| 496 |
Barragem da Fumadinha. (Nº 496)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aguiar da Beira |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 3837 |
Barragem da Foupana
|
(19)
|
Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) |
Alcoutim, Castro Marim |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1132 |
Barragem da Ferradosa
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1534 |
Barragem da Fargela
|
(2)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Arraiolos |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3630 |
Barragem da Comenda da Igreja
|
(6)
|
Agro-Pecuária Vasco e Luís Esteves, CRL |
Montemor-o-novo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 283 |
Barragem da Caridade - (Nº. 283)
|
(0)
|
Finagra - Sociedade Industrial Agrícola, SA |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 166 |
Barragem da Barroca das Casas - Herdade do Monte Grande
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 374 |
Barragem da Alfarrobeira de Baixo - (Nº. 374)
|
(0)
|
Ilídio José Vieira de Matos |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 3460 |
Barragem da Abrunheira de Cima
|
(0)
|
Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª |
Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3925 |
Barragem da Abrunheira de Cima
|
(0)
|
Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª |
Portalegre |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 407 |
Barragem Sabor (Nº 407)
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 576 |
Barragem da Fumadinha (Nº 576)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aguiar da Beira |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 3645 |
Bacia de Parqueamento de Unidades Maritimas
|
(11)
|
ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A. |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 909 |
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda.
|
(1)
|
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Encerrado |
| 924 |
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda.
|
(4)
|
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 2763 |
Aviários Pedra da Broa
|
(3)
|
Ãviários Pedra da Broa, Lda. |
Oliveira De Frades |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3559 |
Aviários de Agria
|
(3)
|
Agro-Fag, Ldª |
Figueiró Dos Vinhos |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 2786 |
Aviários da Quinta do Outeiro, em Barco - Guimarães
|
(9)
|
José Antunes,Lda |
Guimarães |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2434 |
Aviário Orientaves
|
(4)
|
Orientaves - Sociedade de Avicultura, Lda. |
Torres Vedras |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2778 |
Aviário Núcleo de Produção 9 - Herdade da Daroeira
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Santiago Do Cacem |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2132 |
Aviário J. N. M. - Agropecuária, Ld.ª
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2133 |
Aviário Filipe Louro & Filhos, Ld.ª
|
(1)
|
Filipe Louro & Filhos Lda |
Caldas Da Rainha |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2436 |
Aviário Fiança
|
(4)
|
Fiança, Empresa de Administrações Financeiras e Imobiliárias, Lda. |
Santarém |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 1626 |
Aviário do Resouro - Produção de Ovos, Lda
|
(5)
|
Aviário do Resouro |
Ourém |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1943 |
Aviário de Serra Del Rey
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Óbidos |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2795 |
Aviário de Póvoa de Isenta
|
(4)
|
Vicente Henriques e Filhos, Lda |
Santarém |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 1944 |
Aviário de Pena Branca Ii
|
(3)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Torres Vedras |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2353 |
Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira - Exploração Viegas
|
(1)
|
Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2354 |
Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira - Exploração Lagoa
|
(1)
|
Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2744 |
Aviário de Manuel Ramos Inês
|
(4)
|
Manuel Ramos Inês |
Rio Maior |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2745 |
Aviário de José Batista Carvalho & Filhos, Lda.
|
(8)
|
José Batista Carvalho & Filhos, Lda. |
Rio Maior |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2479 |
Aviário de José Batista Carvalho & Filhos, Ldª
|
(2)
|
José Batista Carvalho & Filhos, Lda. |
Rio Maior |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2516 |
Aviário de Jomipe - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª
|
(0)
|
JOMIPE - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª |
Montijo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2131 |
Aviário de António José Martins Vicente
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2405 |
Aviário de Francisco João Rego
|
(4)
|
Francisco João Torrão Rego |
Alenquer, Azambuja |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 3766 |
Aviário das Sarzedas
|
(0)
|
Manuel Afonso - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª |
Castelo Branco |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 2546 |
Aviário da Sociedade Agro-Pecuária da Milheira Ld.ª Cadaval Instalação Existente
|
(3)
|
Sociedade Agro-Pecuária da Milheira, Ld.ª |
Cadaval |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2043 |
Aviário da Quintinha
|
(5)
|
Aviário de Santa Cita, SA |
Tomar |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2864 |
Aviário da Quinta Vale da Barata
|
(5)
|
Morgado & Cordeiro, lda. |
Azambuja |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 1915 |
Aviário da Quinta Nova de S. José
|
(9)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Alcobaça |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2720 |
Aviário da Quinta do Valverde
|
(1)
|
PRODAVIL - Companhia de Produção e Comércio de Aves |
Loures |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2521 |
Aviário da Quinta do Bispo
|
(0)
|
|
Torres Novas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1945 |
Aviário da Quinta da Freiria
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Bombarral |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1914 |
Aviário da Pena Branca I
|
(4)
|
Sociedade Agrícola Quinta da Freiria |
Torres Vedras |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1307 |
Aviário da Charnequinha
|
(4)
|
António Carlos Pereira Marques Mé-Mé |
Vendas Novas |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1913 |
Aviário da Charneca
|
(4)
|
Sociedade Agrícola Quinta da Freiria |
Lourinhã |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2529 |
Aviário da Cartaxa
|
(0)
|
Agro-Pecuária da Cartaxa - Lourinhã |
Lourinhã |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2204 |
Aviário da Barca Nova
|
(1)
|
Aviário de Santa Cita, SA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2746 |
Aviário Agrogoito
|
(1)
|
Sociedade Agropecuária do Magoito, Lda. |
Sintra |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2261 |
Avaliação de Impacte Ambiental da Área de Ampliação da Pedreira N.º 5281 "Aivados"
|
(7)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Castro Verde |
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 1080 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(11)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1575 |
Automatização do Bloco de Rega Xiv do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (Ahm)
|
(4)
|
HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA |
Aljezur |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 815 |
Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 2037 |
Aumento de Capacidade Instaladora dos Processos de Secagem e Cozimento
|
(3)
|
Grestejo - Indústrias Cerâmicas, SA |
Torres Novas |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1822 |
Aumento da Produção de Uma Exploração Avícola em Regueira
|
(2)
|
Casimiro Gomes |
Aguiar Da Beira |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2122 |
Aumento da Capacidade Produtiva Instalada da Texteis Luís Simões, S.A.
|
(1)
|
Texteis Luís Simões, SA |
Barcelos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 3940 |
Aumento da Capacidade de Valorização Energética de Resíduos Não Perigosos No Centro de Produção de Souselas da Cimpor.
|
(9)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Coimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 1445 |
Aumento da Capacidade de Produção de Uma Suinicultura em S.Marcos do Campo
|
(2)
|
Unimaior - União de Distribuidores de Produtos para a Pecuária, S.A. |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2486 |
Aumento da Capacidade de Instalação do Matadouro Linda Rosa
|
(6)
|
Avelino dos Santos & Rosa Braga, Lda. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 3025 |
Aumento da Capacidade de Fusão da Eurocast Aveiro, S.A.
|
(10)
|
Eurocast Aveiro, S.A. |
Estarreja |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 4 |
Aumento da Capacidade de Armazenagem de Propano da Bp Portuguesa Na Instalação de Santa Iria (Nº 4)
|
(0)
|
BP Portuguesa SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3355 |
Atualização das Capacidades Instaladas da Almina
|
(71)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
Direcção Geral de Geologia e Minas |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3297 |
Atualização / Retificação da Capacidade Instalada da Almina
|
(0)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Encerrado |
| 79 |
Aterro Sanitário Intermunicipal Almada/Seixal
|
(2)
|
Câmara Municipal de Almada |
Seixal |
Direcção Geral da Qualidade do Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 106 |
Aterro Sanitário de Resíduos Industriais - Fábrica de Papel do Almonda - Renova - (106)
|
(0)
|
Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 245 |
Aterro Sanitário de Resíduos Industriais - Fábrica de Papel do Almonda - Renova - Adenda - (245) -
|
(0)
|
Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1399 |
Aterro Sanitário de Refugos Resultantes de Operações de Tratamento de Rsu
|
(1)
|
TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. |
Mafra |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 629 |
Aterro para Resíduos Industriais - Tratamento de Eliminação de Residuos Industriais Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, Sa (Nº 629
|
(2)
|
Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, SA |
Moita |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 607 |
Aterro de Resíduos Tóxicos e Não Tóxicos - Erase (Nº 607)
|
(0)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 3885 |
Aterro de Resíduos Não Perigosos em Castelo Branco
|
(0)
|
BioSmart - Soluções Ambientais, S.A. |
Castelo Branco |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 613 |
Aterro de Resíduos Industriais Perigosos Sonalur (613)
|
(0)
|
Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda. |
Azambuja |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 153 |
Aterro Controlado para Resíduos Industriais Nas Instalações da Cires em Estarreja
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 156 |
Aterro Controlado para Resíduos Industriais da Soporcel - Lavos - Nº. 156)
|
(3)
|
Soporcel, Sociedade Portuguesa de Celulose, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 206 |
Aterro Controlado para Resíduos Industriais da Celbi - (Nº. 206)
|
(0)
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 710 |
Aterro Controlado para Resíduos Industriais
|
(1)
|
Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda. |
Azambuja |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 184 |
Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos da Portucel - Centro Fabril de Cacia - (Nº. 184)
|
(1)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Direcção Geral da Indústria |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 81 |
Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos - Portucel - Centro Fabril de Cacia
|
(2)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
Aveiro |
Direcção Geral da Indústria |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 846 |
Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 2045 |
Articulação da Lav com a Linha do Oeste Na Nova Estação de Leiria
|
(5)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Leiria, Marinha Grande |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 535 |
Armazenagem Subterrânea de Gás Natural em Cavidades Salinas No Carriço-Pombal (535)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 428 |
Armazenagem de Gpl Terminal Armazenagem de Combustível de Setúbal - Lis Sado, S.A. (Nº 428) - Reformulação
|
(0)
|
Lis Sado, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 2147 |
Armazenagem de Coque de Petróleo e Carvão No Termitrena
|
(2)
|
SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. |
Setubal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 1681 |
Areeiro Outeiro das Lebres
|
(1)
|
Pinto & Félix - Extracção de Inertes, Lda. |
Meda |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 134 |
Areeiro do Camarnal (Cimpor)
|
(0)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Alenquer |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3193 |
Área Mineira da Caveira
|
(0)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Encerrado |
| 1054 |
Área Industrial de Santa Margarida
|
(2)
|
Câmara Municipal de Tavira |
Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1758 |
Área de Localização Empresarial - Parque de Negócios da Trofa
|
(2)
|
Trofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EM |
Trofa |
Câmara Municipal da Trofa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1878 |
Área de Expansão da Pesca Artesanal do Porto de Olhão
|
(6)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2113 |
Área de Ampliação da Pedreira N.º 5281 "Aivados"
|
(4)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Castro Verde |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2512 |
Área de Acolhimento Empresarial e Logística Cruz da Carreira
|
(5)
|
Câmara Municipal de Castelo de Paiva |
Castelo De Paiva |
Câmara Municipal de Castelo de Paiva |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2296 |
Área de Acolhimento Empresarial de Ui-Loureiro
|
(2)
|
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis |
Oliveira De Azemeis |
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 3335 |
Área de Acolhimento Empresarial de Lordosa
|
(5)
|
Câmara Municipal de Viseu |
Viseu |
Câmara Municipal de Viseu |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 1832 |
Aquicultura e o Viveiro Vegetal da Findfresh, Sa
|
(2)
|
FindFresh, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Florestas |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1676 |
Aquícola de Engorda de Pregado em Mira
|
(1)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1702 |
Aquícola de Engorda de Pregado em Mira
|
(51)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2600 |
Aproveitamentos Hidroelétricos dos Rios Tuela e Macedo - Lote 2N
|
(4)
|
Speedfalls - Energias, Lda. |
Macedo De Cavaleiros |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Encerrado |
| 2582 |
Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo
|
(3)
|
Recriaves-Centro de criação de aves,lda |
Mirandela, Valpaços |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desfavorável |
| 803 |
Aproveitamentos Hidraulicos do Alto Sabor - Escalão de Veiguinhas
|
(1)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 530 |
Aproveitamentos Hidráulicos do Alto Sabor - 6ª Fase - Escalão de Veiguinhas (530)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Bragança |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 342 |
Aproveitamento Mini-Hídrico do Catapereiro - (Nº. 342)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
