| 1220 |
Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta
|
(11)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1221 |
Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 Kv
|
(1)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1226 |
Linha Falagueira-Castelo Branco, a 150 Kv - Troço Rodão - Castelo Branco
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1227 |
Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Argozelo
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Vimioso |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1228 |
Recuperação Ambiental da Área Mineira da Urgeiriça - Plano Director de Intervenção e Projecto de Selagem e Recuperação Ambiental da Barragem Velha
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Nelas |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1229 |
Projectos e Obras Na Área Mineira de Aljustrel
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Aljustrel |
Comissão de Acompanhamento da Concessão, CAC |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1232 |
Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1234 |
Emparcelamento do Perímetro de Fontão e Bertiandos - Anteprojecto
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
Ponte De Lima |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1235 |
Emparcelamento do Perímetro de Correlhã e Vitorino das Donas - Anteprojecto
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
Ponte De Lima |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1236 |
Ligação Feira (Nó da A1)/ Ic2 /Mansores
|
(18)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arouca, Feira, Oliveira De Azemeis |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1237 |
Pedreira de Argila Comum Denominada "Quinta da Floresta" Sita Na Freguesia de Outeiro da Cabeça, Concelho de Torres Vedras
|
(2)
|
Cerâmica da Floresta, Lda |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1238 |
Parque Eólico da Videira (Ansião)
|
(2)
|
Eolflor - Produção de Energia Eólica, Lda. |
Ansião |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1240 |
Linha Batalha - Pego, a 400Kv.
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes, Batalha, Constancia, Leiria, Ourém, Tomar, Torres Novas, Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1245 |
Barragem de Sambade
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1246 |
Ip8 - Beja/Vila Verde de Ficalho
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Beja, Serpa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1247 |
Renovação Integral da Via e Plataforma da Linha de Évora entre as Estações de Casa Branca e Évora
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Évora, Montemor-o-novo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1248 |
Origem de Água de Balsemão
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Castro Daire, Lamego, Resende |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1249 |
Ic8 - Lanço Proença-A-Nova / Ip2
|
(6)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1250 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1251 |
Barragem de Pisão
|
(5)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1252 |
Beneficiação do Ip8 entre Sines e a Variante À En 120 e da Er 261-5 entre Sines e Sto André
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Santiago Do Cacem, Sines |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1254 |
Pedreira Vale da Erva
|
(2)
|
Faria Lopes & Aldeia, SA |
Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1257 |
Barragem de Veiros e Respectivos Orgãos de Segurança e Exploração e Caminho de Acesso Ao Coroamento
|
(7)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Estremoz |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1258 |
Pedido de Atribuição de Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato, Denominada "Mina do Barroso"
|
(4)
|
Saibrais Areias e Caulinos, SA |
Boticas |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1259 |
Projecto de Desnivelamento da Av. Duarte Pacheco, Rua Joaquim António de Aguiar e Av. Fontes Pereira de Melo
|
(5)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1261 |
Pedreira N.º 4019-B - Vale do Junco N.º 2
|
(2)
|
J. Baptista Carvalho, Lda. |
Cantanhede |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1263 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(3)
|
Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1264 |
Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta
|
(6)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1265 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
|
(14)
|
Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1266 |
Barragem da Giblaceira
|
(2)
|
Sociedade TERMEER'S NIEUWLAD EIFARM B.V |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1267 |
En 339 Variante Norte e Sul Covilhã
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1271 |
Projecto do Aeroporto de Beja
|
(4)
|
Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA |
Beja |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1273 |
Central de Cogeração da Refinaria de Sines
|
(2)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1276 |
Almada de Ouro Golfe & Country Club - Barragem de Alcaria
|
(2)
|
Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1278 |
Ancoradouro de Almada de Ouro Golf & Country Club
|
(2)
|
Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 1279 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias (Licença N.º 2031)
|
(3)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1281 |
Linha de Muito Alta Tensão Penamacor-Ferro a 220 Kv (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Covilhã, Fundão, Penamacor |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1283 |
Subestação de "Penela" 220/60 Kv (Estudo Prévio)
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Penela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1284 |
Subestação de Paraimo a 400/220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1288 |
Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1290 |
Ip4 - Amarante / Vila Real (Ip3)
|
(5)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amarante, Baiao, Mesão Frio, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1291 |
Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz
|
(5)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Figueira Da Foz |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1292 |
Subestação de Penamacor 60/220 Kv
|
(3)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Penamacor |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1294 |
Ampliação da Etar de Serzedelo
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1295 |
Ampliação da Etar de Agra
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1299 |
A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1300 |
Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina)
|
(10)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Barreiro, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1301 |
Parque Eólico de Vale Grande
|
(1)
|
Parque Eólico de Chão Falcão |
Alcobaça, Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1302 |
Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó Ii)
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA |
Pombal, Soure |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1304 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves (Estudo-Prévio)
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães, Santo Tirso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1310 |
A1- Sublanço Santarém/Torres Novas - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alcanena, Santarém, Torres Novas |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1311 |
En 351 - Isna de Oleiros/Pontão do Laranjeiro (Ic8)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Oleiros, Proença-a-nova |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1314 |
Linha Sines - Portimão 3 a 400 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1315 |
Ramal da Linha Rio Maior-Trajouce, a 220 Kv, para a Subestação de Fanhões e Troço Final da Linha Rio Maior-Alto Mira, a 400 Kv.
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Loures, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1316 |
A3 Sublanço Maia Santo Tirso - Alaragamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Maia, Santo Tirso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1319 |
Requalificação Ambiental da Barrinha de Mira
|
(4)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1321 |
Concepção / Construção da Ligação da Covilhã Ao Ip2 - Solução B
|
(0)
|
Câmara Municipal da Covilhã |
Covilhã |
Câmara Municipal de Covilhã |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1322 |
Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Lagoa, Portimão, Silves |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1323 |
Parque Eólico de Sabugal
|
(2)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Sabugal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1325 |
Subestação de Portimão a 400/150/60 Kv
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Portimão |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1330 |
Ampliação da Pedreira N.º 2986 "Serra do Carvalhal"
|
(1)
|
LRP - Britas do Centro,SA |
Soure |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1332 |
Infra-Estruturas de Beneficiação Hidroagrícola de Uma Área Situada Nos Concelhos de Rio Maior e Santarém - Barragem das Alcobertas
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
Rio Maior, Santarém |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1337 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Cavages
|
(2)
|
Hidrotuela, Hidroeléctrica do Tuela, S.A. |
Macedo De Cavaleiros, Vinhais |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1342 |
Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B
|
(0)
|
Câmara Municipal de Covilhã |
|
Câmara Municipal de Covilhã |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1343 |
Parque Eólico do Barão de São João
|
(2)
|
Parque Eólico do Barlavento, Lda |
Lagos |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1344 |
Ampliação da Pedreira Do"Vale do Boi"
|
(1)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Nelas |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1345 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade
|
(6)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1346 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço, Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1347 |
Ampliação da Estrutura Flutuante do Centro Náutico do Rio Caldo, Posto de Abastecimento de Combustíveis e Trabalhos Complementares (Projecto Execução)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Terras de Bouro |
Terras Do Bouro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1348 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco
|
(5)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço, Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1349 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Outeiro de Bois
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1351 |
Emparcelamento do Perímetro do Bolão
|
(2)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Coimbra |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1354 |
Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B
|
(0)
|
Câmara Municipal de Covilhã |
Covilhã |
Câmara Municipal de Covilhã |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1355 |
"Variante Às Eemm 587-1 e 588 entre Ílhavo e a En 335 - Ligação a Ílhavo" e "Variante À En 333 em Sosa - Ligação a Vagos"
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Ilhavo, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1356 |
Unidade de Recepção e Moagem de Clínquer do Porto de Setúbal e Respectivo Cais de Apoio
|
(5)
|
C+PA - Cimentos e Produtos Associados, S.A |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1358 |
Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação de Braço de Prata Na Linha do Norte
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1361 |
Prolongamento do Túnel do Metropolitano Ligeiro do Mondego, entre o Jardim da Sereia e Celas Até Ao Pólo Iii
|
(5)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1364 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Luso, Vacariça e Mealhada
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
Mealhada |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1366 |
Projecto de Exploração da Pedreira da Pêga
|
(2)
|
Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1369 |
Ampliação da Barragem dos Ladrões
|
(2)
|
Sociedade Agrícola dos Trigueiros |
Fronteira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1373 |
Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche
|
(5)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Peniche |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1375 |
Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Celorico Da Beira, Macedo De Cavaleiros, Murça, Trancoso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1379 |
Ampliação da Pedreira de Cilha Queimada
|
(3)
|
Aspor - Areiais e Seixos de Portugal, SA |
Alcochete, Palmela |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1381 |
Ligação Ferrioviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia, Ramal de Acesso e Terminais Ferroviários do Porto de Aveiro
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Aveiro, Ilhavo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1382 |
Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia/Ramal Ferroviário Ao Porto de Aveiro e Feixes
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1386 |
Aproveitamento Hidroeléctrico das Azenhas das Oliveiras - Rio Ferreira
|
(5)
|
Sociedade Hidreléctrica de Riba d'Ave |
Valongo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desfavorável |
| 1391 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz
|
(24)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1392 |
Central de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1393 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(8)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1394 |
Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 Kv, Troço 2 entre os Apoios 70 e 109
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
São Brás De Alportel, Tavira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1395 |
Linha Sines-Portimão 3 a 400 Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Monchique, Odemira, Portimão, Santiago Do Cacem, Silves, Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1396 |
Linha Castelo Branco - Ferro a 220 Kv e Ramal da Lccfe a 1/2 a 220 Kv para a Subestação da Fatela
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco, Covilhã, Fundão |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1397 |
Barragem do Crato
|
(1)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Crato, Portalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1398 |
Pedreira do Toutedo
|
(2)
|
Faria Lopes & Aldeia, SA |
Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1399 |
Aterro Sanitário de Refugos Resultantes de Operações de Tratamento de Rsu
|
(1)
|
TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. |
Mafra |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1404 |
Pedreira Vale da Moita
|
(2)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desfavorável |
| 1405 |
Parque Eólico de Mafômedes
|
(4)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1406 |
Prolongamento da Linha Vermelha entre Oriente e Aeroporto
|
(4)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1407 |
Subestação de Castelo Branco 220/150/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1408 |
Parque Eólico do Zibreiro
|
(0)
|
Gamesa Energia Portugal |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
