| 1996 |
Remodelação da Estação de Tratamento de Àguas Residuais de Tróia
|
(3)
|
Troiaresort – Investimentos Turísticos, S.A.. |
Grandola |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1997 |
Ic9 Lanço Abrantes / Ponte de Sôr
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Abrantes, Ponte De Sor |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2010 |
Ampliação da Pedreira Casal da Pedreira N.º 5
|
(2)
|
António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores |
Batalha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2011 |
Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(6)
|
AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo |
Chamusca |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2015 |
Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Estudo Prévio)
|
(6)
|
Instituto da Água |
Caldas Da Rainha, Óbidos |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2027 |
Ampliação da Unidade Industriail da Lacoviana - Neiva - Viana do Castelo
|
(2)
|
Lacoviana - Tratamento e Lacagens de Alumínios de Viana |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2028 |
Pedreira de Granito Ornamental do Cabreiro
|
(3)
|
GRANIAGUIAR - Granitos de Aguiar, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2033 |
Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande
|
(6)
|
Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2034 |
Parque Eólico de Prados
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Celorico Da Beira, Guarda |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2035 |
Ampliação da Unidade Industrial da Sakthi Portugal, Sa
|
(2)
|
SAKTHI Portugal, SP 21, SA |
Maia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2036 |
Loteamento da Zona Industrial do Crato/Flor da Rosa
|
(3)
|
Câmara Municipal de Crato |
Crato |
Câmara Municipal de Crato |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2037 |
Aumento de Capacidade Instaladora dos Processos de Secagem e Cozimento
|
(3)
|
Grestejo - Indústrias Cerâmicas, SA |
Torres Novas |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2038 |
Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil/Ermesinde (Estudo Prévio)
|
(7)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2039 |
Subestação de Pegões, 400/60 Kv (Projecto de Execução)
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Montijo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2040 |
Subestação de Divor 400/60Kv e da Linha de Estremoz - Divor a 400Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arraiolos, Estremoz, Évora |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2042 |
Barragem e Campo de Golf da Herdade da Palheta
|
(29)
|
VilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2043 |
Aviário da Quintinha
|
(5)
|
Aviário de Santa Cita, SA |
Tomar |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2044 |
Concessão de Caulino Denominada "Monte Redondo"
|
(6)
|
SORGILA - Sociedade de Argilas, SA |
Leiria |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2045 |
Articulação da Lav com a Linha do Oeste Na Nova Estação de Leiria
|
(5)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Leiria, Marinha Grande |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2046 |
Ip2 - Ip6 (A23) / Portalegre / Ip7 (A6)
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Castelo De Vide, Gavião, Mação, Nisa, Vila Velha De Rodao |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2047 |
Abertura da Linha Aérea Palmela-Ribatejo a 400 Kv para a Subestação de Fernão Ferro
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2048 |
Sub-Parque Eólico de Contim (Parque Eólico da Terra Fria)
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Montalegre |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2050 |
Ampliação da Zona Industrial de Sabrosa
|
(2)
|
Câmara Municipal de Sabrosa |
Sabrosa |
Câmara Municipal de Sabrosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2052 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Cinca Up Fiães
|
(2)
|
CINCA - Companhia Industrial de Cerâmica, SA |
Feira |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2053 |
Conjunto Comercial Fórum Alverca
|
(3)
|
MDP - Multi Development Portugal, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2054 |
Ampliação da Pedreira de Areia "Herdade do Catapereiro"
|
(3)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Benavente |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2055 |
Plataforma Logística Multimodal do Poceirão
|
(3)
|
LOGZ Atlantic HUB |
Palmela |
Câmara Municipal de Palmela |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2057 |
Modificação das Linhas Eléctricas Aéreas, a 150 Kv, de Ligação À Subestação de Fernão Ferro (Projecto de Execução)
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Seixal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2058 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid. Subestações de Tracção de Pegões, Évora e Alandroal 400Kv/2X27,5Kv
|
(8)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alandroal, Évora, Montijo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2060 |
A1 Sublanço Coimbra Sul - Coimbra Norte Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias Trecho 2 (Km 190+000 a 197+900)
|
(4)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Coimbra |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2065 |
Parque Eólico de Malhanito
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Tavira |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2067 |
Linha de S. Mamede - Estudo Prévio
|
(5)
|
Metro do Porto, SA |
Matosinhos, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2068 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto Lote a Troço Aveiro-Gaia
|
(12)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Espinho, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar, Vila Nova De Gaia |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2070 |
Ampliação da Pedreira N.º 6115 "Quinta da Bogalheira N.º1"
|
(9)
|
Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SA |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2071 |
A1 - Sublanço Carvalhos/Santo Ovídio, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2072 |
Projecto do Conjunto Comercial Matosinhos Retail Park
|
(4)
|
PEDRASIM – Empreendimentos Imobiliários, Lda. |
Matosinhos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2074 |
Unidade Industrial da Essex Portugal - Indústria de Fio de Cobre Esmaltado Fino e Ultrafino
|
(3)
|
Os Vilarinhos – Sociedade de Extracção de Granitos, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2075 |
Ampliação da Unidade Industrial da Gamil
|
(2)
|
Gamil - Galvanização do Minho, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2076 |
Campo de Golfe de Vila Fria
|
(1)
|
Eurogolfe, SA – Empreendimento Turístico do Gramacho |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2077 |
Ampliação da Pedreira Quinta do Derramado N.º 4778
|
(10)
|
Enocivil, Lda. |
Portel |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2079 |
Ampliação da Unidade de Tinturaria e Acabamentos da Texteis J. F. Almeida, Sa
|
(3)
|
Têxteis J. F. Almeida, Lda. |
Guimarães |
Câmara Municipal de Guimarães |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2080 |
Loteamento do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora (Piae)
|
(1)
|
Camara Municipal de Èvora |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2082 |
Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro
|
(7)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro, Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2083 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade - Lisboa/Madrid - Lote 3 A1 - Acesso Ferroviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa No Campo de Tiro de Alcochete
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Montijo, Palmela |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2086 |
Ligação Desnivelada da Linha de Cascais e do Porto de Lisboa À Linha de Cintura
|
(10)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2088 |
Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura
|
(8)
|
LUSOTUR |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2089 |
Conjunto Turístico Falésia D´El Rey
|
(5)
|
Crissier Portuguesa -Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA - Grupo Béltico |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2093 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Vale do Escuro
|
(3)
|
Carrujos - Exploração de Granitos, Lda. |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2110 |
Parques Eólicos de Serra de Chavães e Sendim
|
(3)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Tabuaco |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2111 |
Venda Nova Iii - Reforço de Potência do Aproveitamento de Venda Nova
|
(5)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2115 |
Estação Elevatória e Circuito Hidráulico do Pedrogão - Projecto de Execução
|
(23)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Vidigueira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2116 |
Circuito Hidráulico de Vale de Gaio - Projecto de Execução
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alcácer Do Sal, Alvito |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2117 |
Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul
|
(3)
|
Greenwoods |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2118 |
Parque Empresarial do Minho Park Monção
|
(3)
|
Associação Minho Park Monção |
Moncao |
Câmara Municipal de Monção |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2119 |
Pedreira de Granito Ornamental No 6591 - Aligueira
|
(6)
|
Manuel Albérico Soares Ribeiro |
Vinhais |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2120 |
Ampliação da Pedreira Pinhal da Pardaleira
|
(1)
|
Litoareias |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2122 |
Aumento da Capacidade Produtiva Instalada da Texteis Luís Simões, S.A.
|
(1)
|
Texteis Luís Simões, SA |
Barcelos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2125 |
Ampliação da Pedreira de Granito Nº 6454 "Fernão Paz"
|
(3)
|
Irmãos Queirós, Ldª |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2126 |
Exploração Suinícola da Herdade Confraria e Anexas
|
(1)
|
Suinigranja, SA |
Vendas Novas |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2165 |
Ic5 - Lanço Murça (Ip4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (Projecto de Execução)
|
(12)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2166 |
Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Almeida |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2167 |
Variante À En14 entre Maia (Nó do Jumbo) / Famalicão (Nó da Cruz Ip1/A3)
|
(5)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2168 |
Ic35 - Castelo de Paiva / Ip5: Lanço Castelo de Paiva / Mansores (En 223) e Sever do Vouga / Ip5 (A25)
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Águeda, Arouca, Castelo De Paiva, Sever Do Vouga |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2171 |
Navegabilidade do Rio Guadiana entre a Foz e o Pomarão
|
(8)
|
Instituto Portuário do Sul |
Alcoutim, Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2172 |
Modificação das Linhas Aéreas a 150 Kv,Vila Nova-Riba de Ave,Frades-Pedralva,Oleiros-Pedralva2 e Ramal da Linha 150 Kv, Vila Nova-Riba de Ave Pedralva
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Braga, Montalegre, Vieira Do Minho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2173 |
Projecto do Centro Comercial de Vilar de Andorinho
|
(2)
|
Grupo GRC – Emin Devellopeur Commerces et Activites |
Vila Nova De Gaia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2174 |
Parque Empresarial de São Félix da Marinha
|
(1)
|
AMIgaia – Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia |
Abrantes, Vila Nova De Gaia |
Câmara Municipal de Monção |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2176 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos
|
(7)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Fornos De Algodres, Gouveia, Mangualde, Nelas, Seia |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2178 |
Ic37 - Viseu (Ip5/A25) / Seia (Ic7)
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Mangualde, Nelas, Seia, Viseu |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2179 |
Ic7 - Oliveira do Hospital (Ic6)/Fornos de Algodres (A25/Ip5)
|
(6)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Fornos De Algodres, Gouveia, Mangualde, Seia |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2180 |
Ic6 - Tábua/Oliveira do Hospital (Ic7)/Covilhã (A23/Ip2) Estudo Prévio
|
(14)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Covilhã |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2183 |
Parque Eólico da Portela do Pereiro
|
(7)
|
Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. |
Alcobaça, Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2184 |
Acessos Rodoviários Ao Novo Aeroporto de Lisboa
|
(10)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Alcochete, Coruche, Montijo, Palmela |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2185 |
Campo de Golfe da Adt 3, Herdade da Comporta - Carvalhal Gdl
|
(6)
|
Herdade da Comporta – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2193 |
Ampliação da Pedreira N.º 5419 Ervilhão
|
(2)
|
Blocifel - Materiais de Construção, Lda |
Pinhel |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2194 |
Projecto Integrado do Núcleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra
|
(7)
|
DGEG |
Sesimbra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2195 |
Blocos de Rega de Ervidel
|
(12)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2196 |
Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv e Desvios das Linhas Associadas
|
(9)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Armamar, Baiao, Lamego, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Resende |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2199 |
Pedreira de N.º 6441 - Vale Coelho
|
(1)
|
GRANVIR – Granitos de Vila Real, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2202 |
Circuito Hidráulico Caliços-Pias
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2203 |
Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Silves |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2206 |
Licenciamento da Pedreira Courela do Meio e Tiborna
|
(1)
|
Sociedade Agrícola Madeira & Irmão Lda |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2207 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Chã de Moura
|
(1)
|
SOMERUFE – Extracção e Transformação de Granitos, Lda |
Moncao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2209 |
Ampliação da Pedreira N.º 5348 Bardeira
|
(3)
|
VIMIGRANITOS – Transformação de Granitos, Lda |
Arraiolos |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2210 |
Linha Valbom (Estudo Prévio)
|
(6)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2211 |
Circuito Hidráulico de Amoreira-Caliços
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2212 |
Ampliação da Pedreira N.º 5631 Muda
|
(4)
|
Mudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, Lda |
Grandola |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2214 |
Pedreira da Várzea
|
(1)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2216 |
Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa
|
(2)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Alenquer, Vila Franca De Xira |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2219 |
Ampliação do Parque de Actividades do Parque Empresarial de Chaves
|
(1)
|
Câmara Municipal de Chaves |
Chaves |
Câmara Municipal de Chaves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2220 |
Pedreira Fraga da Laja
|
(2)
|
MGA Agregados, SA |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2221 |
Instalação Avícola de Produtos de Ovos de Galinhas
|
(1)
|
Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda |
Ferreira Do Zezere |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2225 |
Exploração Agro-Pecuária da Defesa do Gato
|
(4)
|
Sociedade Agro Pecuária da Defesa do Gato |
Arraiolos |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2227 |
Parque Eólico do Guardão
|
(7)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Santa Comba Dão, Tábua, Tondela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2231 |
Central Térmica de Ciclo Combinado de 920 Mw En El Tm. de Ledesma En La Provincia de Salamanca
|
(14)
|
Endesa Generación S.A |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2232 |
Barragem do Couto da Piçarra
|
(7)
|
Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão |
Idanha-a-nova |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2235 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea"
|
(9)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Mortágua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2237 |
Anteprojecto da Dragagem da Bacia de Acesso e Manobra do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(5)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2239 |
Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra
|
(14)
|
Administração da Região Hidrográfica do Centro |
Coimbra |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2241 |
Instalação Avícola da Quinta do Vale
|
(3)
|
AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA |
Almeirim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
