Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1718 Linha Batalha/Lavos, 400 Kv - Estudo Prévio (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Leiria Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Encerrado
1749 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha (11) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcoutim, Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1780 Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 Kv - Estudo Prévio (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Batalha, Figueira Da Foz, Leiria, Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1781 Linha Falagueira-Estremoz 400 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alter Do Chão, Avis, Crato, Estremoz, Fronteira, Sousel Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1795 Subestação de Armamar 400/220/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Armamar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1872 Ramal para a Subestação de Paraimo da Linha Lares - Lavos, a 400 Kv (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Anadia, Cantanhede, Coimbra, Figueira Da Foz, Mealhada, Montemor-o-velho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
2006 Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv (400 Kv) (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2007 Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arruda Dos Vinhos, Benavente, Coruche, Loures, Montijo, Palmela, Vendas Novas, Vila Franca De Xira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2023 Linha de Muito Alta Tensão Armamar - Lagoaça a 400 Kv e Desvio das Linhas Associadas (5) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Armamar, Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2039 Subestação de Pegões, 400/60 Kv (Projecto de Execução) (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Montijo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2040 Subestação de Divor 400/60Kv e da Linha de Estremoz - Divor a 400Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arraiolos, Estremoz, Évora Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2047 Abertura da Linha Aérea Palmela-Ribatejo a 400 Kv para a Subestação de Fernão Ferro (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2057 Modificação das Linhas Eléctricas Aéreas, a 150 Kv, de Ligação À Subestação de Fernão Ferro (Projecto de Execução) (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Seixal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2101 Subestação de Valpaços 220/60 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2105 Subestação de Feira 400/60 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Feira Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2145 Linha Macedo Cavaleiros - Valpaços a 220Kv (400Kv) (Pe) (8) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Valpaços Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2172 Modificação das Linhas Aéreas a 150 Kv,Vila Nova-Riba de Ave,Frades-Pedralva,Oleiros-Pedralva2 e Ramal da Linha 150 Kv, Vila Nova-Riba de Ave Pedralva (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Braga, Montalegre, Vieira Do Minho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2196 Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv e Desvios das Linhas Associadas (9) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Armamar, Baiao, Lamego, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Resende Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2203 Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Silves Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2259 Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv (400 Kv) (8) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Chaves, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2319 Linha Aérea Dupla Carregado - Rio Maior 4 a 400/220 Kv (220 Kv) (7) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Caldas Da Rainha, Rio Maior, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Desfavorável
2346 Linha Castelo Branco - Falagueira 3, a 150/400 Kv (13) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Castelo Branco, Nisa, Vila Velha De Rodao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2363 Eixo da Rnt entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 Kv - Incluindo as Subestações de Fridão e de Ribeira de Pena (8) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amarante, Baiao, Boticas, Chaves, Cinfães, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2404 Linha Divor - Pegões, 400 Kv Projecto de Execução (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2471 Linha Carrapatelo - Estarreja 3, a 220 Kv e Modificação da Linha Carrapatelo - Estarreja 2/ Carrapatelo - Mourisca a 220 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2501 Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv. Troço entre o Apoio 55 e o Apoio 99 (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Encerrado
2555 Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv entre P22 e P52 (Antigo37) e Desvios de Linhas Associadas (15) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2592 Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv. Troço entre o Apoio 55 e o Apoio 99 (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2593 Abertura da Linha Valdigem/Vermoim Na Zona de Sobrado para a Subestação de Vila do Conde (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Póvoa De Varzim, Santo Tirso, Valongo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2621 Eixo da Rnt entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 Kv - Reformulação dos Troços 4, 5, 6 e 10 e das Localizações para a Subestação de Ribeira de Pena (Estudo Prévio) (10) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amarante, Cabeceiras De Basto, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2642 Posto de Corte de Vieira do Minho a 400 Kv (Projeto de Execução) (9) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2656 Linhas de Ligação a 400 Kv dos Reforços de Potência dos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Salamonde Ii e de Venda Nova Iii Ao Posto de Corte de Vieira do Minho (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vieira Do Minho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2668 Linha Penela-Vila Chã B, a 400 Kv e Subestação de Vila Chã B 400/60 Kv (5) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ansião, Arganil, Carregal Do Sal, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Nelas, Oliveira Do Hospital, Pedrogao Grande, Penela, Santa Comba Dão, Seia, Tábua, Tondela Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2685 Linha Batalha-Paraimo, 400Kv para a Subestação de Penela (Estudo Prévio) (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ansião, Condeixa-a-nova, Penela, Soure DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2687 Eixo da Rnt entre Vila do Conde, Vila Fria B e a Rede Elétrica de Espanha, a 400 Kv (14) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Barcelos, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Póvoa De Varzim, Valença, Viana Do Castelo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2688 Subestação de Fafe 150/60 Kv (11) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Fafe DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2702 Abertura de Linha da Linha Caniçada - Riba de Ave 2/Guimarães, a 150 Kv, para a Subestação de Fafe (17) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Fafe, Guimarães, Póvoa De Lanhoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2725 Linha Vieira do Minho - Pedralva 2, a 400 Kv e Desvio da Linha Frades - Caniçada, a 150 Kv (7) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Braga, Póvoa De Lanhoso, Terras Do Bouro, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2739 Linha Pedralva - "Vila Fria B", a 400 Kv (7) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amares, Braga, Ponte De Lima, Viana Do Castelo, Vila Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Encerrado
2817 Abertura da Linha Aérea, a 150 Kv, Terras Altas de Fafe - Riba de Ave, para Futura Subestação de Fafe (12) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Fafe, Guimarães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2819 Linha Pedralva – “Vila Fria B” a 400 Kv (10) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amares, Braga, Ponte De Lima, Vila Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2826 Ampliação para 400 Kv da Subestação de Penela 220/60 Kv (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ansião, Penela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2855 Subestação de Alcochete 400 / 60 Kv e Linhas de Ligação Associadas (Linha Aérea, a 400 Kv, Alcochete-Fanhões e Linha Aérea, a 400 Kv, Alcochete – Palmela) (12) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcochete Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2865 Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv (Troço Intermédio) (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Barcelos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2930 Ligação Falagueira – Fundão, a 400 Kv (Troço Castelo Branco – Fundão, Subestação do Fundão E Abertura da Linha Penamacor – Ferro para a Subestação do Fundão) (7) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Castelo Branco, Covilhã, Fundão DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
3029 Subestação de Pegões 400/600, Subestação do Divor 400/600 e Linha Associada Divor-Pegões, a 400 Kv (28) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3217 Linha Feira - Ribeira de Pena a 400 Kv, Troço entre a Subestação e o Apoio P49 da Linha Carrapatelo-Estarreja 3, a 220 Kv (400 Kv) (19) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arouca, Castelo De Paiva, Feira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3218 Linha Dupla Ribeira de Pena - Vieira do Minho 1/2, a 400 Kv (17) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Cabeceiras De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Desfavorável
3246 Linha Caniçada Fafe 2, a 150 Kv (Lcd.Faf 2) (25) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Fafe, Guimarães, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3295 Linha Dupla Ponte de Lima - Fontefria, Troço Português, a 400 Kv (31) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3348 Subestação de Ponte de Lima a 400/150 Kv (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ponte De Lima DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3364 Linha Dupla Ribeira de Pena – Vieira do Minho 1/2, a 400 Kv (20) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Cabeceiras De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3366 Subestação de Sobrado 400/220/60 Kv e Linhas de Ligação de 400 Kv e de 220 Kv Associadas (16) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valongo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3438 Modificação da Rede Nacional de Transporte (Rnt) entre Ferreira do Alentejo, Ourique e Tavira (10) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Aljustrel, Almodovar, Castro Verde, Ferreira Do Alentejo, Loule, Ourique, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3617 Abertura da Linha Recarei-Paraimo para a Subestação da Feira, a 400 Kv (33) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Feira, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3635 Linha Elétrica Estremoz-Alandroal, a 400Kv (43) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Borba DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3644 Linha Fanhões – Rio Maior, a 400 Kv, com Troço Comum com a Linha Rio Maior – Carvoeira 2, a 220 Kv (23) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Cadaval, Caldas Da Rainha, Loures, Rio Maior, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
3650 Eixo Ferreira do Alentejo – Vale Pereiro – Sines, a 400 Kv (81) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3654 Linha Elétrica Alqueva-Divor, a 400 Kv (81) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arraiolos, Évora, Portel, Redondo, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3666 Eixo da Rnt entre Ferreira do Alentejo-Pegões-Rio Maior, a 400 Kv (119) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcácer Do Sal, Azambuja, Benavente, Caldas Da Rainha, Cartaxo, Coruche, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Montijo, Rio Maior, Salvaterra De Magos, Vendas Novas Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3676 Projeto do Eixo Paraimo – Feira – Arouca – Recarei, a 400 Kv (37) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Águeda, Anadia, Arouca, Castelo De Paiva, Mortágua, Oliveira De Azemeis, Paredes, Penafiel, Sever Do Vouga DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3677 Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 Kv, Troço entre o Apoio 129 e a Subestação de Rio Maior (8) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcanena, Batalha, Caldas Da Rainha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Rio Maior, Santarém, Torres Novas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3680 Eixo Fundão-Vilarouco, a 400 Kv (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Belmonte, Celorico Da Beira, Fundão, Guarda, Meda, Penedono, Sabugal, São Joao Da Pesqueira, Trancoso, Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3709 Eixo Vila Fria-Ponte de Lima, a 150 Kv (66) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Barcelos, Ponte De Lima, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3819 Novo Posto de Corte de Abrantes e Modificação das Linhas Associadas (92) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3849 Linha Ponte de Lima-Fontefría - Troço Português, a 400Kv - Alteração de Traçado (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Moncao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3854 Subestação de Santo André e Respetivas Ligações, a 400 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Santiago Do Cacem DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3860 Linha Dupla Abrantes – Zona de Anadia, a 400 Kv (50) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes, Anadia, Arganil, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Mação, Mortágua, Pedrogao Grande, Penacova, Sardoal, Sertã, Vila Nova De Poiares DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3914 Linha Carrapatelo-Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço Ribeira de Pena-Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar (37) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Boticas, Chaves, Ribeira De Pena, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3936 Linha Viana do Castelo – Vila Fria, a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2851 Pedreira Vale Madeiros (10) Relvicreme - Soc. Exploradora de Pedreiras, Lda Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
3024 Ampliação da Exploração Pecuária da Gandra (8) Reis & Silva, Lda Vila Nova De Famalicao DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Favorável condicionado
2228 Exploração de Suínos Aipo de Cima (0) Reinaldo Tojinha Pereira Lda. Grandola Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
2249 Exploração de Suínos Aipo de Cima (0) Reinaldo Tojinha Pereira Lda. Grandola Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
523 Barragem Na Herdade da Namorada (Nº523) (0) Reinaldo António Gonçalves Engrossa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
2378 Pedreira da Eira da Morgada (2) Reinaldo António Gonçalves Engrossa Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3842 Nazaré Green Hydrogen Valley (10) REGANAZARÉ, S.A. Leiria, Marinha Grande Câmara Municipal de Marinha Grande Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3857 Unidade de Biometano de Sousel (5) RegaAlentejo Unipessoal, Lda Sousel Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
1523 Refinaria Vasco da Gama (Projecto de Execução) (2) Refinaria Vasco da Gama S.A Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Desconformidade do EIA
234 Reficel - Unidade de Produção de Celulose Destintada e de Produção de Energia - (234) (0) Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
310 Reficel - Recuperação de Fibras Celulosicas, Ldª. - (Nº. 310) (0) Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
526 Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 526) (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Lousada, Paredes REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
567 Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 567) (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Lousada, Paredes REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
569 Modenização da Linha da Beira Baixa / Troço Vale de Prazeres / Covilhã (Nº 569) (15) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Covilhã, Fundão REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
668 Linha do Minho. Remodelação do Troço Lousado-Nine (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
669 Modernização da Ligação Lisboa/Algarve - Troço Km 94/ Ermidas da Linha do Sul (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Grandola, Santiago Do Cacem REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
714 Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine (3) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Barcelos, Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
724 Remodelação do Troço Santo Tirso - Lordelo (Linha de Guimarães) (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Guimarães, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
728 Projecto da Linha Beira Baixa. Troço Mouriscas a - Castelo Branco (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Abrantes, Castelo Branco, Gavião, Mação, Vila Velha De Rodao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
730 Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Ourique, Santiago Do Cacem REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
743 Remodelação da Troço Lordelo - Guimarães. Linha de Guimarães (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Guimarães REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
788 Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio) (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
839 Linha do Douro. Projecto de Remodelação do Troço Caíde - Marco (Estudo Prévia) (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2002 Desconformidade do EIA
858 Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (Em Fase de Estudo Prévio). (3) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Trofa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
995 Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Alcácer Do Sal, Grandola REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
997 Remodelação do Troço Caíde - Marco. Linha do Douro (Projecto de Execução) (4) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1073 Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro, Plataforma Multimodal, Acessos e Terminais Ferroviários (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Aveiro, Ilhavo Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente -- --
1247 Renovação Integral da Via e Plataforma da Linha de Évora entre as Estações de Casa Branca e Évora (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Évora, Montemor-o-novo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1381 Ligação Ferrioviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia, Ramal de Acesso e Terminais Ferroviários do Porto de Aveiro (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Aveiro, Ilhavo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1382 Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia/Ramal Ferroviário Ao Porto de Aveiro e Feixes (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente -- --