Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1550 Projecto de Alteamento do Aterro de Resíduos - Barragem de Rejeitados (4ª Fase - Cota 255M) (0) Somalfa Almodovar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Instituto do Ambiente 2006 Desconformidade do EIA
1734 Central de Cogeração da Refinaria do Porto (0) Galp Power,SGPS,SA Matosinhos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1768 Parque Eólico de Vila Nova Ii (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Miranda Do Corvo, Penela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1942 Subestação Valpaços 220/60Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desfavorável
2021 Central de Ciclo Combinado de Sines - Endesa Portugal (2) Endesa Generacion Portugal, S.A. Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2161 Parque Eólico de Picos - Vale do Chão (4) Parque Eólico do Vale do Chão, SA Castanheira De Pera, Gois DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2183 Parque Eólico da Portela do Pereiro (7) Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. Alcobaça, Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2265 Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral" (6) José Aldeia Lagoa & Filhos Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Desconformidade do EIA
2346 Linha Castelo Branco - Falagueira 3, a 150/400 Kv (13) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Castelo Branco, Nisa, Vila Velha De Rodao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2403 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio "Veral" (Projecto de Execução) (10) José Aldeia Lagoa & Filhos Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2487 Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal / Coelheira (3) Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A. São Pedro Do Sul DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2504 Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento (4) EDP Renováveis Portugal, SA Miranda Do Corvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2642 Posto de Corte de Vieira do Minho a 400 Kv (Projeto de Execução) (9) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2684 Ampliação/Fusão de Pedreiras de Granito Baldio e Outras, Penafiel (5) SecilBritas, S.A. Penafiel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2685 Linha Batalha-Paraimo, 400Kv para a Subestação de Penela (Estudo Prévio) (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ansião, Condeixa-a-nova, Penela, Soure DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2687 Eixo da Rnt entre Vila do Conde, Vila Fria B e a Rede Elétrica de Espanha, a 400 Kv (14) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Barcelos, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Póvoa De Varzim, Valença, Viana Do Castelo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2688 Subestação de Fafe 150/60 Kv (11) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Fafe DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2702 Abertura de Linha da Linha Caniçada - Riba de Ave 2/Guimarães, a 150 Kv, para a Subestação de Fafe (17) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Fafe, Guimarães, Póvoa De Lanhoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2712 Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (5) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo, Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Encerrado
2713 Subestações de Covelo e Beariz e Linhas Associadas a 400Kv (Galiza) (1) Estado Espanhol Espanha DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2725 Linha Vieira do Minho - Pedralva 2, a 400 Kv e Desvio da Linha Frades - Caniçada, a 150 Kv (7) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Braga, Póvoa De Lanhoso, Terras Do Bouro, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2735 Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo, Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2739 Linha Pedralva - "Vila Fria B", a 400 Kv (7) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amares, Braga, Ponte De Lima, Viana Do Castelo, Vila Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Encerrado
2764 Parque Eólico de Torre de Moncorvo (2) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Carrazeda De Ansiaes, Torre De Moncorvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Desconformidade do EIA
2769 Lmat e Postos de Corte da Iberdrola Na Região do Alto Tâmega (Reformulação dos Projetos Iniciais) (4) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Cabeceiras De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2806 Parque Eólico de Marvila Ii - São Mamede (8) Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA Batalha, Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2809 Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase) (6) Eólica do Sincelo, S.A. Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2817 Abertura da Linha Aérea, a 150 Kv, Terras Altas de Fafe - Riba de Ave, para Futura Subestação de Fafe (12) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Fafe, Guimarães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2818 Parque Eólico de Torre de Moncorvo (13) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Carrazeda De Ansiaes, Torre De Moncorvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Desfavorável
2819 Linha Pedralva – “Vila Fria B” a 400 Kv (10) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amares, Braga, Ponte De Lima, Vila Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2826 Ampliação para 400 Kv da Subestação de Penela 220/60 Kv (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ansião, Penela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2827 Central Fotovoltaica de Alcoutim (9) Solara4-Energias Renováveis Lda Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2828 Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo (27) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2829 Ampliação da Pedreira "Porteirinhos" (12) ALMABREX Unipessoal Lda. Almodovar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2839 Licenciamento da Pedreira "Encostinha Pjs" (5) Plácido José Simões S.A. Borba DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2840 Ampliação da Pedreira "Avarela" (5) SOGERELA - Comércio de Gesso Óbidos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Desfavorável
2841 Licenciamento da Pedreira "Mané N.º 3" (4) Jocamar - Mármores e Granitos, Lda Elvas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2860 Ampliação da Pedreira Nº 5624 Barracão (6) Aldeia & Irmão, S.A. Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
2865 Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv (Troço Intermédio) (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Barcelos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2871 Gasoduto Celorico - Vale de Frades, Interligação Transfronteiriça (25) REN Gasodutos, SA Alfandega Da Fé, Bragança, Celorico Da Beira, Macedo De Cavaleiros, Meda, Mirandela, Torre De Moncorvo, Trancoso, Vila Flor, Vila Nova De Foz Coa, Vimioso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Desfavorável
2874 Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós" (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Encerrado
2875 Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Cabeça Veada (9) DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Porto De Mós, Santarém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
2876 Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Portela das Salgueiras (6) DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Porto De Mós, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
2877 Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Pé da Pedreira (8) DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Porto De Mós, Santarém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
2881 Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão" (5) Costa & Costa, Lda. Albufeira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Favorável condicionado
2882 Pedreira do Escarpão N.º 5 (5) Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. Albufeira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Favorável condicionado
2883 Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3” (5) SecilBritas, S.A. Portimão DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Favorável condicionado
2886 Pedreira Valinho (2) Mármores GARCOGEL, Lda Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Favorável condicionado
2889 Ampliação da Pedreira Portela Nº 8 (19) Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Favorável condicionado
2890 Pedreira Chapadas (9) Telmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda. Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Favorável condicionado
2905 Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabeço Rainha (6) EDP Renováveis Portugal, SA Oleiros, Sertã DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
2906 Sobreequipamento do Parque Eólico de Cadafaz/Góis (6) EDP Renováveis Portugal, SA Gois DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
2907 Projeto de Ampliação da Pedreira do “Peral” (9) Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda. São Brás De Alportel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Favorável condicionado
3486 África Safari Park (7) AFRICA LAND – TURISMO E NATUREZA, LDA. Almodovar DGAV – Direção-Geral da Alimentação e Veterinária Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
1191 Truticultura de S. Jacinto (2) Rogério Leal e Filhos Aveiro DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Instituto do Ambiente 2004 Encerrado
3482 Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora (5) Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Campo Maior DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
3539 Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha (9) Azul Empírico, Lda. Alcácer Do Sal DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3779 Circuito Hidráulico de Reguengos e Bloco de Rega (22) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3905 Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-A-Nova (10) Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Castelo Branco, Idanha-a-nova DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
179 Aproveitamento Hidráulico do Alqueva (Nº 179) (0) Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Direcção Geral do Ambiente -- --
274 Estudo Integrado do Empreendimento do Alqueva - (Nº. 274) (0) Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Mourão Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
1060 Ampliação da Pista do Aeródromo Municipal de Bragança, em 500 M (0) Câmara Municipal de Bragança Bragança Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte 2001 Favorável condicionado
1163 Barragem de Torre de Pinhão (Estudo Prévio) (3) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Vila Pouca De Aguiar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1304 Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves (Estudo-Prévio) (2) Águas do Ave, S.A. Guimarães, Santo Tirso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1337 Aproveitamento Hidroeléctrico de Cavages (2) Hidrotuela, Hidroeléctrica do Tuela, S.A. Macedo De Cavaleiros, Vinhais Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2005 Desfavorável
1347 Ampliação da Estrutura Flutuante do Centro Náutico do Rio Caldo, Posto de Abastecimento de Combustíveis e Trabalhos Complementares (Projecto Execução) (2) Câmara Municipal de Terras de Bouro Terras Do Bouro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1386 Aproveitamento Hidroeléctrico das Azenhas das Oliveiras - Rio Ferreira (5) Sociedade Hidreléctrica de Riba d'Ave Valongo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2006 Desfavorável
1453 Aproveitamento Hidroeléctrico de Sistelo (2) Hidrocentrais Reunidas SA Arcos De Valdevez, Moncao Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1578 Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso (2) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Mogadouro, Vimioso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente -- --
1580 Aproveitamento Hidroeléctrico de Candemil (4) HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA Amarante Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1625 Aproveitamento Hidroeléctrico de Eiradeira (2) IGC - Investimento, Gestão e Consultoria Lda Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1752 Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso (8) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Mogadouro, Vimioso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável
1764 Ampliação da Etar de Campo- Valongo (14) Águas de Valongo, SA Valongo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1840 Etar do Ave (Projecto de Execução) (8) Águas do Ave, S.A. Vila Do Conde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1875 Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio Este (2) Câmara Municipal de Braga Braga Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desconformidade do EIA
1993 Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este entre a Av. Bartolomeu dos Mártires e Ponte Pedrinha - Braga (4) Câmara Municipal de Braga Braga Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2284 Novo Aterro Sanitário da Resulima (3) Resulima - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, S.A. Barcelos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Desconformidade do EIA
2400 Novo Aterro da Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Sa (4) SulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Feira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2486 Aumento da Capacidade de Instalação do Matadouro Linda Rosa (6) Avelino dos Santos & Rosa Braga, Lda. Barcelos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2011 Favorável condicionado
3850 “Riler – Indústria Têxtil, S.A.” (16) Riler - Indústria Têxtil, Lda. Vizela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
3874 Etar de Ermesinde e Alfena (12) Águas de Valongo, SA Maia, Valongo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3876 Licenciamento de Novas Atividades da Empresa “David da Silva Rocha & Filhos, Lda.” (9) David da Silva Rocha & Filhos, Lda. Gondomar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3881 Projeto de "Alteração da Acatel - Acabamentos Têxteis, Sa" (13) Acatel - Acabamentos Têxteis, S.A. Barcelos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3882 Projeto “Lufthansa Technik Portugal” (17) Lufthansa Technik Portugal, S.A. Feira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3886 Projeto da "Endutex – Tinturaria e Acabamento de Malhas S.A." (6) Endutex – Tinturaria e Acabamento de Malhas S.A. Vizela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Favorável condicionado
3888 "Alteração da Unidade Fabril da Ba Glass Portugal em Avintes" (5) Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa Vila Nova De Gaia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
3930 Alterações da Monteiro Ribas – Embalagens Flexíveis, S.A. (2019-2026) (10) Monteiro, Ribas - Embalagens Flexíveis, S.A. Matosinhos, Porto Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
3947 Central de Valorização de Biorresíduos da Lipor (17) Lipor Gondomar, Valongo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3965 Alteração da Unidade Industrial da Vizelpas (12) Vizelpas - Flexible Films, S.A. Santo Tirso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3985 Alteração do Aterro de Resíduos Industriais Não Perigosos de Lustosa (8) RIMA - Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. Lousada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
4003 Unidade de Valorização Orgânica (Uvo) de Biorresíduos do Vale do Sousa (9) AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM Paredes Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
2438 Instalação Avícola da Quinta do Banco (1) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2506 Projecto da Exploração Pecuária Herdade Couto dos Carris (0) Idanha-a-nova Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3754 Projeto de Alteração da Egeo Solventes (0) Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda. Pombal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3755 Alteração da Unidade Industrial Roca, S.A. - Unidade de Cantanhede (4) ROCA, S. A. Cantanhede Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3756 Projeto de Ampliação da Exploração Avi Pl, Lda (2) AVI, PL LDA Oliveira De Frades Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3757 Projeto de Alteração da Exploração Pecuária da Quinta da Arroteada (3) Agro-Pecuária das Espinheiras, Lda Figueira Da Foz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3758 Alteração do Estabelecimento Industrial da Anicolor (7) Anicolor - Alumínios Lda. Oliveira Do Bairro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3759 Instalação Avícola de Proença-A-Nova (8) Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. Proença-a-nova Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3762 Alteração da Exploração Pecuária Suinimoura (7) SUINIMOURA - Agro-Pecuária, Lda. Oliveira De Frades Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Desconformidade do EIA