| 1175 |
Ampliação da Pedreira de Granito Industrial Nº 4835 - Chão do Monte
|
(1)
|
Bezerras Irmãos, SA |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1174 |
Parque Eólico da Serra do Alvão
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Ribeira De Pena |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1173 |
Pedreira Cabeço Penedeiro
|
(3)
|
Incoveca, Granitos, SA |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1172 |
Ip7- Eixo Rodoviário Norte -Sul. Viaduto do Eixo Viário Norte Sul Sobre a Av. Padre Cruz
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1171 |
Ampliação da Pedreira Castro de Cambra Nº 4359
|
(2)
|
Pedral - Pedreiras de Castro de Cambra |
Vale De Cambra |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1170 |
Ampliação da Pedreira Chainça N4
|
(2)
|
Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1169 |
Ampliação da Pedreira Moca Creme P1
|
(2)
|
Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA |
Santarém |
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1168 |
Via de Ligação Curva do Campo - Paredes
|
(2)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1167 |
Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Execução da Regularização do Rio Pranto
|
(2)
|
Instituto da Água |
Figueira Da Foz, Pombal, Soure |
Instituto da Água |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1166 |
Novas Instalações e Ampliação da Unidade de Herbicidas
|
(2)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1165 |
Alteração da Unidade de Formulação e Ensacamento de Enxofre
|
(2)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1164 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais
|
(3)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Sertã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1163 |
Barragem de Torre de Pinhão (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1162 |
Origem de Água para Reforço do Abastecimento Ao Concelho de Bragança e Limítrofes
|
(4)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1161 |
Parque Eólico de Alvaiazere
|
(2)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Alvaiázere |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1160 |
Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves
|
(2)
|
Instituto Portuário do Sul |
Lagoa, Portimão, Silves |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1159 |
Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos
|
(3)
|
Tejo Energia, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1158 |
Pedreira de Argilas Especiais Cova de Água
|
(1)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1157 |
Ampliação da Pedreira "Vale da Vaca Nº2"
|
(0)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1156 |
Ampliação da Pedreira Moinho de Vento Nº 4
|
(1)
|
Mota & Companhia, SA |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1155 |
Ampliação da Pedreira Bouça do Menino
|
(0)
|
Mota & Companhia, SA |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1154 |
Parque Eólico de Videmonte
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico Da Beira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1153 |
A24/Ip3 Sublanço Faíl - Viseu - Projecto de Execução
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1152 |
Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo.
|
(2)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Viana Do Castelo |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1151 |
Projecto de Alteração da Tafe - Unidade Industrial de São Pedro da Cova
|
(2)
|
TER |
Gondomar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1150 |
Pedreira de Areia de Guia
|
(2)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1149 |
Parques Eólicos de Louriça I e Louriça Ii
|
(0)
|
Eólica da Serra Amarela - Exploração de Parques Eólicos, Lda. |
Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Encerrado |
| 1148 |
A 41 / Ic 24 Lanço Freixieiro / Alfena (En 105) Alargamento - Projecto de Execução
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Maia, Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1147 |
Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Moura, Mourão, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1146 |
Circulares Nascente e Poente Ao Cacém
|
(2)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1145 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(2)
|
Lusoscut Grande Porto |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1144 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo e Respectivo Bloco de Rega (Projecto de Execução)
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1143 |
Ampliação da Pedreira Caramelo N.º4
|
(3)
|
Mota & Companhia, SA |
Tondela |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1142 |
Ampliação da Pedreira Souto Sabroso N.º 3
|
(2)
|
PEDRANOSSA - Granitos Naturais Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1141 |
Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada)
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lousada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1140 |
Ampliação da Pedreira Monte das Carrascas
|
(2)
|
Mota & Companhia, SA |
Celorico Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1139 |
Parque Eólico da Lousã
|
(4)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1138 |
Parque Eólico do Coentral - Lousã
|
(2)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera, Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1137 |
Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão
|
(4)
|
EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA |
Resende |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1136 |
Parque Eólico de Safra
|
(2)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1135 |
Pedido de Concessão de Exploração de Caulino, Denominado Roussa
|
(4)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1134 |
Barragem da Várzea
|
(2)
|
Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1133 |
Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C36 Valverde
|
(5)
|
IMERYS Minerais,Lda |
Viana Do Castelo |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1132 |
Barragem da Ferradosa
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1131 |
Instalação de Moagem de Cimento
|
(0)
|
CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1130 |
Projecto de Melhoria das Instalações da Avicita - Comércio de Aves Lda (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Avicita - Comércio de Aves, Lda |
Ovar |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1129 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Couto da Travanca - N.º 2
|
(3)
|
Construtora do Lena, SA |
Castelo Branco |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1128 |
Parque Eólico do Outeiro do Cachopo
|
(0)
|
Hidrorecursos |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1127 |
Ampliação das Instalações Industriais Frieddrich Grohe Portugal
|
(2)
|
Frieddrich Grohe Portugal |
Albergaria-a-velha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1126 |
Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1125 |
Ampliação da Pedreira N.º 4389 Denominada Milhanes
|
(3)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1124 |
Ampliação da Pedreira Casal dos Gatos
|
(0)
|
Bricalgom |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Encerrado |
| 1123 |
Sublanço Boa Aldeia/Mangualde - Lote 4 - Traçado a Sul de Viseu
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 1122 |
Linha Bodiosa-Valdigem, a 400 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Armamar, Castro Daire, Lamego, São Pedro Do Sul, Tarouca, Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1121 |
Ampliação da Pedreira de Calcário N.º 5559 Denominada Figueiral
|
(2)
|
Urbiterras-Urbanizações e Terraplanagens Lda |
Lagos |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1120 |
Ampliação e Modernização das Instalações da Autovila em Leiria (Projecto de Execução)
|
(2)
|
auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. . |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1119 |
Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfície de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda
|
(1)
|
Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1118 |
Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça
|
(2)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1117 |
Parque Eólico de Falperra
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1116 |
Pedreira de Casal Ventoso / Castelo Ventoso (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1115 |
Loteamento Urbano do Poço Quente
|
(2)
|
Vaz Pinheiro Mobiliária - Soc. Construção Civil, Lda |
Vizela |
Câmara Municipal de Vizela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1114 |
Pedreira Vale da Alagoa
|
(2)
|
Simões de Sá e Pereira, Lda. |
Águeda |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1113 |
Parque Eólico da Serra Amarela
|
(1)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Ponte Da Barca, Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1112 |
Barragem de Torre do Pinhão (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1111 |
Instalação de Moagem de Cimento
|
(3)
|
CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA |
Setubal |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Encerrado |
| 1110 |
Pedreira Amarelo Macieira (Projecto de Execução)
|
(2)
|
INCOVECA-Granitos, SA |
Sernancelhe |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1109 |
Parque Eólico da Serra da Alvoaça (Estudo Prévio)
|
(2)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Covilhã, Seia |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1108 |
Ampliação da Pedreira Denominada "Vigária"
|
(0)
|
SOLUBEMA - Sociedade Luso Belga de Mármores, SA |
Borba |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 1107 |
Ampliação da Pedreira Poço Bravo 2
|
(2)
|
FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA |
Borba |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1106 |
Viaduto do Eixo Fundamental Norte/Sul Sobre a Av. Padre Cruz
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1105 |
Terminal de Recepção de Produtos Betuminososno Porto da Figueira da Foz
|
(2)
|
ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA |
Figueira Da Foz |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1104 |
A1 - Sublanço Feira/Carvalhos - Trecho Feira/Nó com o Ic24 - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1103 |
Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto)
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1102 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto)
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1101 |
Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e da Substação de Corgas 150/60/30 Kv
|
(2)
|
Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. |
Nisa, Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1100 |
Pedreira de Argila Várzeas
|
(2)
|
INARCE – Exploração de Argila, S.A |
Oliveira Do Bairro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1099 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Pereira, Na Ribeira da Carvalhosa
|
(4)
|
Hidrocentrais Reunidas SA |
Castro Daire |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1098 |
Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Matosinhos |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desfavorável |
| 1097 |
Ampliação da Pedreira Na Herdade de Benafessim
|
(2)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desfavorável |
| 1096 |
Variante À En 109 em Tavarede
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1095 |
Variante À En 213 Lanço: Valpaços - (Ip4) Mirandela (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Mirandela, Valpaços |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1094 |
Parque Eólico de Ribabelide
|
(2)
|
EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA |
Lamego |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1093 |
Ic12 - Mira/Santa Comba Dão
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Anadia, Cantanhede, Mealhada, Mira, Mortágua, Santa Comba Dão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desfavorável |
| 1092 |
Ic 17 - Circular Regional Interior de Lisboa (Cril) -Sublanço Buraca/Pontinha Incluindo Ligações
|
(28)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1091 |
Ic 6 - Catraia dos Poços/Venda de Galizes
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1090 |
Central de Cogeração 2 da Portucel Viana Energia
|
(2)
|
Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1089 |
Marinhas Parque Hotel - Rio Maior
|
(1)
|
Colinas do Sal - Sociedade Hoteleira, Lda |
Rio Maior |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1088 |
Plano de Pormenor - Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé
|
(5)
|
Castelo Golfe Real State B.V. |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1087 |
Ampliação da Pedreira "Moca Creme P1"
|
(0)
|
Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1086 |
Ampliação da Pedreira "Chainça N.º 4"
|
(0)
|
Manuel Piedade Baptista & Irmão, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1085 |
Via de Cintura Portuária de Aveiro - 3ª Fase (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1084 |
Pedreira de Granito "Carapito"
|
(2)
|
Incoveca, Granitos, SA |
Penedono, Sernancelhe |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1083 |
Ampliação de Estabelecimento Industrial Destinado Ao Tratamento de Superfícies - Salvador Caetano
|
(2)
|
Salvador Caetano - Industrias Metalúrgicas e Veículos de Transporte, SA |
Alenquer |
Câmara Municipal de Lisboa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1082 |
Hotel Resort Quinta da Ria - Vila Real de Santo António
|
(2)
|
Quinta da Ria - Empreendimentos do Algarve, SA |
Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1081 |
Hotel Na Quinta das Donas - Portimão
|
(3)
|
Quinta das Donas Empreendimentos Turísticos Imobiliários, Lda |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1080 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(12)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1079 |
Yachtur - Porto de Recreio
|
(1)
|
Yachtur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos Lda |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1078 |
Zona Industrial do Tortosendo - 2.ª Fase
|
(2)
|
Câmara Municipal da Covilhã |
Covilhã |
Câmara Municipal de Covilhã |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1077 |
Aeródromo Municipal de Castelo Branco
|
(0)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1076 |
Barragem de Messangil
|
(2)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
