| 1283 |
Subestação de "Penela" 220/60 Kv (Estudo Prévio)
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Penela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1284 |
Subestação de Paraimo a 400/220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1286 |
Parque de Campismo "Ria Formosa"
|
(2)
|
Parque de Campismo da Ria Formosa, Lda |
Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1287 |
Pedreira Fragas de Cela Nº2
|
(1)
|
Irmãos Alves, Lda |
Castro Daire |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1288 |
Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1290 |
Ip4 - Amarante / Vila Real (Ip3)
|
(5)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amarante, Baiao, Mesão Frio, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1291 |
Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz
|
(5)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Figueira Da Foz |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1292 |
Subestação de Penamacor 60/220 Kv
|
(3)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Penamacor |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1294 |
Ampliação da Etar de Serzedelo
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1295 |
Ampliação da Etar de Agra
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1298 |
Pedreira de Granito Ornamental Fraga do Carvalhoto
|
(2)
|
ROR - Rochas Ornamentais, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1299 |
A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1300 |
Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina)
|
(10)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Barreiro, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1302 |
Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó Ii)
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA |
Pombal, Soure |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1303 |
Ampliação da Pedreira Nº 5193 Serra da Paramuna
|
(2)
|
Inerbeiral- Inertes das Beiras, Lda |
Penalva Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1304 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves (Estudo-Prévio)
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães, Santo Tirso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1306 |
Porto de Recreio da Área Turística da Serra em Casal da Caxoeira Baixo/Serra- Tomar
|
(1)
|
URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA |
Tomar |
Câmara Municipal de Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1307 |
Aviário da Charnequinha
|
(4)
|
António Carlos Pereira Marques Mé-Mé |
Vendas Novas |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1310 |
A1- Sublanço Santarém/Torres Novas - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alcanena, Santarém, Torres Novas |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1311 |
En 351 - Isna de Oleiros/Pontão do Laranjeiro (Ic8)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Oleiros, Proença-a-nova |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1313 |
Pedreira de Calcário "Cabeço da Moita Negra" Sita Na Freguesia de Fátima, Concelho de Ourém
|
(2)
|
Britas Moita Negra, Unipessoal Lda |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1315 |
Ramal da Linha Rio Maior-Trajouce, a 220 Kv, para a Subestação de Fanhões e Troço Final da Linha Rio Maior-Alto Mira, a 400 Kv.
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Loures, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1316 |
A3 Sublanço Maia Santo Tirso - Alaragamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Maia, Santo Tirso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1317 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Novagrés
|
(2)
|
NOVAGRÉS - Indústria de Cerâmica, SA |
Aveiro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1318 |
Bloco de Rega do Monte Novo (Projecto de Execução)
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1319 |
Requalificação Ambiental da Barrinha de Mira
|
(4)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1322 |
Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Lagoa, Portimão, Silves |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1323 |
Parque Eólico de Sabugal
|
(2)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Sabugal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1324 |
Expansão do Parque Empresarial de Lanheses
|
(2)
|
GestinViana - Parques Empresariais de Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1325 |
Subestação de Portimão a 400/150/60 Kv
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Portimão |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1326 |
Loteamento da Costa da Terra
|
(3)
|
Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1327 |
Campo de Golfe da Costa Terra
|
(3)
|
Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1331 |
Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Expansão, Loteamento Municipal
|
(5)
|
Camara Municipal de Èvora |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1332 |
Infra-Estruturas de Beneficiação Hidroagrícola de Uma Área Situada Nos Concelhos de Rio Maior e Santarém - Barragem das Alcobertas
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
Rio Maior, Santarém |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1333 |
Pedreira Fragas de Cela
|
(1)
|
Irmãos Alves, Lda |
Castro Daire |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1334 |
Parque de Desportos Motorizados de Portimão
|
(1)
|
PARKALGAR, Parques Tecnológicos, Lda |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1336 |
Pedreira de Sainso - Pinhão Cel
|
(2)
|
Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, Lda |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1338 |
Campo de Golfe "O Laranjal"
|
(3)
|
Quinta do Lago - Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1339 |
Pedreira de Areia "Pedricosa"
|
(2)
|
NOVAGRO - Agropecuária da Valenta, Lda |
Vagos |
Câmara Municipal de Vagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1341 |
Pedreira da Fraga
|
(1)
|
José ferreira martins e Costa - Exploração de Granitos, Lda |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1343 |
Parque Eólico do Barão de São João
|
(2)
|
Parque Eólico do Barlavento, Lda |
Lagos |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1344 |
Ampliação da Pedreira Do"Vale do Boi"
|
(1)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Nelas |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1345 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade
|
(6)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1346 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço, Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1347 |
Ampliação da Estrutura Flutuante do Centro Náutico do Rio Caldo, Posto de Abastecimento de Combustíveis e Trabalhos Complementares (Projecto Execução)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Terras de Bouro |
Terras Do Bouro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1348 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco
|
(5)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço, Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1350 |
Loteamento do Pinheirinho
|
(8)
|
Pelicano, Investimento Imobiliário SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1351 |
Emparcelamento do Perímetro do Bolão
|
(2)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Coimbra |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1355 |
"Variante Às Eemm 587-1 e 588 entre Ílhavo e a En 335 - Ligação a Ílhavo" e "Variante À En 333 em Sosa - Ligação a Vagos"
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Ilhavo, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1356 |
Unidade de Recepção e Moagem de Clínquer do Porto de Setúbal e Respectivo Cais de Apoio
|
(5)
|
C+PA - Cimentos e Produtos Associados, S.A |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1357 |
Ampliação das Instalações Fabris
|
(1)
|
Manufacturas Santos, S.A. |
Águeda |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1358 |
Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação de Braço de Prata Na Linha do Norte
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1359 |
Pedreira Rei Mouro
|
(2)
|
Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1360 |
Aldeamento Turístico do Pinhal do Atlântico
|
(2)
|
Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1361 |
Prolongamento do Túnel do Metropolitano Ligeiro do Mondego, entre o Jardim da Sereia e Celas Até Ao Pólo Iii
|
(5)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1362 |
Ampliação da Pedreira de Granito Nº 4835, Denominada "Chão do Monte"
|
(1)
|
Bezerras Irmãos, SA |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1363 |
Pedreira Picareiros
|
(2)
|
Extralis - Extracção e Transformação de Rochas Calcárias |
Batalha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1364 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Luso, Vacariça e Mealhada
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
Mealhada |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1365 |
Ampliação da Pedreira N.º33 - Vigária
|
(5)
|
SOLUBEMA - Sociedade Luso Belga de Mármores, SA |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1366 |
Projecto de Exploração da Pedreira da Pêga
|
(2)
|
Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1367 |
Pedreira do Facho
|
(9)
|
Mendes Peixoto, SA |
Penafiel |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1369 |
Ampliação da Barragem dos Ladrões
|
(2)
|
Sociedade Agrícola dos Trigueiros |
Fronteira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1373 |
Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche
|
(5)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Peniche |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1374 |
Pedreira Pia das Lages Nº 2
|
(3)
|
AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1375 |
Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Celorico Da Beira, Macedo De Cavaleiros, Murça, Trancoso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1377 |
Pedreira Serra da Gatanha
|
(2)
|
Construpedregal |
Vila Verde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1378 |
Pedreira de Argila "Quinta da Bogalheira"
|
(2)
|
Cerâmica Avelar, SA |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1381 |
Ligação Ferrioviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia, Ramal de Acesso e Terminais Ferroviários do Porto de Aveiro
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Aveiro, Ilhavo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1385 |
Porto de Recreio de Faro e de Um Fundeadouro
|
(7)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Faro |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1387 |
Pedreira Pedra de Ouro
|
(2)
|
BELCAT-Granitos |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1388 |
Pedreira Cabeço de Vegia
|
(2)
|
SORGILA - Sociedade de Argilas, SA |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1390 |
Campo de Golfe de "Finca Rodilhas"
|
(2)
|
Finca Rodilhas Caça e Turismo SA |
Alcoutim |
Câmara Municipal de Alcoutim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1391 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz
|
(24)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1392 |
Central de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1393 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(8)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1394 |
Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 Kv, Troço 2 entre os Apoios 70 e 109
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
São Brás De Alportel, Tavira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1395 |
Linha Sines-Portimão 3 a 400 Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Monchique, Odemira, Portimão, Santiago Do Cacem, Silves, Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1396 |
Linha Castelo Branco - Ferro a 220 Kv e Ramal da Lccfe a 1/2 a 220 Kv para a Subestação da Fatela
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco, Covilhã, Fundão |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1398 |
Pedreira do Toutedo
|
(2)
|
Faria Lopes & Aldeia, SA |
Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1401 |
Linha do Parque Eólico Alto Minho I - Pedralva, a 150 Kv
|
(2)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Lima, SA |
Amares |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1402 |
Parque Eólico de Monte do Tolo
|
(2)
|
Gamesa Energia Portugal |
Vila Do Bispo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1403 |
Ampliação da Pedreira de Granito Nº 4835, Denominada "Chão do Monte"
|
(2)
|
Bezerras Irmãos, SA |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1405 |
Parque Eólico de Mafômedes
|
(4)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1406 |
Prolongamento da Linha Vermelha entre Oriente e Aeroporto
|
(4)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1407 |
Subestação de Castelo Branco 220/150/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1410 |
Parque Eólico de Cabeço Rainha Ii
|
(5)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Oleiros, Sertã |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1411 |
Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (Sp1), Aveloso (Sp2), Carvalhosa (Sp3) e Picão (Sp4)
|
(4)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1412 |
Ic27 entre Alcoutim e Albernoa
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alcoutim, Beja, Mértola |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1413 |
Ampliação da Unidade Industrial J. Umbelino Monteiro
|
(1)
|
J. Umbelino Silva Monteiro, Sa |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1414 |
Pedreira de Granito Ornamental Denominada Arménio
|
(3)
|
Granitos do Corgo, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1416 |
Casino da Zona de Jogo de Vidago - Pedras Salgadas e Hotel de Apoio
|
(1)
|
Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, SA |
Chaves |
Câmara Municipal de Chaves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1417 |
Requalificação do Incinerador de Resíduos Hospitalares do Such Localizado No Parque de Saúde de Lisboa
|
(2)
|
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais |
Lisboa |
Direcção-Geral da Saúde |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1418 |
Subestação de Pedralva 400/150/60 Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Braga |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1419 |
A28/Ic1- Viana do Castelo/Caminha, Troço Norte - Riba de Âncora-Caminha - Nó de Vilar de Mouros Sul
|
(3)
|
SCUT Norte Litoral |
Caminha |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1421 |
Pedreira de Calcário Sedimentar para Fins Ornamentais "Vale dos Sobreiros"
|
(1)
|
José Manuel Frazão |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1422 |
Linha Fanhões/Trajouce a 220 Kv, Troço entre o Apoio 46 e a Subestação de Trajouce
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Cascais, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1423 |
Ic9 - En 1/Nó de Fátima (A1) e Variante À En243 em Porto de Mós e Ic9 - Fátima (A1) / Ourém (Alburitel)
|
(23)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Tomar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1425 |
Parque Eólico de Tendais
|
(2)
|
Enerbigorne - Projectos de Energia, SA |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1426 |
Emparcelamento Rural de Pinheiros e Pias
|
(2)
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C. M. de Monção |
Moncao |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1427 |
Fábrica de Óleo de Ricino Hidrogenado e de Resinas Oleoquímicas - Projecto de Execução
|
(2)
|
Polyresin- Transformação de Óleos, Lda |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
