| 1951 |
Plataforma Logística Multimodal do Poceirão e Ligação Rodoviária À A12
|
(3)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Palmela |
Câmara Municipal de Palmela |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1952 |
Modernização da Linha do Norte - Subtroço 2.3 Alfarelos/Pampilhosa - Estação de Alfarelos e Secções Adjacentes
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Montemor-o-velho, Soure |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1953 |
Barragem do Vale de Cavalos
|
(8)
|
Herovina Agro-Pecuária, Lda. |
Redondo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1954 |
Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões
|
(6)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1955 |
En 238 Sertã Oleiros
|
(10)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Oleiros, Sertã |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1964 |
Suinicultura Cabeço dos Ferreiros - Cartaxo
|
(6)
|
SAPOR - Sociedade de Exploração de Gado Lda |
Cartaxo |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1965 |
Aproveitamento Hidreléctrico Ribeiradio - Ermida
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Oliveira De Frades, Sever Do Vouga |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1966 |
Ligação entre o Lote D- Troço Lisboa/ Alenquer (Ota) e o Lote C1 - Alenquer/Pombal da Ligação Feroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto
|
(5)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1969 |
Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro
|
(35)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Faro, Loule |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1970 |
Adução de Água Ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(11)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
ARH Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desfavorável |
| 1971 |
Subestação de S. Martinho 60/220 Kv
|
(3)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Armamar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1977 |
Ampliação da Continental Mabor - Industria de Pneus, Sa
|
(2)
|
Continental Mabor - Indústria de Pneus SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1982 |
Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental Carrascal N.º 10
|
(3)
|
Alexandrino Pais Leitão, Lda. |
Sintra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1984 |
Parque Eólico de Lourinhã I
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Lourinhã, Peniche |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1985 |
Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de Ceira
|
(17)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1986 |
Plataforma Logística de Leixões – Pólo 2 - Gatões/Guifões
|
(9)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Matosinhos |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1987 |
Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Silves |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 1988 |
Troço de Ligação Pisão Beja (Projecto de Execução)
|
(11)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
ARH Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1989 |
Concessão de Exploração de Caulino Denominada "Figueiredo"
|
(4)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1991 |
Ampliação da Pedreira N.5281 "Aivados"
|
(1)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Castro Verde |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 1992 |
Ampliação da Pedreira Aniza - Pisão
|
(8)
|
Burgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, Lda |
Grandola |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1993 |
Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este entre a Av. Bartolomeu dos Mártires e Ponte Pedrinha - Braga
|
(4)
|
Câmara Municipal de Braga |
Braga |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1994 |
Instalação Avícola do Casal de Seiça (Instalação Existente)
|
(3)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1995 |
Exploração da Concessão "Maiorga-Cós"
|
(5)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 1996 |
Remodelação da Estação de Tratamento de Àguas Residuais de Tróia
|
(3)
|
Troiaresort – Investimentos Turísticos, S.A.. |
Grandola |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1997 |
Ic9 Lanço Abrantes / Ponte de Sôr
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Abrantes, Ponte De Sor |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2001 |
Projecto da Plataforma Logística de Leixões - Pólo I - Gonçalves
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2002 |
Parque Empresarial da Cortiça
|
(2)
|
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira |
Feira |
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2003 |
Pedreira de Granito Ornamental de Vale do Gricho
|
(2)
|
Ambiobjecto – Granitos, Estudos e Projectos, Lda |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2004 |
Anteprojecto do Armazém Comercial Jardiland em Ranholas
|
(1)
|
JARDI PORTUGAL, Sociedade de Investimento, Exploração de Centros de Jardinagem, Lda. |
Sintra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2005 |
Estudo Prévio de Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia
|
(3)
|
Silveira Tech, Lda. |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2006 |
Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv (400 Kv)
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2007 |
Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arruda Dos Vinhos, Benavente, Coruche, Loures, Montijo, Palmela, Vendas Novas, Vila Franca De Xira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2008 |
Projecto do Espaço Comercial E. Leclerc Braga
|
(2)
|
GESTELEC, Gestão Investimento - Sociedade Unipessoal Lda. |
Braga |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2009 |
Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 Kv de Interligação do Parque Eólico À Subestação de Armamar
|
(5)
|
Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. |
Armamar, Moimenta Da Beira, Sernancelhe, Tarouca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2010 |
Ampliação da Pedreira Casal da Pedreira N.º 5
|
(2)
|
António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores |
Batalha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2011 |
Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(6)
|
AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo |
Chamusca |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2015 |
Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Estudo Prévio)
|
(6)
|
Instituto da Água |
Caldas Da Rainha, Óbidos |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2031 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto-Vigo - Lote 1B - Troço Braga/Valença
|
(4)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Braga |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2032 |
Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico
|
(1)
|
Hermâni José Gonçalves Teixeira |
Valongo |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2033 |
Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande
|
(6)
|
Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2034 |
Parque Eólico de Prados
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Celorico Da Beira, Guarda |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2035 |
Ampliação da Unidade Industrial da Sakthi Portugal, Sa
|
(2)
|
SAKTHI Portugal, SP 21, SA |
Maia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2036 |
Loteamento da Zona Industrial do Crato/Flor da Rosa
|
(3)
|
Câmara Municipal de Crato |
Crato |
Câmara Municipal de Crato |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2037 |
Aumento de Capacidade Instaladora dos Processos de Secagem e Cozimento
|
(3)
|
Grestejo - Indústrias Cerâmicas, SA |
Torres Novas |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2038 |
Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil/Ermesinde (Estudo Prévio)
|
(7)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2039 |
Subestação de Pegões, 400/60 Kv (Projecto de Execução)
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Montijo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2040 |
Subestação de Divor 400/60Kv e da Linha de Estremoz - Divor a 400Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arraiolos, Estremoz, Évora |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2042 |
Barragem e Campo de Golf da Herdade da Palheta
|
(29)
|
VilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2043 |
Aviário da Quintinha
|
(5)
|
Aviário de Santa Cita, SA |
Tomar |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2044 |
Concessão de Caulino Denominada "Monte Redondo"
|
(6)
|
SORGILA - Sociedade de Argilas, SA |
Leiria |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2045 |
Articulação da Lav com a Linha do Oeste Na Nova Estação de Leiria
|
(5)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Leiria, Marinha Grande |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2046 |
Ip2 - Ip6 (A23) / Portalegre / Ip7 (A6)
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Castelo De Vide, Gavião, Mação, Nisa, Vila Velha De Rodao |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2047 |
Abertura da Linha Aérea Palmela-Ribatejo a 400 Kv para a Subestação de Fernão Ferro
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2048 |
Sub-Parque Eólico de Contim (Parque Eólico da Terra Fria)
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Montalegre |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2049 |
Emparcelamento Rural Integrado de Vilarelho da Raia e Vilela Seca
|
(2)
|
Federação da Agricultura de Trás-os- Montes e Alto Douro (FATA) |
Chaves |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2050 |
Ampliação da Zona Industrial de Sabrosa
|
(2)
|
Câmara Municipal de Sabrosa |
Sabrosa |
Câmara Municipal de Sabrosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2060 |
A1 Sublanço Coimbra Sul - Coimbra Norte Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias Trecho 2 (Km 190+000 a 197+900)
|
(4)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Coimbra |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2109 |
Projecto de Alteração da Ambipombal, S.A.
|
(2)
|
Ambipombal - Recolha de Resíduos Industriais , S.A |
Pombal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2111 |
Venda Nova Iii - Reforço de Potência do Aproveitamento de Venda Nova
|
(5)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2112 |
Concessão C-44 "Pedra Moura"
|
(6)
|
Minas de Pedra Moura,Lda |
Ponte Da Barca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2122 |
Aumento da Capacidade Produtiva Instalada da Texteis Luís Simões, S.A.
|
(1)
|
Texteis Luís Simões, SA |
Barcelos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2125 |
Ampliação da Pedreira de Granito Nº 6454 "Fernão Paz"
|
(3)
|
Irmãos Queirós, Ldª |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2129 |
Conjunto Comercial Vivaci Barcelos
|
(1)
|
FDO 20 – Investimentos Imobiliários, Lda |
Barcelos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Desfavorável |
| 2133 |
Aviário Filipe Louro & Filhos, Ld.ª
|
(1)
|
Filipe Louro & Filhos Lda |
Caldas Da Rainha |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2135 |
A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril, Sublanço Estádio Nacional / Oeiras: Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(4)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Oeiras |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2142 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea"
|
(4)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Mortágua |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2144 |
Via de Cintura da Aml - Norte - Troços 16A e 17 - Stº Antão do Tojal / Loures (Pe)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Loures |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2156 |
Loteamento da Zona C1 - Poente da Zil de Sines
|
(5)
|
AICEP Global Parques, SA |
Sines |
AICEP Global Parques, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2170 |
Reserva de Água de Montesinho
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 3095 |
Pedreira Monte das Sesmarias
|
(3)
|
AGREGADOS, Artur Ouro e Filhos, Lda, |
Santiago Do Cacem |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1904 |
Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande
|
(1)
|
Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1906 |
Empreitada de Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e Acessos Terrestres, No Porto de Setúbal
|
(4)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1927 |
Ikea Loures
|
(1)
|
|
Loures |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1928 |
Pedreira do Covão Alto
|
(3)
|
Carpinteiro & Irmão, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Desfavorável |
| 1929 |
Projecto de Expansão do Parque Empresarial de Paredes
|
(2)
|
Paredes Industrial – Parques Industriais, S.A |
Paredes |
Câmara Municipal de Paredes |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1930 |
Commercia Setúbal Retail Park
|
(3)
|
COMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A. |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1931 |
Pinhal Novo Retail Park
|
(3)
|
Iberian Retail Development Company, SGPS, S.A. |
Palmela |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Desfavorável |
| 1936 |
Ampliação da Pedreira N.º 4876 Denominada Palão
|
(2)
|
Manuel Rodrigues Lameiro, Lda |
Mirandela |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1937 |
Ampliação da Pedreira Vale da Moita
|
(6)
|
Mármores Vigario, Lda. |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1941 |
Barragem do Penedrão (Projecto de Execução)
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Ferreira Do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1946 |
Projecto de Conversão - Refinaria de Sines
|
(1)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1949 |
Estabelecimento Comercial Leroy Merlin
|
(2)
|
BCM- Bricolage, S.A. |
Matosinhos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1956 |
Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo Porto
|
(1)
|
Marinertes, S.A. |
Matosinhos, Vila Nova De Gaia |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1957 |
Pedreira Barreira Grande
|
(3)
|
Cerâmica do Outeiro do Seixo, Sa |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1958 |
Nova Linha de Decapagem da Lusosider
|
(3)
|
Lusosider - Aços Planos, S.A. |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1959 |
Pedreira Vale da Lage
|
(3)
|
Cerâmica do Outeiro do Seixo, Sa |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1960 |
Pedreira Granitos Amarelos - Freguesia de Torre do Pinhão - Sabrosa
|
(2)
|
Granitos Amarelos, Lda. |
Sabrosa |
Câmara Municipal de Sabrosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1961 |
Projectos de Conversão e Loteamento da Refinaria de Sines
|
(7)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1962 |
Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (Projecto de Execução)
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1963 |
Ip3- Coimbra (Trouxemil), Ic2- Coimbra/Oliveira de Azeméis e Ic3 - Coimbra/Ip3
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Águeda, Albergaria-a-velha, Anadia, Coimbra, Mealhada, Oliveira De Azemeis |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1967 |
Ip4 Sublanço Parada de Cunhos / Ip3
|
(0)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Bragança |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1974 |
Projecto do Estabelecimento Comercial Decathlon Matosinhos
|
(2)
|
SPDAD – Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Lda |
Matosinhos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1976 |
Centro Comercial Jumbo - Sintra
|
(3)
|
Companhia Portuguesa de Hipermercado, S.A. |
Sintra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Desfavorável |
| 1980 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Escaminha
|
(2)
|
GRANISILVA - Comercialização de Granitos, Lda. |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1990 |
Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo - Aveiro
|
(16)
|
Martinertes, S.A. |
Aveiro |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 2270 |
Campo de Golfe do Parque Redondo Golf And Lake Resort
|
(2)
|
Aldeia Branca – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 2570 |
Alteração Ao Loteamento da Zona Industrial de Arronches
|
(1)
|
Câmara Municipal de Arronches |
Arronches |
Câmara Municipal de Arronches |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2571 |
Famalicão Shopping
|
(1)
|
NEXITY PORTUGAL - Desenvolvimento Imobiliário, Lda |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 3108 |
Licenciamento Comercial Moviflor Évora
|
(3)
|
Moviflor - Comércio de Mobiliário SA |
Évora |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
