| 1955 |
400 |
En 238 Sertã Oleiros
|
(6)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Oleiros, Sertã |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Processo concluído |
| 1748 |
401 |
Ic3 - Tomar/Coimbra Ic3 - Avelar Sul /Avelar Norte
|
(2)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Processo concluído |
| 2159 |
412 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão
|
(13)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Amarante, Cabeceiras De Basto, Celorico De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Processo concluído |
| 1814 |
422 |
Parque Alqueva
|
(0)
|
Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA |
Reguengos De Monsaraz |
Câmara Municipal de Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Processo concluído |
| 1088 |
|
Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Campo de Golfe e Parte das Infraestruturas,
|
(1)
|
Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2011 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1675 |
|
Pedreira de Areia da Bendada
|
(3)
|
Joaquim Oliveira Baião |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1684 |
|
Aldeamento Turístico das Valadas - 2ª Fase (Empreendimento Turístico L’And Vineyards)
|
(6)
|
Sousa Cunhal - Turismo S.A |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1984 |
428 |
Parque Eólico de Lourinhã I
|
(3)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Lourinhã, Peniche |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2400 |
429 |
Novo Aterro da Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Sa
|
(2)
|
SulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos |
Vila Nova De Gaia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Conformidade com DIA |
| 2009 |
431 |
Sub-Parque Eólico de Moimenta
|
(4)
|
Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. |
Armamar, Moimenta Da Beira, Sernancelhe, Tarouca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Processo concluído |
| 2286 |
430 |
Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda
|
(2)
|
REN Gasodutos, SA |
Guarda |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Conformidade com DIA |
| 2088 |
432 |
Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura
|
(4)
|
LUSOTUR |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Processo concluído |
| 2325 |
435 |
Aldeamento Turístico de Vila Cortês
|
(0)
|
Resorts - Camp, SA |
|
Câmara Municipal de Gouveia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Processo concluído |
| 2260 |
445 |
Parque Eólico da Raposeira
|
(2)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1909 |
446 |
Évora Resort
|
(8)
|
Frontino Turismo S.A. |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Instituto do Ambiente |
2012 |
Não conformidade com DIA |
| 2393 |
447 |
Empreendimento Turístico da Quinta do Craveiral
|
(2)
|
TRUSTSQUARE, Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Processo concluído |
| 2523 |
448 |
Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial
|
(1)
|
PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA |
Aveiro, Ilhavo |
Câmara Municipal de Ílhavo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Processo concluído |
| 2445 |
449 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(4)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Processo concluído |
| 2555 |
|
Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv e Modificação das Linhas Valdigem - Carapatelo 1 e Valdigem - Vermoim 4, a 220 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Lamego |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2138 |
|
Parque Eólico de Vila Cova
|
(3)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Mondim De Basto, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2482 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico de São Pedro
|
(4)
|
Eólica de Montemuro,Lda |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2351 |
452 |
Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho, a 220 Kv
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Torre De Moncorvo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Processo concluído |
| 2504 |
455 |
Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento
|
(0)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Miranda Do Corvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Processo concluído |
| 2165 |
461 |
Ic5 - Lanço Murça (Ip4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (Projecto de Execução)
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Processo concluído |
| 2487 |
|
Sobreequipamento de Arada-Montemuro 1ª Fase (Antigo Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira)
|
(1)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
São Pedro Do Sul |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1893 |
|
Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira de Grândola
|
(3)
|
Câmara Municipal de Grândola |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2509 |
450 |
Ampliação do Centro Comercial Jumbo de Setúbal
|
(2)
|
Multicenco, Estabelecimentos Comerciais S.A. |
Setubal |
Câmara Municipal de Setúbal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2682 |
483 |
Barragem da Ribeira das Cortes
|
(0)
|
ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM |
Covilhã |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA |
| 2581 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico do Sabugal
|
(3)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2658 |
|
Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 1
|
(5)
|
Polis Litoral da Ria Formosa |
Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2658 |
|
Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 2
|
(5)
|
Polis Litoral da Ria Formosa |
Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2015 |
|
Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Projeto de Execução)
|
(7)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Caldas Da Rainha, Óbidos |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2658 |
|
Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 3 - Armona
|
(4)
|
Polis Litoral da Ria Formosa |
Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2468 |
|
Sobre Equipamento do Parque Eólico do Alto Minho I
|
(14)
|
Ventominho - Energias Renováveis, SA |
Arcos De Valdevez, Moncao, Valença |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2593 |
|
Subestação de Vila Nova de Famalicão, a 400/60Kv
|
(5)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2698 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B
|
(6)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Penamacor, Sabugal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2704 |
|
Ponte e Acessos À Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior
|
(9)
|
Polis Litoral da Ria Formosa |
Faro |
Câmara Municipal de Faro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2593 |
|
Linhas Recarei - Vila Nova de Famalicão e Vermoim - Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv (Troço Comum)
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2227 |
|
Parque Eólico do Guardão
|
(9)
|
Enercaramulo - Produção de Energia, Unipessoal Lda |
Carregal Do Sal, Santa Comba Dão, Tábua, Tondela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1088 |
|
Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Aditamento À 1.ª Fase de Obras de Urbanização
|
(6)
|
Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2733 |
|
Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de Esmoriz
|
(10)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Espinho, Ovar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2556 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arga
|
(7)
|
Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA |
Caminha, Viana Do Castelo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1236 |
|
En 326 - Feira (A32/Ic2) / Mansores - Trecho 1 - Feira A32/Ic2) / Escariz (Km 0+000 Ao Km 7+141)
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Arouca, Oliveira De Azemeis |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2587 |
|
Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca
|
(7)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Lamego |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1947 |
|
Ic35 - Penafiel (En15) / Rans (Ligação À En 106)
|
(5)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Penafiel |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2735 |
|
Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1905 |
|
Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)
|
(6)
|
Águas do Algarve, SA |
Portimão |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1088 |
|
Núcleo Urbano F-Clube de Golfe do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé
|
(7)
|
Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1088 |
|
Núcleo Urbano E-Hotel do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé
|
(7)
|
Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2759 |
|
Estabelecimento de Comércio Ikea a Instalar No Lote 1 do Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comercio Ikea de Loulé
|
(5)
|
IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda |
Faro, Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2759 |
|
Centro Comercial e Outlet Inter Ikea a Instalar No Lote 2 do " Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio Ikea de Loulé"
|
(6)
|
IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda |
Faro, Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2597 |
|
Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa
|
(3)
|
Real Formosa, SA |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2687 |
|
Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv, Nos Troços T4, T5 e T16
|
(5)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barcelos, Ponte De Lima, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2768 |
|
Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle" - Infraestruturas Exteriores
|
(3)
|
Alma Vida, SA |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2167 |
|
En14 - Maia (Nó do Jumbo) / Interface Rodoferroviário da Trofa
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2782 |
|
Reeengenharia e Encerramento do Aterro Existente (Projeto de Execução) e Ampliação do Aterro Sanitário (Celtejo)
|
(7)
|
Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2859 |
|
Unidade Industrial de Lacticinios da Jerónimo Martins
|
(8)
|
Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA |
Portalegre |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2825 |
|
Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar Na Praia da Franquia.
|
(4)
|
POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA |
Odemira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1385 |
|
Porto de Recreio de Faro
|
(8)
|
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Faro |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2809 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase)
|
(5)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2731 |
|
Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão: Empreitada de Conceção -Construção da Etar de Faro - Olhão
E Construção do Sistema Elevatório de Olhão - Faro
|
(14)
|
Águas do Algarve, SA |
Faro, Olhão |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2832 |
|
Desassoreamento da Barrinha de Mira com Transposição para o Litoral
|
(5)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2005 |
|
Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia: Centro Desportivo (Eco Resort 2)
|
(7)
|
Silveira Tech, Lda. |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1088 |
|
Núcleo C do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé
|
(9)
|
Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2584 |
|
Parque Eólico de Maunça
|
(9)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Batalha, Leiria |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2832 |
|
Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro - Canal de Mira
|
(7)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2806 |
|
Parque Eólico de Marvila Ii - São Mamede
|
(6)
|
Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA |
Batalha, Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2088 |
|
Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura
|
(11)
|
Vilamoura Lusotur, S.A. |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2017 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2694 |
|
Infraestruturas Gerais da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande
|
(36)
|
Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Não conformidade com DIA |
| 2947 |
|
Projeto de Expansão do Zinco - Lombador
|
(7)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2832 |
|
Projeto de Transposição de Sedimentos para Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro:
- Canal de Ovar Até Ao Carregal, Canal de Ovar Até Ao Pardilhó e Canal da Murtosa
- Canal de Ílhavo, Canais do Lago Paraíso e Canais da Zona Central da Ria
|
(6)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2909 |
|
Alteração e Ampliação do Núcleo de Piscinas Integrado No Parque Zoomarine
|
(1)
|
Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA |
Albufeira, Silves |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2621 |
|
Subestação de Ribeira de Pena, a 400/60 Kv
|
(22)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ribeira De Pena |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2621 |
|
Linha Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço entre a Subestação do Carrapatelo e Subestação de Ribeira de Pena
|
(11)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ribeira De Pena |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2363 |
|
Linha Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço entre a Subestação do Carrapatelo e Subestação de Ribeira de Pena
|
(12)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amarante, Cabeceiras De Basto, Cinfães, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2943 |
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Central de Biomassa Mangualde
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(7)
|
SIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SA |
Mangualde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2015 |
|
Abertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Superior da Lagoa de Óbidos
|
(5)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Caldas Da Rainha, Óbidos |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2979 |
|
Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha
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(45)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bombarral, Cadaval, Caldas Da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2413 |
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Hotel Rural Flor de Sal
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(0)
|
Maria Suzete das Santos e Natália Maria dos Santos Belas |
Faro |
Câmara Municipal de Faro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1102 |
|
Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a Uma Solução Brt - Metrobus - Troço Alto de S. João/Serpins
|
(8)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2775 |
|
Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos
|
(13)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Aveiro, Oliveira Do Bairro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2773 |
|
Expansão do Terminal de Contentores de Sines (Txxi) - 4ª Fase
|
(5)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2828 |
|
Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo Fase Inicial (Anos 1 a 5, Eluvial da Mua)
|
(62)
|
MTI - Ferro de Moncorvo, SA |
Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1102 |
|
Sistema de Mobilidade do Mondego Adaptação a Uma Solução Brt
Troço Coimbra B - Alto de S. João
|
(9)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2366 |
|
Conjunto Turístico Mount Eden Royale
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(5)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Não conformidade com DIA |
| 1088 |
|
Aldeamento Turístico D do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria
|
(0)
|
Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2020 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2038 |
|
Linha do Minho: Quadruplicação do Troço Contumil / Ermesinde
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(29)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2020 |
Não conformidade com DIA |
| 2947 |
|
Projeto de Expansão do Zinco - Expansão da Instalação de Rejeitados do Cerro do Lobo (Ircl)
|
(8)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2999 |
|
Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora
|
(29)
|
Infraestruturas de Portugal |
Évora |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1102 |
|
Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a Uma Solução Brt - Metrobus - Linha do Hospital
|
(9)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2020 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3031 |
|
Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira
|
(7)
|
Navigator Paper Figueira |
Figueira Da Foz |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3276 |
|
Linha a 150 Kv Viçoso - Tavira
|
(13)
|
Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda |
Alcoutim, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3347 |
|
Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia)
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(1)
|
Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Não conformidade com DIA |
| 3032 |
|
Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música
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(38)
|
Metro do Porto, SA |
Porto |
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3033 |
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Extensão da Linha Amarela Desde Santo Ovídio a Vila D'este e Parque de Material de Vila D'este
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(15)
|
Metro do Porto, SA |
Vila Nova De Gaia |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
