Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1 Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) - Petrogal Refinaria de Lisboa (Nº 1) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Lisboa Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
2 Reconfiguração da Refinaria de Sines (1ª. Fase) (Nº 2) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
4 Aumento da Capacidade de Armazenagem de Propano da Bp Portuguesa Na Instalação de Santa Iria (Nº 4) (0) BP Portuguesa SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
6 Construção de Uma Esfera para Vcm Nas Instalações da Cires No Porto Industrial de Aveiro( Nº 6) (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
7 Projecto de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (Gpl) em Sines (Neste Pq) em Caverna Subterrânea (0) Neste PQ Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
9 Reconfiguração da Refinaria de Sines - 2ª Fase (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
11 Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda. (0) Copróleo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
12 Mtbe - Neste (0) Neste PQ Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
42 Desvio da Linha Rio Maior - Cedillo para o Posto de Corte do Pego - 400 Kv. (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
43 Linhas Recarei-Custóias / Custóias-Vermoim a 220 Kv (Troço Comum). Desvio da Linha Recarei-Vermoim para a Subestação de Custóias. (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
44 Derivação da Linha Fanhões-Alto de Mira I para a Subestação de Carriche e Var.. Var. da Derivação das Linhas Carregado-Alto de Mira e Fanhões-Alto de (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
45 Introdução do Gás Natural em Portugal. Estudo Preliminar - Epia (Gasoduto) (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
46 Montagem e Exploração das Instalações de Ar Propanado Na Zona Norte de Lisboa (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
48 Rede de Distribuição de Gás da Cidade de Espinho (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
49 Redes e Iap de Loures (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
50 Redes de Gás da Zona do Grande Porto (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
51 Redes e Iap de Frielas / Póvoa de Sto. Adrião (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
52 Redes e Iap de Oeiras (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
53 Redes e Iap de Alverca (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
54 Redes e Iap de Sacavém (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1993 Favorável condicionado
55 Redes e Iap de Odivelas (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
56 Redes e Iap de Alhandra (0) Gás de Portugal Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
59 Redes e Iap de Algueirão/ Mem Martins (0) Gás de Portugal Sintra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
61 Gás Natural - Centro de Distribuição de Aveiro (Eixo de Aveiro e Eixo de Ovar) (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
77 Central Termo-Eléctrica de Ciclo Combinado da Tapada do Outeiro - (Nº. 77) (3) Turbogás - Produtora Energética, SA Gondomar Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1993 Favorável condicionado
130 Gás Natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás de Rio Tinto, Ermesinde e Valongo (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
140 Traçado do Gasoduto de Transporte de Gás Natural (Setúbal- Braga) (140) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
146 Redes de Distribuição de Gás de Alhandra / Ramal de Póvoa de Sta. Iria - (Nº. 146) (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
2426 Ampliação do Parque Eólico do Açor (4) EDP Renováveis Portugal, SA Arganil Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2449 Parque Eólico do Cercal (4) Parque Eólico do Planalto, SA Alenquer, Cadaval Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Desfavorável
2462 Exploração de Caulino "Andrés", Pombal (6) José Aldeia Lagoa & Filhos Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2468 Sobre Equipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (4) Ventominho - Energias Renováveis, SA Arcos De Valdevez, Moncao, Valença Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2471 Linha Carrapatelo - Estarreja 3, a 220 Kv e Modificação da Linha Carrapatelo - Estarreja 2/ Carrapatelo - Mourisca a 220 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2481 Sobreequipamento do Parque Eólico de Arada - Montemuro Sub-Parque Eólico do Miradouro (4) Eólica do Sincelo, S.A. Arouca, Cinfães Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Desfavorável
2482 Sobreequipamento do Parque Eólico de São Pedro (4) Eólica de Montemuro,Lda Cinfães Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2494 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Bornes (2) Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. Macedo De Cavaleiros Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Desconformidade do EIA
2498 Sobreequipamento do Parque Eólico da Freita I (23) Iberwind Produção Arouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2499 Parque Eólico de Malhadas (Sobreequipamento) (4) Parque Eólico de Malhadas-Góis Gois Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2501 Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv. Troço entre o Apoio 55 e o Apoio 99 (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Encerrado
2502 Sobreequipamento do Parque Eólico da Lousã Ii (4) Parque Eólico de Trevim Lda Figueiró Dos Vinhos Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2503 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros (10) Iberwind Produção Rio Maior Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2505 Parque Eólico de Vila Nova Ii - Reforço de Potência (4) Eólica do Espigão, SA Miranda Do Corvo, Penela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2533 2ª Fase de Ampliação do Parque Eólico de São Cornélio (1) Eólica do Campanário, SA Sabugal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Encerrado
2534 Concessão Mineira "Quintas da Mala" (4) Adelino Duarte da Mota, S.A. Mealhada Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2555 Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv entre P22 e P52 (Antigo37) e Desvios de Linhas Associadas (15) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2556 Sobreequipamento do Parque Eólico de Arga (4) Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA Caminha, Viana Do Castelo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2012 Favorável condicionado
2568 Expansão Parque Eólico de Penamacor 3B - 2ª Fase (4) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Penamacor, Sabugal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Desconformidade do EIA
2569 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Bornes (4) Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2012 Favorável condicionado
2581 Sobreequipamento do Parque Eólico do Sabugal (7) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2584 Parque Eólico de Maunça (4) Parque Eólico da Serra do Oeste, SA Batalha, Leiria Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2592 Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv. Troço entre o Apoio 55 e o Apoio 99 (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2601 Sobreequipamento do Parque Eólico de Pena Suar (4) EDP Renováveis Portugal, SA Vila Real Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2012 Favorável condicionado
2620 Exploração Mineira Boa Fé, Évora (13) Aurmont Resources, Unipessoal, Lda. Évora, Montemor-o-novo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2625 Projeto de Exploração da Concessão "Maiorga - Cós" (5) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Desconformidade do EIA
2627 Parque Eólico de Serra do Barroso Iii - Reforço de Potência (5) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Boticas, Montalegre Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2781 Central Fotovoltaica de Alcoutim (0) Solara4-Energias Renováveis Lda Alcoutim Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Desconformidade do EIA
3014 Central Fotovoltaica da Tapada (6) EDF EN Portugal Moura Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3273 Ampliação da Pedreira N.º 5116 "Campinhos" (9) Granitos São Martinho, Sociedade Unipessoal, Lda Moncao Direcção Geral de Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Favorável condicionado
3516 Central Solar Fotovoltaica de Ourique (15) INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA Ourique Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3528 Central Fotovoltaica de Valongo I (12) Compatiblespirit Lda Gondomar, Valongo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3542 Central Fotovoltaica de Valongo Ii (19) Singular Sphere, Lda Valongo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3552 Central Solar Fotovoltaica do Poceirão 2 (8) Smartenergy 1814, Lda. Palmela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3566 Central Solar da Herdade de Rio Frio (0) EDGAGRPT, LDA Palmela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- Encerrado
3627 Central Solar Fotovoltaica de Fontainhas I e Ii (0) QSUN PORTUGAL 3, UNIPESSOAL LDA Aljustrel, Ourique Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3664 Central Fotovoltaica (0) xxx Abrantes, Chamusca, Constancia Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3705 Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Salamonde e Projeto Híbrido Associado (30) Alto Watt, Energias Renováveis, S.A. Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desfavorável
3855 Projeto de Adaptação da Central Termoelétrica da Termogreen (13) Termogreen Lda Chamusca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
79 Aterro Sanitário Intermunicipal Almada/Seixal (2) Câmara Municipal de Almada Seixal Direcção Geral da Qualidade do Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
5 Construção de Uma Esfera para Vcm da Cires em Estarreja (Nº 5) (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
47 Pipeline para o Transporte de Vcm entre o Porto de Aveiro e o Parque Industrial de Estarreja (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
78 Sistema de Gestão de Resíduos Industriais - Incineração e Tratamento Fisico-Químico (0) Ecotredi - Ecologia e Tratamento de Resíduos, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
80 Estação Colectiva de Tratamento de Resíduos Industriais - Ectri (0) Associação dos Municípios da Ria Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
81 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos - Portucel - Centro Fabril de Cacia (2) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Aveiro Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
184 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos da Portucel - Centro Fabril de Cacia - (Nº. 184) (1) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
1492 Ampliação da Fábrica de Etileno do Complexo Petroquímico de Sines para 425 000 Ton/Ano Repsol-Polímeros (2) REPSOL - Polímeros Sines Direcção Geral da Indústria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
3972 Parque Eólico La Majada (3) Iberenova Promociones S.A.U. Bragança Direção-Geral de Energia e Minas do Governo Regional de Castela e Leão Estado Espanhol -- --
2988 Exploração Agro-Pecuária de Manhente (7) Terragados - Exploração Agropecuária, S.A. Barcelos Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
3594 Exploração Avícola Marlene & Alexandre (9) Marlene & Alexandre, Lda. Boticas Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2022 Favorável condicionado
3899 Instalação Avícola da Quinta do Bouço (7) Aviros - Comercialização e Produção de Produtos Avícolas Lda Valença Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Desconformidade do EIA
1830 Conjunto Comercial Famalicão Shopping (1) xxx Vila Nova De Famalicao Direção Geral das Atividades Económicas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
2919 Ampliação do Centro Comercial Norteshopping (7) NorteShopping - Centro Comercial, SA Matosinhos Direção Geral das Atividades Económicas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Favorável condicionado
2990 Ampliação do Conjunto Comercial Continente de Vila Real (25) Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado IMOSONAE DOIS Vila Real Direção Geral das Atividades Económicas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
3377 Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A. (6) Aquacria Piscícolas, S.A. Murtosa DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3595 Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira (3) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3787 Maricultura de Vila Real de Santo António (7) MSP - Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda. Vila Real De Santo Antonio DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3851 Projeto de Recuperação, Modernização e Reativação da Unidade de Piscicultura Viveiros de Vilanova (0) PertinentOcean Aquicultura Lda Odemira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3791 Projeto Híbrido Solar Flutuante, Eólico e de Armazenamento de Alto Rabagão (84) Endesa Generacion Portugal, S.A. Boticas, Montalegre, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3792 Parque Eólico de Valado - Hibridização da Central Solar de Tábua (10) Alva Green, Lda Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3793 Reequipamento do Parque Eólico de Malhadas (13) Parque Eólico de Malhadas-Góis Gois, Pampilhosa Da Serra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3794 Reequipamento do Parque Eólico de Cabeço Alto (20) PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3796 Reequipamento do Parque Eólico de Cabril (27) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3797 Reequipamento do Parque Eólico de Pinheiro (24) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3799 Central Híbrida do Grande Lago (30) Fotovoltaica Flutuante do Grande Lago, S.A. Moura, Portel, Reguengos De Monsaraz, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3800 Central Solar Fotovoltaica de Sophia (52) Coloursflow Lda Fundão, Idanha-a-nova, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3801 Reequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B (17) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Penamacor, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3802 Central Solar Fotovoltaica da Beira (269 Mwp) e Linha Elétrica 220Kv de Ligação À Resp (58) IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, Castelo Branco, Idanha-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3809 Concessão Mineira C-175 "Cartaria" (14) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3810 Central Solar Fotovoltaica (Csf) do Brejo (0) CENTRAL FOTOVOLTAICA DE BREJO, S.A. Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3816 Ampliação da Pedreira N.º 6583 – Gn1 (0) GN - GRANITOS DO NORTE LDA Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3852 Instalação de Produção de Biogás e Biometano de Monforte (2) Capwatt Biometano Monforte, Unipessoal Lda Monforte DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado