| 1550 |
Projecto de Alteamento do Aterro de Resíduos - Barragem de Rejeitados (4ª Fase - Cota 255M)
|
(0)
|
Somalfa |
Almodovar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1734 |
Central de Cogeração da Refinaria do Porto
|
(0)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Matosinhos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 1768 |
Parque Eólico de Vila Nova Ii
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Miranda Do Corvo, Penela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1942 |
Subestação Valpaços 220/60Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desfavorável |
| 2021 |
Central de Ciclo Combinado de Sines - Endesa Portugal
|
(2)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2161 |
Parque Eólico de Picos - Vale do Chão
|
(4)
|
Parque Eólico do Vale do Chão, SA |
Castanheira De Pera, Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2183 |
Parque Eólico da Portela do Pereiro
|
(7)
|
Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. |
Alcobaça, Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2265 |
Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral"
|
(6)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2346 |
Linha Castelo Branco - Falagueira 3, a 150/400 Kv
|
(13)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco, Nisa, Vila Velha De Rodao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2403 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio "Veral" (Projecto de Execução)
|
(10)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2487 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal / Coelheira
|
(3)
|
Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A. |
São Pedro Do Sul |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2504 |
Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento
|
(4)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Miranda Do Corvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2642 |
Posto de Corte de Vieira do Minho a 400 Kv (Projeto de Execução)
|
(9)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2684 |
Ampliação/Fusão de Pedreiras de Granito Baldio e Outras, Penafiel
|
(5)
|
SecilBritas, S.A. |
Penafiel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2685 |
Linha Batalha-Paraimo, 400Kv para a Subestação de Penela (Estudo Prévio)
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Condeixa-a-nova, Penela, Soure |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2687 |
Eixo da Rnt entre Vila do Conde, Vila Fria B e a Rede Elétrica de Espanha, a 400 Kv
|
(14)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arcos De Valdevez, Barcelos, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Póvoa De Varzim, Valença, Viana Do Castelo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2688 |
Subestação de Fafe 150/60 Kv
|
(11)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Fafe |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2702 |
Abertura de Linha da Linha Caniçada - Riba de Ave 2/Guimarães, a 150 Kv, para a Subestação de Fafe
|
(17)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Fafe, Guimarães, Póvoa De Lanhoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2712 |
Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua
|
(5)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo, Vila Real |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Encerrado |
| 2713 |
Subestações de Covelo e Beariz e Linhas Associadas a 400Kv (Galiza)
|
(1)
|
Estado Espanhol |
Espanha |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2725 |
Linha Vieira do Minho - Pedralva 2, a 400 Kv e Desvio da Linha Frades - Caniçada, a 150 Kv
|
(7)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Braga, Póvoa De Lanhoso, Terras Do Bouro, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2735 |
Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo, Vila Real |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2739 |
Linha Pedralva - "Vila Fria B", a 400 Kv
|
(7)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amares, Braga, Ponte De Lima, Viana Do Castelo, Vila Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Encerrado |
| 2764 |
Parque Eólico de Torre de Moncorvo
|
(2)
|
Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. |
Carrazeda De Ansiaes, Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desconformidade do EIA |
| 2769 |
Lmat e Postos de Corte da Iberdrola Na Região do Alto Tâmega (Reformulação dos Projetos Iniciais)
|
(4)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Cabeceiras De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2806 |
Parque Eólico de Marvila Ii - São Mamede
|
(8)
|
Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA |
Batalha, Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2809 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase)
|
(6)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2817 |
Abertura da Linha Aérea, a 150 Kv, Terras Altas de Fafe - Riba de Ave, para Futura Subestação de Fafe
|
(12)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Fafe, Guimarães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2818 |
Parque Eólico de Torre de Moncorvo
|
(13)
|
Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. |
Carrazeda De Ansiaes, Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Desfavorável |
| 2819 |
Linha Pedralva – “Vila Fria B” a 400 Kv
|
(10)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amares, Braga, Ponte De Lima, Vila Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2826 |
Ampliação para 400 Kv da Subestação de Penela 220/60 Kv
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Penela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2827 |
Central Fotovoltaica de Alcoutim
|
(9)
|
Solara4-Energias Renováveis Lda |
Alcoutim, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2828 |
Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo
|
(27)
|
MTI - Ferro de Moncorvo, SA |
Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2829 |
Ampliação da Pedreira "Porteirinhos"
|
(12)
|
ALMABREX Unipessoal Lda. |
Almodovar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2839 |
Licenciamento da Pedreira "Encostinha Pjs"
|
(5)
|
Plácido José Simões S.A. |
Borba |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2840 |
Ampliação da Pedreira "Avarela"
|
(5)
|
SOGERELA - Comércio de Gesso |
Óbidos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Desfavorável |
| 2841 |
Licenciamento da Pedreira "Mané N.º 3"
|
(4)
|
Jocamar - Mármores e Granitos, Lda |
Elvas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2860 |
Ampliação da Pedreira Nº 5624 Barracão
|
(6)
|
Aldeia & Irmão, S.A. |
Leiria |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2865 |
Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv (Troço Intermédio)
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barcelos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2871 |
Gasoduto Celorico - Vale de Frades, Interligação Transfronteiriça
|
(25)
|
REN Gasodutos, SA |
Alfandega Da Fé, Bragança, Celorico Da Beira, Macedo De Cavaleiros, Meda, Mirandela, Torre De Moncorvo, Trancoso, Vila Flor, Vila Nova De Foz Coa, Vimioso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Desfavorável |
| 2874 |
Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós"
|
(0)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2875 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Cabeça Veada
|
(9)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2876 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Portela das Salgueiras
|
(6)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2877 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Pé da Pedreira
|
(8)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2881 |
Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"
|
(5)
|
Costa & Costa, Lda. |
Albufeira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2882 |
Pedreira do Escarpão N.º 5
|
(5)
|
Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. |
Albufeira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2883 |
Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3”
|
(5)
|
SecilBritas, S.A. |
Portimão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2886 |
Pedreira Valinho
|
(2)
|
Mármores GARCOGEL, Lda |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2889 |
Ampliação da Pedreira Portela Nº 8
|
(19)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2890 |
Pedreira Chapadas
|
(9)
|
Telmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda. |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2905 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabeço Rainha
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Oleiros, Sertã |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2906 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cadafaz/Góis
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2907 |
Projeto de Ampliação da Pedreira do “Peral”
|
(9)
|
Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda. |
São Brás De Alportel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 3486 |
África Safari Park
|
(7)
|
AFRICA LAND – TURISMO E NATUREZA, LDA. |
Almodovar |
DGAV – Direção-Geral da Alimentação e Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 1191 |
Truticultura de S. Jacinto
|
(2)
|
Rogério Leal e Filhos |
Aveiro |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 3482 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora
|
(5)
|
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Campo Maior |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3539 |
Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha
|
(9)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3779 |
Circuito Hidráulico de Reguengos e Bloco de Rega
|
(22)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3905 |
Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-A-Nova
|
(10)
|
Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
| 179 |
Aproveitamento Hidráulico do Alqueva (Nº 179)
|
(0)
|
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
|
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 274 |
Estudo Integrado do Empreendimento do Alqueva - (Nº. 274)
|
(0)
|
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
Mourão |
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 1060 |
Ampliação da Pista do Aeródromo Municipal de Bragança, em 500 M
|
(0)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1163 |
Barragem de Torre de Pinhão (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1304 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves (Estudo-Prévio)
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães, Santo Tirso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1337 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Cavages
|
(2)
|
Hidrotuela, Hidroeléctrica do Tuela, S.A. |
Macedo De Cavaleiros, Vinhais |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1347 |
Ampliação da Estrutura Flutuante do Centro Náutico do Rio Caldo, Posto de Abastecimento de Combustíveis e Trabalhos Complementares (Projecto Execução)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Terras de Bouro |
Terras Do Bouro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1386 |
Aproveitamento Hidroeléctrico das Azenhas das Oliveiras - Rio Ferreira
|
(5)
|
Sociedade Hidreléctrica de Riba d'Ave |
Valongo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desfavorável |
| 1453 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Sistelo
|
(2)
|
Hidrocentrais Reunidas SA |
Arcos De Valdevez, Moncao |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1578 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso
|
(2)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Mogadouro, Vimioso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1580 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Candemil
|
(4)
|
HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA |
Amarante |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1625 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Eiradeira
|
(2)
|
IGC - Investimento, Gestão e Consultoria Lda |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1752 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso
|
(8)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Mogadouro, Vimioso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 1764 |
Ampliação da Etar de Campo- Valongo
|
(14)
|
Águas de Valongo, SA |
Valongo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1840 |
Etar do Ave (Projecto de Execução)
|
(8)
|
Águas do Ave, S.A. |
Vila Do Conde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1875 |
Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio Este
|
(2)
|
Câmara Municipal de Braga |
Braga |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1993 |
Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este entre a Av. Bartolomeu dos Mártires e Ponte Pedrinha - Braga
|
(4)
|
Câmara Municipal de Braga |
Braga |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2284 |
Novo Aterro Sanitário da Resulima
|
(3)
|
Resulima - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, S.A. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2400 |
Novo Aterro da Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Sa
|
(4)
|
SulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos |
Feira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2486 |
Aumento da Capacidade de Instalação do Matadouro Linda Rosa
|
(6)
|
Avelino dos Santos & Rosa Braga, Lda. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 3850 |
“Riler – Indústria Têxtil, S.A.”
|
(16)
|
Riler - Indústria Têxtil, Lda. |
Vizela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3874 |
Etar de Ermesinde e Alfena
|
(12)
|
Águas de Valongo, SA |
Maia, Valongo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3876 |
Licenciamento de Novas Atividades da Empresa “David da Silva Rocha & Filhos, Lda.”
|
(9)
|
David da Silva Rocha & Filhos, Lda. |
Gondomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3881 |
Projeto de "Alteração da Acatel - Acabamentos Têxteis, Sa"
|
(13)
|
Acatel - Acabamentos Têxteis, S.A. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3882 |
Projeto “Lufthansa Technik Portugal”
|
(17)
|
Lufthansa Technik Portugal, S.A. |
Feira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3886 |
Projeto da "Endutex – Tinturaria e Acabamento de Malhas S.A."
|
(6)
|
Endutex – Tinturaria e Acabamento de Malhas S.A. |
Vizela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3888 |
"Alteração da Unidade Fabril da Ba Glass Portugal em Avintes"
|
(5)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Vila Nova De Gaia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3930 |
Alterações da Monteiro Ribas – Embalagens Flexíveis, S.A. (2019-2026)
|
(10)
|
Monteiro, Ribas - Embalagens Flexíveis, S.A. |
Matosinhos, Porto |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3947 |
Central de Valorização de Biorresíduos da Lipor
|
(17)
|
Lipor |
Gondomar, Valongo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3965 |
Alteração da Unidade Industrial da Vizelpas
|
(12)
|
Vizelpas - Flexible Films, S.A. |
Santo Tirso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3985 |
Alteração do Aterro de Resíduos Industriais Não Perigosos de Lustosa
|
(8)
|
RIMA - Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. |
Lousada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 4003 |
Unidade de Valorização Orgânica (Uvo) de Biorresíduos do Vale do Sousa
|
(9)
|
AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM |
Paredes |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 2438 |
Instalação Avícola da Quinta do Banco
|
(1)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2506 |
Projecto da Exploração Pecuária Herdade Couto dos Carris
|
(0)
|
|
Idanha-a-nova |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3754 |
Projeto de Alteração da Egeo Solventes
|
(0)
|
Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda. |
Pombal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3755 |
Alteração da Unidade Industrial Roca, S.A. - Unidade de Cantanhede
|
(4)
|
ROCA, S. A. |
Cantanhede |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3756 |
Projeto de Ampliação da Exploração Avi Pl, Lda
|
(2)
|
AVI, PL LDA |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3757 |
Projeto de Alteração da Exploração Pecuária da Quinta da Arroteada
|
(3)
|
Agro-Pecuária das Espinheiras, Lda |
Figueira Da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3758 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Anicolor
|
(7)
|
Anicolor - Alumínios Lda. |
Oliveira Do Bairro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3759 |
Instalação Avícola de Proença-A-Nova
|
(8)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Proença-a-nova |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3762 |
Alteração da Exploração Pecuária Suinimoura
|
(7)
|
SUINIMOURA - Agro-Pecuária, Lda. |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Desconformidade do EIA |