| 2256 |
Eixo Atlântico de Alta Velocidade - Tramo Fronteira Portuguesa - Porriño - Projecto Espanhol
|
(1)
|
Estado Espanhol |
Valença |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 40 |
Eixo Coimbra-Águeda -Condeixa -A-Nova
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2363 |
Eixo da Rnt entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 Kv - Incluindo as Subestações de Fridão e de Ribeira de Pena
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amarante, Baiao, Boticas, Chaves, Cinfães, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2621 |
Eixo da Rnt entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 Kv - Reformulação dos Troços 4, 5, 6 e 10 e das Localizações para a Subestação de Ribeira de Pena (Estudo Prévio)
|
(10)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amarante, Cabeceiras De Basto, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 3666 |
Eixo da Rnt entre Ferreira do Alentejo-Pegões-Rio Maior, a 400 Kv
|
(119)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcácer Do Sal, Azambuja, Benavente, Caldas Da Rainha, Cartaxo, Coruche, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Montijo, Rio Maior, Salvaterra De Magos, Vendas Novas |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 2687 |
Eixo da Rnt entre Vila do Conde, Vila Fria B e a Rede Elétrica de Espanha, a 400 Kv
|
(14)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arcos De Valdevez, Barcelos, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Póvoa De Varzim, Valença, Viana Do Castelo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 3650 |
Eixo Ferreira do Alentejo – Vale Pereiro – Sines, a 400 Kv
|
(81)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 458 |
Eixo Ferroviário da Região de Lisboa-Troços Chelas/Sete Rios/Ponte de Santana (Troços a e B) (Nº 458)
|
(0)
|
Gabinete Nó Ferroviário Lisboa |
Lisboa |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 3680 |
Eixo Fundão-Vilarouco, a 400 Kv
|
(27)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Belmonte, Celorico Da Beira, Fundão, Guarda, Meda, Penedono, Sabugal, São Joao Da Pesqueira, Trancoso, Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3721 |
Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda
|
(3)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Águeda, Aveiro |
Câmara Municipal de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 872 |
Eixo Viário Norte/Sul Av. Padre Cruz/Nó de Ligação À Cril
|
(1)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Lisboa, Loures |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 3709 |
Eixo Vila Fria-Ponte de Lima, a 150 Kv
|
(66)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barcelos, Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 1647 |
Electrofer Iv Instalação de Tratamento de Superfícies de Peças Metálicas
|
(1)
|
Electrofer IV - Tratamento de Superfícies, Lda |
Marinha Grande |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3412 |
Eletrificação do Troço Marco de Canaveses / Régua, Da
Linha do Douro
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Peso Da Régua |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3656 |
Emissário e Etar do Este
|
(13)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 663 |
Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Soure |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 1235 |
Emparcelamento do Perímetro de Correlhã e Vitorino das Donas - Anteprojecto
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
Ponte De Lima |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1234 |
Emparcelamento do Perímetro de Fontão e Bertiandos - Anteprojecto
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
Ponte De Lima |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1351 |
Emparcelamento do Perímetro do Bolão
|
(2)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Coimbra |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 794 |
Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Silves |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 1542 |
Emparcelamento Rural das Baixas de Óbidos
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Bombarral, Óbidos |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 862 |
Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(1)
|
AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo |
Chamusca |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 1426 |
Emparcelamento Rural de Pinheiros e Pias
|
(2)
|
C. M. de Monção |
Moncao |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2813 |
Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos
|
(10)
|
AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo |
Golegã, Torres Novas |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 1541 |
Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo |
Golegã, Torres Novas |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2049 |
Emparcelamento Rural Integrado de Vilarelho da Raia e Vilela Seca
|
(2)
|
Federação da Agricultura de Trás-os- Montes e Alto Douro (FATA) |
Chaves |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2921 |
Empreendimento Agroturístico do Monte dos Adães - 3ª Fase
|
(7)
|
Naturdelta - Sociedade Empreendedora de Agricultura, Turismo, Educação e Natureza, Lda |
Campo Maior |
Câmara Municipal de Campo Maior |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 383 |
Empreendimento Avícola de Marinhave (Nº383)
|
(0)
|
Marinhave - Sociedade Avícola da Quinta da Marinha |
Benavente |
Câmara Municipal de Benavente |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 572 |
Empreendimento Belas Club de Campo - 3ª Fase Colonade (572)
|
(0)
|
Colonade SA |
Sintra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 3473 |
Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato
|
(35)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 625 |
Empreendimento de Venda Nova Ii- Reforço de Potência do Aprov. Hidroeléctrico
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 2583 |
Empreendimento do Pinhal do Atlântico
|
(2)
|
Turimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 324 |
Empreendimento Golfe - Parque de Santa Cruz (Nº. 324)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Oeiras |
|
Câmara Municipal de Oeiras |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 2923 |
Empreendimento Herdade da Rendeira
|
(10)
|
Herdade da Rendeira Sociedade Agropecuária, SA |
Alandroal, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2805 |
Empreendimento Hoteleiro "Panoramic Natura Hotel"
|
(4)
|
José Eduardo Marques Celorico Drago |
Castro Marim |
Câmara Municipal de Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Favorável condicionado |
| 1383 |
Empreendimento Lagoa da Vela Golf
|
(0)
|
Empreendimento Lagoa da Vela Golf |
|
Câmara Municipal de Figueira da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1460 |
Empreendimento Lagoa da Vela Golfe
|
(1)
|
Lagoa da Vela Golfe, SA |
Figueira Da Foz |
Câmara Municipal de Figueira da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2417 |
Empreendimento Monteverde Golf & Living
|
(4)
|
|
Seixal |
Câmara Municipal de Seixal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2526 |
Empreendimento Pinhal do Atlantico
|
(2)
|
TURIMECO - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 1006 |
Empreendimento Turistico Varzea da Lagoa
|
(2)
|
Sociedade Agrícola, Turística e Imobiliária da Várzea da Lagoa, S.A |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1827 |
Empreendimento Turístico "Royal Óbidos Spa & Golfe Resort"
|
(3)
|
Epicmar – Empresa de Promoção Imobiliária da Marina de Lagos S.A |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1065 |
Empreendimento Turístico com Golfe em Diogo Marfins
|
(0)
|
ANGLO-EUROPA Propriedades, Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2000 |
Encerrado |
| 1328 |
Empreendimento Turístico da "Herdade do Corte Velho"
|
(1)
|
Corte Velho, Empreendimentos Turísticos e Golfe, SA |
Castro Marim |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2006 |
Desfavorável |
| 1243 |
Empreendimento Turístico da Herdade da Medronheira de Cima
|
(2)
|
Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1371 |
Empreendimento Turístico da Herdade de Morenos
|
(2)
|
Peter Dapper, Gerd Kurt Pallakies e Mike Pallakies |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Desfavorável |
| 2117 |
Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul
|
(3)
|
Greenwoods |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2393 |
Empreendimento Turístico da Quinta do Craveiral
|
(7)
|
TRUSTSQUARE, Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 3488 |
Empreendimento Turístico da Unop 3 do Pu de Tróia
|
(10)
|
Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3485 |
Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego"
|
(7)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3521 |
Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego"
|
(5)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Encerrado |
| 3526 |
Empreendimento Turístico de Natureza “Belleza Resort”
|
(0)
|
Belleza Country Retreat Resort, Unipessoal Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 1244 |
Empreendimento Turístico do Monte dos Cadoços
|
(3)
|
Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1711 |
Empreendimento Turístico do Montinho da Ribeira
|
(5)
|
EAIRY Properties - Desenvolvimento Urbanistico Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2322 |
Empreendimento Turístico Dunas Clube de Santa Cruz
|
(1)
|
António Pedro dos Santos Antunes |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 1190 |
Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(1)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2000 |
Desconformidade do EIA |
| 1472 |
Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(1)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1595 |
Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(3)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3235 |
Empreendimento Turístico em Espaço Rural Na Quinta da Rocha
|
(12)
|
Water View, S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3987 |
Empreendimento Turístico Juniper
|
(0)
|
Grateful Everyday, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3122 |
Empreendimento Turístico Medronheira de Cima
|
(5)
|
Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1881 |
Empreendimento Turístico Royal Évora
|
(1)
|
Multi Imóvel - Sociedade Imobiliária, Lda |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2384 |
Empreendimento Turístico Sintra Golf & Country Club
|
(4)
|
RIOPART - Consultadoria, Investimentos e Participações, SA |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1340 |
Empreendimento Turístico Sol Bravo
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Herdade dos Padres |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 1000 |
Empreendimento Turístico Verdelago
|
(2)
|
Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. |
Castro Marim |
Câmara Municipal de Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2003 |
Favorável condicionado |
| 2412 |
Empreendimento Turístico Verdelago
|
(1)
|
|
|
Câmara Municipal de Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 2271 |
Empreendimento Turísticos Na Herdade da Alápega
|
(3)
|
Logoalápega, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 634 |
Empreendimento Turísticos, Sa Vale Manso - Instalação de 3 Cais Fluviais (Jangadas Fluviais) (Nº 634)
|
(0)
|
Vale Manço - Empreendimento Turístico, Sa |
Abrantes |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 472 |
Empreendimentos Turísticos de Pegos Claros (Nº 472)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Pegos Claros Lda. |
|
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 1906 |
Empreitada de Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e Acessos Terrestres, No Porto de Setúbal
|
(4)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 590 |
Empresa Nacional de Urânio,Sa - Enu - Nisa (590)
|
(0)
|
ENU - Empresa Nacional de Urânio, SA |
Nisa |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3252 |
En 125 - Circular de Olhão
|
(13)
|
Infraestruturas de Portugal |
Olhão |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 752 |
En 214-Entre a Barragem da Valeira e Parambos
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Carrazeda De Ansiaes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1847 |
En 222-2 Resende / Bigorne
|
(3)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Resende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 976 |
En 230 Tondela/Carregal do Sal
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Carregal Do Sal, Santa Comba Dão, Tondela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1955 |
En 238 Sertã Oleiros
|
(10)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Oleiros, Sertã |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 877 |
En 242 Variante À Nazaré
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 414 |
En 249 - 4 - Variante entre o Nó de Carcavelos da A5 (Ic15) e o Nó da Abrunheira (Ic19) (Estudo Prévio) (Nº414)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Cascais |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 253 |
En 3 e 114 Variante a Santarém Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 746 |
En 321 - 2 entre Baião e Ponte de Ermida
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Baiao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1267 |
En 339 Variante Norte e Sul Covilhã
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1311 |
En 351 - Isna de Oleiros/Pontão do Laranjeiro (Ic8)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Oleiros, Proença-a-nova |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1888 |
En 8 Variante a Alcobaça
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3220 |
En/Er218 - Ponte Sobre o Rio Maçãs e Acessos
|
(18)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vimioso |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3456 |
En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4)
|
(75)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bragança, Vinhais |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3448 |
En2 – São Brás de Alportel e Ligação À A22. Requalificação
|
(16)
|
Infraestruturas de Portugal |
Faro, São Brás De Alportel |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3296 |
En211 – Variante entre Quintã e Mesquinhata
|
(13)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Desfavorável |
| 3580 |
En211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata - Reformulação
|
(39)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 1484 |
En221 - Variante a Freixo de Espada À Cinta
|
(12)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Freixo De Espada À Cinta |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3433 |
En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha
|
(20)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castelo De Paiva, Feira, Gondomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 1454 |
En327 - Estabilização e Protecção dos Taludes Confinantes com a Ria de Aveiro
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Aveiro, Murtosa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1864 |
En8 - Variante a Alcobaça
|
(6)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Alcobaça |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 3520 |
Engorda Intensiva de Ovinos Monte Matos Sul
|
(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária da Papoila, Lda. |
Cuba |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Encerrado |
| 15 |
Epia - Terminal Roll-On / Roll-Off e Contentores No Porto de Setúbal
|
(1)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2382 |
Equipamentos de Animação Turística
|
(2)
|
Câmara Municipal de Penela |
Penela |
Câmara Municipal de Penela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 1524 |
Er 377 - 2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox,)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1687 |
Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.)
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2306 |
Er11-2-Barreiro (Ic21)/Moita (Ic32) - Estudo Prévio
|
(6)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Barreiro, Moita |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 89 |
Escalão de Foz Côa Pedreira do Fumo. Processo de Licenciamento (Nº 89)
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2377 |
Espiche Campo de Golfe
|
(1)
|
Espiche Campo de Golfe, SA |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2011 |
Favorável condicionado |
| 1949 |
Estabelecimento Comercial Leroy Merlin
|
(2)
|
BCM- Bricolage, S.A. |
Matosinhos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
