| 409 |
Projecto de Integração - Soporcel (Nº 409)
|
(3)
|
Soporcel, Sociedade Portuguesa de Celulose, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 410 |
Açude de Moinhos da Laje - Rio Côa (Nº 410)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almeida |
Almeida |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 411 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Braga/Tuy Atravessamento do Rio Minho (Nº 411)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Valença |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 412 |
Loteamento Urbano Quinta Nova - Odivelas - (Nº 412)
|
(0)
|
Seoane & Vidal, Lda |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 413 |
Ic3 - En 110 Variante de Tomar (Projecto de Execução) (Nº 413)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Tomar |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 414 |
En 249 - 4 - Variante entre o Nó de Carcavelos da A5 (Ic15) e o Nó da Abrunheira (Ic19) (Estudo Prévio) (Nº414)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Cascais |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 415 |
Florestação com Espécies de Rápido Crescimento: Vale de Zebrino e Outras (Nº415)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 416 |
Loteamento em Carcavelos - Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos Imobiliários, Sa (Nº 416)
|
(0)
|
Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos, SA |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 417 |
Ip2 entre a En216 e a En102 (Nº 417)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Macedo De Cavaleiros |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 418 |
A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas Sublanço Évora/Estremoz (Relatório Complementar Ao Eia) (Nº 418) - Acompanhamento da Obra
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 419 |
A2 - Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Estudo Prévio do Traçado da Travessia do Rio Sado (Nª 419)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 420 |
Loteamento do Alto de Colaride (Nº 420)
|
(0)
|
Fernado Ivo Cardoso |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desfavorável |
| 421 |
Estudo das Obras Necessárias À Melhoria de Acessibilidade e das Condições de Segurança Na Barra do Douro (Nº 421)
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 422 |
Instalação de Uma Monobóia para Descarga de Petróleo Bruto para a Refinaria do Porto (Nº 422)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 423 |
Eia - Linha Miranda - Picote Ii a 220 Kv (Nº 423)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 424 |
Ic25 - Via Rápida de Gondomar (Nº 424)
|
(2)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Gondomar |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 425 |
Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (2º Trecho) - (Nº 425)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Coimbra |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 426 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Prédio Vale do Junco" (Nº 426)
|
(0)
|
Beatriz Gaia Ferreira Picciochi |
Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 427 |
Aproveitamento Hidroagícola da Defesa da Pedra Alçada (Nª 427)
|
(0)
|
José Manuel Barahona Mira da Silva |
Alandroal |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 428 |
Armazenagem de Gpl Terminal Armazenagem de Combustível de Setúbal - Lis Sado, S.A. (Nº 428) - Reformulação
|
(0)
|
Lis Sado, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 429 |
Loteamento da Qta. Nova - Paio Pires (Nº 429)
|
(0)
|
Recriaves-Centro de criação de aves,lda |
Seixal |
Câmara Municipal de Seixal |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 430 |
Sistema de Abastecimento de Água Ao Concelho de Pinhel - Barragem do Vascoveiro (Nº 430)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Pinhel |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 431 |
Barragem do Rio Leça (Nº 431)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Santo Tirso |
Santo Tirso |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 432 |
Ic11 - Lanço Torres Vedras /A10 (Com Ligação Ao Carregado Através da En115-4) - Nº 432
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alenquer, Torres Vedras |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 433 |
Instalação de Estabelecimento "Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda " - (Nº 433)
|
(0)
|
Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda |
Aveiro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desfavorável |
| 434 |
Aproveitamento Hídrálico da Barragem de Valtorno, Vila Flor ( Nº 434)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Flor |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 435 |
Pedreira Denominada Ladeira dos Matos Nº 4504 (Nº 435)
|
(0)
|
Manuel Joaquim Pinto, SA |
Loule |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 436 |
A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grândola (Norte) - Travessia do Rio Sado (Nº 436)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Grandola |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 437 |
Exploração de Pedreira Nº 4078 Denominada "Britadeira" (Nº 437)
|
(0)
|
ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. |
Loule |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 439 |
Loteamento Industrial Num Terreno Localizado em Casal do Arneiro - S. João do Tojal (Nº 439)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Loures |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 440 |
Aproveitamento de Fins Múltiplos de Magueija (Nº 440)
|
(0)
|
Enerpro - Projectos de Energias Renováveis, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 442 |
Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Guia /Lagoa - Sublanço Guia / Alcantarilha (Nº 442) Projecto de Execução - Medidas de Minimização
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 443 |
Barragem da Ribeira de Oeiras - Concelho de Amodôvar ( Nº 443)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almodôvar |
Almodovar |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desconformidade do EIA |
| 469 |
Aproveitamento Hidroeléctrico No Rio Vizela (Nº 469)
|
(0)
|
SHM - Sociedade Hidroeléctrica Moreirense, Lda. |
Guimarães, Santo Tirso |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 470 |
Estudo Loteamento Terreno - Casal do Almirante Nº 470
|
(0)
|
ENR - Construção Empreendimento Imobiliário |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 471 |
Comissão de Acompanhamento dos Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais Pelo Sector Cimenteiro (Nº 471)
|
(0)
|
|
Barreiro, Coimbra, Leiria, Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 472 |
Empreendimentos Turísticos de Pegos Claros (Nº 472)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Pegos Claros Lda. |
|
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 473 |
Vla - Lanço/Guia/Lagos, Sublanço Portimão/Lagos (Nº 473) Nota Referente Às Recomendações da Comissão de Avaliação do Eia
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 474 |
Barragem da Herdade do Rosal (Nº 474)
|
(0)
|
António de Oliveira Fernandes |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 475 |
Concessão de Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata Enominado Covas de Castromil (Nº 475)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 476 |
Açude dos Moinhos da Laje No Rio Côa (Nº 476)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almeida |
Almeida |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 477 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (Nº 477)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 478 |
Urbanização do Casal do Monte (Nº478)
|
(0)
|
Casal do Monte Construções, Lda |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 479 |
Barragem de Castanheira de Pera (Nº 479)
|
(0)
|
PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 480 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Trecho Nó com o Ic24 - Carvalhos e Nó com o Ic24 Alargamento e Beneficiação (Nº 480)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 481 |
Projecto de Florestação Prédio Vale do Junco, Atalaia (Nº 481)
|
(0)
|
Beatriz Gaia Ferreira Picciochi |
|
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 482 |
Projecto de Loteamento do Pinhal do Camarção (Nº 482)
|
(0)
|
Resinagem Nacional, SA |
|
Câmara Municipal de Alcobaça |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 483 |
Ampliação da Pedreira de Areia Comum Nº 5713 Denominada" Pateira " (Nº 483)
|
(0)
|
Sulinerte, Sociedade de Exploração de Inertes, Lda. |
Almada |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 484 |
Instalação de Um Reservatório Esférico para Cloreto de Vinilo Monómero No Terminal Químico do Porto de Aveiro (Nº 484)
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
Aveiro |
Junta Autónoma do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 485 |
Barragem Na Herdade dos Pelados (Nº 485)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola dos Pelados, SA |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 486 |
Urbanização da "Aldeia dos Capuchos" (Nº 486)
|
(3)
|
Construções Cantial, Lda |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 487 |
A2-Sublanços Grândola (Sul) Almodôvar e Almôdovar / Salir / Vla (Nº 487)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almodovar, Grandola, Loule |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 488 |
Barragem do Grou - Redondo (Nº488)
|
(0)
|
Francisco José Arnaud Ferrari Rodrigues Calisto |
Redondo |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 489 |
Cascata de 4 Mini-Hidricas No Rio Mondego (Nº 489)
|
(3)
|
Enersis - Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Mondego, SA |
Seia |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 490 |
Loteamento Urbano da Carochia (Nº 490)
|
(0)
|
Irmãos Mota, Lda. |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 717 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Pisão
|
(1)
|
Hidoelectrica de Múceres. Lda |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 718 |
Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 719 |
Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 720 |
Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena, Setúbal
|
(0)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 721 |
A8 - Sublanço Caldas da Rainha - Valado dos Frades - Projecto e Obras - Relatório Complementar Ao Eia
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Alcobaça, Caldas Da Rainha, Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 722 |
A13 - Sublanço Stº. Estevão - Pegões
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Benavente, Montijo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 723 |
A13 - Sublanço Pegões / Marateca
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Montijo, Palmela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 724 |
Remodelação do Troço Santo Tirso - Lordelo (Linha de Guimarães)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Guimarães, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 725 |
Ic4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Figueira/Alvor (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Portimão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 726 |
Ic4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Lagos (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 727 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale Madeira, No Rio Côa
|
(1)
|
Energias Hidroeléctricas, Lda |
Figueira De Castelo Rodrigo, Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 728 |
Projecto da Linha Beira Baixa. Troço Mouriscas a - Castelo Branco
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Abrantes, Castelo Branco, Gavião, Mação, Vila Velha De Rodao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 729 |
Ic33 - Nó de Grândola (Norte) da A2/Évora
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alcácer Do Sal, Alvito, Évora, Grandola, Montemor-o-novo, Viana Do Alentejo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 730 |
Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Ourique, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 731 |
Ip2 - Variante Nascente de Évora (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desfavorável |
| 732 |
Linha Estarreja-Pereiros a 220 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Estarreja |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 733 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro
|
(1)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 734 |
Estudo de Incidências Ambientais da Etar Norte
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 735 |
Ip6 - Peniche/Ic1 (Variante a Caldas da Rainha)
|
(0)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Bombarral, Óbidos, Peniche |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 736 |
Ic 2 - Variante da Batalha
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Porto De Mós |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 737 |
Ic1 Miramar / Madalena Sublanço En 109 / Er 1-18 , e Sublanço Er 1-18 / Ic1 - Ip1, Estudo Prévio
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 738 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda
|
(7)
|
Scut da Costa da Prata |
Albergaria-a-velha, Estarreja, Ovar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 739 |
Variante Nascente de Famalicão - Projecto de Execução
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 740 |
Ic16 - Lanço Belas / Lourel
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 741 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão - Estudo Prévio
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 742 |
Ic34 - Vila Nova de Foz Côa / Barca D´Alva (Estudo Prévio)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira De Castelo Rodrigo, Vila Nova De Foz Coa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 743 |
Remodelação da Troço Lordelo - Guimarães. Linha de Guimarães
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Guimarães |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 744 |
Variante À En 218 - Vimioso / Carção (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Bragança, Vimioso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 745 |
Variante À En 125 em Raposeira
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Do Bispo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 746 |
En 321 - 2 entre Baião e Ponte de Ermida
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Baiao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 747 |
A11 / Ip9 Sublanço Celeirós - Guimarães Oeste Projecto de Execução Relatório de Impacte Ambiental e Medidas de Minimização
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga, Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 748 |
A7/Ic5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 749 |
Ligação S. Brás de Alportel/Nó de Faro da V.I.S./Nó da 3ª Circular de Faro - Estudo Prévio
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Faro, São Brás De Alportel |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 750 |
Ic4 - Via Infante Sagres - Lanço Lagos/Lagoa (Projecto Execução) Ex.Nº555
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lagoa, Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 751 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Vinagre - Barragem de Vale de Vinagre
|
(1)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 752 |
En 214-Entre a Barragem da Valeira e Parambos
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Carrazeda De Ansiaes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 753 |
Central de Cogeração No Carriço
|
(4)
|
Carriço Cogeração, S.A. |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 754 |
Circular Externa da Zona Urbana de Pombal
|
(0)
|
Câmara Municipal de Palmela |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 755 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Pinhel
|
(2)
|
harpenerg - Gestão de Projectos Energéticos Ldª |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 756 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Coutada/Tamujais
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 757 |
Prolongamento da Linha Amarela entre Rato e Alcântara
|
(0)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
|
Metropolitano de Lisboa, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 758 |
Ic28 - Ponte de Lima/Ponte da Barca Sublanço Nó com a En 202/Ponte da Barca
|
(0)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Arcos De Valdevez, Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 759 |
Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações do Carvoeiro
|
(0)
|
Associação de Municípios do Carvoeiro |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 760 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Ajuda Nova
|
(2)
|
José António da Silva |
Vendas Novas |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 761 |
Ancoradouro da Aguieira. Crafuncho - Mortágua
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mortágua |
Mortágua |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
