Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
1702 223 Aquícola de Engorda de Pregado em Mira (4) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
2158 395 Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito (7) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Castelo Branco, Vila Velha De Rodao Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
1548 222 Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Miranda Do Douro Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1164 202 Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais (1) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Sertã Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
2148 402 Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões (12) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Boticas, Cabeceiras De Basto, Chaves, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
2176 415 Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos (9) Endesa Generacion Portugal, S.A. Gouveia, Mangualde, Nelas, Seia Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
2159 412 Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão (13) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Amarante, Cabeceiras De Basto, Celorico De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1916 366 Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (25) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Carrazeda De Ansiaes Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
987 Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, No Rio Tuela (1) Hidroeléctrica das Trutas, Lda Bragança, Vinhais Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
2587 Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca (7) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Lamego ARH Norte Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Conformidade com DIA condicionada
3478 Aproveitamento Hidroagrícola da Veiga (12) Município de Carrazeda de Ansiães Carrazeda De Ansiaes Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3473 Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão – Infraestruturas Primárias (123) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Crato, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3473 Aproveitamento Fotovoltaico do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Ahfm do Crato) (8) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
950 142 Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii (3) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Oleiros Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1348 186 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco (0) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Melgaço, Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1346 185 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos (0) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Melgaço, Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1345 184 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade (0) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1118 179 Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça (4) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Castelo Branco, Fundão Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1411 199 Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (Sp1), Aveloso (Sp2), Carvalhosa (Sp3) e Picão (Sp4) (3) Eólica do Sincelo, S.A. Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
3437 Aparthotel 4 Águas (0) Tavipesca- Companhia de conservas a Tavirense, LDA Tavira Câmara Municipal de Tavira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
771 122 Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro (0) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
2509 450 Ampliação do Centro Comercial Jumbo de Setúbal (2) Multicenco, Estabelecimentos Comerciais S.A. Setubal Câmara Municipal de Setúbal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Conformidade com DIA condicionada
3598 Ampliação da Unidade Industrial da Flex2000 (7) FLEX2000 – Produtos Flexíveis S.A. Ovar IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1294 204 Ampliação da Etar de Serzedelo (2) Águas do Ave, S.A. Guimarães Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1295 211 Ampliação da Etar de Agra (5) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Vila Nova De Famalicao Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1673 226 Ampliação da Dow Portugal (3) Dow Portugal - Produtos Quimicos, Sa Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
2909 Alteração e Ampliação do Núcleo de Piscinas Integrado No Parque Zoomarine (1) Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA Albufeira, Silves Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Conformidade com DIA condicionada
2325 435 Aldeamento Turístico de Vila Cortês (0) Resorts - Camp, SA Câmara Municipal de Gouveia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Processo concluído
1684 Aldeamento Turístico das Valadas - 2ª Fase (Empreendimento Turístico L’And Vineyards) (6) Sousa Cunhal - Turismo S.A Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Conformidade com DIA condicionada
1684 Aldeamento Turístico das Valadas - 1ª Fase (2) Sousa Cunhal - Turismo S.A Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Conformidade com DIA condicionada
1088 Aldeamento Turístico D do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria (0) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Conformidade com DIA condicionada
965 109 Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
970 114 Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja) (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Albergaria-a-velha, Estarreja Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
970 121 Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanço Estarreja / Feira) (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Albergaria-a-velha, Estarreja Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
1444 234 Adutores de Pedrógão, Brinches - Enxoé e Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
3449 Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira (6) Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
2015 Abertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Superior da Lagoa de Óbidos (5) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Caldas Da Rainha, Óbidos Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2019 Conformidade com DIA condicionada
748 53 A7/Ic5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão) (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
699 33 A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Calvos (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Guimarães Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA
699 32 A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Guimarães Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
699 58 A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Guimarães Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
814 52 A7 Sublanço Basto- Ribeira de Pena (Lote 7) (2) AENOR - Auto-Estradas do Norte Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
927 248 A43 / Ic29 - Gondomar ( Aguiar de Sousa (Ic24) (1) Instituto de Estradas de Portugal Feira, Gondomar, Paredes, Valongo, Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Processo concluído
927 245 A41- Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1.1 - Argoncilhe / Sanguedo (3) AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, SA Feira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
927 266 A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 3.2 Campo/Nó A41/A42 (Entre o Km 0+000 e o Km 1+090) (4) Instituto de Estradas de Portugal Valongo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
927 247 A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 2 - Nó da A32/A41 Aguiar de Sousa (5) Instituto de Estradas de Portugal Feira, Gondomar, Paredes, Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
927 264 A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1.2 - Sanguedo / Nó A32/A41 (4) Instituto de Estradas de Portugal Feira, Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
927 279 A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1 Argoncilhe/Nó A32/A41 (7) Instituto de Estradas de Portugal Feira, Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
927 249 A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 3.1 Aguiar de Sousa / Campo (3) Instituto de Estradas de Portugal Paredes, Valongo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Processo concluído
1525 287 A32/Ic2 - Oliveira de Azeméis/Ip1 (S. Lourenço) (4) Estradas de Portugal, E.P.E Feira, Oliveira De Azemeis, Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1299 160 A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Quiaios/Tocha/Mira (2) Instituto de Estradas de Portugal Figueira Da Foz Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1299 158 A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Louriçal//Quiaios (2) Instituto de Estradas de Portugal Figueira Da Foz Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
593 8 A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior (0) Auto-Estradas do Atlântico, SA Caldas Da Rainha, Rio Maior Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2001 Processo concluído
741 43 A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão (3) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
741 34 A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Almeirim/Salvaterra de Magos (Projecto de Execução) (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
741 28 A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca Sublanços Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
797 30 A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros) (3) AENOR - Auto-Estradas do Norte Barcelos, Braga Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
829 64 A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos - Nó de Barcelos (2) AENOR - Auto-Estradas do Norte Esposende Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
829 91 A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
639 18 A11/ Ip9 Braga - Guimarães - Ip4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste (0) AENOR - Auto-Estradas do Norte Braga Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
911 106 A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
911 129 A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente (5) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
911 104 A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
243 13 A10 - Sublanço Bucelas/Arruda dos Vinhos (1) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Alenquer, Loures Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
243 51 A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado (1) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
791 44 A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Azambuja, Cartaxo, Santarém Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
3388 Recape da Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) da Central Fotovoltaica do Cercal (23) Cercal Power, S.A. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Campo de Golfe e Parte das Infraestruturas, (1) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2011 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Aditamento À 1.ª Fase de Obras de Urbanização (6) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
2593 Linhas Recarei - Vila Nova de Famalicão e Vermoim - Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv (Troço Comum) (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Conformidade com DIA condicionada
2759 Estabelecimento de Comércio Ikea a Instalar No Lote 1 do Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comercio Ikea de Loulé (5) IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda Faro, Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada