| 964 |
118 |
Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha
|
(19)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 771 |
122 |
Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 894 |
123 |
Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 986 |
125 |
Ip4 - Sendim/Via Norte e Vri - Nó do Aeroporto/Ip4 (Estudo Prévio) e Ip4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Maia, Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 943 |
126 |
Sublanços: Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar e E1-Falperra/Pedras Salgadas
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 988 |
128 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça
|
(4)
|
Luís Manuel Pinho de Sousa Barros |
Alcobaça |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 881 |
130 |
Parque Eólico de Arga
|
(2)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Caminha |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 961 |
131 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte
|
(1)
|
SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 831 |
132 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço D1 - Fortunho/Falperra
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 991 |
133 |
Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação)
|
(1)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Amarante |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1000 |
134 |
Empreendimento Turístico Verdelago - Emissário Submarino de Descarga da Lagoa
|
(1)
|
Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. |
Castro Marim |
Câmara Municipal de Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Processo concluído |
| 894 |
135 |
Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv Troço 1 entre a Subestaçãode Tunes e o Apoio 70
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1001 |
136 |
Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort
|
(3)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Alcácer Do Sal, Grandola, Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 951 |
137 |
Parque Eólico de Madrinha
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Monchique |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 838 |
138 |
Ligação Mafra/Ericeira/Malveira
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 964 |
139 |
Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1221 |
140 |
Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 Kv
|
(0)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1141 |
141 |
Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada)
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lousada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 950 |
142 |
Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii
|
(3)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1112 |
143 |
Barragem de Torre do Pinhão
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 946 |
144 |
Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos
|
(3)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros, Proença-a-nova |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1132 |
145 |
Barragem da Ferradosa
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 838 |
147 |
Ligação Mafra/Ericeira/Malveira
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1141 |
148 |
Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada)
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lousada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1283 |
149 |
Subestação de "Penela" 220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Penela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 911 |
129 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(5)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 837 |
146 |
Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril
|
(1)
|
SANEST |
Cascais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1240 |
152 |
Linha Batalha - Pego, a 400Kv.
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes, Batalha, Constancia, Leiria, Ourém, Tomar, Torres Novas, Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 922 |
|
Auto-Estrada Ericeira/Mafra/Malveira - Sublanço Ericeira / Mafra
|
(2)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra, Sobral De Monte Agraco |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Não conformidade com DIA |
| 1017 |
|
Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de Cimento
|
(1)
|
TDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SA |
Sines |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1022 |
|
Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 229 |
69 |
Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Amarante |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
2004 |
Processo concluído |
| 999 |
84 |
Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda.
|
(1)
|
Correia & Correia Lda |
Sertã |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 875 |
85 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha
|
(1)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 774 |
86 |
Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 826 |
89 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
90 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço E3 - En103/Chaves (Fronteira)
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 829 |
91 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 875 |
94 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha
|
(3)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 887 |
95 |
Parque Eólico da Lameira (Serra de Montemuro)
|
(2)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Castro Daire, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 916 |
96 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Campanhã Antas
|
(1)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
97 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço Pedras Salgadas/En103
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 945 |
98 |
Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1
|
(0)
|
Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda |
Lamego, Resende |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 957 |
99 |
Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 826 |
100 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(18)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
101 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
E3 -En103 - Chaves (Fronteira)
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 858 |
102 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 911 |
104 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 1103 |
105 |
Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto)
|
(2)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
107 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço D1 - Fortunho / Falperra
|
(3)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 965 |
109 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 894 |
112 |
Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 846 |
115 |
Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
116 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço En 103/Chaves (Fronteira)
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 907 |
117 |
Parque Eólico de São Pedro
|
(1)
|
Eólica de Montemuro,Lda |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 1154 |
119 |
Parque Eólico de Videmonte
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico Da Beira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 827 |
87 |
Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2
|
(1)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 911 |
106 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 1101 |
108 |
Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e da Substação de Corgas 150/60/30 Kv
|
(2)
|
Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. |
Nisa, Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 880 |
110 |
Duplicação das Linha Trofa do Metro do Porto Troço Fonte do Cuco / Ismai
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 858 |
111 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 970 |
114 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja)
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
73 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Ip 3 - Sublanço D0 Ip4/Fortunho
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Conformidade com DIA |
| 730 |
35 |
Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Ourique, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 831 |
37 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Lanço 3 - Ligação Ao Ip4
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 786 |
38 |
Parque Eólico de Pampilhosa da Serra
|
(2)
|
Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. |
Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 768 |
39 |
Central Termoeléctrica do Ribatejo
|
(2)
|
TER |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 806 |
40 |
Parque Eólico de Seixinhos
|
(3)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 738 |
42 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda, Sublanço Ovar/Maceda
|
(1)
|
Scut da Costa da Prata |
Ansião |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 741 |
43 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão
|
(3)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 791 |
44 |
A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Azambuja, Cartaxo, Santarém |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 788 |
46 |
Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga.
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 787 |
47 |
Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (Estudo Prévio)
|
(3)
|
SCUT da Beira Interior |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 804 |
48 |
Ip5 Nó do Ic2 - Viseu, Sublanços Ic2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia
|
(3)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Águeda, Oliveira De Frades, Sever Do Vouga, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 842 |
49 |
Ip9 Nogueira - Estorãos
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 843 |
50 |
Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima
|
(1)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 814 |
52 |
A7 Sublanço Basto- Ribeira de Pena (Lote 7)
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 748 |
53 |
A7/Ic5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 733 |
54 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro
|
(1)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 789 |
55 |
Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul
|
(3)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 737 |
56 |
C1 Miramar / Madalena Sublanço Ic1 - Ip1
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 886 |
57 |
Parque Eólico de Teixeiró
|
(2)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 699 |
58 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 787 |
59 |
Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2
|
(3)
|
SCUT da Beira Interior |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 812 |
60 |
Ip5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde
|
(2)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Mangualde, Viseu, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 774 |
61 |
Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo - Poste de Corte do Ribatejo
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 774 |
62 |
Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo - Linha Rio Maior / Palmela
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 880 |
63 |
Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 829 |
64 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos - Nó de Barcelos
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Esposende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 875 |
70 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha - Lanço - Ribade Âncora/Caminha
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 227 |
71 |
Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Tomar |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 845 |
72 |
Parque Eólico de Chão Falcão
|
(2)
|
Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 875 |
74 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha Lanço Ribeira de Âncora/Caminha
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 912 |
76 |
Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Mourão |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 815 |
77 |
Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 794 |
78 |
Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila
|
(2)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Silves |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 227 |
80 |
Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Tomar |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 866 |
81 |
Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte)
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Azambuja, Vila Franca De Xira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 874 |
82 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros
|
(3)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 831 |
92 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço D0 - Ip4 / Fortunho
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
