Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1987 Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Silves Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2203 Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Silves Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
43 Linhas Recarei-Custóias / Custóias-Vermoim a 220 Kv (Troço Comum). Desvio da Linha Recarei-Vermoim para a Subestação de Custóias. (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
3839 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3840 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2769 Lmat e Postos de Corte da Iberdrola Na Região do Alto Tâmega (Reformulação dos Projetos Iniciais) (4) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Cabeceiras De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
3540 Lmat Torre Bela - Subestação de Rio Maior (44) CSRTB, UNIPESSOAL LDA Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
1740 Localização da Zona Industrial de Reguengos de Monsaraz (3) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
511 Localização de Um Conjunto Turístico Na Herdade do Vale da Fonte (511) (0) Sociedade Agrícola, Turística e Mobiliária, SA. Sesimbra Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
2728 Loja Ikea de Coimbra (4) IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda Coimbra Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
1686 Lote C1 - Troço Alenquer (Ota)/Pombal da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa -Porto (10) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Batalha, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1935 Lote D- Troço Lisboa - Alenquer(Ota) Linha Ferroviária de Alta Velocidade (12) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Arruda Dos Vinhos, Loures, Vila Franca De Xira REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
516 Loteamento de Belas Club de Campo - 2ª Fase (Nº 516) (0) Quinta do Golfe SA Sintra Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
3368 Loteamento Atr 1 - Foz do Arade (14) Novo Banco, S.A. Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Favorável condicionado
540 Loteamento Conjunto para o Campus da Universidade Católica e Outros (540) (0) J.B.Fernandes, SA - Imobiliária, SA, Ldª Sintra Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
1326 Loteamento da Costa da Terra (3) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
3529 Loteamento da Fase Ii do Morgado do Reguengo Resort (2) Imoreguengo, S.A. Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2023 Favorável condicionado
2524 Loteamento da Nze - Nova Zona Empresarial de Vila Real (1) Merval-Empresa Municipal de Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvolvimento Local, EM Vila Real Câmara Municipal de Vila Real Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2012 Favorável condicionado
429 Loteamento da Qta. Nova - Paio Pires (Nº 429) (0) Recriaves-Centro de criação de aves,lda Seixal Câmara Municipal de Seixal Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
295 Loteamento da Quinta da Ribeirada - (Nº. 295) (0) Abreu Lopes, Lda. Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
506 Loteamento da Quinta da Amizade, Poço Mouro (Nº 506) (0) CVT - Construções Lda. Setubal Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
592 Loteamento da Quinta da Sardoeira (0) ISDO - Compra, Venda e Construções de Bens Imobiliários Vila Real Câmara Municipal de Vila Real Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
3937 Loteamento da Quinta de Calvilhe (13) Lameguiper, Sociedade de Distribuição, SA Lamego Câmara Municipal de Lamego Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
2951 Loteamento da Quinta de Santa Maria (7) IMOLONDRINA, Sociedade Imobiliária, SA Peso Da Régua Câmara Municipal de Peso da Régua Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
364 Loteamento da Quinta do Bom Retiro - (Nº. 364) (0) Ramos & Raimundo, Lda. Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
3011 Loteamento da Quinta do Oceano (3) GNB - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Favorável condicionado
288 Loteamento da Quinta do Robalo - (Nº. 288) (0) Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
123 Loteamento da Quinta do Robalo (Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica) (0) Sotomar Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
3506 Loteamento da Quinta dos Poços (3) Carvoeiro, Golfe SA Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
2313 Loteamento da Quinta Grande (1) FUNDIAL - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Câmara Municipal de Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1810 Loteamento da Zona 2 da Zona Industrial Logística de Sines (2) AICEP Global Parques, SA Sines Câmara Municipal de Sines Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
3152 Loteamento da Zona B - Zal de Sines (1) Administração do Porto de Sines Sines Câmara Municipal de Sines Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2003 Favorável condicionado
2156 Loteamento da Zona C1 - Poente da Zil de Sines (5) AICEP Global Parques, SA Sines AICEP Global Parques, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
2912 Loteamento da Zona de Localização Empresarial (Zle) do Sabugal (4) Câmara Municipal de Sabugal Sabugal Câmara Municipal de Sabugal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
1457 Loteamento da Zona Industrial da Pedrulha (2) Câmara Municipal da Mealhada Cantanhede, Mealhada Câmara Municipal de Mealhada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2006 Favorável condicionado
2242 Loteamento da Zona Industrial de Alcanena (1) Câmara Municipal de Alcanena Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1645 Loteamento da Zona Industrial de Arronches (0) Câmara Municipal de Arronches Arronches Câmara Municipal de Arronches Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Desconformidade do EIA
2036 Loteamento da Zona Industrial do Crato/Flor da Rosa (3) Câmara Municipal de Crato Crato Câmara Municipal de Crato Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
2774 Loteamento da Zona Industrial do Monte da Barca Norte (4) Câmara Municipal de Coruche Coruche Câmara Municipal de Coruche Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
494 Loteamento das Colinas a Norte de Vale Meão (Nº 494) (0) Estabelecimento de Ensino Menino Jesus Lda. e Outros Câmara Municipal de Coimbra Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
3333 Loteamento do Aldeamento Turístico Al2 e do Estabelecimento Hoteleiro Ht2 do Morgado da Lameira (14) Morgado da Lameira - Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A. Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Favorável condicionado
2589 Loteamento do Aldeamento Turístico das Casas do Montado do Sobreiro (5) Roman Alonso Vilhena Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
420 Loteamento do Alto de Colaride (Nº 420) (0) Fernado Ivo Cardoso Sintra Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente 1997 Desfavorável
3739 Loteamento do Empreendimento Turístico do Freixo Poente (0) Sousa Cunhal - Turismo S.A Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3005 Loteamento do Ndt Nascente do Pu da Up 11 do Pdm de Lagoa (2) Benagil - Promoção Imobiliária, S.A. Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Desfavorável
2080 Loteamento do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora (Piae) (1) Camara Municipal de Èvora Évora Câmara Municipal de Évora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
2808 Loteamento do Parque de Negócios das Empresas Sonae (7) Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Imosede Maia Câmara Municipal de Maia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Favorável condicionado
2274 Loteamento do Parque Empresarial do Casarão (2) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1277 Loteamento do Pinheirinho (0) Pelicano, Investimento Imobiliário SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2004 Desconformidade do EIA
1350 Loteamento do Pinheirinho (8) Pelicano, Investimento Imobiliário SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
2727 Loteamento do Pólo Industrial dos Granitos das Pedras Finas (6) Câmara Municipal de Ponte de Lima Ponte De Lima Câmara Municipal de Ponte de Lima Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2014 Favorável condicionado
3151 Loteamento e Infraestruturação de Parcelas de Uso Industrial Situadas em Sines - Zona 10 (5) Administração do Porto de Sines Sines Câmara Municipal de Sines Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2003 Favorável condicionado
3153 Loteamento e Infra-Estruturas da Parcela D (1) Administração do Porto de Sines Sines Câmara Municipal de Sines Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2003 Favorável condicionado
3298 Loteamento e Obras de Urbanização da Cidade Lacustre (Zonas 8.1, 8.2 e 8.4 a 8.7 do Ipp8 do Puv – 2ª Fase) (4) LUSOTUR Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Desfavorável
3300 Loteamento e Obras de Urbanização da Zona 1 do Ipp 4 - “Cerro da Vinha”- Vilamoura (22) Vilamoura Lusotur, S.A. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Favorável condicionado
416 Loteamento em Carcavelos - Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos Imobiliários, Sa (Nº 416) (0) Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos, SA Cascais Câmara Municipal de Cascais Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
3671 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3672 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3673 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3674 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3688 Loteamento Fuse Valley (2) ICON SICAFI SA Matosinhos Câmara Municipal de Matosinhos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2022 Favorável condicionado
3543 Loteamento Horta do Trigo- Eurico Calado (0) José Eurico Pargana Calado Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
631 Loteamento Industrial da Quinta do Pinheiro (Nº 631) (0) C.M.Salvaterra de Magos/Silvicultura & Imobiliária de Salvaterra, Ldª Salvaterra De Magos Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
1857 Loteamento Industrial de Lustosa (4) Câmara Municipal de Lousada Lousada xxx Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Desfavorável
2703 Loteamento Industrial de Silvares (3) Câmara Municipal de Fundão Fundão Câmara Municipal de Fundão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
1697 Loteamento Industrial de Vales de Algoz (1) FRANDUR UM, Gestão Mobiliária e Imobiliária, S.A Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2007 Favorável condicionado
2896 Loteamento Industrial do Monte da Barca (6) Câmara Municipal de Coruche Coruche Câmara Municipal de Coruche Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
1370 Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior (0) DEPOMOR- Desenvolvimento e Progresso de Rio Maior, SA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
66 Loteamento Industrial em Arneiro / Azambuja (24,5 Ha) (0) Fundo Primeiro Imobiliário Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
1451 Loteamento Industrial Hipercentro Coimbra (1) Loteamento Industrial Hipercentro Coimbra Coimbra Câmara Municipal de Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2006 Favorável condicionado
439 Loteamento Industrial Num Terreno Localizado em Casal do Arneiro - S. João do Tojal (Nº 439) (0) Câmara Municipal de Loures Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
1188 Loteamento Industrial Quinta da Marquesa-Penalva (2) António Xavier de Lima Palmela, Setubal Câmara Municipal de Palmela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Favorável condicionado
1893 Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira de Grândola (3) Câmara Municipal de Grândola Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1889 Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira Ii de Sines (1) Câmara Municipal de Sines Sines Câmara Municipal de Sines Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
205 Loteamento Na Quinta do Anjo - Eia (Nº 205) (0) Câmara Municipal de Palmela Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
304 Loteamento No Arneiro - Bygg Fast - (Nº. 304) (0) Bigfast - Administração Imobiliária, SA Câmara Municipal de Cascais Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
2807 Loteamento Norte Center (5) ELDUK - Compra e Venda de Imóveis, Unipessoal, Lda Matosinhos Câmara Municipal de Matosinhos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Favorável condicionado
3723 Loteamento Quinta dos Cedros (14) Costa & Carreira, Lda. Vila Real Câmara Municipal de Vila Real Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
3054 Loteamento Turístico “Alcácer Vintage” (5) Salk Properties Portugal, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Favorável condicionado
379 Loteamento Turístico em Buarcos - (Nº. 379) (0) Sociedade Imobiliária de Buarcos, Lda. Figueira Da Foz Câmara Municipal de Figueira da Foz Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
2838 Loteamento Turístico Quinta das Lameiras (5) Mainland - Investimentos Imobiliários, SA Figueiró Dos Vinhos Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
244 Loteamento Urbano - Terrim - (Nº. 244) (0) Francisco Ribeiro Prata e Outros Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
101 Loteamento Urbano com Fins Turísticos da Herdade do Pontal (384 Ha) (0) Portal do Sol - Sociedade Urb. do Algarve, AS Câmara Municipal de Loulé Direcção Geral do Ambiente -- --
490 Loteamento Urbano da Carochia (Nº 490) (0) Irmãos Mota, Lda. Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
2326 Loteamento Urbano da Quinta das Flores Residence (1) Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA Sintra Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2994 Loteamento Urbano da Quinta de Mereces (1) Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária SA Barcelos Câmara Municipal de Barcelos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Desconformidade do EIA
3461 Loteamento Urbano de Lagoa Norte (5) Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
346 Loteamento Urbano de Lugar do Muro Gordo - (Nº. 346) (0) Mota & Companhia, SA Câmara Municipal de Ílhavo Direcção Geral do Ambiente -- --
1115 Loteamento Urbano do Poço Quente (2) Vaz Pinheiro Mobiliária - Soc. Construção Civil, Lda Vizela Câmara Municipal de Vizela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2004 Favorável condicionado
467 Loteamento Urbano No Lugar do Muro Gordo (Nº 467) (0) Mota & Companhia, SA Câmara Municipal de Ílhavo Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
189 Loteamento Urbano Quinta do Casal - (Nº. 189) (0) Predium Câmara Municipal de Marco de Canavezes Direcção Geral do Ambiente -- --
412 Loteamento Urbano Quinta Nova - Odivelas - (Nº 412) (0) Seoane & Vidal, Lda Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
204 Loteamento Urbano Sito Na Quinta Nova da Atalaia (Nº 204) (0) Câmara Municipal de Montijo Câmara Municipal de Montijo Direcção Geral do Ambiente -- --
512 Loteamento Vale de Ana Gomes (Nº 512) (0) Adelino Nunes Farinha Setubal Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
517 Loteamentoda Quinta da Serralheira (517) (0) Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
3522 Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana (3) Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A Reguengos De Monsaraz . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Desconformidade do EIA
3956 Máquina de Papel 2 da Navigator Tissue Aveiro (0) Navigator Pulp Aveiro, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3787 Maricultura de Vila Real de Santo António (7) MSP - Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda. Vila Real De Santo Antonio DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
1018 Marina da Barra (1) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo . Direcção Geral do Ambiente 2003 Desfavorável
172 Marina da Barra - (Nº172) (0) Junta Autónoma do Porto de Aveiro Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --