| 820 |
Ligação Ic5/Ip3
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 822 |
Etar de Vila Real de Santo António
|
(2)
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 838 |
Ligação Ericeira/Mafra/Malveira
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 863 |
A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril - Lanço Estádio Nacional-Cascais - Nó de Carcavelos/Nó de Alcabideche - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cascais |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 874 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Norte e Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Sul (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 876 |
Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão)
|
(3)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 877 |
En 242 Variante À Nazaré
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 880 |
Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto
|
(1)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 881 |
Parque Eólico de Arga
|
(2)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Caminha |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 882 |
Ramal , em Linha Dupla, entre a Linhade Caniçada - Riba D' Ave1 e o Posto de Corte de Venda Nova 2, a 150 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Montalegre, Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 884 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Sobral e Anexas (Barragem do Sobral) - Projecto de Execução
|
(3)
|
Cristina de Botton |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 886 |
Parque Eólico de Teixeiró
|
(4)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 887 |
Parque Eólico da Lameira (Serra de Montemuro)
|
(4)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Castro Daire, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 888 |
Ic35 Penafiel/Entre-Os-Rios
|
(5)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Penafiel |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 938 |
Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Cabeça do Cando I, Parque Eólico de Batateiro I e Parque Eólico da Costa da Cabana
|
(0)
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 939 |
Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Olheiro do Cando
|
(0)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 940 |
Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico do Meiro
|
(0)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 941 |
Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico da Lameira e Parque Eólico da Cruz Nova
|
(0)
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 942 |
Parque Eólico de Corno do Bico
|
(0)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Paredes De Coura |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 943 |
Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar
|
(5)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 944 |
Dragagem do Canal de Acesso À Ponte de Cais e Aos Estaleiros de Caminha
|
(1)
|
Instituto da Água |
Caminha |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 945 |
Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1
|
(12)
|
Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda |
Lamego, Resende |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 946 |
Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos
|
(4)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros, Proença-a-nova |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 947 |
A1- Sublanço Feira/Carvalhos - Trecho Feira/Nó com o Ic24 - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 948 |
Ip2 - Vale Benfeito / Ponte do Sabor (Fase de Estudo Prévio)
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Torre De Moncorvo, Vila Flor |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 949 |
Parques Eólicos da Serra Amarela
|
(0)
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda. |
Ponte Da Barca, Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 950 |
Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii
|
(3)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 975 |
Ic5 - Lanço Ip4/Ip2
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes, Vila Flor |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 976 |
En 230 Tondela/Carregal do Sal
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Carregal Do Sal, Santa Comba Dão, Tondela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 992 |
Variante À En 347 Montemor-O-Velho/Alfarelos (Projecto de Execução)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Montemor-o-velho, Soure |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 994 |
Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C 36 - Valverde (Projecto de Execução)
|
(0)
|
IMERYS Minerais,Lda |
Viana Do Castelo |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1000 |
Empreendimento Turístico Verdelago
|
(2)
|
Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. |
Castro Marim |
Câmara Municipal de Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1006 |
Empreendimento Turistico Varzea da Lagoa
|
(2)
|
Sociedade Agrícola, Turística e Imobiliária da Várzea da Lagoa, S.A |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1014 |
Campo de Golfe dos Pinheiros Altos
|
(2)
|
Pinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1031 |
Campo de Golfe Almada de Ouro e Country Club
|
(1)
|
Almada de Ouro |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1066 |
Parque Eólico de Vila do Bispo Ii
|
(0)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 1067 |
Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1072 |
Ic25 - Paços de Ferreira/Nó da En106 /Nó do Ip9 (Lousada)/ Felgueiras (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Felgueiras, Lousada, Paços De Ferreira, Paredes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1076 |
Barragem de Messangil
|
(2)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1079 |
Yachtur - Porto de Recreio
|
(1)
|
Yachtur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos Lda |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1095 |
Variante À En 213 Lanço: Valpaços - (Ip4) Mirandela (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Mirandela, Valpaços |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1106 |
Viaduto do Eixo Fundamental Norte/Sul Sobre a Av. Padre Cruz
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1112 |
Barragem de Torre do Pinhão (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1117 |
Parque Eólico de Falperra
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1123 |
Sublanço Boa Aldeia/Mangualde - Lote 4 - Traçado a Sul de Viseu
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 1128 |
Parque Eólico do Outeiro do Cachopo
|
(0)
|
Hidrorecursos |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1178 |
Ramal da Linha Rio Maior - Trajouce para Subestação de Fanhões a 220Kv e Troço Final da Linha Rio Maior - Alto Mira, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Loures, Odivelas, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 762 |
Pedreira de Areia da Charneca (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 812 |
Ip5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde
|
(2)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Mangualde, Viseu, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 813 |
Parque Eólico de Teixeiró-Sedielos
|
(1)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Baiao, Peso Da Régua |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 814 |
A7 Sublanço Basto- Ribeira da Pena
|
(7)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 815 |
Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 816 |
A5 Ae da Costa do Estoril Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Trecho Nó de Carcavelos / Nó de Alcabideche
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cascais |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 818 |
Ic3-Variante de Tomar/Nó da Atalaia (Ip6)
|
(5)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Tomar, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 819 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale de Amoreira
|
(3)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Guarda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 821 |
Ip9/Nogueira/Estorãos Estudo Prévio
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 823 |
Ip9 - Estorãos/Ponte de Lima (Estudo Prévio)
|
(1)
|
EUROSCUT Norte |
Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 839 |
Linha do Douro. Projecto de Remodelação do Troço Caíde - Marco (Estudo Prévia)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 840 |
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
(0)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 841 |
Parque Eólico de Madrinha
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Monchique |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 842 |
Ip9 Nogueira - Estorãos
|
(4)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 843 |
Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima
|
(3)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 844 |
Parque Eólico de Cabeço do Sol (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 845 |
Parque Eólico de Chão Falcão (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 846 |
Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 847 |
Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 848 |
Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Viana do Castelo/Vila Praia de Âncora
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 849 |
Via Alternativa Ao Monte da Caparica (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Almada |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 850 |
Projecto de Emparcelamento e Infra Estruturas dos Perímetros de Vale da Vila e Alcantarilha
|
(1)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Silves |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 851 |
Ic1 - Mira / Aveiro Sublanço Vagos / Aveiro Sul Ligação a Vagos e Ligação a Ílhavo
|
(3)
|
Scut da Costa da Prata |
Ilhavo, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 852 |
Ic6 - Itenerário Complementar Venda de Galizes - Vide
|
(0)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Oliveira Do Hospital, Seia |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 853 |
Oleoduto Boa Nova/Novo Parque Norte (Anteprojecto)
|
(1)
|
Galp Energia |
Maia, Matosinhos, Santo Tirso, Vila Do Conde |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 854 |
Parque Eólico de Safra (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 855 |
Parque Eólico de Coentral (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 856 |
Ligação Ic5/Ip3
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 857 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira
|
(1)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 858 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (Em Fase de Estudo Prévio).
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Trofa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 859 |
Ic1- Porto/Viana do Castelo (Ip9). Alargamento para 2X3 Vias entre Sendim e Freixieiro (Km 4+700 -7+748)
|
(1)
|
Euroscut Litoral Norte |
Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 860 |
Barragem do Louredo (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Moragri, Sociedade Agrícola SA |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 861 |
Parque Eólico de Ortiga (Estudo Prévio)
|
(0)
|
ORTIGA - Energia Eólica SA |
Figueiró Dos Vinhos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 862 |
Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(1)
|
AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo |
Chamusca |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 864 |
Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações Existentes No Local do Carvoeiro
|
(0)
|
Associação de Municípios do Carvoeiro |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 865 |
Parque Eólico do Outeiro (Projecto de Execução)
|
(4)
|
Parque Eólico do Outeiro, Lda |
Mondim De Basto, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 866 |
Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte)
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Azambuja, Vila Franca De Xira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 867 |
Barragem dos Melros (Projecto de Execução)
|
(0)
|
Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 868 |
Captação No Rio Paiva e Adução Até À Eta de Lever
|
(0)
|
Aguas do Douro e Paiva, SA |
Vila Nova De Gaia |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 869 |
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
(1)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 870 |
Barragem de Sambade "Proj. Execução da Barragem de Sambade e Reformul.Das Redes de Rega dos Blocos I e Ii do Aprov. Hidroag. do Planalto de Âlfandeg
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 871 |
Ampliação da Suinicultura da Courela do Medronhal (Projecto de Execução)
|
(3)
|
AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 872 |
Eixo Viário Norte/Sul Av. Padre Cruz/Nó de Ligação À Cril
|
(1)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Lisboa, Loures |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 873 |
Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche
|
(2)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 875 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 878 |
Parque Eólico de Barão de S. João
|
(40)
|
Enersis - Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Mondego, SA |
Lagos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 879 |
2ª Fase do Parque Eólico do Alvão (Projecto de Execução)
|
(0)
|
EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 883 |
Estudo de Impacte Ambiental dos Parques Eólicos de Louriça I e Louriça Ii
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 885 |
Barragem de Lamas de Mouro e Açude No Rio Minho (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Águas do Minho e Lima |
Melgaço |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 889 |
Ic12 - Mira/Santa Comba Dão (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Santa Comba Dão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 890 |
Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 1040 |
Construção de Um Hotel em Aljezur
|
(0)
|
Aljezur - Sociedade de Investimentos Turísticos e Hoteleiros de Aljezur, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 1056 |
Herdade das Novalhas - Campo de Golfe
|
(0)
|
VILAS DA SERRA LDA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desfavorável |
