Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3661 Ponte Internacional Sobre o Rio Sever e Acessibilidades (98) Câmara Municipal de Nisa Nisa Câmara Municipal de Nisa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
2272 Pólo Logístico e Industrial de Arazede - Plia (2) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2273 Pólo Industrial 5 da Cidade Empresarial de Paços de Ferreira (4) PFR INVEST – Sociedade de Gestão Urbana, E.M Paços De Ferreira Câmara Municipal de Paços de Ferreira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2010 Favorável condicionado
3970 Polo Ferroviário Medway – Entroncamento (0) Medway - Maintenance & Repair, S.A. Entroncamento Câmara Municipal de Entroncamento Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3012 Pojeto de Fusão/Ampliação/Alteração/Regularização das Pedreiras "Vale da Fonte" (Nº 5316) e "Casconho" (Nº 6419) (4) Processar- Exploração e Tratamento de Argilas, Lda Pombal Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2018 Favorável condicionado
1896 Platforma Rodoferroviária da Pampilhosa (1) Câmara Municipal de Mealhada Mealhada Câmara Municipal de Mealhada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2008 Favorável condicionado
1951 Plataforma Logística Multimodal do Poceirão e Ligação Rodoviária À A12 (3) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Palmela Câmara Municipal de Palmela Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2055 Plataforma Logística Multimodal do Poceirão (3) LOGZ Atlantic HUB Palmela Câmara Municipal de Palmela Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1818 Plataforma Logística Lisboa Norte (8) Sociedade Agro Imobiliária Cais da Bracieira, SA Vila Franca De Xira Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1986 Plataforma Logística de Leixões – Pólo 2 - Gatões/Guifões (9) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Matosinhos REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2610 Plataforma Logística da Castanheira do Ribatejo (3) PROMOVINTE Investimentos Imobiliários, SA Vila Franca De Xira Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
596 Plano do Novo Aeroporto de Lisboa. Estudos Preliminares de Impacte Ambiental (Epia) (0) NAER - Novo Aeroporto, SA Alenquer, Palmela ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
93 Plano Director das Redes de Distribuição de Gás Natural Na Zona Sul de Portugal (0) Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
87 Plano de Recuperação Paisagística e Plano de Lavra para a Junção/Ampliação das Pedreiras - Vale das Pedras e Bom Sucesso Nº 3 (0) Duarte & Viçoso, Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
314 Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii Torreira - (Nº. 314) (0) Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA Murtosa Câmara Municipal de Murtosa Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
188 Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii - Torreira - (Nº. 188) (0) Câmara Municipal de Murtosa Câmara Municipal de Murtosa Direcção Geral do Ambiente -- --
3549 Plano de Pormenor da Uopg10 do Pu da Meia Praia (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
1088 Plano de Pormenor - Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (5) Castelo Golfe Real State B.V. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2004 Favorável condicionado
1440 Plano de Extracção de Inertes No Rio Ponsul - Sobritas (Projecto de Execução) (7) Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª Castelo Branco Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2005 Desconformidade do EIA
1529 Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa (9) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Lisboa ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira (7) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
147 Planbelas S.A. - Casal da Carregueira - (Nº. 147) Clube de Campo - Belas (0) Câmara Municipal de Sintra Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
1050 Pista Olimpica de Remo e Canoagem do Rio Novo Principe (0) Câmara Municipal de Aveiro Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
2443 Piscicultura "Portopim" (4) Luís Filipe Aleixo de Oliveira Ovar Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Desconformidade do EIA
47 Pipeline para o Transporte de Vcm entre o Porto de Aveiro e o Parque Industrial de Estarreja (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
1931 Pinhal Novo Retail Park (3) Iberian Retail Development Company, SGPS, S.A. Palmela Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Desfavorável
2247 Pinhal Novo Retail Park (1) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2485 Pia do Além (1) Sonae Arauco Portugal, S.A. Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
1956 Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo Porto (1) Marinertes, S.A. Matosinhos, Vila Nova De Gaia Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
2016 Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo - Figueira da Foz (0) Marinertes, S.A. Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1990 Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo - Aveiro (16) Martinertes, S.A. Aveiro Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
2018 Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Quarteira (0) Marinertes, S.A. Loule Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2017 Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Albufeira (0) Marinertes, S.A. Loule Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2019 Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Vila Real de Santo António (0) Marinertes, S.A. Vila Real De Santo Antonio Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
615 Perímetro de Emparcelamento das Courelas de Campo de Coruche (Nº 615) (0) Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Coruche Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
653 Perímetro de Emparcelamento da Margem Esquerda No Baixo Mondego (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Coimbra, Montemor-o-velho Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
1220 Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta (11) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1264 Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta (6) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1218 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (10) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1265 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (14) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1219 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (3) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1263 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (3) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
3715 Pequena Central Hidroelétrica do Vale das Botas (1) Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. Arganil, Tábua Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Encerrado
2591 Pequena Central Hidroelétrica de Vale das Botas - Lote 2 C - Rio Alva (5) Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. Arganil, Tábua Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
3289 Pedreiras de Xisto N.º 4995 - Rego da Vide e N.º 5002 - Fraga do Poio N.º 20" (5) xxx Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Favorável condicionado
1013 Pedreiras de Barroquinha/Maceiras e Vale Malhado/Biquinhos (2) Só Argilas - Comércio de Barros, SA Oliveira Do Bairro, Vagos Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro 2003 Favorável condicionado
99 Pedreiras da Fábrica de Maceira (0) CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA Leiria Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
2886 Pedreira Valinho (2) Mármores GARCOGEL, Lda Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Favorável condicionado
2455 Pedreira Vale Sobral 2 (1) Cerâmica do Vale da Gândara, Lda Mortágua Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2765 Pedreira Vale Painho (8) Cerâmica Condestável, Lda Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
2650 Pedreira Vale Maria (1) Ferrarias, Lda Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2013 Favorável condicionado
2851 Pedreira Vale Madeiros (10) Relvicreme - Soc. Exploradora de Pedreiras, Lda Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
2279 Pedreira Vale dos Sobreiros (1) Alfredo Venâncio Gaspar Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2010 Favorável condicionado
1621 Pedreira Vale das Perdizes (1) xxx Mondim De Basto Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1260 Pedreira Vale da Vaca (2) Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA Viseu Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2005 Favorável condicionado
1851 Pedreira Vale da Relvinha (1) Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1404 Pedreira Vale da Moita (2) Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2006 Desfavorável
2440 Pedreira Vale da Milharada (4) AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, Lda Ourém Câmara Municipal de Ourém Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2292 Pedreira Vale da Mata (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1959 Pedreira Vale da Lage (3) Cerâmica do Outeiro do Seixo, Sa Torres Vedras Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1254 Pedreira Vale da Erva (2) Faria Lopes & Aldeia, SA Anadia Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
2558 Pedreira Vale da Barreira (0) Marbipedra, Ld.ª Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1114 Pedreira Vale da Alagoa (2) Simões de Sá e Pereira, Lda. Águeda Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2004 Favorável condicionado
2557 Pedreira Tapada dos Veados (5) SANTALGEST - Extração e Comércio de Pedra para Calçada Elvas Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Desfavorável
3726 Pedreira Tapada dos Cudeços Spi - Licença Nº 6004 (14) Filstone Comércio de Rochas, SA Nisa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3992 Pedreira Tapada do Cruzeiro (Ped. 5333) (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
515 Pedreira Souto de Aguiar - Rocha Ornamental Àrea Cativa de Pedreiras de Pedras Salgadas (Nº 515) (0) Granitais - Granitos Internacionais, Lda. Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte 1998 Favorável
2311 Pedreira Serradinha da Pena (1) VIRABLOCO - Exploração de Pedra, Lda Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1377 Pedreira Serra da Gatanha (2) Construpedregal Vila Verde Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
241 Pedreira Serra da Atouguia - (Nº. 241) (0) Jobritas, Indústrias Extractivas, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
1415 Pedreira Senhora da Luz (2) VAC - Minerais, SA Rio Maior Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2006 Desfavorável
2660 Pedreira Senhora da Ajuda (1) GRANILEMOS - Extracção e Exploração de Granitos, Lda. Pinhel Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
2674 Pedreira Salgueiras (4) Extrarústico, Comércio, Extração e Transformação de Pedras Rústicas Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
1039 Pedreira Repelão - Calde - Ampliação (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1359 Pedreira Rei Mouro (2) Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda Aguiar Da Beira Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2005 Favorável condicionado
2012 Pedreira Ratoeira (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1561 Pedreira Portugal 1 (0) Explotaciones Canteras Levantina, SL6 Coimbra Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2651 Pedreira Portela N.º 7 (1) Lena Engenharia e Construções, SA Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2013 Favorável condicionado
2748 Pedreira Portela das Salgueiras (9) Ruipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda. Rio Maior Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2894 Pedreira Portela das Salgueiras (12) Ruipedra - World of Natural Stone, SA Rio Maior Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
1363 Pedreira Picareiros (2) Extralis - Extracção e Transformação de Rochas Calcárias Batalha Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2005 Favorável condicionado
3268 Pedreira Pia do Cântaro (8) Sobrechas Porto De Mós Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2017 Favorável condicionado
3249 Pedreira Pia das Lages, Nº3 (5) Bentos - Indústria de Mármores, Lda. Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1335 Pedreira Pia das Lages Nº 2 (0) AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, Lda Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1374 Pedreira Pia das Lages Nº 2 (3) AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, Lda Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2005 Favorável condicionado
2127 Pedreira Penedos Altos Nº 4 (0) Bripealtos Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3901 Pedreira Penedo da Bela (4) Batista Monteiro Lda Vila Nova De Famalicao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2021 Desconformidade do EIA
1774 Pedreira Pedra Vedra (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1387 Pedreira Pedra de Ouro (2) BELCAT-Granitos Sabrosa Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
1642 Pedreira Pedra de Baixo (0) Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1632 Pedreira Pala do Sol (1) xxx Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
2590 Pedreira P22 Denominada Pena Caibral (6) Fenta Granitos Unipessoal, Ld.ª Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2012 Favorável condicionado
1289 Pedreira Nº1-Pp "Vidraço de Moleanos" (2) Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA Alcobaça Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2005 Desfavorável
233 Pedreira Nº. 4586 Na Quinta do Escarpão - (Nº. 233) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
393 Pedreira Nº. 4441 Serdedelo (Nº 393) (0) Monte & Monte, SA Ponte De Lima Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
3896 Pedreira Nº 6816 – Monte D’Além (11) Belcat - Granitos Lda Sabrosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2021 Favorável condicionado
1661 Pedreira Nº 6160 - Denominada "Lama do Tojo Ou Carqueijal (2) A4 - Extracção e Transformação de Granitos, Lda. Boticas Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
627 Pedreira Nº 5593 - Camarção - Alcobaça - (Pedreira da Qiunta Nova). (Nº 627) (0) SACT - Sociedade de Areias, Construção e Turismo, SA Alcobaça Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
1455 Pedreira Nº 5419 - Ervilhão (2) Blocifel- Materiais de Construção, Lda Pinhel Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2006 Favorável condicionado
1442 Pedreira Nº 5285 Denominada Pedreira da Vigária Nº 2 (0) J. Mendes Nobre, Lda Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Desconformidade do EIA