| 3004 |
Dragagem do Canal de Acesso Aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
|
(17)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3014 |
Central Fotovoltaica da Tapada
|
(6)
|
EDF EN Portugal |
Moura |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3015 |
Parque Eólico de Joguinho Ii - Relocalização de 4 Aerogeradores
|
(0)
|
Eólica de S. Julião |
Alenquer, Torres Vedras |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3018 |
Central Fotovoltaica de Pereiro
|
(15)
|
Suggestion Power, Lda. |
Alcoutim |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3020 |
Prolongamento entre a Estação Rato (Linha Amarela) e a Estação Cais do Sodré (Linha Verde), Incluindo as Novas Ligações Nos Viadutos do Campo Grande
|
(20)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3021 |
Central Fotovoltaica de Arronches
|
(4)
|
EDF EN Portugal |
Arronches |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3026 |
Aeroporto Complementar do Montijo e Respetivas Acessibilidades
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Alcochete, Montijo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Encerrado |
| 3029 |
Subestação de Pegões 400/600, Subestação do Divor 400/600 e Linha Associada Divor-Pegões, a 400 Kv
|
(28)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3030 |
Terminal do Barreiro
|
(39)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desfavorável |
| 3031 |
Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira
|
(15)
|
Navigator Paper Figueira |
Figueira Da Foz |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3032 |
Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música
|
(40)
|
Metro do Porto, SA |
Porto |
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3033 |
Extensão da Linha Amarela Desde Santo Ovídio a Vila D'este e Parque de Material de Vila D'este
|
(24)
|
Metro do Porto, SA |
Vila Nova De Gaia |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3038 |
A1 - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço Albergaria/Estarreja
|
(22)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3039 |
Projeto de Exploração de Recursos de Estanho e Volfrâmio Valtreixal N.º 1906 e Alto de Los Repilados N.º 1352, Pedralba de La Pradería, Sanabria, Zamora
|
(15)
|
Estado Espanhol |
Bragança |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3040 |
Parque Eólico de Picos Verdes Ii - Repowering e Sobreequipamento
|
(15)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3041 |
Barragem de Gebelim
|
(7)
|
Câmara Municipal de Alfândega da Fé |
Alfandega Da Fé |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 3042 |
Parque Eólico de Montemuro
|
(62)
|
PAREOL - Parques Eólicos de Portugal, Valdigem II S.A. |
Lamego, Resende |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3044 |
Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A.
|
(6)
|
SOVENA oilseeds Portugal, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3216 |
Central Solar Fotovoltaica de Pinhal Novo 1
|
(10)
|
VOLTALIA PORTUGAL, S.A. |
Palmela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3217 |
Linha Feira - Ribeira de Pena a 400 Kv, Troço entre a Subestação e o Apoio P49 da Linha Carrapatelo-Estarreja 3, a 220 Kv (400 Kv)
|
(19)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arouca, Castelo De Paiva, Feira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3218 |
Linha Dupla Ribeira de Pena - Vieira do Minho 1/2, a 400 Kv
|
(17)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Cabeceiras De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desfavorável |
| 3219 |
Ampliação da Pedreira Cabeço da Raposa e Anexos
|
(9)
|
Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. |
Batalha, Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3220 |
En/Er218 - Ponte Sobre o Rio Maçãs e Acessos
|
(18)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vimioso |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3223 |
Central Solar Fotovoltaica de Lagoaça
|
(3)
|
Power&Sol, Energias Renováveis, S.A |
Freixo De Espada À Cinta |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3224 |
Central Solar Fotovoltaica de Fajarda
|
(11)
|
Pentagab, lda |
Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3225 |
Parque Eólico da Serra do Marão
|
(29)
|
PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda |
Amarante, Baiao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3226 |
Parque Eólico do Cabeço da Mina - Montesinho
|
(16)
|
PEBO - PARQUE EÓLICO DE BRAGANÇA OESTE, LDA |
Bragança |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3227 |
Central Solar Fotovoltaica do Cabeço Vermelho
|
(8)
|
Pentagab, lda |
Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3228 |
Central Solar Fotovoltaica do Juncal
|
(9)
|
Pentagab, lda |
Idanha-a-nova |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3258 |
Parque Eólico de Cabeço Gordo
|
(18)
|
Blue Future II - Energias Renováveis, Lda |
Alcobaça, Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3259 |
Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras
|
(0)
|
Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3260 |
Central Fotovoltaica de Aventosa
|
(0)
|
EDF EN Portugal |
Elvas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3279 |
Circuito Hidráulico de São Bento e Respetivo Bloco de Rega
|
(13)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3280 |
Aeroporto do Montijo e Respetivas Acessibilidades
|
(51)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Alcochete, Montijo |
Secretaria de Estado Adjunto e e das Comunicações |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3281 |
Nova Conduta Adutora entre a Eta de Morgavel e o Reservatório de Monte Chãos
|
(15)
|
AdSA - Águas de Santo André S.A. |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3282 |
Mina de Numão
|
(50)
|
MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3287 |
Circuito Hidráulico de Vidigueira e Respetivo Bloco de Rega
|
(17)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Cuba, Vidigueira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3288 |
Mina de Ribeiro Seco
|
(10)
|
Sarbloco - Sociedade de Areias, Blocos e Fábricados de Cimento, Lda. |
Alcobaça, Nazaré |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3291 |
Projeto de Eletrificação da Linha do Algarve No Troço Faro – Vila Real de Santo António
|
(45)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castro Marim, Faro, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3294 |
Projeto de Alteração e Ampliação do Estabelecimento Industrial Fomento da Industria do Tomate, S.A.
|
(3)
|
FIT - Fomento da Industria do Tomate, S.A. |
Palmela |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3295 |
Linha Dupla Ponte de Lima - Fontefria, Troço Português, a 400 Kv
|
(31)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3296 |
En211 – Variante entre Quintã e Mesquinhata
|
(13)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Desfavorável |
| 3297 |
Atualização / Retificação da Capacidade Instalada da Almina
|
(0)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Encerrado |
| 3301 |
Aprofundamento da Barra, Canal de Acesso e Bacia de Manobras do Porto da Figueira
Da Foz
|
(14)
|
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A., |
Figueira Da Foz |
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3302 |
Marina do Jamor
|
(1)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Oeiras |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3305 |
Central Solar de São Miguel do Pinheiro
|
(13)
|
Fermesolar - Unipessoal, Lda, |
Mértola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3306 |
Optimização do Sistema de Recuperação Energética da Campoaves
|
(23)
|
Campoaves - Aves do Campo, SA |
Figueira Da Foz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3308 |
Parque Eólico de Morgavel
|
(11)
|
Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3309 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Alto do Marco
|
(11)
|
Parque Eólico de Gevancas, SA |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3310 |
Projeto de Modernização e Aumento de Eficiência Operacional do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(12)
|
Liscont |
Lisboa |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3311 |
Parque Solar Escalabis
|
(22)
|
ESCALABIS, S.A. |
Cartaxo, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3312 |
Sobreequipamento Eólico da Serra de Sicó
|
(11)
|
Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3314 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Douro Sul – Subparque de Sernancelhe
|
(12)
|
Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. |
Sernancelhe |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3315 |
Propriedade de Vale Serrano, Idanha a Nova
|
(53)
|
HVCZ Ventures, Lda. |
Idanha-a-nova |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3316 |
Aprofundamento e Alargamento do Canal Navegação do Porto de Portimão
|
(14)
|
Administração do Porto de Sines |
Lagoa, Portimão |
Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3319 |
Linha do Algarve - Pf15 Eletrificação da Linha No Troço Tunes-Lagos
|
(27)
|
Infraestruturas de Portugal |
Lagoa, Lagos, Portimão, Silves |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3336 |
Fábrica de Transformação de Tomate da Conesa Portugal S.A.
|
(6)
|
CONESA PORTUGAL, S.A. |
Mora |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3337 |
Cimpor - Centro de Produção de Alhandra
|
(4)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Vila Franca De Xira |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3338 |
Novo Terminal do Porto de Leixões
|
(47)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3339 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do Ralo
|
(21)
|
Parque Eólico Serra do Ralo, S.A. |
Celorico Da Beira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3340 |
Central Fotovoltaica de Pinhal Novo
|
(7)
|
PEGÕES SOLAR, S.A. |
Alcochete, Palmela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3341 |
Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras
|
(25)
|
Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3342 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabril
|
(12)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3343 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Pinheiro
|
(0)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Encerrado |
| 3348 |
Subestação de Ponte de Lima a 400/150 Kv
|
(27)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ponte De Lima |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3357 |
Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C37 (Bouça da Guelha) e C49 (Alvarães)
|
(19)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Barcelos, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3358 |
Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase)
|
(16)
|
Ventominho - Energias Renováveis, SA |
Melgaço, Moncao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3378 |
Central Fotovoltaica de Lagos
|
(3)
|
Lagos Solar Power Unipessoal, Lda. |
Lagos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3379 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Toutiço
|
(17)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3380 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Serrinha e Rede de Rega de Navalho
|
(40)
|
Câmara Municipal de Mirandela |
Mirandela |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3381 |
Barragem Redonda das Olgas
|
(16)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Flor |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3382 |
Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio)
|
(59)
|
Blowing Glow, Lda. |
Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3383 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Nave
|
(12)
|
Parque Eólico de Nave, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3384 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Mourisca
|
(13)
|
Parque Eólico de Mourisca, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3385 |
Central Solar Fotovoltaica do Fundão
|
(7)
|
Days of Luck, Unipessoal Lda. |
Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3386 |
Ligação da Central Fotovoltaica de Lupina À Rede Nacional de Transporte (Rnt)
|
(22)
|
Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. |
Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desfavorável |
| 3387 |
Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira
|
(8)
|
ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda |
Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3388 |
Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) Associada
|
(20)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3389 |
Projeto de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados “Romano"
|
(24)
|
LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A |
Boticas, Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3392 |
Intervenções para Melhoramento da Capacidade Ferroviária Na Linha de Leixões e do Novo Terminal Rodoferroviário No Grande Porto
|
(10)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3393 |
Central Solar Fotovoltaica da Sra. da Póvoa - Projeto Híbrido do Parque Eólico da Raia
|
(22)
|
Eólica do Campanário, SA |
Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3402 |
Projeto de Alteração da Unidade Industrial da Linde (Projeto Douro)
|
(22)
|
LInde Portugal, S.A. |
Alenquer |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3403 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Trancoso
|
(11)
|
Generg Ventos de Trancoso - Energias Renováveis, Lda |
Sernancelhe, Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3404 |
Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação
|
(32)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3408 |
Aproveitamento de Caudais Ecológicos para Produção de Energia Elétrica da Barragem do Alto Lindoso
|
(8)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3409 |
Central Solar Fotovoltaica de Sendim - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro
|
(18)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Tabuaco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3410 |
Barragem da Pontinha
|
(12)
|
Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. |
Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3412 |
Eletrificação do Troço Marco de Canaveses / Régua, Da
Linha do Douro
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Peso Da Régua |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3413 |
Parque Eólico Carlinga e Linhas Elétricas Associadas
|
(22)
|
INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
Marco De Canaveses, Paredes, Penafiel, Valongo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3414 |
Projeto de Melhoria Contínua da Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Braga
|
(9)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3415 |
Circuito Hidráulico de Ligação À Albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana
|
(20)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Ourique |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3416 |
Central Solar de Vialonga
|
(13)
|
PARROTCIRCLE - UNIPESSOAL, LDA |
Loures, Vila Franca De Xira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3417 |
Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e Suas Ligações À Rede Elétrica de Serviço Público
|
(31)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Boticas, Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3420 |
Central Fotovoltaica do Carregado 50 Mw
|
(60)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Alenquer, Azambuja |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3421 |
Mina da Faleca
|
(21)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3422 |
Central Solar Fotovoltaica de Lagoaça
|
(8)
|
Malhada Green, S.A. |
Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3424 |
Ampliação da Mina Vila Seca
|
(32)
|
Felmica - Minerais Industriais, SA |
Mangualde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3425 |
Parque Eólico do Marão.
|
(19)
|
PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda |
Amarante |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3426 |
Sobreequipamentos dos Parques Eólicos de Alto da Coutada e Salgueiros-Guilhado
|
(10)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3427 |
Mina de Caulino do Pinhal da Guarita
|
(18)
|
Simões de Sá & Pereira, SA |
Águeda, Anadia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
