| 876 |
65 |
Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão)
|
(2)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 827 |
66 |
Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira Nascente
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 827 |
67 |
Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Ratoeira Nascente - Ip2
|
(2)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 928 |
68 |
Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 738 |
41 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda - Sublanço Estarreja / Ovar
|
(3)
|
Scut da Costa da Prata |
Ansião |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 243 |
51 |
A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas e Brisa |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 912 |
75 |
Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Mourão |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 738 |
79 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Ansião |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 776 |
36 |
Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe
|
(2)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 847 |
|
Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 707 |
10 |
Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja
|
(1)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 714 |
11 |
Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA |
| 243 |
13 |
A10 - Sublanço Bucelas/Arruda dos Vinhos
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas e Brisa |
Alenquer, Loures |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 716 |
14 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal
|
(4)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Não conformidade com DIA |
| 780 |
15 |
Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Nisa, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 558 |
16 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 639 |
18 |
A11/ Ip9 Braga - Guimarães - Ip4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 780 |
19 |
Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Nisa, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 424 |
20 |
Ic29 - Via Rápida de Gondomar - 1º Sublanço
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Gondomar |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 733 |
21 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro, Sublanço Mira/Vagos
|
(2)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Não conformidade com DIA |
| 733 |
24 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro - Sublanço Aveiro Sul / Aveiro Nascente
|
(3)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Não conformidade com DIA |
| 725 |
25 |
Ic4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Ligação Alvor/Penina
|
(1)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Portimão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA |
| 726 |
26 |
Ic4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Odeáxere
|
(3)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 741 |
28 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca
Sublanços Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 738 |
29 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Ansião |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 797 |
30 |
A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros)
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 800 |
31 |
Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos
|
(2)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 699 |
32 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 699 |
33 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Calvos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA |
| 741 |
34 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Almeirim/Salvaterra de Magos (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 716 |
22 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 786 |
|
Parque Eólico de Pampilhosa da Serra
|
(6)
|
Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. |
Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Não conformidade com DIA |
| 713 |
1 |
Ip2 Túnel da Gardunha
|
(1)
|
SCUTVIAS |
Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 719 |
2 |
Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Não conformidade com DIA |
| 708 |
3 |
Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Processo concluído |
| 534 |
5 |
Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534)
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Vila Velha De Rodao |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 709 |
9 |
Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Caminha |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 534 |
4 |
Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Sublanço Castelo Branco Sul / Castelo Branco Norte
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Castelo Branco |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 708 |
7 |
Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Processo concluído |
| 593 |
8 |
A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Processo concluído |
| 269 |
12 |
Ip2 - Guarda/Teixoso
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Processo concluído |
| 733 |
23 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro, Sublanço Vagos/Aveiro Sul
|
(1)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Não conformidade com DIA |
| 970 |
121 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanço Estarreja / Feira)
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 914 |
|
Ponte do Outeiro
|
(3)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1674 |
|
Estarreja Hyco3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono Por "Steam Reforming" do Gás Natural
|
(4)
|
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1444 |
|
Projeto de Execução dos Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1701 |
|
Projeto de Execução das Fases 2 e 3 dos Desvios das Linhas a 220 Kv para a Subestação de Lagoaça (Linhas Pocinho / Aldeadávila 1/2, a 220 Kv)
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1358 |
|
Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação de Braço de Prata Na Linha do Norte - Parque de Material e Oficinas (Pmo)
|
(13)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 2555 |
152 |
Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv entre P22 e P52 (Antigo37) e Desvios de Linhas Associadas
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Armamar, Lamego, Paredes |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1976 |
|
Centro Comercial Jumbo - Sintra
|
(2)
|
AUCHAN Portugal Hipermercados, SA |
Sintra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2117 |
|
Infraestruturas Gerais do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul (Etmss)
|
(4)
|
Greenwoods |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1102 |
|
Sistema de Mobilidade do Mondego Troço Portagem - São José
|
(0)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 737 |
45 |
Ic1 Miramar / Madalena Sublanço En 109/Er1-18, Sublanço Miramar/Er 1-18
|
(3)
|
Scut da Costa da Prata |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2583 |
|
Empreendimento do Pinhal do Atlântico
|
(1)
|
Turimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 987 |
|
Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, No Rio Tuela
|
(1)
|
Hidroeléctrica das Trutas, Lda |
Bragança, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3387 |
|
Sem Efeito
|
(0)
|
ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda |
Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2694 |
|
Infraestruturas da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande
|
(0)
|
Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 2694 |
|
Hotel B Ue I do Plano de Pormenor da Praia Grande
|
(0)
|
Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3382 |
|
Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Blowing Glow, Lda. |
Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3235 |
|
Empreendimento Turístico em Espaço Rural Na Quinta da Rocha
|
(0)
|
Water View, S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3461 |
|
Loteamento Urbano de Lagoa Norte
|
(0)
|
Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3388 |
|
Sem Efeito
|
(0)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3437 |
|
Aparthotel 4 Águas
|
(0)
|
Tavipesca- Companhia de conservas a Tavirense, LDA |
Tavira |
Câmara Municipal de Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3404 |
|
Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação
Troço 2 Lagoa Azul /Santa Comba Dão
|
(22)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3403 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico de Trancoso
|
(7)
|
Generg Ventos de Trancoso Sobreequipamento S.A. |
Sernancelhe, Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3009 |
|
Terminal Vasco da Gama
|
(6)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3741 |
|
Linha Elétrica Linha Elétrica da Central Fotovoltaica de Helíade, a 220 Kv
|
(8)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Crato, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3736 |
|
Linha Elétrica Atalaia-Torre das Vargens e Ramal da Linha Cruzeiro-Concavada para Torre das Vargens, a 220 Kv
|
(7)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3598 |
|
Ampliação da Unidade Industrial da Flex2000
|
(7)
|
FLEX2000 – Produtos Flexíveis S.A. |
Ovar |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
