| 822 |
Etar de Vila Real de Santo António
|
(2)
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 838 |
Ligação Ericeira/Mafra/Malveira
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 979 |
Ligação do Metro do Aeroporto Francisco Sá Carneiro À Estação Verdes Na Linha da Póvoa
|
(3)
|
Metro do Porto, SA |
Maia |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1013 |
Pedreiras de Barroquinha/Maceiras e Vale Malhado/Biquinhos
|
(2)
|
Só Argilas - Comércio de Barros, SA |
Oliveira Do Bairro, Vagos |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1014 |
Campo de Golfe dos Pinheiros Altos
|
(2)
|
Pinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1015 |
Campo de Golfe do Parque Desportivo de Aveiro
|
(1)
|
Parque Desportivo de Aveiro, EM |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1016 |
Unidade Industrial de Tabaco da Sarre Liber
|
(1)
|
SERRELIBER, Sociedade de Transformação de Plásticos e Metais, SA |
Arcos De Valdevez |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1017 |
Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de Cimento
|
(2)
|
TDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SA |
Sines |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1018 |
Marina da Barra
|
(1)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 1021 |
Pedreira Nave Redonda N.º 5310
|
(1)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Fundão |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1024 |
Instalação de Moagem Armazenamento e Expdição de Cimento a Partir de Clinker
|
(2)
|
KIMAXTRA - Produtos de Construção Unipessoasl, Lda |
Setubal |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1031 |
Campo de Golfe Almada de Ouro e Country Club
|
(1)
|
Almada de Ouro |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1062 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira da Pinonca
|
(0)
|
Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1066 |
Parque Eólico de Vila do Bispo Ii
|
(0)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 1067 |
Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1072 |
Ic25 - Paços de Ferreira/Nó da En106 /Nó do Ip9 (Lousada)/ Felgueiras (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Felgueiras, Lousada, Paços De Ferreira, Paredes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1076 |
Barragem de Messangil
|
(2)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1079 |
Yachtur - Porto de Recreio
|
(1)
|
Yachtur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos Lda |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1095 |
Variante À En 213 Lanço: Valpaços - (Ip4) Mirandela (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Mirandela, Valpaços |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1106 |
Viaduto do Eixo Fundamental Norte/Sul Sobre a Av. Padre Cruz
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1112 |
Barragem de Torre do Pinhão (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1117 |
Parque Eólico de Falperra
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1123 |
Sublanço Boa Aldeia/Mangualde - Lote 4 - Traçado a Sul de Viseu
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 1128 |
Parque Eólico do Outeiro do Cachopo
|
(0)
|
Hidrorecursos |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1178 |
Ramal da Linha Rio Maior - Trajouce para Subestação de Fanhões a 220Kv e Troço Final da Linha Rio Maior - Alto Mira, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Loures, Odivelas, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 756 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Coutada/Tamujais
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 762 |
Pedreira de Areia da Charneca (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 775 |
Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual da Refinaria de Sines
|
(4)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 776 |
Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe
|
(4)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 777 |
Parque Eólico da Serra do Açor
|
(1)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Arganil, Seia |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desfavorável |
| 783 |
Projecto de Substituição da Estacada "Saci" com Especialização para Descarga de Granéis Líquidos (Sapec/Mitrena)
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 787 |
Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (Estudo Prévio)
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 788 |
Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 789 |
Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul
|
(4)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 791 |
A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Azambuja, Cartaxo, Santarém |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 792 |
Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal
|
(0)
|
Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 793 |
Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal
|
(2)
|
Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 796 |
Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga Lagunar
|
(4)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 798 |
Ancoradouro da Aguieira (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Vale d Aguieira, Empreendimentos Turísticos, SA |
Mortágua |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 800 |
Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos
|
(2)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 801 |
Variante Norte de Loulé À En 270 e Conclusão da Variante À En 396 entre a Zona Industrial e a En 270
|
(2)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Loule |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 802 |
Etar de Alverca do Ribatejo
|
(1)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 804 |
Ip5 Nó do Ic2 - Viseu, Sublanços Ic2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia
|
(1)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Águeda, Oliveira De Frades, Sever Do Vouga, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 806 |
Parque Eólico de Seixinhos
|
(4)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 810 |
Parque Eólico de São Lourenço da Montaria (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desfavorável |
| 823 |
Ip9 - Estorãos/Ponte de Lima (Estudo Prévio)
|
(1)
|
EUROSCUT Norte |
Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 824 |
Ic 1/Viana do Castelo - Caminha - Lanço Riba de Âncora - Caminha
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 825 |
Circular Externa da Zona Urbana de Pombal
|
(1)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 826 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(4)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 827 |
Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2
|
(1)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 828 |
Linha Santarém - Zêzere, a 220 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Entroncamento, Santarém, Tomar, Torres Novas |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 829 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 830 |
Linha Pereiros - Zêzere, a 220 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 831 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
|
(4)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 832 |
Parque Eólico de Montemuro
|
(0)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Castro Daire, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 833 |
Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Tavira |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 834 |
Porto de Recreio de Faro
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 835 |
Barragem da Revilheira (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 836 |
Pedido de Concessão de Exploração Denominado "Salgueiral" (Depósitos Minerais de de Quartzo e Feldspato)
|
(4)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Viseu |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 837 |
Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril
|
(1)
|
SANEST |
Cascais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 839 |
Linha do Douro. Projecto de Remodelação do Troço Caíde - Marco (Estudo Prévia)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 840 |
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
(0)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 841 |
Parque Eólico de Madrinha
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Monchique |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 842 |
Ip9 Nogueira - Estorãos
|
(4)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 843 |
Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima
|
(3)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 844 |
Parque Eólico de Cabeço do Sol (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 845 |
Parque Eólico de Chão Falcão (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 846 |
Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 847 |
Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 848 |
Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Viana do Castelo/Vila Praia de Âncora
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 849 |
Via Alternativa Ao Monte da Caparica (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Almada |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 850 |
Projecto de Emparcelamento e Infra Estruturas dos Perímetros de Vale da Vila e Alcantarilha
|
(1)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Silves |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 851 |
Ic1 - Mira / Aveiro Sublanço Vagos / Aveiro Sul Ligação a Vagos e Ligação a Ílhavo
|
(3)
|
Scut da Costa da Prata |
Ilhavo, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 852 |
Ic6 - Itenerário Complementar Venda de Galizes - Vide
|
(0)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Oliveira Do Hospital, Seia |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 853 |
Oleoduto Boa Nova/Novo Parque Norte (Anteprojecto)
|
(1)
|
Galp Energia |
Maia, Matosinhos, Santo Tirso, Vila Do Conde |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 854 |
Parque Eólico de Safra (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 855 |
Parque Eólico de Coentral (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 856 |
Ligação Ic5/Ip3
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 857 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira
|
(1)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 858 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (Em Fase de Estudo Prévio).
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Trofa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 859 |
Ic1- Porto/Viana do Castelo (Ip9). Alargamento para 2X3 Vias entre Sendim e Freixieiro (Km 4+700 -7+748)
|
(1)
|
Euroscut Litoral Norte |
Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 860 |
Barragem do Louredo (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Moragri, Sociedade Agrícola SA |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 861 |
Parque Eólico de Ortiga (Estudo Prévio)
|
(0)
|
ORTIGA - Energia Eólica SA |
Figueiró Dos Vinhos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 862 |
Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(1)
|
AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo |
Chamusca |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 906 |
Ampliação das Instalações da Autovila em Leiria
|
(3)
|
auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. . |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 909 |
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda.
|
(1)
|
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Encerrado |
| 919 |
Parque Eólico de Lousã 1
|
(0)
|
Parque Eólico da Lousã,Lda |
Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 921 |
Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(2)
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo |
Chamusca |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desfavorável |
| 925 |
Parque Eólico da Lousã 2
|
(0)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 926 |
Parque Eólico da Lousã 3
|
(0)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 1032 |
Campo de Golfe do Parque Desportivo de Aveiro
|
(0)
|
Parque Desportivo de Aveiro, EM |
Aveiro |
. |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 1040 |
Construção de Um Hotel em Aljezur
|
(0)
|
Aljezur - Sociedade de Investimentos Turísticos e Hoteleiros de Aljezur, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 1041 |
Tranferência e Modernização das Unidades de Produção de Peças em Ferro Fundido
|
(1)
|
Fucoli - Fundição Conimbricense, Lda. |
Coimbra, Mealhada |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1042 |
Campo de Golfe Monte Rei
|
(3)
|
Vila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos |
Vila Real De Santo Antonio |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2002 |
Desfavorável |
| 1043 |
Ampliação para 42.000 Peneus da Unidade Industrial de Lousado da Continental Mabor
|
(1)
|
Continental Mabor - Indústria de Pneus SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1044 |
Ampliação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro
|
(68)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1045 |
Alargamento da Pedreira do Monte da Oliveira
|
(2)
|
COSMOS - Rochas Ornamentais, Lda |
Arraiolos |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1047 |
Nova Unidade Industrial de Modivas da Lactogal, Sa
|
(22)
|
Lactogal - Produtos Alimentares, SA |
Vila Do Conde |
|
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1049 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Granito Maljoga
|
(2)
|
Granbeira - Sociedade de Exploração e Comércio de Granitos, Lda. |
Viseu |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1056 |
Herdade das Novalhas - Campo de Golfe
|
(0)
|
VILAS DA SERRA LDA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desfavorável |
