Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

Limpar
NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1399 Aterro Sanitário de Refugos Resultantes de Operações de Tratamento de Rsu (1) TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. Mafra Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2005 Desconformidade do EIA
245 Aterro Sanitário de Resíduos Industriais - Fábrica de Papel do Almonda - Renova - Adenda - (245) - (0) Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
106 Aterro Sanitário de Resíduos Industriais - Fábrica de Papel do Almonda - Renova - (106) (0) Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
79 Aterro Sanitário Intermunicipal Almada/Seixal (2) Câmara Municipal de Almada Seixal Direcção Geral da Qualidade do Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
3297 Atualização / Retificação da Capacidade Instalada da Almina (0) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Encerrado
3355 Atualização das Capacidades Instaladas da Almina (71) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Direcção Geral de Geologia e Minas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
4 Aumento da Capacidade de Armazenagem de Propano da Bp Portuguesa Na Instalação de Santa Iria (Nº 4) (0) BP Portuguesa SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
3025 Aumento da Capacidade de Fusão da Eurocast Aveiro, S.A. (10) Eurocast Aveiro, S.A. Estarreja IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2018 Favorável condicionado
2486 Aumento da Capacidade de Instalação do Matadouro Linda Rosa (6) Avelino dos Santos & Rosa Braga, Lda. Barcelos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2011 Favorável condicionado
1445 Aumento da Capacidade de Produção de Uma Suinicultura em S.Marcos do Campo (2) Unimaior - União de Distribuidores de Produtos para a Pecuária, S.A. Reguengos De Monsaraz Direcção Geral de Veterinária Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
3940 Aumento da Capacidade de Valorização Energética de Resíduos Não Perigosos No Centro de Produção de Souselas da Cimpor. (9) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
2122 Aumento da Capacidade Produtiva Instalada da Texteis Luís Simões, S.A. (1) Texteis Luís Simões, SA Barcelos Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
1822 Aumento da Produção de Uma Exploração Avícola em Regueira (2) Casimiro Gomes Aguiar Da Beira Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
2037 Aumento de Capacidade Instaladora dos Processos de Secagem e Cozimento (3) Grestejo - Indústrias Cerâmicas, SA Torres Novas Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2009 Favorável condicionado
815 Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3 (3) AENOR - Auto-Estradas do Norte Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1575 Automatização do Bloco de Rega Xiv do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (Ahm) (4) HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA Aljezur Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1080 Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa (11) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Vila Nova De Foz Coa Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
2261 Avaliação de Impacte Ambiental da Área de Ampliação da Pedreira N.º 5281 "Aivados" (7) Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA Castro Verde Direcção Geral de Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2746 Aviário Agrogoito (1) Sociedade Agropecuária do Magoito, Lda. Sintra DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
2204 Aviário da Barca Nova (1) Aviário de Santa Cita, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2529 Aviário da Cartaxa (0) Agro-Pecuária da Cartaxa - Lourinhã Lourinhã Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1913 Aviário da Charneca (4) Sociedade Agrícola Quinta da Freiria Lourinhã Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1307 Aviário da Charnequinha (4) António Carlos Pereira Marques Mé-Mé Vendas Novas Direcção Geral de Veterinária Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
1914 Aviário da Pena Branca I (4) Sociedade Agrícola Quinta da Freiria Torres Vedras Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1945 Aviário da Quinta da Freiria (4) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Bombarral Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2521 Aviário da Quinta do Bispo (0) Torres Novas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2720 Aviário da Quinta do Valverde (1) PRODAVIL - Companhia de Produção e Comércio de Aves Loures DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
1915 Aviário da Quinta Nova de S. José (9) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Alcobaça Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2864 Aviário da Quinta Vale da Barata (5) Morgado & Cordeiro, lda. Azambuja DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
2043 Aviário da Quintinha (5) Aviário de Santa Cita, SA Tomar Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2546 Aviário da Sociedade Agro-Pecuária da Milheira Ld.ª Cadaval Instalação Existente (3) Sociedade Agro-Pecuária da Milheira, Ld.ª Cadaval Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3766 Aviário das Sarzedas (0) Manuel Afonso - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª Castelo Branco Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
2405 Aviário de Francisco João Rego (4) Francisco João Torrão Rego Alenquer, Azambuja DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2131 Aviário de António José Martins Vicente (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2516 Aviário de Jomipe - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª (0) JOMIPE - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª Montijo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2479 Aviário de José Batista Carvalho & Filhos, Ldª (2) José Batista Carvalho & Filhos, Lda. Rio Maior DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2745 Aviário de José Batista Carvalho & Filhos, Lda. (8) José Batista Carvalho & Filhos, Lda. Rio Maior DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
2744 Aviário de Manuel Ramos Inês (4) Manuel Ramos Inês Rio Maior DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2354 Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira - Exploração Lagoa (1) Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2353 Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira - Exploração Viegas (1) Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1944 Aviário de Pena Branca Ii (3) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Torres Vedras Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2795 Aviário de Póvoa de Isenta (4) Vicente Henriques e Filhos, Lda Santarém DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
1943 Aviário de Serra Del Rey (4) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Óbidos Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1626 Aviário do Resouro - Produção de Ovos, Lda (5) Aviário do Resouro Ourém Direcção Geral de Veterinária Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
2436 Aviário Fiança (4) Fiança, Empresa de Administrações Financeiras e Imobiliárias, Lda. Santarém Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2133 Aviário Filipe Louro & Filhos, Ld.ª (1) Filipe Louro & Filhos Lda Caldas Da Rainha DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2009 Favorável condicionado
2132 Aviário J. N. M. - Agropecuária, Ld.ª (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2778 Aviário Núcleo de Produção 9 - Herdade da Daroeira (4) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Santiago Do Cacem DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Favorável condicionado
2434 Aviário Orientaves (4) Orientaves - Sociedade de Avicultura, Lda. Torres Vedras Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2786 Aviários da Quinta do Outeiro, em Barco - Guimarães (9) José Antunes,Lda Guimarães DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2014 Favorável condicionado
3559 Aviários de Agria (3) Agro-Fag, Ldª Figueiró Dos Vinhos DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
2763 Aviários Pedra da Broa (3) Ãviários Pedra da Broa, Lda. Oliveira De Frades Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
909 Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda. (1) Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal São Pedro Do Sul Direcção Geral de Veterinária Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro 2002 Encerrado
924 Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda. (4) Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal São Pedro Do Sul Direcção Geral de Veterinária Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
3645 Bacia de Parqueamento de Unidades Maritimas (11) ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A. Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
576 Barragem da Fumadinha (Nº 576) (0) Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aguiar Da Beira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
407 Barragem Sabor (Nº 407) (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
3460 Barragem da Abrunheira de Cima (0) Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Desconformidade do EIA
3925 Barragem da Abrunheira de Cima (0) Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª Portalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
374 Barragem da Alfarrobeira de Baixo - (Nº. 374) (0) Ilídio José Vieira de Matos Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
166 Barragem da Barroca das Casas - Herdade do Monte Grande (0) Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
283 Barragem da Caridade - (Nº. 283) (0) Finagra - Sociedade Industrial Agrícola, SA Reguengos De Monsaraz Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
3630 Barragem da Comenda da Igreja (6) Agro-Pecuária Vasco e Luís Esteves, CRL Montemor-o-novo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
1534 Barragem da Fargela (2) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Arraiolos Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1132 Barragem da Ferradosa (2) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Freixo De Espada À Cinta Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
3837 Barragem da Foupana (19) Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) Alcoutim, Castro Marim Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
496 Barragem da Fumadinha. (Nº 496) (0) Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aguiar Da Beira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
1266 Barragem da Giblaceira (2) Sociedade TERMEER'S NIEUWLAD EIFARM B.V Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2005 Desfavorável
336 Barragem da Herdade da Parede Furada - (336) (0) Isabel Maria Patinha Gomes da Silva Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
265 Barragem da Herdade das Soberanas de Baixo - (Nº. 265) Projecto de Execução (0) Sociedade Agro-Pecuária da Soberana, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
463 Barragem da Herdade das Romeiras (Nº 463) Reformulação do Eia (0) Propriedade Romeiras - Caça e Turismo, SA Mértola Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
1877 Barragem da Herdade do Azinhal (2) Mena & Garcia, lda. Beja Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desconformidade do EIA
2422 Barragem da Herdade do Azinhal (3) Mena & Garcia, lda. Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Desfavorável
302 Barragem da Herdade do Monte da Courela - (Nº. 302) (0) Maria Amélia Murteira Rosado Viana Do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
462 Barragem da Herdade do Monte do Meio (462) (0) José Eduardo Mira Cruz Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
240 Barragem da Herdade do Outeiro - (Reformulação do Aia Nº. 182) - (Nº. 240) (0) Herdade do Outeiro Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
182 Barragem da Herdade do Outeiro, Santa Vitória/ Beja- Eia (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
611 Barragem da Herdade do Peso (Barragem do Monte do Peso) (0) Sogrape - Sociedade Agrícola S. Mateus, Lda. Vidigueira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
474 Barragem da Herdade do Rosal (Nº 474) (0) António de Oliveira Fernandes Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
1520 Barragem da Herdade do Vale do Mato - Sociedade Agrícola Herdade do Vale do Mato (2) Sociedade Agrícola herdade do Vale do Mato Redondo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
384 Barragem da Herdade do Vale Formoso (Nº384) (0) Associação Agrícola Nova Esperança Ansião Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
455 Barragem da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Sousel (Nº 455) (0) Idalina Machado Varela Pina Avis, Sousel Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
2230 Barragem da Lapa (1) Agrícola Olival da Lapa, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
103 Barragem da Malhada Alta - (Nº. 103) (0) Portucale - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico, SA Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
518 Barragem da Malhada do Peres (Nº 518) (0) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
3655 Barragem da Mesquita (0) Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A. Estremoz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
3920 Barragem da Mesquita (0) Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. Estremoz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
897 Barragem da Patameira (Projecto de Execução) (0) AHNS - Compra e Venda de Imóveis, SA Arraiolos Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
3410 Barragem da Pontinha (12) Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. Silves Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3777 Barragem da Pontinha, Sítio Encantado, Silves (9) Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. Silves Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Encerrado
765 Barragem da Pouca Roupa (2) Sociedade Agrícola do Ameixial Estremoz, Sousel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
381 Barragem da Rabadoa - (Nº. 381) (0) Casa Agrícola Herdeiros de José Joaquim Tareco, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
97 Barragem da Revenduda - Soc. Agrícola da Lagarteira, Lda (0) Sociedade Agrícola da Lagarteira Lda. Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
835 Barragem da Revilheira (Projecto de Execução) (2) Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Reguengos De Monsaraz Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1509 Barragem da Ribeira das Cortes (4) Câmara Municipal da Covilhã Covilhã Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
2682 Barragem da Ribeira das Cortes (5) ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM Covilhã Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
565 Barragem da Ribeira de Oeiras (Nº 565) (0) Câmara Municipal de Almodôvar Almodovar Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Desfavorável
443 Barragem da Ribeira de Oeiras - Concelho de Amodôvar ( Nº 443) (0) Câmara Municipal de Almodôvar Almodovar Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1997 Desconformidade do EIA
1134 Barragem da Várzea (2) Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
904 Barragem das Olgas (0) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Torre De Moncorvo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado