| 756 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Coutada/Tamujais
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 762 |
Pedreira de Areia da Charneca (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 775 |
Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual da Refinaria de Sines
|
(4)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 776 |
Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe
|
(4)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 777 |
Parque Eólico da Serra do Açor
|
(1)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Arganil, Seia |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desfavorável |
| 783 |
Projecto de Substituição da Estacada "Saci" com Especialização para Descarga de Granéis Líquidos (Sapec/Mitrena)
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 788 |
Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 789 |
Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul
|
(4)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 791 |
A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Azambuja, Cartaxo, Santarém |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 792 |
Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal
|
(0)
|
Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 793 |
Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal
|
(2)
|
Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 796 |
Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga Lagunar
|
(4)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 800 |
Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos
|
(2)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 801 |
Variante Norte de Loulé À En 270 e Conclusão da Variante À En 396 entre a Zona Industrial e a En 270
|
(2)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Loule |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 802 |
Etar de Alverca do Ribatejo
|
(1)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 871 |
Ampliação da Suinicultura da Courela do Medronhal (Projecto de Execução)
|
(3)
|
AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1040 |
Construção de Um Hotel em Aljezur
|
(0)
|
Aljezur - Sociedade de Investimentos Turísticos e Hoteleiros de Aljezur, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 1041 |
Tranferência e Modernização das Unidades de Produção de Peças em Ferro Fundido
|
(1)
|
Fucoli - Fundição Conimbricense, Lda. |
Coimbra, Mealhada |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1043 |
Ampliação para 42.000 Peneus da Unidade Industrial de Lousado da Continental Mabor
|
(1)
|
Continental Mabor - Indústria de Pneus SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1044 |
Ampliação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro
|
(68)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1047 |
Nova Unidade Industrial de Modivas da Lactogal, Sa
|
(22)
|
Lactogal - Produtos Alimentares, SA |
Vila Do Conde |
|
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1056 |
Herdade das Novalhas - Campo de Golfe
|
(0)
|
VILAS DA SERRA LDA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desfavorável |
| 820 |
Ligação Ic5/Ip3
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 900 |
Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(12)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 905 |
Barragem dos Álamos e Ligações Associadas
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2003 |
Favorável condicionado |
| 907 |
Parque Eólico de São Pedro
|
(4)
|
Eólica de Montemuro,Lda |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 908 |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Azinhal
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 910 |
Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 911 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 912 |
Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Mourão |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 913 |
Ic2 - Variante da Batalha
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Porto De Mós |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 914 |
Requalificação da Pista de Remo de Aveiro
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 915 |
Variante À Cidade de Macedo de Cavaleiros
|
(0)
|
Camara Municipal de Macedo de Cavaleiros |
Macedo De Cavaleiros |
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 916 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (Estudo Prévio)
|
(6)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 917 |
Parque Eólico de Malhadizes
|
(1)
|
Parque Eólico da Lousã,Lda |
Penela |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 918 |
Terminal Papeleiro Polivalente do Porto da Figueira da Foz
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Figueira Da Foz |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 920 |
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 922 |
Variante Às Eenn 9 e 116 - Ericeira/Mafra/Malveira - Estudo Prévio
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Mafra, Sobral De Monte Agraco |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 923 |
Barragem do Loureiro
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 924 |
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda.
|
(4)
|
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 927 |
Ic24 - Campo (A4)/Argoncilhe (Ic2) e Ic29 - Gondomar/Aguiar de Sousa (Ic24)
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Gondomar, Paredes, Valongo, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 928 |
Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave, em Fase de Estudo Prévio
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 930 |
Via de Cintura Portuária de Aveiro
|
(2)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 931 |
Parque Eólico de S. Macário
|
(4)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 932 |
Dragagem de Acesso À Ponte Cais e Aos Estaleiros de Caminha
|
(2)
|
Instituto da Água |
Caminha |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 933 |
Linha Carregado _Alto Mira - Derivação para a Subestação de Sacavém
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 934 |
Barragem de Vale Picote
|
(0)
|
José Ignácio Laffitte Alaminos |
Moura |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 935 |
Processo de Estabilização Por Fixação Química de Resíduos de Terceiros Na Unidade de Pombal da Ecosocer
|
(0)
|
ECOSOCER - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 936 |
Prolongamento da Avenida Poente em Torres Vedras
|
(0)
|
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 938 |
Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Cabeça do Cando I, Parque Eólico de Batateiro I e Parque Eólico da Costa da Cabana
|
(0)
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 939 |
Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Olheiro do Cando
|
(0)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 940 |
Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico do Meiro
|
(0)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 941 |
Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico da Lameira e Parque Eólico da Cruz Nova
|
(0)
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 942 |
Parque Eólico de Corno do Bico
|
(0)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Paredes De Coura |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 943 |
Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar
|
(5)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 944 |
Dragagem do Canal de Acesso À Ponte de Cais e Aos Estaleiros de Caminha
|
(1)
|
Instituto da Água |
Caminha |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 945 |
Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1
|
(12)
|
Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda |
Lamego, Resende |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 946 |
Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos
|
(4)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros, Proença-a-nova |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 947 |
A1- Sublanço Feira/Carvalhos - Trecho Feira/Nó com o Ic24 - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 948 |
Ip2 - Vale Benfeito / Ponte do Sabor (Fase de Estudo Prévio)
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Torre De Moncorvo, Vila Flor |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 949 |
Parques Eólicos da Serra Amarela
|
(0)
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda. |
Ponte Da Barca, Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 950 |
Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii
|
(3)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 952 |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Alcoutim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 953 |
Ip2 - Nó de Castro Verde (A2) / Castro Verde
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Castro Verde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
-- |
| 954 |
Ip2 - Nó de Castro Verde (A2)/ Castro Verde
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Castro Verde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 955 |
Parque Eólico do Alvão - 2ª Fase
|
(4)
|
EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 956 |
Construção de Uma Zona de Abrigo No Cais do Bico
|
(2)
|
Câmara Municipal de Murtosa |
Murtosa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 957 |
Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel
|
(1)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 958 |
Construção e Exploração do Parque Eólico de Barão de S. João
|
(1)
|
Parque Eólico do Barlavento, Lda |
Lagos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 959 |
Ampliação da Instalação Avícola da Cova do Vale do Telheiro
|
(0)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Pombal |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 960 |
Ic 32 Crips Trafaria Pêra
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 961 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte
|
(2)
|
SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 962 |
Ic3 Nó da Boavista/En 17 (Ponte da Portela) (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Coimbra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 963 |
Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 964 |
Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha
|
(24)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 965 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina (Estudo Prévio)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 966 |
Nova Central de Cogeração Nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto)
|
(1)
|
SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 973 |
Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução)
|
(2)
|
sibelco |
Rio Maior |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 990 |
Ip3 - Penacova/Stª Comba Dão
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 993 |
Linha Carregado - Alto Mira, a 220Kv - Derivação para a Subestação de Sacavém
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 999 |
Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Correia & Correia Lda |
Sertã |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1000 |
Empreendimento Turístico Verdelago
|
(2)
|
Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. |
Castro Marim |
Câmara Municipal de Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1001 |
Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort
|
(2)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Alcácer Do Sal, Grandola, Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1004 |
Pedreira da Relvinha
|
(2)
|
Silva e Almeida, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 1005 |
Complexo Termal da Fadagosa de Nisa
|
(1)
|
Câmara Municipal de Nisa |
Nisa |
Câmara Municipal de Nisa |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1006 |
Empreendimento Turistico Varzea da Lagoa
|
(2)
|
Sociedade Agrícola, Turística e Imobiliária da Várzea da Lagoa, S.A |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1009 |
Parque Temático Galaxy Park
|
(3)
|
GALPARQUE, Diversão e Turismo, Lda. |
Vila Nova Da Barquinha |
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1013 |
Pedreiras de Barroquinha/Maceiras e Vale Malhado/Biquinhos
|
(2)
|
Só Argilas - Comércio de Barros, SA |
Oliveira Do Bairro, Vagos |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1014 |
Campo de Golfe dos Pinheiros Altos
|
(2)
|
Pinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1015 |
Campo de Golfe do Parque Desportivo de Aveiro
|
(1)
|
Parque Desportivo de Aveiro, EM |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1016 |
Unidade Industrial de Tabaco da Sarre Liber
|
(1)
|
SERRELIBER, Sociedade de Transformação de Plásticos e Metais, SA |
Arcos De Valdevez |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1017 |
Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de Cimento
|
(2)
|
TDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SA |
Sines |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1018 |
Marina da Barra
|
(1)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 1021 |
Pedreira Nave Redonda N.º 5310
|
(1)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Fundão |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1024 |
Instalação de Moagem Armazenamento e Expdição de Cimento a Partir de Clinker
|
(2)
|
KIMAXTRA - Produtos de Construção Unipessoasl, Lda |
Setubal |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1031 |
Campo de Golfe Almada de Ouro e Country Club
|
(1)
|
Almada de Ouro |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1062 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira da Pinonca
|
(0)
|
Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3151 |
Loteamento e Infraestruturação de Parcelas de Uso Industrial Situadas em Sines - Zona 10
|
(5)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3152 |
Loteamento da Zona B - Zal de Sines
|
(1)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3153 |
Loteamento e Infra-Estruturas da Parcela D
|
(1)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
