| 679 |
Projecto de Regularização Fluvial e Controlo de Cheias da Ribeira da Póvoa
|
(0)
|
Instituto da Água |
Loures |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 680 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Nº 5324 Denominada "Maljoga"
|
(1)
|
Granbeira - Sociedade de Exploração e Comércio de Granitos, Lda. |
Viseu |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 681 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Fírvidas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Montalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 682 |
Exploração da Pedreira Nº4504, Denominada Ladeira dos Matos
|
(1)
|
Manuel Joaquim Pinto, SA |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 683 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Tinhela
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 684 |
Exploração da Pedreira de Calcário Cerro do Leiria
|
(0)
|
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 685 |
Projecto de Florestal de Arborização do Brejo
|
(0)
|
Manuel da Costa João |
Odemira |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 686 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Canavezes
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Valpaços |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 687 |
Pedreira de Calcário Nº 5306 - S. João dos Montes
|
(0)
|
Construtora do Tâmega, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 688 |
Linha a 400 Kv Fanhões - Alto de Mira
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Loures |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 689 |
Estudo Prévio do Aterro Controlado de Resíduos Industriais Especiais da Ecodetra, Sa
|
(3)
|
Ecodetra, SA |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 690 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça - Bloco Sul - Barragem de Ribeiro Grande e Arco
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Torre De Moncorvo, Vila Flor |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 691 |
A7/Ic5 - Póvoa de Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 692 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Sabroso (Barragem)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 693 |
A7 / Ic5 - Sublanço Ribeira de Pena - Ip3
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 694 |
Terminal de Regasificação de Gás Natural Liquefeito
|
(2)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 695 |
Ampliação do Vidreira do Mondego,S.A.
|
(2)
|
Vidreira do Mondego, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 696 |
A/7Ic5 - Sublanço Basto - Ribeira de Pena
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 703 |
A14 - Sublanço Stª Eulália - Trouxemil - Trecho 2 - Projeto de Execução
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cantanhede, Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2000 |
-- |
| 704 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal - Barragem do Monte do Azinhal
|
(0)
|
Mena & Garcia, lda. |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desconformidade do EIA |
| 705 |
Teleférico da Herdade da Aroeira
|
(0)
|
Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 706 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Nó com o Ic24 e Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 707 |
Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja
|
(0)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 535 |
Armazenagem Subterrânea de Gás Natural em Cavidades Salinas No Carriço-Pombal (535)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 536 |
Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação Odelouca /Funcho (Reformulação)
|
(3)
|
Instituto da Água |
Albufeira, Lagoa, Lagos, Loule, Monchique, Portimão, Silves, Vila Do Bispo |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 540 |
Loteamento Conjunto para o Campus da Universidade Católica e Outros (540)
|
(0)
|
J.B.Fernandes, SA - Imobiliária, SA, Ldª |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 541 |
Sistema Integrado Agro-Pecuário da Herdade da Daroeira / Legalização de Estabelecimento Avícola (Nº 541)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Santiago Do Cacem |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 543 |
Ic11 - entre o Ic1 (Torres Vedras) e o Ip7 (Marateca).Tomo Ii - Lanço Carregado/Marateca - Estudo Prévio (Nº 543)
|
(2)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Torres Vedras |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 548 |
Ampliação da Suinicultura Na Herdade Torre D. Diogo / Coruche (Nº 548)
|
(0)
|
Sociedade Agro - Pecuária Torre D. Diogo, Lda. |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 552 |
Ampliação da Pedreira de Basalto Nº 2029-"Moita da Ladra" (552)
|
(0)
|
Alves Ribeiro, Lda. |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1999 |
Favorável condicionado |
| 553 |
Centro Nautico de Montemor -O -Velho (Nº 553).
|
(0)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Montemor-o-velho |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 555 |
Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Lagoa / Lagos ( Nº 555)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa, Lagos |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 556 |
Sistema de Tratamento e Destino Final das Águas Residuais de Gaia Litoral (Nº 556)
|
(3)
|
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia |
Vila Nova De Gaia |
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 557 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Cerejo / Vila Franca das Naves (Nº 557)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 558 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)
|
(2)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 559 |
Ic6 - Lanço Santa Comba Dão (Ip3) - En 17 (Ic 7) (Nº 559)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Santa Comba Dão |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 561 |
Porto de Abrigo / Porto de Recreio de Albufeira (Nº 561)
|
(4)
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Albufeira |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 563 |
Barragem Na Herdade de Seixo Branco (Nº 563)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Herdade do Seixo Branco |
Moura |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 564 |
Ic2-S.João da Madeira/ Carvalhos - Estudo Prévio (564)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
São Joao Da Madeira |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 565 |
Barragem da Ribeira de Oeiras (Nº 565)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almodôvar |
Almodovar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 566 |
Alteração - da Fábrica de Pasta de Papel , Papel e Cartão (Nº 566)
|
(0)
|
Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 567 |
Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 567)
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lousada, Paredes |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 568 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Algalé (Barragem de Algalé) (Nº568)
|
(0)
|
Clara Teotónio Pereira Marques de Sousa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 569 |
Modenização da Linha da Beira Baixa / Troço Vale de Prazeres / Covilhã (Nº 569)
|
(15)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Covilhã, Fundão |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 570 |
Pedreira de Santa Olaia -Pedreira de Calcário Industrial Nº 701 (570)
|
(0)
|
Solvay Portugal - Produtos Químicos, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1999 |
Favorável condicionado |
| 571 |
Açude da Levadinha e Barragem da Ribeira do Paúl Projecto de Execução (571)
|
(0)
|
Aguas do Planalto, SA |
Tondela |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 572 |
Empreendimento Belas Club de Campo - 3ª Fase Colonade (572)
|
(0)
|
Colonade SA |
Sintra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 573 |
Barragem Nas Herdades da Romeirinha, Reboleiro, Olival e Courelas Anexas (Barragem de Alpedrede) (573)
|
(0)
|
Casa Agrícola Gavião Peixoto |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 574 |
Barragem Na Herdade da Quinta de S. Pedro (574)
|
(0)
|
António José Passanha Braancamp Sobral |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 575 |
Ampliação da Firma Bresfor - Indústria do Formol Ldª (Nº 575)
|
(0)
|
Bresfor - Indústria do Formol, SA |
Ilhavo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 576 |
Barragem da Fumadinha (Nº 576)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aguiar da Beira |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 577 |
Ic13 - Alter do Chão / Portalegre
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alter Do Chão |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 578 |
Marina e Estrutura Flutuante Na Albufeira da Barragem de Castelo de Bode ( Nº 578)
|
(2)
|
José Carlos Ribeiro de Brito |
Tomar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desconformidade do EIA |
| 579 |
Terminal de Contentores/Plataforma Multimodal No Porto de Setúbal (Nº 579)
|
(3)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 580 |
Estudo Integrado de Impacte Ambiental e Recuperação Paisagística da Área de Exploração de Alenquer - Nº 580
|
(0)
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 581 |
Barragem de Sarnadas / Castanheira de Pera (Nº 581)
|
(0)
|
PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra |
Castanheira De Pera |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 582 |
Ic8 - Lanço En 109 - Nó da Ae (Pombal) Projecto de Execução (Nº 582)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Pombal |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 583 |
Barragem Na Herdade de Vale de Mós - Barragem de Vale de Mós (Nº 583)
|
(0)
|
Rosa Maria C.M.S.M. Almadanim, Herdeiros |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 584 |
Barragem dos Minutos (Nº 584)
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 585 |
A14 / Ip3 - Santa Eulália / Trouxemil (2º Trecho) (Nº 585) - Projeto Base
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Coimbra, Vizela |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 586 |
Ip5 - Duplicação entre Guarda e Vilar Formoso (Nº 586)
|
(6)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Almeida, Guarda |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 588 |
Ic4 - Variante de Aljezur (588)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Aljezur |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 591 |
Ic16 (Variante À En 9) Linhó/Lourel - 1º Sublanço Linhó/Ranholas Actual Ic30 Sintra/Alcabideche, Sublanço Linhó/Ranholas (Nº 591)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Cascais, Sintra |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 592 |
Loteamento da Quinta da Sardoeira
|
(0)
|
ISDO - Compra, Venda e Construções de Bens Imobiliários |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 593 |
A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 594 |
Doca de Recreio de Olhão (594)
|
(1)
|
Câmara Municipal de Olhão |
Olhão |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 595 |
Barragem de Perescuma (Nas Herdades de Perescuma e do Barão) (Nº 595)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Perescuma SA |
Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 597 |
Barragem Na Herdade das Carvalhas (Barragem da Farinheira) ( Nº 597)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. |
Estremoz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 598 |
Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata de Covas de Castromil (Nº598)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 599 |
Portucel Recicla - Industria de Papel Reciclado, Sa (599)
|
(0)
|
Portucel Recicla-Industria de Papel Reciclado, SA |
Mourão |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 600 |
Barragem Na Herdade do Vale Vinagre (Barragem de Vale Vinagre) (600)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 601 |
Barragem Na Herdade da Torre do Ervedal (Barragem da Provença) (601)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Barradas & Barradas, Lda. |
Avis |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 602 |
Barragem Na Herdade de Vale das Pegas (Barragem de Vale das Pegas) (602)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 603 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos Trecho Ic 24 - Carvalhos e Nó com Ic24 Alargamento e Beneficiação (603)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Vila Nova De Gaia |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 604 |
Ic 4 - Via Infante Sagres Lanço Guia/Lagoa - Sublanço Alcantarilha/Lagoa
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa, Silves |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 606 |
Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais
|
(0)
|
Citri, SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 607 |
Aterro de Resíduos Tóxicos e Não Tóxicos - Erase (Nº 607)
|
(0)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 608 |
Aproveitamento Hidroeléctrico da Vila Seca - Rio Paiva (Nº 608)
|
(0)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 609 |
Barragem Na Herdade do Vale da Palha (Barragem do Vale da Palha) (Nº 609)
|
(0)
|
Francisco José Carvalho de Matos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 610 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça, Bloco Norte - Licenciamento da Barragem de Santa Justa.
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 611 |
Barragem da Herdade do Peso (Barragem do Monte do Peso)
|
(0)
|
Sogrape - Sociedade Agrícola S. Mateus, Lda. |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 612 |
Ampliação da Pedreira Nº 1487 - Trelamas (612)
|
(0)
|
Monte & Monte, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1999 |
Favorável condicionado |
| 613 |
Aterro de Resíduos Industriais Perigosos Sonalur (613)
|
(0)
|
Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda. |
Azambuja |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 615 |
Perímetro de Emparcelamento das Courelas de Campo de Coruche (Nº 615)
|
(0)
|
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia |
Coruche |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 616 |
Barragem Na Herdade da Casa Alta (Barragem da Casa Alta) (Nº 616)
|
(0)
|
Duarte Gil de Borja Toscano Vasconcelos Gião |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 617 |
Aproveitamento de Hidroagrícola de Solveira-Barragem (617)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Montalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 619 |
Construção da Etar de Sobreiras (Nº 619)
|
(0)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Porto |
Paredes |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 620 |
Barragem Na Herdade da Corte Negra (Barragem da Corte Negra) (Nº 620)
|
(0)
|
Maria Emilia Tavares B.F. Raimundo |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 621 |
Linha Chafariz - Ferro 1/2 a 220 Kv, Troço Sobral - Ferro (Nº621)
|
(0)
|
Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica / Grupo EDP |
Covilhã |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 623 |
Barragem Na Herdade de Medeiros (Barragem de Medeiros) - Reformulação do Eia Nº549
|
(0)
|
Francisco Tadeu Cano Pulido Garcia |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 624 |
Centro Náutico de Remo de Montemor-O-Velho (Nº 624)
|
(4)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho |
Montemor-o-velho, Soure |
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 626 |
Bloco de Rega a Benefíciar Pela Infra-Estrutura 12 (2ª Fase do Bloco de Rge de Odivelas - Correspondente Um dos Projectos Que Integram o Sistema de Rega de Alqueva (Nº 626)
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 627 |
Pedreira Nº 5593 - Camarção - Alcobaça - (Pedreira da Qiunta Nova). (Nº 627)
|
(0)
|
SACT - Sociedade de Areias, Construção e Turismo, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 629 |
Aterro para Resíduos Industriais - Tratamento de Eliminação de Residuos Industriais Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, Sa (Nº 629
|
(2)
|
Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, SA |
Moita |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 491 |
Quinta do Bom Sucesso-Golf e Country Club (Nº 491)
|
(3)
|
Sociedade Quinta do Bom Sucesso - Investimento Túristicos e Imobiliários |
Óbidos |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1998 |
Favorável condicionado |
| 515 |
Pedreira Souto de Aguiar - Rocha Ornamental Àrea Cativa de Pedreiras de Pedras Salgadas (Nº 515)
|
(0)
|
Granitais - Granitos Internacionais, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1998 |
Favorável |
| 519 |
Pedeira Fraga da Aradeira - Rocha Ornamentada (Nº 519)
|
(0)
|
Granimex - Granitos e Mármores, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1998 |
Favorável condicionado |
| 550 |
Pedreira Nº 4166 - Botelhas Ou Castro / Santarém (Nº550)
|
(0)
|
Pedreiral - Pedreiras de Almoster, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1998 |
Favorável condicionado |
| 551 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Barragem da Malhada do Peres (Nº 551)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 562 |
Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais Pelo Sector Cimenteiro (Nº 562)
|
(0)
|
Scoreco - Valorização de Resíduos, Lda. |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
