| 1635 |
Expansão da Zona Industrial de Portalegre
|
(1)
|
Câmara Municipal de Portalegre |
Portalegre |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3261 |
Expansão da Zona Industrial de Mirandela
|
(20)
|
Câmara Municipal de Mirandela |
Mirandela |
Câmara Municipal de Mirandela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3556 |
Expansão da Zona Industrial de Amoreira da Gândara
|
(7)
|
Câmara Municipal de Anadia |
Anadia |
Câmara Municipal de Anadia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 1890 |
Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do Chão
|
(4)
|
Câmara Municipal de Alter do Chão |
Alter Do Chão |
Câmara Municipal de Alter do Chão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 3334 |
Expansão da Zona Industrial da Marinha Grande
|
(8)
|
Câmara Municipal da Marinha Grande |
Marinha Grande |
Câmara Municipal de Marinha Grande |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3957 |
Expansão da Capacidade do Aeroporto Humberto Delgado (Ahd)
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Lisboa, Loures |
Ministério das Infraestruturas e Habitação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1728 |
Évora Retail Park
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 1839 |
Évora Resort
|
(1)
|
Frontino Turismo S.A. |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1909 |
Évora Resort
|
(4)
|
Frontino Turismo S.A. |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 26 |
Evf - Eixo Viário Fundamental Norte - Sul
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1490 |
Etar Poente de Albufeira
|
(2)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 197 |
Etar para Empreendimentos Urbano-Turísticos Situados entre Quinta do Lago e Vale do Lobo (Nª197)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Loulé |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1479 |
Etar do Seixal (Estudo Prévio)
|
(2)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A. |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1840 |
Etar do Ave (Projecto de Execução)
|
(8)
|
Águas do Ave, S.A. |
Vila Do Conde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 822 |
Etar de Vila Real de Santo António
|
(2)
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 2984 |
Etar de Vale do Este
|
(9)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3874 |
Etar de Ermesinde e Alfena
|
(12)
|
Águas de Valongo, SA |
Maia, Valongo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 937 |
Etar de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto)
|
(1)
|
SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 802 |
Etar de Alverca do Ribatejo
|
(1)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 102 |
Etar Colectiva de Suiniculturas de Grândola (Pedido de Isenção) (Nº 102)
|
(0)
|
Copsui - Cooperativa de Tratamento de Efluentes Suin. de Grândola |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 630 |
Estudos de Incidências Ambientais dos Interceptores Norte - Simria (Nº630)
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3574 |
Estudo Prévio Zona de Acolhimento Empresarial de Juncais
|
(8)
|
Câmara Municipal de Fornos de Algodres |
Fornos De Algodres |
Câmara Municipal de Fornos de Algodres |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 689 |
Estudo Prévio do Aterro Controlado de Resíduos Industriais Especiais da Ecodetra, Sa
|
(3)
|
Ecodetra, SA |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 1948 |
Estudo Prévio do "Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda"
|
(6)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Águeda, Aveiro |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2005 |
Estudo Prévio de Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia
|
(3)
|
Silveira Tech, Lda. |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 143 |
Estudo Preliminar Loteamento Quinta dos Cedros - (Nº. 143)
|
(0)
|
Cedrus, SA |
|
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1409 |
Estudo Navegabilidade do Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Mértola
|
(1)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Alcoutim, Castro Marim, Mértola, Vila Real De Santo Antonio |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 470 |
Estudo Loteamento Terreno - Casal do Almirante Nº 470
|
(0)
|
ENR - Construção Empreendimento Imobiliário |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 274 |
Estudo Integrado do Empreendimento do Alqueva - (Nº. 274)
|
(0)
|
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
Mourão |
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 580 |
Estudo Integrado de Impacte Ambiental e Recuperação Paisagística da Área de Exploração de Alenquer - Nº 580
|
(0)
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 3660 |
Estudo Evolução da Linha de Costa – Reestruturação dos Molhes de Quarteira
|
(7)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 700 |
Estudo de Incidências Ambientais da Etar Sul
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
Ilhavo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 734 |
Estudo de Incidências Ambientais da Etar Norte
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 183 |
Estudo de Impacte Ambiental Relativo Às Ligações Transfronteriças: Perais / Tejo / Rede de Nisa (Nº183)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão |
|
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 883 |
Estudo de Impacte Ambiental dos Parques Eólicos de Louriça I e Louriça Ii
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 1875 |
Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio Este
|
(2)
|
Câmara Municipal de Braga |
Braga |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 138 |
Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Modernização da Linha da Beira Alta
|
(2)
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
Guarda, Mealhada, Mortágua |
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 137 |
Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroagrícola do Rio Xévora - Barragem do Abrilongo - 137
|
(0)
|
Instituto das Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 94 |
Estudo de Impacte Ambiental das Redes de Distribuição de Gás do Porto, Maia, Matosinhos e Perafita.
|
(0)
|
Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 670 |
Estudo de Impacte Ambiental da Zona das Argilas de Chaves
|
(0)
|
CETENOVA, ACE - Agrupamento Complementar de Empresas |
Chaves |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 421 |
Estudo das Obras Necessárias À Melhoria de Acessibilidade e das Condições de Segurança Na Barra do Douro (Nº 421)
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 390 |
Estudo das Obras Necessárias À Melhoria da Acessibilidade e das Condições de Segurança Na Barra do Douro - (Nº. 390)
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 228 |
Estudo da Recuperação de Um Loteamento em Brejos de Carreteiros (Nº. 228)
|
(0)
|
Associação de Proprietários de Terrenos em Brejos Carreteiros |
|
Câmara Municipal de Palmela |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1160 |
Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves
|
(2)
|
Instituto Portuário do Sul |
Lagoa, Portimão, Silves |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1322 |
Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Lagoa, Portimão, Silves |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1779 |
Estudo da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa/Porto, Corredor 1 - Elvas/Badajoz
|
(0)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Elvas |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 2531 |
Estruturas em Fase de Estudo Prévio do Empreendimento Turístico da Herdade do Mercador
|
(6)
|
L`And Reserve SA |
Mourão |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Favorável condicionado |
| 707 |
Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja
|
(0)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 1674 |
Estarreja Hyco3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono Por "Steam Reforming" do Gás Natural
|
(8)
|
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3657 |
Estaleiro do Porto de Recreio de Olhão
|
(6)
|
Verbos Cais, S.A. |
Olhão |
Câmara Municipal de Olhão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2024 |
Favorável condicionado |
| 2115 |
Estação Elevatória e Circuito Hidráulico do Pedrogão - Projecto de Execução
|
(23)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Vidigueira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 389 |
Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos - Lipor Ii (Nº 389)
|
(1)
|
Lipor |
Espinho, Matosinhos, Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 1606 |
Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis
|
(22)
|
RECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1750 |
Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis
|
(6)
|
RECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 961 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte
|
(2)
|
SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1478 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita
|
(2)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A. |
Barreiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1905 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)
|
(4)
|
Águas do Algarve, SA |
Portimão |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1304 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves (Estudo-Prévio)
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães, Santo Tirso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 3667 |
Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve
|
(13)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 80 |
Estação Colectiva de Tratamento de Resíduos Industriais - Ectri
|
(0)
|
Associação dos Municípios da Ria |
|
Direcção Geral da Indústria |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3789 |
Estabelecimento Valter Valente - Gestão de Resíduos, Lda
|
(0)
|
VALTER VALENTE - GESTÃO DE RESÍDUOS LDA |
Mangualde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Encerrado |
| 2715 |
Estabelecimento Industrial, Tratamento de Leite e Derivados da Renoldy
|
(2)
|
Renoldy - Produção e Comercialização de Leite e Produtos Lácteos, sa |
Alpiarca |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3718 |
Estabelecimento Industrial de Fabrico de Produtos Químicos para Uso Industrial (Polímeros de Poliuretano) da Flexpur.
|
(8)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1777 |
Estabelecimento Industrial de Fabricação de Cal - Centro de Produção de Fátima
|
(0)
|
Centro de Produção de Fátima |
Ourém |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1205 |
Estabelecimento do Canal de Acesso Ao Terminal Multimodal de Xabregas
|
(2)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1195 |
Estabelecimento da Bacia de Rotação e do Canal de Acesso À Doca Nº 4 do Porto de Leixões
|
(2)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 2189 |
Estabelecimento Comercila Leroy Merlin Maia
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1949 |
Estabelecimento Comercial Leroy Merlin
|
(2)
|
BCM- Bricolage, S.A. |
Matosinhos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2377 |
Espiche Campo de Golfe
|
(1)
|
Espiche Campo de Golfe, SA |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2011 |
Favorável condicionado |
| 89 |
Escalão de Foz Côa Pedreira do Fumo. Processo de Licenciamento (Nº 89)
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2306 |
Er11-2-Barreiro (Ic21)/Moita (Ic32) - Estudo Prévio
|
(6)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Barreiro, Moita |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 1687 |
Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.)
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1524 |
Er 377 - 2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox,)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 2382 |
Equipamentos de Animação Turística
|
(2)
|
Câmara Municipal de Penela |
Penela |
Câmara Municipal de Penela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 15 |
Epia - Terminal Roll-On / Roll-Off e Contentores No Porto de Setúbal
|
(1)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3520 |
Engorda Intensiva de Ovinos Monte Matos Sul
|
(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária da Papoila, Lda. |
Cuba |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Encerrado |
| 1864 |
En8 - Variante a Alcobaça
|
(6)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Alcobaça |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 1454 |
En327 - Estabilização e Protecção dos Taludes Confinantes com a Ria de Aveiro
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Aveiro, Murtosa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3433 |
En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha
|
(20)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castelo De Paiva, Feira, Gondomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 1484 |
En221 - Variante a Freixo de Espada À Cinta
|
(12)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Freixo De Espada À Cinta |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3580 |
En211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata - Reformulação
|
(39)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3296 |
En211 – Variante entre Quintã e Mesquinhata
|
(13)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Desfavorável |
| 3448 |
En2 – São Brás de Alportel e Ligação À A22. Requalificação
|
(16)
|
Infraestruturas de Portugal |
Faro, São Brás De Alportel |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3456 |
En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4)
|
(75)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bragança, Vinhais |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3220 |
En/Er218 - Ponte Sobre o Rio Maçãs e Acessos
|
(18)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vimioso |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 1888 |
En 8 Variante a Alcobaça
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1311 |
En 351 - Isna de Oleiros/Pontão do Laranjeiro (Ic8)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Oleiros, Proença-a-nova |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1267 |
En 339 Variante Norte e Sul Covilhã
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 746 |
En 321 - 2 entre Baião e Ponte de Ermida
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Baiao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 253 |
En 3 e 114 Variante a Santarém Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 414 |
En 249 - 4 - Variante entre o Nó de Carcavelos da A5 (Ic15) e o Nó da Abrunheira (Ic19) (Estudo Prévio) (Nº414)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Cascais |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 877 |
En 242 Variante À Nazaré
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1955 |
En 238 Sertã Oleiros
|
(10)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Oleiros, Sertã |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 976 |
En 230 Tondela/Carregal do Sal
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Carregal Do Sal, Santa Comba Dão, Tondela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1847 |
En 222-2 Resende / Bigorne
|
(3)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Resende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 752 |
En 214-Entre a Barragem da Valeira e Parambos
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Carrazeda De Ansiaes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 3252 |
En 125 - Circular de Olhão
|
(13)
|
Infraestruturas de Portugal |
Olhão |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 590 |
Empresa Nacional de Urânio,Sa - Enu - Nisa (590)
|
(0)
|
ENU - Empresa Nacional de Urânio, SA |
Nisa |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1906 |
Empreitada de Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e Acessos Terrestres, No Porto de Setúbal
|
(4)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 472 |
Empreendimentos Turísticos de Pegos Claros (Nº 472)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Pegos Claros Lda. |
|
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
