| 3243 |
Ampliação da Capacidade Instalada das Unidades de Abate e Transformação de Subprodutos
|
(4)
|
Avicasal - Sociedade Avícola S.A. |
São Pedro Do Sul |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3242 |
Exploração Avícola Up da Gandra
|
(7)
|
Farias Fernandes & Filhos Lda. |
Oliveira De Frades |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3241 |
Ampliação Soproniva - Exploração de Covada
|
(0)
|
SOPRONIVA - Sociedade de produção de Aves, Lda |
Águeda |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3237 |
Ampliação Soproniva - Exploração de Covada
|
(7)
|
SOPRONIVA - Sociedade de produção de Aves, Lda |
Águeda |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3236 |
Projeto de Loteamento da Up 3 de Hotelaria Tradicional
|
(10)
|
Top Building - Investimentos Imobiliários S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Desfavorável |
| 3235 |
Empreendimento Turístico em Espaço Rural Na Quinta da Rocha
|
(12)
|
Water View, S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3234 |
Projeto de Expansão do Campo de Golfe de Monte Rei
|
(0)
|
Vila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos |
Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3233 |
Ampliação da Exploração de Bovinos de Produção de Leite “Quinta do Muroz”
|
(4)
|
Quinta do Muroz – Produção Agrícola e Animal, S.A. |
Montemor-o-velho |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3231 |
Projeto de Aumento da Capacidade Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.
|
(3)
|
Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. |
Nelas |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3230 |
Ampliação da Pedreira Cruzeiro Nº 3
|
(6)
|
Joaquim Moreira Mendes, Lda |
Castro Daire |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3229 |
Ampliação da Pedreira Vale da Vaca Nº2
|
(15)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3228 |
Central Solar Fotovoltaica do Juncal
|
(9)
|
Pentagab, lda |
Idanha-a-nova |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3227 |
Central Solar Fotovoltaica do Cabeço Vermelho
|
(8)
|
Pentagab, lda |
Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3226 |
Parque Eólico do Cabeço da Mina - Montesinho
|
(16)
|
PEBO - PARQUE EÓLICO DE BRAGANÇA OESTE, LDA |
Bragança |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3225 |
Parque Eólico da Serra do Marão
|
(29)
|
PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda |
Amarante, Baiao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3224 |
Central Solar Fotovoltaica de Fajarda
|
(11)
|
Pentagab, lda |
Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3223 |
Central Solar Fotovoltaica de Lagoaça
|
(3)
|
Power&Sol, Energias Renováveis, S.A |
Freixo De Espada À Cinta |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3222 |
Instalação Avícola de Matos
|
(5)
|
Gonçalo Pacheco Bernardo dos Santos |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3221 |
Parque Empresarial de Soza - Parcela B
|
(6)
|
Câmara Municipal de Vagos |
Vagos |
Câmara Municipal de Vagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3220 |
En/Er218 - Ponte Sobre o Rio Maçãs e Acessos
|
(18)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vimioso |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3219 |
Ampliação da Pedreira Cabeço da Raposa e Anexos
|
(9)
|
Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. |
Batalha, Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3218 |
Linha Dupla Ribeira de Pena - Vieira do Minho 1/2, a 400 Kv
|
(17)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Cabeceiras De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desfavorável |
| 3217 |
Linha Feira - Ribeira de Pena a 400 Kv, Troço entre a Subestação e o Apoio P49 da Linha Carrapatelo-Estarreja 3, a 220 Kv (400 Kv)
|
(19)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arouca, Castelo De Paiva, Feira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3216 |
Central Solar Fotovoltaica de Pinhal Novo 1
|
(10)
|
VOLTALIA PORTUGAL, S.A. |
Palmela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3211 |
Pedreira N° 2500 Denominada "Courela À Cerca de Santo António"
|
(7)
|
Mármores Galrão - Eduardo Galrão Jorge & Filhos, S.A. - |
Estremoz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3204 |
Alteração do Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Trolho
|
(0)
|
Casa Agrícola Monte do Pasto II, SA |
Cuba |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Desconformidade do EIA |
| 3193 |
Área Mineira da Caveira
|
(0)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Encerrado |
| 3190 |
Recuperação da Antiga Área Mineira do Lousal
|
(2)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Grandola |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3189 |
Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade do Cortiço
|
(1)
|
C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda |
Alter Do Chão |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Encerrado |
| 3186 |
Exploração Suinícola do Monte da Coelha Nova
|
(1)
|
Sociedade Agrícola do Ameixial |
Arraiolos, Estremoz |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3184 |
Projecto de Florestação de Corte de Cima
|
(1)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2014 |
Desconformidade do EIA |
| 3181 |
Hotel Rural ****
|
(3)
|
Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Encerrado |
| 3179 |
Aldeia das Cegonhas
|
(5)
|
Aldeia das Cegonhas, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3178 |
Exploração Agropecuária da Herdade Vale de Melão
|
(5)
|
Bracamonte - Agro Pecuária Lda |
Arraiolos |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3177 |
Agroturístico e Residencial da Herdade da Barrosinha
|
(1)
|
Companhia Agrícola da Barrosinha, SA. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Encerrado |
| 3176 |
Projeto Agrícola da Maravilha Farms
|
(4)
|
Maravilha Farms |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Desfavorável |
| 3159 |
Exploração Pecuária Johannes Petrus A. M. Van Spreuwel
|
(11)
|
Johannes Petrus Antonius Maria Van Sprewwel |
Campo Maior |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3153 |
Loteamento e Infra-Estruturas da Parcela D
|
(1)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3152 |
Loteamento da Zona B - Zal de Sines
|
(1)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3151 |
Loteamento e Infraestruturação de Parcelas de Uso Industrial Situadas em Sines - Zona 10
|
(5)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3150 |
Hotel Rural da Quinta do Sossego
|
(3)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 3149 |
Remodelação do Parque de Campismo de São Torpes
|
(10)
|
Escape - Sociedade de Campismo e Hotelaria de Ar Livre, SA |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3148 |
Ampliação da Pedreira Reguengo de Matos
|
(2)
|
Mota & Companhia, S.A |
Ourique |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 3145 |
Marina e Novo Cais dos "Ferries" do Tróia Resort
|
(0)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Grandola |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 3140 |
Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade da Rosenta
|
(0)
|
Pecuária Da Rosenta, S.A |
Montemor-o-novo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 3136 |
Ampliação da Suiniucultura Herdade da Figueirinha
|
(2)
|
C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda |
Alter Do Chão |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3135 |
Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade do Cortiço
|
(5)
|
C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda |
Alter Do Chão |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3130 |
Terminal de Contentores do Porto de Sines - Acessos
|
(0)
|
P.G.S.-SOCIEDADE DE PROMOCAO E GESTAO DE AREAS INDUSTRIAIS E SERVICOS SA |
Grandola |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 3122 |
Empreendimento Turístico Medronheira de Cima
|
(5)
|
Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3117 |
Pedreira "Encostinha Jmn"
|
(0)
|
J.Mendes Nobre, Lda. |
Borba |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 3108 |
Licenciamento Comercial Moviflor Évora
|
(3)
|
Moviflor - Comércio de Mobiliário SA |
Évora |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 3107 |
Go! Shopping - Beja
|
(0)
|
GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. |
Beja |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 3095 |
Pedreira Monte das Sesmarias
|
(3)
|
AGREGADOS, Artur Ouro e Filhos, Lda, |
Santiago Do Cacem |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 3094 |
Zona Oficinal de Santiago Maior
|
(0)
|
Câmara Municipal de Alandroal |
Alandroal |
Câmara Municipal de Alandroal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 3054 |
Loteamento Turístico “Alcácer Vintage”
|
(5)
|
Salk Properties Portugal, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3047 |
Centro de Agrupamento de Bovinos e Ovinos da Herdade do Batão Alto
|
(7)
|
SOPANCAR - Sociedade de Produtores de Animais de Carne, Lda. |
Alcácer Do Sal |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3046 |
Ampliação da Pedreira 5692 "S.Marcos P1 e P2"
|
(7)
|
Formas de Pedra - Extração e Comércio de Pedras Naturais, Lda |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3045 |
Exploração Pecuária da Herdade de Sto. Isidro
|
(22)
|
Casa de Sarmento, S.A. |
Castelo De Vide |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3044 |
Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A.
|
(6)
|
SOVENA oilseeds Portugal, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3043 |
Exploração Pecuária de Produção de Leite da Pronk & Derks
|
(8)
|
Pronk & Derks |
Odemira |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3042 |
Parque Eólico de Montemuro
|
(61)
|
PAREOL - Parques Eólicos de Portugal, Valdigem II S.A. |
Lamego, Resende |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3041 |
Barragem de Gebelim
|
(7)
|
Câmara Municipal de Alfândega da Fé |
Alfandega Da Fé |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 3040 |
Parque Eólico de Picos Verdes Ii - Repowering e Sobreequipamento
|
(15)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3039 |
Projeto de Exploração de Recursos de Estanho e Volfrâmio Valtreixal N.º 1906 e Alto de Los Repilados N.º 1352, Pedralba de La Pradería, Sanabria, Zamora
|
(15)
|
Estado Espanhol |
Bragança |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3038 |
A1 - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço Albergaria/Estarreja
|
(22)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3035 |
Ampliação da Pedreira N° 2500 Denominada "Courela À Cerca de Santo António"
|
(0)
|
Mármores Galrão - Eduardo Galrão Jorge & Filhos, S.A. - |
Estremoz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 3034 |
Hotel-Apartamento Resort Outeirão
|
(6)
|
Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3033 |
Extensão da Linha Amarela Desde Santo Ovídio a Vila D'este e Parque de Material de Vila D'este
|
(24)
|
Metro do Porto, SA |
Vila Nova De Gaia |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3032 |
Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música
|
(40)
|
Metro do Porto, SA |
Porto |
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3031 |
Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira
|
(15)
|
Navigator Paper Figueira |
Figueira Da Foz |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3030 |
Terminal do Barreiro
|
(39)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desfavorável |
| 3029 |
Subestação de Pegões 400/600, Subestação do Divor 400/600 e Linha Associada Divor-Pegões, a 400 Kv
|
(28)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3028 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Facol – Faria & Coelho, Lda.
|
(6)
|
Faria & Coelho Lda |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3027 |
Pedreira do Cadimo
|
(18)
|
CARFEMA - Sociedade Técnica de Mármores e Granitos, Lda |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3026 |
Aeroporto Complementar do Montijo e Respetivas Acessibilidades
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Alcochete, Montijo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Encerrado |
| 3025 |
Aumento da Capacidade de Fusão da Eurocast Aveiro, S.A.
|
(10)
|
Eurocast Aveiro, S.A. |
Estarreja |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3024 |
Ampliação da Exploração Pecuária da Gandra
|
(8)
|
Reis & Silva, Lda |
Vila Nova De Famalicao |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3023 |
Unidade Industrial da Tmg Automotive Ii
|
(7)
|
TMG - Tecidos Plastificados e Outros Revestimentos para a Indústria Automóvel SA |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3022 |
Douro Marina Hotel
|
(5)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Desconformidade do EIA |
| 3021 |
Central Fotovoltaica de Arronches
|
(4)
|
EDF EN Portugal |
Arronches |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3020 |
Prolongamento entre a Estação Rato (Linha Amarela) e a Estação Cais do Sodré (Linha Verde), Incluindo as Novas Ligações Nos Viadutos do Campo Grande
|
(20)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3019 |
Projeto de Ampliação da Fundiven
|
(5)
|
Fundiven - Fundição Venezuelana, S.A. |
Águeda |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3018 |
Central Fotovoltaica de Pereiro
|
(15)
|
Suggestion Power, Lda. |
Alcoutim |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3017 |
Agropecuária da Herdade das Coelheirinhas
|
(8)
|
APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda. |
Elvas |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3016 |
Consolidação do Parque Empresarial de Lanheses
|
(11)
|
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Viana Do Castelo |
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3015 |
Parque Eólico de Joguinho Ii - Relocalização de 4 Aerogeradores
|
(0)
|
Eólica de S. Julião |
Alenquer, Torres Vedras |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3014 |
Central Fotovoltaica da Tapada
|
(6)
|
EDF EN Portugal |
Moura |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3013 |
Substituição do Telesqui Escola Pelo Tapete Rolante Escola Na Estância de Esqui da Turistrela Sa
|
(7)
|
TURISTRELA - Turismo da Serra da Estrela, SA |
Seia |
Câmara Municipal de Seia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Desfavorável |
| 3012 |
Pojeto de Fusão/Ampliação/Alteração/Regularização das Pedreiras "Vale da Fonte" (Nº 5316) e "Casconho" (Nº 6419)
|
(4)
|
Processar- Exploração e Tratamento de Argilas, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3011 |
Loteamento da Quinta do Oceano
|
(3)
|
GNB - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3010 |
Conjunto Comercial Quintas do Rogel - Alcantarilha
|
(5)
|
Alroge, Lda |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3009 |
Terminal Vasco da Gama
|
(7)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3008 |
Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira
|
(12)
|
Infraestruturas de Portugal |
Almeida |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3007 |
Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega
|
(51)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3006 |
Circuito Hidráulico de Póvoa-Moura e Respetivos Blocos de Rega
|
(43)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3005 |
Loteamento do Ndt Nascente do Pu da Up 11 do Pdm de Lagoa
|
(2)
|
Benagil - Promoção Imobiliária, S.A. |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Desfavorável |
| 3004 |
Dragagem do Canal de Acesso Aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
|
(17)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3003 |
Exploração Suinícola Quinta dos Caniços
|
(3)
|
PORVAL - Agropecuária, S.A. |
Torres Novas |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3002 |
Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões
|
(53)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3001 |
Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de Leixões
|
(45)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
