Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
927 264 A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1.2 - Sanguedo / Nó A32/A41 (4) Instituto de Estradas de Portugal Feira, Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
927 266 A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 3.2 Campo/Nó A41/A42 (Entre o Km 0+000 e o Km 1+090) (4) Instituto de Estradas de Portugal Valongo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
2325 435 Aldeamento Turístico de Vila Cortês (0) Resorts - Camp, SA Câmara Municipal de Gouveia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Processo concluído
2523 448 Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial (1) PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA Aveiro, Ilhavo Câmara Municipal de Ílhavo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Processo concluído
3595 Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira (12) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Não conformidade com DIA
3595 Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira - Setembro 2024 (12) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Conformidade com DIA condicionada
1000 134 Empreendimento Turístico Verdelago - Emissário Submarino de Descarga da Lagoa (1) Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. Castro Marim Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2005 Processo concluído
1819 273 Centro Comercial de Portimão (4) BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários Portimão Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2008 Conformidade com DIA condicionada
2704 Ponte e Acessos À Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior (9) Polis Litoral da Ria Formosa Faro Câmara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Aditamento À 1.ª Fase de Obras de Urbanização (6) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo Urbano F-Clube de Golfe do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (7) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo Urbano E-Hotel do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (7) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
2768 Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle" - Infraestruturas Exteriores (3) Alma Vida, SA Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Conformidade com DIA condicionada
1385 Porto de Recreio de Faro (8) DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. Faro Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Conformidade com DIA condicionada
2759 Estabelecimento de Comércio Ikea a Instalar No Lote 1 do Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comercio Ikea de Loulé (5) IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda Faro, Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
2759 Centro Comercial e Outlet Inter Ikea a Instalar No Lote 2 do " Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio Ikea de Loulé" (6) IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda Faro, Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo C do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (9) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2017 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Campo de Golfe e Parte das Infraestruturas, (1) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2011 Conformidade com DIA condicionada
2694 Infraestruturas Gerais da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande (36) Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Não conformidade com DIA
2909 Alteração e Ampliação do Núcleo de Piscinas Integrado No Parque Zoomarine (1) Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA Albufeira, Silves Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Conformidade com DIA condicionada
1088 Aldeamento Turístico D do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria (0) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Conformidade com DIA condicionada
2413 Hotel Rural Flor de Sal (0) Maria Suzete das Santos e Natália Maria dos Santos Belas Faro Câmara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2019 Conformidade com DIA condicionada
2694 Infraestruturas da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande (0) Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2694 Hotel B Ue I do Plano de Pormenor da Praia Grande (0) Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3235 Empreendimento Turístico em Espaço Rural Na Quinta da Rocha (0) Water View, S.A. Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3234 Projeto de Expansão do Campo de Golfe de Monte Rei (5) VNC- Vila Nova de Cacela, Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos, Lda Vila Real De Santo Antonio Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2024 Não conformidade com DIA
3461 Loteamento Urbano de Lagoa Norte (0) Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3437 Aparthotel 4 Águas (0) Tavipesca- Companhia de conservas a Tavirense, LDA Tavira Câmara Municipal de Tavira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
1893 Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira de Grândola (3) Câmara Municipal de Grândola Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Conformidade com DIA condicionada
1515 195 Blocos de Rega Alvito-Pisão (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Processo concluído
1688 246 Bloco de Rega Orada - Amoreira e do Bloco de Rega de Brinches (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Conformidade com DIA
1685 270 Blocos de Rega de Ferreira e Valbom (7) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Ferreira Do Alentejo Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Conformidade com DIA
1707 275 Projeto de Execução do Bloco de Rega de Serpa e do Bloco de Rega de Brinches - Enxoé (1) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Serpa Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Processo concluído
1745 280 Blocos de Rega de Alfundão e Respectiva Adução (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alvito, Ferreira Do Alentejo Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Processo concluído
2393 447 Empreendimento Turístico da Quinta do Craveiral (2) TRUSTSQUARE, Lda. Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Processo concluído
2859 Unidade Industrial de Lacticinios da Jerónimo Martins (8) Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA Portalegre DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Conformidade com DIA condicionada
3347 Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia) (1) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Não conformidade com DIA
3347 Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia) (10) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Conformidade com DIA condicionada
2597 Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa (3) Real Formosa, SA Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Conformidade com DIA condicionada
1684 Aldeamento Turístico das Valadas - 1ª Fase (2) Sousa Cunhal - Turismo S.A Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Conformidade com DIA condicionada
2005 Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia: Centro Desportivo (Eco Resort 2) (7) Silveira Tech, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Conformidade com DIA condicionada
1326 Loteamento da Costa da Terra (2) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Conformidade com DIA condicionada
1742 Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping Resort (4) Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, S.A Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Conformidade com DIA condicionada
1826 Refinaria de Bio Diesel (2) GreenCyber, S.A. Sines Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Conformidade com DIA condicionada
1675 Pedreira de Areia da Bendada (2) Joaquim Oliveira Baião Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Não conformidade com DIA
1675 Pedreira de Areia da Bendada (3) Joaquim Oliveira Baião Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Conformidade com DIA condicionada
3480 Exploração de Bovinos da Best Farmer (6) Best Farmer, S.A. Évora, Portel DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Conformidade com DIA condicionada
3034 Hotel-Apartamento Resort Outeirão (4) Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Conformidade com DIA condicionada
3054 Loteamento Turístico “Alcácer Vintage” (5) Salk Properties Portugal, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Conformidade com DIA condicionada
2005 Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia (8) Silveira Tech, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Conformidade com DIA condicionada
3488 Empreendimento Turístico da Unop 3 do Pu de Tróia (5) Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Conformidade com DIA condicionada
2366 Conjunto Turístico Mount Eden Royale (5) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Não conformidade com DIA
1684 Aldeamento Turístico das Valadas - 2ª Fase (Empreendimento Turístico L’And Vineyards) (6) Sousa Cunhal - Turismo S.A Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Conformidade com DIA condicionada
3496 Projeto Desportivo Circuito do Sol (5) Circuito do Sol, Unipessoal, Lda. Serpa Câmara Municipal de Serpa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Conformidade com DIA condicionada
1206 153 Campo de Golfe Pérola da Lagoa (0) London Investments, ltd Óbidos Câmara Municipal de Óbidos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2006 Processo concluído
2061 420 Parque Temático Pólo do Cabo (1) Pólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SA Vila Franca De Xira Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Processo concluído
2509 450 Ampliação do Centro Comercial Jumbo de Setúbal (2) Multicenco, Estabelecimentos Comerciais S.A. Setubal Câmara Municipal de Setúbal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Conformidade com DIA condicionada
1976 Centro Comercial Jumbo - Sintra (2) AUCHAN Portugal Hipermercados, SA Sintra Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2117 Infraestruturas Gerais do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul (Etmss) (4) Greenwoods Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2583 Empreendimento do Pinhal do Atlântico (1) Turimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2555 Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv e Modificação das Linhas Valdigem - Carapatelo 1 e Valdigem - Vermoim 4, a 220 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Conformidade com DIA condicionada
1547 257 Projeto de Execução do Troço de Ligação Pisão - Roxo (20) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2008 Conformidade com DIA condicionada
2782 Reeengenharia e Encerramento do Aterro Existente (Projeto de Execução) e Ampliação do Aterro Sanitário (Celtejo) (7) Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA Vila Velha De Rodao Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
2825 Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar Na Praia da Franquia. (4) POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA Odemira Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
2809 Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase) (5) Eólica do Sincelo, S.A. Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
2731 Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão: Empreitada de Conceção -Construção da Etar de Faro - Olhão E Construção do Sistema Elevatório de Olhão - Faro (14) Águas do Algarve, SA Faro, Olhão Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
2832 Desassoreamento da Barrinha de Mira com Transposição para o Litoral (5) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
2584 Parque Eólico de Maunça (9) EDP Renováveis Portugal, SA Batalha, Leiria Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Conformidade com DIA condicionada
2832 Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro - Canal de Mira (7) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Conformidade com DIA condicionada
2806 Parque Eólico de Marvila Ii - São Mamede (6) Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA Batalha, Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Conformidade com DIA condicionada
2947 Projeto de Expansão do Zinco - Lombador (7) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conformidade com DIA condicionada
2832 Projeto de Transposição de Sedimentos para Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro: - Canal de Ovar Até Ao Carregal, Canal de Ovar Até Ao Pardilhó e Canal da Murtosa - Canal de Ílhavo, Canais do Lago Paraíso e Canais da Zona Central da Ria (6) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conformidade com DIA condicionada
2621 Linha Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço entre a Subestação do Carrapatelo e Subestação de Ribeira de Pena (11) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ribeira De Pena Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2621 Subestação de Ribeira de Pena, a 400/60 Kv (22) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ribeira De Pena Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conformidade com DIA condicionada
2943 Central de Biomassa Mangualde (7) SIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SA Mangualde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2979 Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha (45) Infraestruturas de Portugal Bombarral, Cadaval, Caldas Da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2775 Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos (13) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Aveiro, Oliveira Do Bairro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2773 Expansão do Terminal de Contentores de Sines (Txxi) - 4ª Fase (5) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2828 Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo Fase Inicial (Anos 1 a 5, Eluvial da Mua) (62) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
3031 Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira (7) Navigator Paper Figueira Figueira Da Foz IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conformidade com DIA condicionada
3032 Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música (38) Metro do Porto, SA Porto Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3020 Projeto de Construção dos Toscos No Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré) - Lote 1 – Prolongamento entre o Término da Estação do Rato e o Tímpano Norte da Estação Santos (Pk 0+000 Ao Pk 1+319,729). (32) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
2971 Sobreequipamento do Parque Eólico do Caramulo (45) GENERG Ventos do Caramulo, Sobreequipamento, S.A. Oliveira De Frades, Tondela, Vouzela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
2880 Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo (13) Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Vila Franca De Xira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
2880 Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo (5) Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Vila Franca De Xira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3020 Empreitada de Projeto e Construção dos Toscos, Acabamentos e Sistemas, No Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde - Viadutos do Campo Grande – Lote 3 (45) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3370 Linha Elétrica a 220 Kv entre a Subestação Nave da Mata e a Subestação de Ferro (15) P2K Renováveis, Lda. Covilhã, Fundão, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3387 Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira (5) ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda Ribeira De Pena DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3387 Sem Efeito (0) ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda Ribeira De Pena DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3258 Parque Eólico de Cabeço Gordo (7) Blue Future II - Energias Renováveis, Lda Alcobaça, Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3020 Projeto e Construção dos Toscos Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré) - Lote 2 – Prolongamento entre a Estação Santos e o Término da Estação Cais do Sodré, do Pk 1+319,729 Ao Pk 1+984,27 (48) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3358 Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase) (7) Ventominho - Energias Renováveis, SA Melgaço, Moncao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3308 Parque Eólico de Morgavel (13) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
2961 Empreitada de Execução dos Túneis de Drenagem da Cidade de Lisboa e Intervenções Associadas (41) Câmara Municipal de Lisboa Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3040 Repowering do Parque Eólico de Picos Verdes Ii (10) Unit Energy Vila Do Bispo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3404 Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação - Troço 3 - Santa Comba Dão/Viseu (20) Infraestruturas de Portugal Santa Comba Dão, Tondela, Viseu Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada