Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3504 Bloco de Rega de Moura (6) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
1227 Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Argozelo (2) EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais Vimioso Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1273 Central de Cogeração da Refinaria de Sines (2) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1323 Parque Eólico de Sabugal (2) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Sabugal Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1343 Parque Eólico do Barão de São João (2) Parque Eólico do Barlavento, Lda Lagos Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1395 Linha Sines-Portimão 3 a 400 Kv (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Monchique, Odemira, Portimão, Santiago Do Cacem, Silves, Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1396 Linha Castelo Branco - Ferro a 220 Kv e Ramal da Lccfe a 1/2 a 220 Kv para a Subestação da Fatela (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Castelo Branco, Covilhã, Fundão Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1401 Linha do Parque Eólico Alto Minho I - Pedralva, a 150 Kv (2) Empreendimentos Eólicos do Vale do Lima, SA Amares Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1402 Parque Eólico de Monte do Tolo (2) Gamesa Energia Portugal Vila Do Bispo Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1407 Subestação de Castelo Branco 220/150/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Castelo Branco Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1408 Parque Eólico do Zibreiro (0) Gamesa Energia Portugal Castelo Branco, Fundão Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1410 Parque Eólico de Cabeço Rainha Ii (5) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Oleiros, Sertã Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1463 Subestação da Trafaria 150/60 Kv (5) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Almada Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1476 Subestação de Frades 150/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vieira Do Minho Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1477 Subestação de Alqueva 400/60 Kv. Instalação Inicial (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vidigueira Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1491 Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1504 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines (2) Energy Way-Produção de Energia,Lda Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1506 Concessão de Caulino Denominada "Cerro" (5) Aldeia & Irmão, S.A. Leiria Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1514 Refinaria Vasco da Gama (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1516 Parque Eólico de Negrelo e Guilhado (2) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1519 Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines (2) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1523 Refinaria Vasco da Gama (Projecto de Execução) (2) Refinaria Vasco da Gama S.A Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Desconformidade do EIA
1537 Parque Eólico do Sobrado (2) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Castro Daire Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1545 Linha Falagueira - São Lourenço de Mamporcão a 400 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alter Do Chão, Crato, Estremoz, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1548 Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência (Projecto de Execução) (4) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Miranda Do Douro Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1552 Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale Marim (0) Galp Power, S.A Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente -- --
1553 Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale Marim (6) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Desfavorável
1555 Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga (1) EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Tábua Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1581 Subestação de Sotavento Algarvio e Linhas da Rnt Associadas (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1604 Ampliação da Capacidade de Armazenagem de Biocombustíveis e Produtos Petrolíferos Na Lbc Tanquipor (2) LBC Tank Terminals Barreiro Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1613 Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato de "Alijó" (4) José Aldeia Lagoa & Filhos Ribeira De Pena Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1690 Linha Penela-Tábua a 220 Kv (9) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arganil, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Pedrogao Grande, Penela, Tábua Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1691 Subestação de Estremoz 400(150)/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Estremoz Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1698 Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São Torpes (1) Galp Power, S.A Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente -- --
1699 Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São Torpes (16) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1700 Subestação de Tábua 220/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Tábua Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1705 Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga (2) EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Tábua Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1717 Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares (2) REN Gasodutos, SA Figueira Da Foz Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1731 Aproveitamento Hidroeléctrico do Douro Internacional Bemposta - Reforço de Potência (4) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Mogadouro Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1744 Central Termoeléctrica de Biomassa da Figueira da Foz (9) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Figueira Da Foz Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1749 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha (11) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcoutim, Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1987 Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Silves Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2006 Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv (400 Kv) (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2007 Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arruda Dos Vinhos, Benavente, Coruche, Loures, Montijo, Palmela, Vendas Novas, Vila Franca De Xira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2039 Subestação de Pegões, 400/60 Kv (Projecto de Execução) (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Montijo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2040 Subestação de Divor 400/60Kv e da Linha de Estremoz - Divor a 400Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arraiolos, Estremoz, Évora Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2047 Abertura da Linha Aérea Palmela-Ribatejo a 400 Kv para a Subestação de Fernão Ferro (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2404 Linha Divor - Pegões, 400 Kv Projecto de Execução (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2442 Linhas de Muito Alta Tensão a 400 Kv e Postos de Corte da Iberdrola Na Região do Alto Tâmega (8) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Cabeceiras De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Desfavorável
2450 Alteamento da Instalação de Resíduos "Be-Bac" (Aljustrel) (9) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2452 Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (Linha Foz Tua - Armamar, 400Kv) (5) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Encerrado
2491 Mina C-15 Covão, Alargamento da Concessão de Quartzo e Feldspato (8) Aldeia & Irmão, S.A. Guarda Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2532 Concessão de Exploração de Caulino de Vale Salgueiro-Aguadalto (Projecto de Execução) (7) Rodrigues & Rodrigues, Lda Águeda, Anadia Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2542 Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho - Reformulação do Troço Inicial (4) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Torre De Moncorvo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2593 Abertura da Linha Valdigem/Vermoim Na Zona de Sobrado para a Subestação de Vila do Conde (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Póvoa De Varzim, Santo Tirso, Valongo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2598 Construção de Três Cavidades para Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural (9) Transgás, armazenagem , SA. Pombal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2621 Eixo da Rnt entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 Kv - Reformulação dos Troços 4, 5, 6 e 10 e das Localizações para a Subestação de Ribeira de Pena (Estudo Prévio) (10) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amarante, Cabeceiras De Basto, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2656 Linhas de Ligação a 400 Kv dos Reforços de Potência dos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Salamonde Ii e de Venda Nova Iii Ao Posto de Corte de Vieira do Minho (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vieira Do Minho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2657 Linhas de Ligação a 400 Kv dos Reforços de Potência dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Salamonde e de Venda Nova Ao Posto de Corte de Vieira do Minho (7) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Vieira Do Minho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2662 Linha Aérea a 400 Kv, Vieira do Minho, Pedralva 1 (15) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Braga, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2667 Remodelação do Parque Eólico de Vila Lobos (7) Parque Eólico da Serra das Meadas Lamego, Resende Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2668 Linha Penela-Vila Chã B, a 400 Kv e Subestação de Vila Chã B 400/60 Kv (5) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ansião, Arganil, Carregal Do Sal, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Nelas, Oliveira Do Hospital, Pedrogao Grande, Penela, Santa Comba Dão, Seia, Tábua, Tondela Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2672 Parque Eólico de Corte dos Álamos e Sobrequipamento do Parque Eólico dos Guerreiros (7) EDP Renováveis Portugal, SA Lagos Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2698 Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B (9) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Penamacor, Sabugal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2771 Projeto de Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo (7) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Desconformidade do EIA
2855 Subestação de Alcochete 400 / 60 Kv e Linhas de Ligação Associadas (Linha Aérea, a 400 Kv, Alcochete-Fanhões e Linha Aérea, a 400 Kv, Alcochete – Palmela) (12) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcochete Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2872 Expansão do Parque de Gpl (12) PRIO SUPPLY S. A. Ilhavo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2879 Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3" (4) SecilBritas, S.A. Albufeira Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Favorável condicionado
2884 Mina de Coimbrão (14) Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda Leiria Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Desconformidade do EIA
2934 Central a Biomassa de Corga de Fradelos, Vila Nova de Famalicão (57) PA Biomassa, S.A. Vila Nova De Famalicao Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
2974 Ampliação da Pedreira Lamas (6) Carlos Alberto Ribeiro da Silva Castro Daire Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2017 Favorável condicionado
2985 Ampliação da Pedreira N.º 4441, Denominada "Serdedelo" (6) Elevolution - Engenharia, S.A. Ponte De Lima Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Favorável condicionado
3268 Pedreira Pia do Cântaro (8) Sobrechas Porto De Mós Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2017 Favorável condicionado
3271 Sobreequipamento do Parque Eólico de Barão de S. João (24) Parque Eólico do Barlavento, Lda Lagos Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3329 Projeto da Pedreira da Barrosinha (15) Mármores Vigario, Lda. Batalha Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Desfavorável
3367 Centrais Solares Fotovoltaicas Adomingueiros e Nave (11) Compatiblecategory, Lda Moimenta Da Beira, Vila Nova De Paiva Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3382 Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio) (59) Blowing Glow, Lda. Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3421 Mina da Faleca (21) Sifucel - Sílicas, lda Rio Maior Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3474 Concessão Mineira C-53 Corga da Poldrinha – Ampliação das Áreas de Exploração (Minas de Cassiterite) (0) Minas Cassiterite Sobreda SA Oliveira Do Hospital Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Encerrado
3476 Ampliação da Pedreira de Monte Chãos (Licenciamento N.º 4334) (12) Administração do Porto de Sines Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Favorável condicionado
3499 Pedreira Lagoa N.º 2 (8) NOBLE MINERAL, THE ORIGINAL PORTUGUESE MARBLE, LDA Vila Viçosa Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
3551 Central Solar Fotovoltaica do Cadaval (54) Smartenergy 1821, Lda Cadaval Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3564 Central Solar Fotovoltaica de Santa Clara de Louredo Pl20220726006576 (0) Tarro Unipessoal Lda Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3608 Ampliação da Pedreira Tapada da Cela N.º 1 (12) GRANIPOÇAS – Granitos, Lda. Castro Daire Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3625 Alteração da Refinaria de Sines - Projecto Hvo@Galp (23) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3666 Eixo da Rnt entre Ferreira do Alentejo-Pegões-Rio Maior, a 400 Kv (119) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcácer Do Sal, Azambuja, Benavente, Caldas Da Rainha, Cartaxo, Coruche, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Montijo, Rio Maior, Salvaterra De Magos, Vendas Novas Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3683 Projeto de Reconversão de Um Grupo para Reversível do Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Lindoso (11) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desfavorável
3706 Central Fotovoltaica da Beira (269 Mwp), e Linha Elétrica 220 Kv de Ligação À Resp (4) IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, Castelo Branco, Idanha-a-nova Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
3750 Ampliação da Mina N.º C146 Denominada "Mina de Passos" (2) INERCER GODOS E AREIAS SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA Valença Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Desconformidade do EIA
3770 Ampliação da Pedreira N.º 6523 - “Vale das Vacas (5) Cubículo dos Sonhos, Exploração e Comércio de Granitos, Unipessoal, Lda Marco De Canaveses Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Favorável condicionado
3784 Central Solar do Pereiro e Lmat (146) Suggestion Power, Lda. Alcoutim Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3786 Linha Sines – Up Hidrogénio Galp a 150 Kv e Linha Se Sines – Start Campus 2 a 400 Kv (28) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3790 Ampliação da Pedreira “Penedo Grande Nº 3" (0) MGA Agregados, SA Porto De Mós Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- Favorável condicionado
3832 Ampliação da Pedreira Soutela (0) GRANIOTELO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS S.A. Castro Daire Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
3889 Pedreira “Sorte do Penedo do Corucho” (9) GRANAF, Lda. Marco De Canaveses Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Favorável condicionado
3924 Central Fotovoltaica Sol de Évora (0) NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. Arraiolos, Évora Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3969 Central Solar Fotovoltaica de Terra Ruiva (7) C. SOLAR NE14 BRINQUEIRA, S.A. Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3988 Pedreira de Cambas (8) NR Granitos, Lda Mondim De Basto Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3997 Ampliação e Fusão da Pedreira N.º 5144 – Soutelinho Novo e da Pedreira N.º 4813 – Ribeiral (14) C&G – Importação e Exportação de Rochas Ornamentais, S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2022 Favorável condicionado
3998 Sobreequipamento e Hibridização do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros (0) Iberwind Produção Caldas Da Rainha, Rio Maior Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --