| 756 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Coutada/Tamujais
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 762 |
Pedreira de Areia da Charneca (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 775 |
Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual da Refinaria de Sines
|
(4)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 776 |
Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe
|
(4)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 777 |
Parque Eólico da Serra do Açor
|
(1)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Arganil, Seia |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desfavorável |
| 783 |
Projecto de Substituição da Estacada "Saci" com Especialização para Descarga de Granéis Líquidos (Sapec/Mitrena)
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 852 |
Ic6 - Itenerário Complementar Venda de Galizes - Vide
|
(0)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Oliveira Do Hospital, Seia |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 853 |
Oleoduto Boa Nova/Novo Parque Norte (Anteprojecto)
|
(1)
|
Galp Energia |
Maia, Matosinhos, Santo Tirso, Vila Do Conde |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 854 |
Parque Eólico de Safra (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 855 |
Parque Eólico de Coentral (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 856 |
Ligação Ic5/Ip3
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 857 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira
|
(1)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 858 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (Em Fase de Estudo Prévio).
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Trofa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 859 |
Ic1- Porto/Viana do Castelo (Ip9). Alargamento para 2X3 Vias entre Sendim e Freixieiro (Km 4+700 -7+748)
|
(1)
|
Euroscut Litoral Norte |
Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 860 |
Barragem do Louredo (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Moragri, Sociedade Agrícola SA |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 861 |
Parque Eólico de Ortiga (Estudo Prévio)
|
(0)
|
ORTIGA - Energia Eólica SA |
Figueiró Dos Vinhos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 862 |
Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(1)
|
AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo |
Chamusca |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 1032 |
Campo de Golfe do Parque Desportivo de Aveiro
|
(0)
|
Parque Desportivo de Aveiro, EM |
Aveiro |
. |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 1040 |
Construção de Um Hotel em Aljezur
|
(0)
|
Aljezur - Sociedade de Investimentos Turísticos e Hoteleiros de Aljezur, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 1041 |
Tranferência e Modernização das Unidades de Produção de Peças em Ferro Fundido
|
(1)
|
Fucoli - Fundição Conimbricense, Lda. |
Coimbra, Mealhada |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1042 |
Campo de Golfe Monte Rei
|
(3)
|
Vila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos |
Vila Real De Santo Antonio |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2002 |
Desfavorável |
| 1043 |
Ampliação para 42.000 Peneus da Unidade Industrial de Lousado da Continental Mabor
|
(1)
|
Continental Mabor - Indústria de Pneus SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1044 |
Ampliação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro
|
(68)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1045 |
Alargamento da Pedreira do Monte da Oliveira
|
(2)
|
COSMOS - Rochas Ornamentais, Lda |
Arraiolos |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1047 |
Nova Unidade Industrial de Modivas da Lactogal, Sa
|
(22)
|
Lactogal - Produtos Alimentares, SA |
Vila Do Conde |
|
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1049 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Granito Maljoga
|
(2)
|
Granbeira - Sociedade de Exploração e Comércio de Granitos, Lda. |
Viseu |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1056 |
Herdade das Novalhas - Campo de Golfe
|
(0)
|
VILAS DA SERRA LDA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desfavorável |
| 3145 |
Marina e Novo Cais dos "Ferries" do Tróia Resort
|
(0)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Grandola |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 3286 |
Projeto de Infra-Estruturas da Área de Expansão da Zona Industrial de Castelo Branco
|
(2)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
Castelo Branco |
Câmara Municipal de Castelo Branco |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Favorável condicionado |
| 820 |
Ligação Ic5/Ip3
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 822 |
Etar de Vila Real de Santo António
|
(2)
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 838 |
Ligação Ericeira/Mafra/Malveira
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 863 |
A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril - Lanço Estádio Nacional-Cascais - Nó de Carcavelos/Nó de Alcabideche - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cascais |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 874 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Norte e Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Sul (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 876 |
Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão)
|
(3)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 877 |
En 242 Variante À Nazaré
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 880 |
Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto
|
(1)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 881 |
Parque Eólico de Arga
|
(2)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Caminha |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 882 |
Ramal , em Linha Dupla, entre a Linhade Caniçada - Riba D' Ave1 e o Posto de Corte de Venda Nova 2, a 150 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Montalegre, Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 884 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Sobral e Anexas (Barragem do Sobral) - Projecto de Execução
|
(3)
|
Cristina de Botton |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 886 |
Parque Eólico de Teixeiró
|
(4)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 887 |
Parque Eólico da Lameira (Serra de Montemuro)
|
(4)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Castro Daire, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 888 |
Ic35 Penafiel/Entre-Os-Rios
|
(5)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Penafiel |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 891 |
Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e Ii
|
(2)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 893 |
Ic2 - Alargamento da En1 em Condeixa
|
(1)
|
ICOR - Instituto para a Construção Rodoviária |
Coimbra, Condeixa-a-nova |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 894 |
Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 896 |
Ramal, em Linha Dupla, da Linha Vila Nova - Riba D'ave para a Subestação de Oleiros, a 150 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Braga, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 897 |
Barragem da Patameira (Projecto de Execução)
|
(0)
|
AHNS - Compra e Venda de Imóveis, SA |
Arraiolos |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 898 |
Beneficiação da E.N. 221 entre a Estação do Freixo e Barca D'alva - Sublanço Estação do Freixo/Freixo
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Freixo De Espada À Cinta, Torre De Moncorvo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 900 |
Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(12)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 901 |
Via Longitudinal Norte - Variante de Manique
|
(2)
|
Câmara Municipal de Cascais |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 905 |
Barragem dos Álamos e Ligações Associadas
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2003 |
Favorável condicionado |
| 907 |
Parque Eólico de São Pedro
|
(4)
|
Eólica de Montemuro,Lda |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 908 |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Azinhal
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 910 |
Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 911 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 912 |
Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Mourão |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 913 |
Ic2 - Variante da Batalha
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Porto De Mós |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 914 |
Requalificação da Pista de Remo de Aveiro
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 915 |
Variante À Cidade de Macedo de Cavaleiros
|
(0)
|
Camara Municipal de Macedo de Cavaleiros |
Macedo De Cavaleiros |
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 916 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (Estudo Prévio)
|
(6)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 917 |
Parque Eólico de Malhadizes
|
(1)
|
Parque Eólico da Lousã,Lda |
Penela |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 918 |
Terminal Papeleiro Polivalente do Porto da Figueira da Foz
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Figueira Da Foz |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 920 |
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 922 |
Variante Às Eenn 9 e 116 - Ericeira/Mafra/Malveira - Estudo Prévio
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Mafra, Sobral De Monte Agraco |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 923 |
Barragem do Loureiro
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 924 |
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda.
|
(4)
|
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 927 |
Ic24 - Campo (A4)/Argoncilhe (Ic2) e Ic29 - Gondomar/Aguiar de Sousa (Ic24)
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Gondomar, Paredes, Valongo, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 928 |
Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave, em Fase de Estudo Prévio
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 930 |
Via de Cintura Portuária de Aveiro
|
(2)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 931 |
Parque Eólico de S. Macário
|
(4)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 932 |
Dragagem de Acesso À Ponte Cais e Aos Estaleiros de Caminha
|
(2)
|
Instituto da Água |
Caminha |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 933 |
Linha Carregado _Alto Mira - Derivação para a Subestação de Sacavém
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 934 |
Barragem de Vale Picote
|
(0)
|
José Ignácio Laffitte Alaminos |
Moura |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 935 |
Processo de Estabilização Por Fixação Química de Resíduos de Terceiros Na Unidade de Pombal da Ecosocer
|
(0)
|
ECOSOCER - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 936 |
Prolongamento da Avenida Poente em Torres Vedras
|
(0)
|
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 1004 |
Pedreira da Relvinha
|
(2)
|
Silva e Almeida, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 1005 |
Complexo Termal da Fadagosa de Nisa
|
(1)
|
Câmara Municipal de Nisa |
Nisa |
Câmara Municipal de Nisa |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1006 |
Empreendimento Turistico Varzea da Lagoa
|
(2)
|
Sociedade Agrícola, Turística e Imobiliária da Várzea da Lagoa, S.A |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1009 |
Parque Temático Galaxy Park
|
(3)
|
GALPARQUE, Diversão e Turismo, Lda. |
Vila Nova Da Barquinha |
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1013 |
Pedreiras de Barroquinha/Maceiras e Vale Malhado/Biquinhos
|
(2)
|
Só Argilas - Comércio de Barros, SA |
Oliveira Do Bairro, Vagos |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1021 |
Pedreira Nave Redonda N.º 5310
|
(1)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Fundão |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1024 |
Instalação de Moagem Armazenamento e Expdição de Cimento a Partir de Clinker
|
(2)
|
KIMAXTRA - Produtos de Construção Unipessoasl, Lda |
Setubal |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1031 |
Campo de Golfe Almada de Ouro e Country Club
|
(1)
|
Almada de Ouro |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1062 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira da Pinonca
|
(0)
|
Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1066 |
Parque Eólico de Vila do Bispo Ii
|
(0)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 1067 |
Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1072 |
Ic25 - Paços de Ferreira/Nó da En106 /Nó do Ip9 (Lousada)/ Felgueiras (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Felgueiras, Lousada, Paços De Ferreira, Paredes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1076 |
Barragem de Messangil
|
(2)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1079 |
Yachtur - Porto de Recreio
|
(1)
|
Yachtur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos Lda |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1095 |
Variante À En 213 Lanço: Valpaços - (Ip4) Mirandela (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Mirandela, Valpaços |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1106 |
Viaduto do Eixo Fundamental Norte/Sul Sobre a Av. Padre Cruz
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1112 |
Barragem de Torre do Pinhão (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1117 |
Parque Eólico de Falperra
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1123 |
Sublanço Boa Aldeia/Mangualde - Lote 4 - Traçado a Sul de Viseu
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 1128 |
Parque Eólico do Outeiro do Cachopo
|
(0)
|
Hidrorecursos |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1178 |
Ramal da Linha Rio Maior - Trajouce para Subestação de Fanhões a 220Kv e Troço Final da Linha Rio Maior - Alto Mira, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Loures, Odivelas, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 3151 |
Loteamento e Infraestruturação de Parcelas de Uso Industrial Situadas em Sines - Zona 10
|
(5)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3152 |
Loteamento da Zona B - Zal de Sines
|
(1)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3153 |
Loteamento e Infra-Estruturas da Parcela D
|
(1)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
