Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
1814 272 Parque Alqueva - Barragem da Sardinha (2) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1814 422 Parque Alqueva (0) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1248 178 Origem de Água de Balsemão (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Castro Daire, Lamego, Resende Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
2005 Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia: Centro Desportivo (Eco Resort 2) (7) Silveira Tech, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Conformidade com DIA condicionada
2005 Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia (8) Silveira Tech, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Conformidade com DIA condicionada
1373 254 Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche (5) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Peniche Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
1103 105 Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto) (2) Instituto Marítimo e Portuário Porto, Vila Nova De Gaia Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2004 Processo concluído
1291 180 Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz (1) Instituto Marítimo e Portuário Figueira Da Foz Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1860 399 Obra Maritima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (5) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Instituto Marítimo e Portuário Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
1088 Núcleo Urbano F-Clube de Golfe do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (7) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo Urbano E-Hotel do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (7) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo C do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (9) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2017 Conformidade com DIA condicionada
1022 Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A) (0) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Instituto do Ambiente 2005 Conformidade com DIA condicionada
1184 157 Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões (1) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
2400 429 Novo Aterro da Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Sa (2) SulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Vila Nova De Gaia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Conformidade com DIA
3610 Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a (4) AVAN NORTE - GESTÃO DA FERROVIA DE ALTA VELOCIDADE, S.A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
957 99 Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
966 169 Nova Central de Cogeração Nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto) (1) SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA Setubal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2006 Processo concluído
3031 Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira (7) Navigator Paper Figueira Figueira Da Foz IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conformidade com DIA condicionada
2979 Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha (45) Infraestruturas de Portugal Bombarral, Cadaval, Caldas Da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
1844 320 Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ Entroncamento(Exclusive) (4) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Golegã, Santarém, Torres Novas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1714 384 Mina de Neves Corvo - Expansão da Instalação de Rejeitados de Cerro do Lobo Utilizando Tecnologia da Pasta / Rejeitados Espessados (2) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
1714 323 Mina de Neves Corvo - 2007 Projecto de Expansão da Instalação de Rejeitados (2) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1102 337 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço S. José - Alto de S. João (9) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1102 358 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Portagem - Coimbra B (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1102 300 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Alto de S. João - Mirante do Corvo (12) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1102 224 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Projecto dos Infaces da Linha Coimbra-Serpins (Ceira,Miranda do Corvo e Lousã) (1) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1102 365 Metropolitano Ligeiro do Mondego - Troço Avenida Aemenium - Camara de Coimbra (6) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1001 136 Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort (3) IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A Alcácer Do Sal, Grandola, Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2005 Conformidade com DIA condicionada
1816 341 Marina de Ferragudo (2) Marinas de Barlabento,Lda. Lagoa Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
3461 Loteamento Urbano de Lagoa Norte (0) Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3054 Loteamento Turístico “Alcácer Vintage” (5) Salk Properties Portugal, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Conformidade com DIA condicionada
1893 Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira de Grândola (3) Câmara Municipal de Grândola Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Conformidade com DIA condicionada
3152 Loteamento da Zona B - Zal de Sines (1) Administração do Porto de Sines Sines Câmara Municipal de Sines Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2006 Não conformidade com DIA
1326 Loteamento da Costa da Terra (2) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Conformidade com DIA condicionada
3508 Ln 4153 Vila de Ala – Se de Lagoaça, a 400 Kv (8) Malhada Green, S.A. Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
719 2 Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Não conformidade com DIA
2007 373 Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arruda Dos Vinhos, Benavente, Coruche, Loures, Montijo, Vendas Novas, Vila Franca De Xira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
2687 Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv, Nos Troços T4, T5 e T16 (5) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Barcelos, Ponte De Lima, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
3610 Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Lisboa - Troço Porto (Campanhã) a Oiã – Subtroço 4 e Subtroço 5 (5) Infraestruturas de Portugal Espinho, Feira, Ovar, Porto, Vila Nova De Gaia Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada
780 15 Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Nisa, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
780 19 Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Nisa, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
2351 452 Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho, a 220 Kv (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Torre De Moncorvo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Processo concluído
3741 Linha Elétrica Linha Elétrica da Central Fotovoltaica de Helíade, a 220 Kv (8) Endesa Generacion Portugal, S.A. Crato, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3710 Linha Elétrica do Parque Eólico de Aranhas À Subestação Coletora de Concavada, a 220 Kv (41) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Alpiarca, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada
3731 Linha Elétrica de Ligação do Parque Eólico de Cruzeiro À Subestação Coletora de Concavada (17) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA
3736 Linha Elétrica Atalaia-Torre das Vargens e Ramal da Linha Cruzeiro-Concavada para Torre das Vargens, a 220 Kv (7) Endesa Generacion Portugal, S.A. Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3370 Linha Elétrica a 220 Kv entre a Subestação Nave da Mata e a Subestação de Ferro (15) P2K Renováveis, Lda. Covilhã, Fundão, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
1491 201 Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1491 220 Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
3295 Linha Dupla Ponte de Lima - Fontefria, Troço Português, a 400 Kv (32) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
2038 Linha do Minho: Quadruplicação do Troço Contumil / Ermesinde (29) Infraestruturas de Portugal Gondomar, Maia, Porto, Valongo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2020 Não conformidade com DIA
714 11 Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA
858 102 Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
858 111 Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
3665 Linha de Transporte da Csf da Chamusca (9) SUNINGER - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA Abrantes, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
1703 239 Linha de Muito Alta Tensão Lares-Lavos a 400 Kv (3) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1394 253 Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 Kv, Troço 2 entre os Apoios 70 e 109 (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA São Brás De Alportel, Tavira Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Processo concluído
894 135 Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv Troço 1 entre a Subestaçãode Tunes e o Apoio 70 (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
894 112 Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
894 123 Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1780 297 Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 Kv - Estudo Prévio (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Batalha, Figueira Da Foz, Leiria, Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
3570 Linha Csf Almodôvar-Ourique, a 150 Kv (11) CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. Almodovar, Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Não conformidade com DIA
3570 Linha Csf Almodôvar – Ourique, a 150 Kv (Recape_2) (4) CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. Almodovar, Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3032 Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música (38) Metro do Porto, SA Porto Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3532 Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi) (45) Metro do Porto, SA Porto, Vila Nova De Gaia Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
2621 Linha Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço entre a Subestação do Carrapatelo e Subestação de Ribeira de Pena (11) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ribeira De Pena Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2363 Linha Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço entre a Subestação do Carrapatelo e Subestação de Ribeira de Pena (12) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amarante, Cabeceiras De Basto, Cinfães, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2019 Conformidade com DIA condicionada
1701 313 Linha Bemposta-Lagoaça 3, a 400Kv e do Desvio da Linha Picote-Bemposta, a 220 Kv, entre os Apoios P39 e P50 (7) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1240 152 Linha Batalha - Pego, a 400Kv. (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes, Batalha, Constancia, Leiria, Ourém, Tomar, Torres Novas, Vila Nova Da Barquinha Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
2555 152 Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv entre P22 e P52 (Antigo37) e Desvios de Linhas Associadas (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Armamar, Lamego, Paredes Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2555 Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv e Modificação das Linhas Valdigem - Carapatelo 1 e Valdigem - Vermoim 4, a 220 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Conformidade com DIA condicionada
3276 Linha a 150 Kv Viçoso - Tavira (13) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conformidade com DIA condicionada
749 388 Ligação S. Brás de Alportel/Nó de Faro da V.I.S./Nó da 3ª Circular de Faro Variante `En 2 São Bras de Alportel/Faro (1) Instituto de Estradas de Portugal Faro, São Brás De Alportel Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2011 Processo concluído
838 138 Ligação Mafra/Ericeira/Malveira (1) Câmara Municipal de Mafra Mafra Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
838 147 Ligação Mafra/Ericeira/Malveira (0) Câmara Municipal de Mafra Mafra Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
2999 Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora (29) Infraestruturas de Portugal Évora Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conformidade com DIA condicionada
1939 396 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, Via Terceira Travessia do Tejo (Ttt) No Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (Ep) (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
3267 Ligação entre o Interface Rodoferroviário/En14 (Santana), Incluindo Nova Ponte Sobre o Rio Ave (14) Infraestruturas de Portugal Trofa, Vila Nova De Famalicao Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
2735 Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Conformidade com DIA condicionada
1101 108 Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e da Substação de Corgas 150/60/30 Kv (2) Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. Nisa, Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Processo concluído
843 50 Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima (1) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
1423 345 Lanço Ic9 - En1 / Fátima (Ai) / Ourém (Alburitel) (2) Autoestradas Litoral Oeste Batalha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Tomar Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
875 74 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha Lanço Ribeira de Âncora/Caminha (2) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
875 70 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha - Lanço - Ribade Âncora/Caminha (0) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
875 85 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha (1) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
875 94 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha (3) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
2088 432 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (4) LUSOTUR Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Processo concluído
2088 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (11) Vilamoura Lusotur, S.A. Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2017 Conformidade com DIA condicionada
842 49 Ip9 Nogueira - Estorãos (2) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima, Viana Do Castelo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
967 383 Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Lanço C - Ip8 - Figueira dos Cavaleiros / Beja (5) Instituto de Estradas de Portugal Beja, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Santiago Do Cacem Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
967 347 Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Lanço A-Ip8- Nó de Roncão (Ic33)/Nó de Grandola (Ip1) (2) SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA Grandola, Santiago Do Cacem Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
967 382 Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Sublanço D2 - Nó de Relvas Verdes - Nó de Roncão (Ic33) (103) SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA Santiago Do Cacem Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
967 374 Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Lanço B - Ip8 - Nó de Grândola Sul (Ip1)/Figueira de Cavaleiros (1) SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA Ferreira Do Alentejo, Grandola Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
804 48 Ip5 Nó do Ic2 - Viseu, Sublanços Ic2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia (3) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Águeda, Oliveira De Frades, Sever Do Vouga, Vouzela Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
827 66 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira Nascente (0) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
827 87 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2 (1) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído