| 308 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Prédio Bustelo - (Nº. 308)
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 310 |
Reficel - Recuperação de Fibras Celulosicas, Ldª. - (Nº. 310)
|
(0)
|
Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 314 |
Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii Torreira - (Nº. 314)
|
(0)
|
Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA |
Murtosa |
Câmara Municipal de Murtosa |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 320 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Chaminé - (Nº. 320)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Caniveta |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 321 |
A11 - Lanço Braga - Guimarães - (Nº. 321)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 323 |
Projecto de Instalação de Uma Nova Rede de Pipelines Ligando os Existentes entre as Zonas de Beirolas e as Instalações da Petrogal em Sacavém
|
(0)
|
Parque Expo98, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 330 |
Terminal de Contentores/ Plataforma Multimodal, Dragagens do Canal da Barra, Canal Norte e Bacia de Rotação e Áreas P/ Depósito de Dragados, No Porto de Setúbal - (Nº. 330)
|
(1)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 331 |
Conjunto Residencial Casa Nova - (Nº. 331)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 359 |
Linha a 400 Kv Fanhões - Alto de Mira Iv/V - (Nº. 359)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 364 |
Loteamento da Quinta do Bom Retiro - (Nº. 364)
|
(0)
|
Ramos & Raimundo, Lda. |
|
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 388 |
Central de Compostagem de Barrancos - Portel (Nº 388)
|
(0)
|
Inducontrato |
Portel |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 420 |
Loteamento do Alto de Colaride (Nº 420)
|
(0)
|
Fernado Ivo Cardoso |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desfavorável |
| 433 |
Instalação de Estabelecimento "Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda " - (Nº 433)
|
(0)
|
Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda |
Aveiro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desfavorável |
| 478 |
Urbanização do Casal do Monte (Nº478)
|
(0)
|
Casal do Monte Construções, Lda |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 483 |
Ampliação da Pedreira de Areia Comum Nº 5713 Denominada" Pateira " (Nº 483)
|
(0)
|
Sulinerte, Sociedade de Exploração de Inertes, Lda. |
Almada |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 490 |
Loteamento Urbano da Carochia (Nº 490)
|
(0)
|
Irmãos Mota, Lda. |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 492 |
Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade da Varejeira Nova (Nº492)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Odemira |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 500 |
Ic1- Angeja/Estarreja/Pardilhó/Projecto de Execução (Nº500)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 520 |
Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata /Covas de Castromil (Nº 520)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 530 |
Aproveitamentos Hidráulicos do Alto Sabor - 6ª Fase - Escalão de Veiguinhas (530)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Bragança |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 533 |
Terminal de Matosinhos para Gpl (533)
|
(3)
|
BP Portuguesa SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 541 |
Sistema Integrado Agro-Pecuário da Herdade da Daroeira / Legalização de Estabelecimento Avícola (Nº 541)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Santiago Do Cacem |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 543 |
Ic11 - entre o Ic1 (Torres Vedras) e o Ip7 (Marateca).Tomo Ii - Lanço Carregado/Marateca - Estudo Prévio (Nº 543)
|
(2)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Torres Vedras |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 565 |
Barragem da Ribeira de Oeiras (Nº 565)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almodôvar |
Almodovar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 598 |
Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata de Covas de Castromil (Nº598)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 606 |
Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais
|
(0)
|
Citri, SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 608 |
Aproveitamento Hidroeléctrico da Vila Seca - Rio Paiva (Nº 608)
|
(0)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 618 |
Porto de Recreio de Faro (Nº 618)
|
(0)
|
Marinhas de Neves Pires |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 620 |
Barragem Na Herdade da Corte Negra (Barragem da Corte Negra) (Nº 620)
|
(0)
|
Maria Emilia Tavares B.F. Raimundo |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 633 |
Infraestruturas Marítimas do Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (Nº 633)
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Caminha |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 634 |
Empreendimento Turísticos, Sa Vale Manso - Instalação de 3 Cais Fluviais (Jangadas Fluviais) (Nº 634)
|
(0)
|
Vale Manço - Empreendimento Turístico, Sa |
Abrantes |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 635 |
A11 / Ic14 -Lanço Esposende - Barcelos - Braga (Sublanço En 205 - Barcelos)
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Esposende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 638 |
A11 / Ic14 -Lanço Esposende - Barcelos - Braga (Sublanço Barcelos / Braga - Ferreiros)
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 643 |
Ic3 - Lanço Alcochete / Porto Alto (Ic11)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alcochete, Benavente |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 645 |
A13 Auto Estrada Almeirim /Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/Ic11
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 651 |
Ip2 Túnel da Gardunha
|
(0)
|
SCUTVIAS |
Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 654 |
Ip2 - Lanço Teixoso/Alcaria
|
(0)
|
SCUTVIAS |
Belmonte, Covilhã, Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 656 |
Ampliação da Pecuária de S. Marcos do Campo - Suinicultura Quinta dos Plátanos
|
(0)
|
Quinta dos Plátanos, Investimentos Imobiliários. Lda |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 673 |
Projecto de Florestação de Pombeiro da Beira (Sta Quitéria e Outros)
|
(0)
|
Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira |
Arganil, Vila Nova De Poiares |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 674 |
Pedreira Bouça do Menino
|
(0)
|
Pedregal- Pedreiras de Alves & Filhos, lda |
Vila Verde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 678 |
Indupel - Unidade Industrial de Produção de Papel Reciclado
|
(3)
|
Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda |
Ovar |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 682 |
Exploração da Pedreira Nº4504, Denominada Ladeira dos Matos
|
(1)
|
Manuel Joaquim Pinto, SA |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 1002 |
Complexo Lúdico-Comercial Designer Village
|
(4)
|
Freeport Leisure (Portugal) SA |
Alcochete |
Câmara Municipal de Alcochete |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
2001 |
Desfavorável |
| 1004 |
Pedreira da Relvinha
|
(2)
|
Silva e Almeida, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 1018 |
Marina da Barra
|
(1)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 1042 |
Campo de Golfe Monte Rei
|
(3)
|
Vila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos |
Vila Real De Santo Antonio |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2002 |
Desfavorável |
| 1056 |
Herdade das Novalhas - Campo de Golfe
|
(0)
|
VILAS DA SERRA LDA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desfavorável |
| 1064 |
Aeródromo Municipal da Figueira da Foz
|
(0)
|
Figueira Grande Turismo |
Figueira Da Foz |
|
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desfavorável |
| 1093 |
Ic12 - Mira/Santa Comba Dão
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Anadia, Cantanhede, Mealhada, Mira, Mortágua, Santa Comba Dão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desfavorável |
| 1097 |
Ampliação da Pedreira Na Herdade de Benafessim
|
(2)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desfavorável |
| 1098 |
Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Matosinhos |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desfavorável |
| 1145 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(2)
|
Lusoscut Grande Porto |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1223 |
Pedreira Cimo Ribeiro Fundo
|
(2)
|
DST |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Desfavorável |
| 1225 |
Ampliação da Pedreira de Arapouco
|
(2)
|
Paula Cristina Crispim - Extracção e Comércio de Areias |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1230 |
Exploração de Pedreira de Granito com Fins Ornamentais - Granitos Amarelos
|
(0)
|
Granitos Amarelos, Lda. |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Desfavorável |
| 1266 |
Barragem da Giblaceira
|
(2)
|
Sociedade TERMEER'S NIEUWLAD EIFARM B.V |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1269 |
Ampliação da Pedreira "Moleanos Nº 2"
|
(2)
|
Farpedra, Lda |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1275 |
Pedreira de Granito Ornamental Denominada Arménio
|
(1)
|
Granitos do Corgo, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Desfavorável |
| 1289 |
Pedreira Nº1-Pp "Vidraço de Moleanos"
|
(2)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1301 |
Parque Eólico de Vale Grande
|
(1)
|
Parque Eólico de Chão Falcão |
Alcobaça, Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 395 |
Central Hidroeléctrica de Nagosela - (Nº. 395)
|
(0)
|
Collarada de Energia, Lda. |
Santa Comba Dão |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desconformidade do EIA |
| 443 |
Barragem da Ribeira de Oeiras - Concelho de Amodôvar ( Nº 443)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almodôvar |
Almodovar |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desconformidade do EIA |
| 578 |
Marina e Estrutura Flutuante Na Albufeira da Barragem de Castelo de Bode ( Nº 578)
|
(2)
|
José Carlos Ribeiro de Brito |
Tomar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desconformidade do EIA |
| 839 |
Linha do Douro. Projecto de Remodelação do Troço Caíde - Marco (Estudo Prévia)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 848 |
Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Viana do Castelo/Vila Praia de Âncora
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 856 |
Ligação Ic5/Ip3
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 930 |
Via de Cintura Portuária de Aveiro
|
(2)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 933 |
Linha Carregado _Alto Mira - Derivação para a Subestação de Sacavém
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 949 |
Parques Eólicos da Serra Amarela
|
(0)
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda. |
Ponte Da Barca, Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 960 |
Ic 32 Crips Trafaria Pêra
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 985 |
Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa a 400Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Moura, Mourão, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 994 |
Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C 36 - Valverde (Projecto de Execução)
|
(0)
|
IMERYS Minerais,Lda |
Viana Do Castelo |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1032 |
Campo de Golfe do Parque Desportivo de Aveiro
|
(0)
|
Parque Desportivo de Aveiro, EM |
Aveiro |
. |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 1040 |
Construção de Um Hotel em Aljezur
|
(0)
|
Aljezur - Sociedade de Investimentos Turísticos e Hoteleiros de Aljezur, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 1048 |
Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Expansão
|
(1)
|
Câmara Municipal de Évora |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 1067 |
Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1072 |
Ic25 - Paços de Ferreira/Nó da En106 /Nó do Ip9 (Lousada)/ Felgueiras (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Felgueiras, Lousada, Paços De Ferreira, Paredes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1076 |
Barragem de Messangil
|
(2)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1079 |
Yachtur - Porto de Recreio
|
(1)
|
Yachtur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos Lda |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1106 |
Viaduto do Eixo Fundamental Norte/Sul Sobre a Av. Padre Cruz
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1112 |
Barragem de Torre do Pinhão (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1117 |
Parque Eólico de Falperra
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1128 |
Parque Eólico do Outeiro do Cachopo
|
(0)
|
Hidrorecursos |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1144 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo e Respectivo Bloco de Rega (Projecto de Execução)
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1160 |
Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves
|
(2)
|
Instituto Portuário do Sul |
Lagoa, Portimão, Silves |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1168 |
Via de Ligação Curva do Campo - Paredes
|
(2)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1176 |
Subsistema de Abastecimento de Água do Balsemão
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Castro Daire, Lamego, Resende |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1178 |
Ramal da Linha Rio Maior - Trajouce para Subestação de Fanhões a 220Kv e Troço Final da Linha Rio Maior - Alto Mira, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Loures, Odivelas, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1189 |
Campo de Golfe em Diogo Martins
|
(1)
|
Mount Eden Golf Coutry Club Propriedades Lda. |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1190 |
Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(1)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2000 |
Desconformidade do EIA |
| 1208 |
Barragem e Adução de Àgua Ao Campo de Golfe em Diogo Martins
|
(2)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1212 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale da Casca - Barragem do Vale da Casca Novo e Barragem do Vale da Casca Velho
|
(1)
|
Rogério Leal e Filhos |
Odemira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1215 |
Barragem dos Ladrões
|
(1)
|
Sociedade Agrícola dos Trigueiros |
Fronteira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1218 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
|
(10)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1219 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(3)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1220 |
Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta
|
(11)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1243 |
Empreendimento Turístico da Herdade da Medronheira de Cima
|
(2)
|
Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1261 |
Pedreira N.º 4019-B - Vale do Junco N.º 2
|
(2)
|
J. Baptista Carvalho, Lda. |
Cantanhede |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1277 |
Loteamento do Pinheirinho
|
(0)
|
Pelicano, Investimento Imobiliário SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1279 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias (Licença N.º 2031)
|
(3)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
