Moura e Respetivos Blocos de Rega
|
(43)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3007 |
Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega
|
(51)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3008 |
Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira
|
(12)
|
Infraestruturas de Portugal |
Almeida |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3009 |
Terminal Vasco da Gama
|
(7)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3010 |
Conjunto Comercial Quintas do Rogel - Alcantarilha
|
(5)
|
Alroge, Lda |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3011 |
Loteamento da Quinta do Oceano
|
(3)
|
GNB - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3012 |
Pojeto de Fusão/Ampliação/Alteração/Regularização das Pedreiras "Vale da Fonte" (Nº 5316) e "Casconho" (Nº 6419)
|
(4)
|
Processar- Exploração e Tratamento de Argilas, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3013 |
Substituição do Telesqui Escola Pelo Tapete Rolante Escola Na Estância de Esqui da Turistrela Sa
|
(7)
|
TURISTRELA - Turismo da Serra da Estrela, SA |
Seia |
Câmara Municipal de Seia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Desfavorável |
| 3016 |
Consolidação do Parque Empresarial de Lanheses
|
(11)
|
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Viana Do Castelo |
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3017 |
Agropecuária da Herdade das Coelheirinhas
|
(8)
|
APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda. |
Elvas |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3020 |
Prolongamento entre a Estação Rato (Linha Amarela) e a Estação Cais do Sodré (Linha Verde), Incluindo as Novas Ligações Nos Viadutos do Campo Grande
|
(20)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3021 |
Central Fotovoltaica de Arronches
|
(4)
|
EDF EN Portugal |
Arronches |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3022 |
Douro Marina Hotel
|
(5)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Desconformidade do EIA |
| 3023 |
Unidade Industrial da Tmg Automotive Ii
|
(7)
|
TMG - Tecidos Plastificados e Outros Revestimentos para a Indústria Automóvel SA |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3024 |
Ampliação da Exploração Pecuária da Gandra
|
(8)
|
Reis & Silva, Lda |
Vila Nova De Famalicao |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3025 |
Aumento da Capacidade de Fusão da Eurocast Aveiro, S.A.
|
(10)
|
Eurocast Aveiro, S.A. |
Estarreja |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3026 |
Aeroporto Complementar do Montijo e Respetivas Acessibilidades
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Alcochete, Montijo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Encerrado |
| 3027 |
Pedreira do Cadimo
|
(18)
|
CARFEMA - Sociedade Técnica de Mármores e Granitos, Lda |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3028 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Facol – Faria & Coelho, Lda.
|
(6)
|
Faria & Coelho Lda |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3045 |
Exploração Pecuária da Herdade de Sto. Isidro
|
(22)
|
Casa de Sarmento, S.A. |
Castelo De Vide |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3046 |
Ampliação da Pedreira 5692 "S.Marcos P1 e P2"
|
(7)
|
Formas de Pedra - Extração e Comércio de Pedras Naturais, Lda |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3047 |
Centro de Agrupamento de Bovinos e Ovinos da Herdade do Batão Alto
|
(7)
|
SOPANCAR - Sociedade de Produtores de Animais de Carne, Lda. |
Alcácer Do Sal |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3149 |
Remodelação do Parque de Campismo de São Torpes
|
(10)
|
Escape - Sociedade de Campismo e Hotelaria de Ar Livre, SA |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3250 |
Ampliação do Hotel Rural da Quinta do Paço (Hotel Douro Scala)
|
(6)
|
Prata Parque - investimentos Imobiliários SA |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3278 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Porminho - Alimentação, Sa.
|
(5)
|
Porminho - Alimentação, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
