Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
768 Central Termoeléctrica do Ribatejo (2) TER Alenquer Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
2955 Central Termoelétrica a Biomassa, Figueira da Foz (10) Sociedade Biolétrica do Mondego, SA Figueira Da Foz DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
2342 Centro Comercial de Alverca (1) Indústrias Metálicas Previdente, SA Vila Franca De Xira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1819 Centro Comercial de Portimão (1) BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários Portimão Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2008 Favorável condicionado
2051 Centro Comercial Go Shoping / Pombal (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1618 Centro Comercial Guimarães Plaza (1) xxx Guimarães Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1976 Centro Comercial Jumbo - Sintra (3) Companhia Portuguesa de Hipermercado, S.A. Sintra Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Desfavorável
3047 Centro de Agrupamento de Bovinos e Ovinos da Herdade do Batão Alto (7) SOPANCAR - Sociedade de Produtores de Animais de Carne, Lda. Alcácer Do Sal DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2018 Favorável condicionado
2240 Centro de Aproveitamento Logístico e Unidade Comercial Decathlon (0) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2800 Centro de Distribuição Norte do Grupo Jerónimo Martins (9) JMR - Prestação de Serviços para a Distribuição, SA Valongo Câmara Municipal de Valongo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2014 Favorável condicionado
2706 Centro de Recria de Novilhas Leiteiras (1) CRCR - Centro Nacional de Recria, Lda. Soure Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
1179 Centro de Transferência de Resíduos da Biovia (1) Biovia- Engenharia e Gestão Ambiental, Lda Penela Instituto dos Resíduos Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
2025 Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste (4) RESIOESTE Cadaval Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
3515 Centro Electroprodutor de Valverdinho (24) VVD - Produtora de Energia Renovável de Valverdinho, SA Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3663 Centro Electroprodutor Híbrido de Castelo Branco (0) Eurowind Energy, Lda Castelo Branco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
2710 Centro Integrado de Gestão de Resíduos (Cigr). Ambimed (Projeto de Execução) (10) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Chamusca Direcção-Geral da Saúde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
606 Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (0) Citri, SA Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Desfavorável
2407 Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (Civtrhi) (10) Somos Ambiente, ACE Chamusca Direcção-Geral da Saúde Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
1424 Centro Logístico de Carga Aérea do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (1) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Maia ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2005 Encerrado
553 Centro Nautico de Montemor -O -Velho (Nº 553). (0) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Montemor-o-velho Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
624 Centro Náutico de Remo de Montemor-O-Velho (Nº 624) (4) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Montemor-o-velho, Soure Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
1556 Centro Nautico de Vale Manso (7) Condominio do Conjunto Turístico Vale Manso Abrantes Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
3337 Cimpor - Centro de Produção de Alhandra (4) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Vila Franca De Xira IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
2329 Circuito Hidráulico Caliços Machados e Blocos de Rega (8) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2202 Circuito Hidráulico Caliços-Pias (7) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2936 Circuito Hidráulico Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega (10) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alvito, Cuba, Ferreira Do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
1573 Circuito Hidráulico de Adução À Barragem de Odivelas (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alvito, Ferreira Do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Favorável condicionado
2211 Circuito Hidráulico de Amoreira-Caliços (6) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2446 Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e Respectivo Bloco de Rega (5) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
3491 Circuito Hidráulico de Cabeça Gorda - Trindade e Respetivo Bloco de Rega (4) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Encerrado
2964 Circuito Hidráulico de Évora e Respetivo Bloco de Rega (7) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3415 Circuito Hidráulico de Ligação À Albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana (20) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Ourique Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3006 Circuito Hidráulico de Póvoa-Moura e Respetivos Blocos de Rega (43) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3779 Circuito Hidráulico de Reguengos e Bloco de Rega (22) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3007 Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega (51) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
2350 Circuito Hidráulico de S. Matias (9) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja, Vidigueira Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2390 Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Respectivo Bloco de Rega (8) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
3279 Circuito Hidráulico de São Bento e Respetivo Bloco de Rega (13) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Serpa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
2116 Circuito Hidráulico de Vale de Gaio - Projecto de Execução (4) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alcácer Do Sal, Alvito Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2976 Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e Respetivo Bloco de Rega (10) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alvito, Évora, Viana Do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3581 Circuito Hidráulico e Bloco de Rega de Lucefecit-Capelins (11) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alandroal Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
2649 Circuito Hidráulico Roxo-Sado e Respectivo Bloco de Rega (4) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Santiago Do Cacem Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
24 Circular de Loulé. - (Nº. 24) Estudo Prévio. (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
754 Circular Externa da Zona Urbana de Pombal (0) Câmara Municipal de Palmela Pombal Câmara Municipal de Pombal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
825 Circular Externa da Zona Urbana de Pombal (1) Câmara Municipal de Pombal Pombal Câmara Municipal de Pombal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
817 Circular Nascente Ao Cacém - 1ª Fase (1) Instituto de Construção Rodoviária Sintra Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
1146 Circulares Nascente e Poente Ao Cacém (2) Câmara Municipal de Sintra Sintra Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1497 Cirver Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da Ecodeal (4) ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA Chamusca Instituto dos Resíduos Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1498 Cirver Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da Sisav (4) SISAV Chamusca Instituto dos Resíduos Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
3483 Club Med Tróia (5) LAGUNE TROIA, S.A. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Favorável condicionado
256 Clube e Campo de Golf - Altura - Castro Marim - (Nº. 256) (0) Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. Castro Marim Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
1562 Coimbra Inovação Parque - 1ª Fase (0) Coimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde, SA Câmara Municipal de Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1794 Co-Incineração de Resíduos Industriais Perigosos Na Fábrica da Secil-Outão (15) SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
471 Comissão de Acompanhamento dos Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais Pelo Sector Cimenteiro (Nº 471) (0) Barreiro, Coimbra, Leiria, Vila Franca De Xira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
1930 Commercia Setúbal Retail Park (3) COMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A. Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1461 Complexo Comercial Nassica (2) Hemeep Investimento, SA Vila Do Conde Câmara Municipal de Vila do Conde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
3444 Complexo Industrial da Zendal Portugal (5) ZENDAL PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA Paredes De Coura Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Encerrado
1002 Complexo Lúdico-Comercial Designer Village (4) Freeport Leisure (Portugal) SA Alcochete Câmara Municipal de Alcochete Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 2001 Desfavorável
1003 Complexo Lúdico-Comercial Designer Village (1) Freeport Leisure (Portugal) SA Câmara Municipal de Alcochete Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3481 Complexo Solar Fotovoltaico do Sado (0) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Alcácer Do Sal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1005 Complexo Termal da Fadagosa de Nisa (1) Câmara Municipal de Nisa Nisa Câmara Municipal de Nisa Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
3803 Complexo Turístico, Cultural e Paisagístico Herdade do Convento da Luz (Hcl) (12) THE STROKES & GROUND, UNIPESSOAL LDA Borba Câmara Municipal de Borba Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Favorável condicionado
3917 Comporta Sport Retreat Hotel Apartamento (0) Destino Salgado, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
1321 Concepção / Construção da Ligação da Covilhã Ao Ip2 - Solução B (0) Câmara Municipal da Covilhã Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Instituto do Ambiente -- --
1342 Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B (0) Câmara Municipal de Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Instituto do Ambiente -- --
1354 Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B (0) Câmara Municipal de Covilhã Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Instituto do Ambiente 2005 Desconformidade do EIA
3912 Concessão C14 - Gavião (17) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
2112 Concessão C-44 "Pedra Moura" (6) Minas de Pedra Moura,Lda Ponte Da Barca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
1506 Concessão de Caulino Denominada "Cerro" (5) Aldeia & Irmão, S.A. Leiria Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
2044 Concessão de Caulino Denominada "Monte Redondo" (6) SORGILA - Sociedade de Argilas, SA Leiria Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2263 Concessão de Exploração de Caulino "Alto da Serra Norte N.º2" (9) Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos SA Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2874 Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós" (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Encerrado
2956 Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós" (5) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Encerrado
2922 Concessão de Exploração de Caulino “Maiorga-Cós” (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Encerrado
2532 Concessão de Exploração de Caulino de Vale Salgueiro-Aguadalto (Projecto de Execução) (7) Rodrigues & Rodrigues, Lda Águeda, Anadia Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
1989 Concessão de Exploração de Caulino Denominada "Figueiredo" (4) José Aldeia Lagoa & Filhos Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
3958 Concessão de Exploração de Caulino Guia 1 (0) SARENDUR Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3967 Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Caulino Juncal (C-181) Pl20260622005188 (0) Adelino Duarte da Mota, S.A. Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3442 Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados "Romano" - Mina do Romano (88) LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
2265 Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral" (6) José Aldeia Lagoa & Filhos Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Desconformidade do EIA
1613 Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato de "Alijó" (4) José Aldeia Lagoa & Filhos Ribeira De Pena Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
2084 Concessão de Exploração de Quartzo, Caulino e Feldspato Denominado "Portela da Várzea" (3) Motamineral - minerais industriais SA Mortágua Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2142 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea" (4) Motamineral - Minerais Industriais, SA Mortágua Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2235 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea" (9) Motamineral - Minerais Industriais, SA Mortágua Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2403 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio "Veral" (Projecto de Execução) (10) José Aldeia Lagoa & Filhos Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
1767 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Formigoso" (4) Felmica - Minerais Industriais, SA Ponte De Lima Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1716 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Litio de "Porto Vieiro" (0) Felmica - Minerais Industriais, SA Ponte De Lima Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1766 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Porto Vieiro" (4) Felmica - Minerais Industriais, SA Ponte De Lima Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
475 Concessão de Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata Enominado Covas de Castromil (Nº 475) (0) Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa Paredes Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
929 Concessão de Exploração Vale do André N.º 2 (2) Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. Pombal Instituto Geológico e Mineiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2534 Concessão Mineira "Quintas da Mala" (4) Adelino Duarte da Mota, S.A. Mealhada Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
340 Concessão Mineira C 19 de Caulino - Casal dos Braçais - (Nº. 340) (3) Saibrais Areias e Caulinos, SA Óbidos Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
3768 Concessão Mineira C-115 - Roussa de Cima (25) Adelino Duarte da Mota, S.A. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3910 Concessão Mineira C-130 "Monte Redondo" (22) SORGILA - Sociedade de Argilas, SA Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3716 Concessão Mineira C165 - Serra do Branco (41) Adelino Duarte da Mota, S.A. Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3773 Concessão Mineira C-170 “Lavandeira”. (14) Braga & Fernandes, Lda Vagos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3809 Concessão Mineira C-175 "Cartaria" (14) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3730 Concessão Mineira C-178 “Vale Moleiro” (12) Corbário - Minerais Industriais, S.A. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3884 Concessão Mineira C-179 "Eguins" (24) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3986 Concessão Mineira C-186 Maiorga-Cós (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --