Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1853 Projecto de Ampliação e Alteração do Establecimento Industrial de Trefilaria de Aço e Ferro, Trofa (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1852 Pedreira do Lagarto (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1851 Pedreira Vale da Relvinha (1) Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1849 Conjunto Comercial Montijo Retail Park (1) COMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A. Montijo Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1848 Unidade de Bioetanol Combustivel (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1847 En 222-2 Resende / Bigorne (3) Estradas de Portugal, E.P.E Resende Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1846 Exploração Suinícola da Herdade da Serrana (4) Suigranja - Sociedade Agricola, SA Castro Verde Direcção Geral de Veterinária Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1845 Variante À En 395 Guia/Albufeira (2) Estradas de Portugal, S.A. Albufeira Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1844 Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ Entroncamento(Exclusive) (5) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Golegã, Santarém, Torres Novas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1843 Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais (2) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Sertã Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1842 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (5) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1841 Aeroporto de Faro - Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (0) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1840 Etar do Ave (Projecto de Execução) (8) Águas do Ave, S.A. Vila Do Conde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1839 Évora Resort (1) Frontino Turismo S.A. Évora Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1838 Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento Até À En101 a Norte de Felgueiras (5) Estradas de Portugal, E.P.E Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1837 Ampliação da Unidade Extractiva da "Charneca da Guia" (3) Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. Pombal Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desconformidade do EIA
1836 Barragem do Zambujal (6) Lipor Évora Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1835 Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão (17) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Portimão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1834 Aproveitamento Hidroeléctrico do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva - Reforço de Potência do Escalão de Alqueva (3) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Portel Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1833 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa Corredor 1 - Elvas/Badajoz, Lote Ltf - Troço Elvas/Caia. (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Elvas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1832 Aquicultura e o Viveiro Vegetal da Findfresh, Sa (2) FindFresh, SA Figueira Da Foz Direcção Geral de Florestas Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1831 Parques Eólicos de Bustelo e Cinfães (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Cinfães Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1830 Conjunto Comercial Famalicão Shopping (1) xxx Vila Nova De Famalicao Direção Geral das Atividades Económicas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
1829 Alteração do Estabelecimento Industrial Navarra Ii (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1828 Pedreira Cova Alta (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1827 Empreendimento Turístico "Royal Óbidos Spa & Golfe Resort" (3) Epicmar – Empresa de Promoção Imobiliária da Marina de Lagos S.A Óbidos Câmara Municipal de Óbidos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1826 Refinaria de Bio Diesel (1) GreenCyber, S.A. Sines Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
1825 Pedreira Nº 3-Pp "Cheira Pia do Zé Gomes" (1) Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1824 Parque Eólico de Montalegre (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Montalegre Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1823 Uniovo - União Produtora de Ovos Ferreirense, Lda (2) Uniovo - Ovos e Derivados, SA Ferreira Do Zezere Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1822 Aumento da Produção de Uma Exploração Avícola em Regueira (2) Casimiro Gomes Aguiar Da Beira Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1821 Ampliação da Pedreira de Merceais (2) Tuareia, Lda Mirandela Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
1820 Ampliação da Pedreira Tecabrita (3) Catebrita - Sociedade Industrial de Britas, Lda. Sousel Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1819 Centro Comercial de Portimão (1) BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários Portimão Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2008 Favorável condicionado
1818 Plataforma Logística Lisboa Norte (8) Sociedade Agro Imobiliária Cais da Bracieira, SA Vila Franca De Xira Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1817 Expansão do Complexo Petroquímico Repsol Ypf (4) REPSOL - Polímeros Águeda Direcção Regional da Economia do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1816 Marina de Ferragudo (10) Marinas de Barlabento,Lda. Lagoa Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1815 Pedreira N.º 3826 Pia das Lages (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1814 Parque Alqueva (11) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1813 Ip3-Coimbra (Trouxemil)/Mealhada, Ic2 - Coimbra/Oliveira de Azeméis (A32/Ic2) e Ic3 - Coimbra/Ip03 (0) Estradas de Portugal, E.P.E Águeda, Albergaria-a-velha, Anadia, Coimbra, Mealhada, Oliveira De Azemeis Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1811 Pedreira "Cabreira N.º 4" (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1810 Loteamento da Zona 2 da Zona Industrial Logística de Sines (2) AICEP Global Parques, SA Sines Câmara Municipal de Sines Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1809 Parque Eólico da Serra do Barroso Iii (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Boticas Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1808 Parque Eólico da Serra do Alvão (4) Gamesa Energia Portugal Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1807 A16/Ic16 Nó de Interligação A16/A9 (Nó da Crel) (3) Lusolisboa - Auto-Estradas da Grande Lisboa, S.A. Sintra Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1806 Pedreira 5750 Monteiras (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1805 Ampliação da Pedreira 5344 - Poça Nova (1) CEBRIAL – Central de Britagem de Alpendurada, Lda.. Marco De Canaveses Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
1804 S. João Retail Park (2) Chic Retail Property, Lda São Joao Da Madeira Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1803 Pedreira N.º 5333 "Tapada do Cruzeiro" (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1802 A16/Ic30 Lanço Linhó (En9) / Alcabideche (Ic15) (3) Instituto de Estradas de Portugal Cascais Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1801 A16/Ic30 - Lanço Lourel (Ic16) - Ranholas (Ic19) (5) Recriaves-Centro de criação de aves,lda Sintra Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1800 A16/Ic30 - Lanço Ranholas (Ic19)/Linhó (En9) (5) Estradas de Portugal, E.P.E Sintra Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1799 Variante À En 9 entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (Vcaml-Norte) (0) Câmara Municipal de Sintra Sintra Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1798 Parque Alqueva (1) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Encerrado
1797 Intervenção Na Zona da Barra de Aveiro com Dragagem e Reforço do Cordão Dunar (3) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Ilhavo Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1796 Parque Eólico de Monte do Tolo (2) Gamesa Energia Portugal Aljezur Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1795 Subestação de Armamar 400/220/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Armamar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1794 Co-Incineração de Resíduos Industriais Perigosos Na Fábrica da Secil-Outão (15) SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1793 Pedreira de Granito Ornamental, Denominada "Pedreira do Alto" (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1792 Pedreira Monte das Sesmarias (1) AGREGADOS, Artur Ouro e Filhos, Lda, Santiago Do Cacem Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Desfavorável
1791 Pedreira 5595 "Nasce Água" (2) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1790 Pedreira "Nossa Senhora da Graça" (2) Granibasto - Granitos de Basto, Ld.ª Mondim De Basto Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Desfavorável
1789 Pedreira "Vale da Pedreira" (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1788 Conjunto Comercial Santarém Retail Park (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1787 Pedreira do "Espinheiro Nw" (1) Porto De Mós Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1786 Pedreira do Escalhão (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1785 Projecto do Conjunto Comercial Go! Shopping Paredes (2) GUEDOL, Engenharia, SA Paredes Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1784 Conjunto Comercial Gondomar Retail Center (1) xxx Gondomar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1783 Pedreira "Espinheiro Se" (1) Porto De Mós Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1782 Valorização de Resíduos Perigosos No Centro de Produção de Souselas (2) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Coimbra Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Encerrado
1781 Linha Falagueira-Estremoz 400 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alter Do Chão, Avis, Crato, Estremoz, Fronteira, Sousel Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1780 Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 Kv - Estudo Prévio (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Batalha, Figueira Da Foz, Leiria, Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1779 Estudo da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa/Porto, Corredor 1 - Elvas/Badajoz (0) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Elvas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1778 Exploração Suinícola Malhada de Carinos (2) Sociedade Agro-Pecuária Xerês, LDA Cuba Direcção Geral de Veterinária Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1777 Estabelecimento Industrial de Fabricação de Cal - Centro de Produção de Fátima (0) Centro de Produção de Fátima Ourém Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1776 Parque Empresarial de Recuperação de Materiais (Perm), Pólo I Pigeiros Santa Maria da Feira (3) Associação de Municípios Feira Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1775 Conjunto Comercial "Anégia Shopping (2) NEXITY PORTUGAL - Desenvolvimento Imobiliário, Lda Penafiel Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1774 Pedreira Pedra Vedra (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1773 Ampliação do Estabelecimento Industrial da Modicer (1) Modicer - Moda Cerâmica, Sa Oliveira Do Bairro Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2007 Favorável condicionado
1772 Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares (6) REN Gasodutos, SA Figueira Da Foz, Pombal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1771 Concessão Mineira de Caulino Vale Coimbra (3) Adelino Duarte da Mota, S.A. Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1770 Ampliação da Pedreira "El Rei N.º 2" (7) Ezequiel Francisco Alves, Lda. Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1769 Parque Eólico de Alto da Coutada (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1768 Parque Eólico de Vila Nova Ii (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Miranda Do Corvo, Penela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1767 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Formigoso" (4) Felmica - Minerais Industriais, SA Ponte De Lima Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1766 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Porto Vieiro" (4) Felmica - Minerais Industriais, SA Ponte De Lima Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1765 Suinicultura Casal da Pucariça - Ulme - Chamusca (2) Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A. Chamusca Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1764 Ampliação da Etar de Campo- Valongo (14) Águas de Valongo, SA Valongo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1763 Projecto do Parque de Desportos Motorizados de Portimão (0) Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1762 Projecto do Conjunto Comercial Gran Plaza Amarante (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. . Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1761 Ampliação da Pedreira da Vigária Nº 2 (3) J.Mendes Nobre, Lda. Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1760 Pedreira Encostinha Pjs (3) Plácido José Simões S.A. Borba Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
1759 Projecto da Unidade Industrial de Produção de Biodiesel (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1758 Área de Localização Empresarial - Parque de Negócios da Trofa (2) Trofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EM Trofa Câmara Municipal da Trofa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1757 " Fábrica de Pta " Artenius Sines (3) ARTENIUS Sines PTA, SA Sines Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
1756 Ampliação do Conjunto Turístico Camporeal (1) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1755 Pedreira de Granito Ornamental "Espinhoso" (1) Direcção Regional da Economia do Norte Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1754 Nova Fábrica de Embalagens Flexíveis de Palmela (1) Ancor Flexibles Neocel - Embalagens LDA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1753 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Troço Évora/Elvas (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1752 Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso (8) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Mogadouro, Vimioso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável