| 515 |
Pedreira Souto de Aguiar - Rocha Ornamental Àrea Cativa de Pedreiras de Pedras Salgadas (Nº 515)
|
(0)
|
Granitais - Granitos Internacionais, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1998 |
Favorável |
| 3992 |
Pedreira Tapada do Cruzeiro (Ped. 5333)
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3726 |
Pedreira Tapada dos Cudeços Spi - Licença Nº 6004
|
(14)
|
Filstone Comércio de Rochas, SA |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 2557 |
Pedreira Tapada dos Veados
|
(5)
|
SANTALGEST - Extração e Comércio de Pedra para Calçada |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Desfavorável |
| 1114 |
Pedreira Vale da Alagoa
|
(2)
|
Simões de Sá e Pereira, Lda. |
Águeda |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 2558 |
Pedreira Vale da Barreira
|
(0)
|
Marbipedra, Ld.ª |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1254 |
Pedreira Vale da Erva
|
(2)
|
Faria Lopes & Aldeia, SA |
Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1959 |
Pedreira Vale da Lage
|
(3)
|
Cerâmica do Outeiro do Seixo, Sa |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2292 |
Pedreira Vale da Mata
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2440 |
Pedreira Vale da Milharada
|
(4)
|
AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, Lda |
Ourém |
Câmara Municipal de Ourém |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 1404 |
Pedreira Vale da Moita
|
(2)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desfavorável |
| 1851 |
Pedreira Vale da Relvinha
|
(1)
|
Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1260 |
Pedreira Vale da Vaca
|
(2)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Viseu |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1621 |
Pedreira Vale das Perdizes
|
(1)
|
xxx |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2279 |
Pedreira Vale dos Sobreiros
|
(1)
|
Alfredo Venâncio Gaspar |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2851 |
Pedreira Vale Madeiros
|
(10)
|
Relvicreme - Soc. Exploradora de Pedreiras, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2650 |
Pedreira Vale Maria
|
(1)
|
Ferrarias, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2765 |
Pedreira Vale Painho
|
(8)
|
Cerâmica Condestável, Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2455 |
Pedreira Vale Sobral 2
|
(1)
|
Cerâmica do Vale da Gândara, Lda |
Mortágua |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2886 |
Pedreira Valinho
|
(2)
|
Mármores GARCOGEL, Lda |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 99 |
Pedreiras da Fábrica de Maceira
|
(0)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Leiria |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1013 |
Pedreiras de Barroquinha/Maceiras e Vale Malhado/Biquinhos
|
(2)
|
Só Argilas - Comércio de Barros, SA |
Oliveira Do Bairro, Vagos |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3289 |
Pedreiras de Xisto N.º 4995 - Rego da Vide e N.º 5002 - Fraga do Poio N.º 20"
|
(5)
|
xxx |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 2591 |
Pequena Central Hidroelétrica de Vale das Botas - Lote 2 C - Rio Alva
|
(5)
|
Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. |
Arganil, Tábua |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 3715 |
Pequena Central Hidroelétrica do Vale das Botas
|
(1)
|
Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. |
Arganil, Tábua |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Encerrado |
| 1219 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(3)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1263 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(3)
|
Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1218 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
|
(10)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1265 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
|
(14)
|
Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1220 |
Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta
|
(11)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1264 |
Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta
|
(6)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 653 |
Perímetro de Emparcelamento da Margem Esquerda No Baixo Mondego
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 615 |
Perímetro de Emparcelamento das Courelas de Campo de Coruche (Nº 615)
|
(0)
|
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia |
Coruche |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 2019 |
Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Vila Real de Santo António
|
(0)
|
Marinertes, S.A. |
Vila Real De Santo Antonio |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2017 |
Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Albufeira
|
(0)
|
Marinertes, S.A. |
Loule |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2018 |
Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Quarteira
|
(0)
|
Marinertes, S.A. |
Loule |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 1990 |
Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo - Aveiro
|
(16)
|
Martinertes, S.A. |
Aveiro |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 2016 |
Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo - Figueira da Foz
|
(0)
|
Marinertes, S.A. |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 1956 |
Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo Porto
|
(1)
|
Marinertes, S.A. |
Matosinhos, Vila Nova De Gaia |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 2485 |
Pia do Além
|
(1)
|
Sonae Arauco Portugal, S.A. |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 1931 |
Pinhal Novo Retail Park
|
(3)
|
Iberian Retail Development Company, SGPS, S.A. |
Palmela |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Desfavorável |
| 2247 |
Pinhal Novo Retail Park
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 47 |
Pipeline para o Transporte de Vcm entre o Porto de Aveiro e o Parque Industrial de Estarreja
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
|
Direcção Geral da Indústria |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2443 |
Piscicultura "Portopim"
|
(4)
|
Luís Filipe Aleixo de Oliveira |
Ovar |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 1050 |
Pista Olimpica de Remo e Canoagem do Rio Novo Principe
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 147 |
Planbelas S.A. - Casal da Carregueira - (Nº. 147) Clube de Campo - Belas
|
(0)
|
Câmara Municipal de Sintra |
|
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2658 |
Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira
|
(7)
|
Polis Litoral da Ria Formosa |
Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 1529 |
Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa
|
(9)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Lisboa |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1440 |
Plano de Extracção de Inertes No Rio Ponsul - Sobritas (Projecto de Execução)
|
(7)
|
Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª |
Castelo Branco |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1088 |
Plano de Pormenor - Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé
|
(5)
|
Castelo Golfe Real State B.V. |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 3549 |
Plano de Pormenor da Uopg10 do Pu da Meia Praia
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 188 |
Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii - Torreira - (Nº. 188)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Murtosa |
|
Câmara Municipal de Murtosa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 314 |
Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii Torreira - (Nº. 314)
|
(0)
|
Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA |
Murtosa |
Câmara Municipal de Murtosa |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 87 |
Plano de Recuperação Paisagística e Plano de Lavra para a Junção/Ampliação das Pedreiras - Vale das Pedras e Bom Sucesso Nº 3
|
(0)
|
Duarte & Viçoso, Lda. |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 93 |
Plano Director das Redes de Distribuição de Gás Natural Na Zona Sul de Portugal
|
(0)
|
Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 596 |
Plano do Novo Aeroporto de Lisboa. Estudos Preliminares de Impacte Ambiental (Epia)
|
(0)
|
NAER - Novo Aeroporto, SA |
Alenquer, Palmela |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2610 |
Plataforma Logística da Castanheira do Ribatejo
|
(3)
|
PROMOVINTE Investimentos Imobiliários, SA |
Vila Franca De Xira |
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1986 |
Plataforma Logística de Leixões – Pólo 2 - Gatões/Guifões
|
(9)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Matosinhos |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1818 |
Plataforma Logística Lisboa Norte
|
(8)
|
Sociedade Agro Imobiliária Cais da Bracieira, SA |
Vila Franca De Xira |
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2055 |
Plataforma Logística Multimodal do Poceirão
|
(3)
|
LOGZ Atlantic HUB |
Palmela |
Câmara Municipal de Palmela |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1951 |
Plataforma Logística Multimodal do Poceirão e Ligação Rodoviária À A12
|
(3)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Palmela |
Câmara Municipal de Palmela |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1896 |
Platforma Rodoferroviária da Pampilhosa
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mealhada |
Mealhada |
Câmara Municipal de Mealhada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2008 |
Favorável condicionado |
| 3012 |
Pojeto de Fusão/Ampliação/Alteração/Regularização das Pedreiras "Vale da Fonte" (Nº 5316) e "Casconho" (Nº 6419)
|
(4)
|
Processar- Exploração e Tratamento de Argilas, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3970 |
Polo Ferroviário Medway – Entroncamento
|
(0)
|
Medway - Maintenance & Repair, S.A. |
Entroncamento |
Câmara Municipal de Entroncamento |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2273 |
Pólo Industrial 5 da Cidade Empresarial de Paços de Ferreira
|
(4)
|
PFR INVEST – Sociedade de Gestão Urbana, E.M |
Paços De Ferreira |
Câmara Municipal de Paços de Ferreira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2272 |
Pólo Logístico e Industrial de Arazede - Plia
|
(2)
|
|
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3661 |
Ponte Internacional Sobre o Rio Sever e Acessibilidades
|
(98)
|
Câmara Municipal de Nisa |
Nisa |
Câmara Municipal de Nisa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 709 |
Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Caminha |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 561 |
Porto de Abrigo / Porto de Recreio de Albufeira (Nº 561)
|
(4)
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Albufeira |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 1393 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(8)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 203 |
Porto de Pesca da Quarteira - (Nº. 203)
|
(0)
|
Direcção Geral de Portos |
|
Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 833 |
Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Tavira |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 1232 |
Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1306 |
Porto de Recreio da Área Turística da Serra em Casal da Caxoeira Baixo/Serra- Tomar
|
(1)
|
URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA |
Tomar |
Câmara Municipal de Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1329 |
Porto de Recreio da Área Turistica da Serra em Casal da Caxoeira, Serra Tomar
|
(1)
|
URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA |
Tomar |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1557 |
Porto de Recreio de Alverangel
|
(19)
|
José Carlos Ribeiro de Brito |
Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 834 |
Porto de Recreio de Faro
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 618 |
Porto de Recreio de Faro (Nº 618)
|
(0)
|
Marinhas de Neves Pires |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 1385 |
Porto de Recreio de Faro e de Um Fundeadouro
|
(7)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Faro |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1723 |
Porto de Recreio de Vila Nova de Gaia
|
(1)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Vila Nova De Gaia |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 599 |
Portucel Recicla - Industria de Papel Reciclado, Sa (599)
|
(0)
|
Portucel Recicla-Industria de Papel Reciclado, SA |
Mourão |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 2642 |
Posto de Corte de Vieira do Minho a 400 Kv (Projeto de Execução)
|
(9)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 1882 |
Praia dos Moinhos Resort em Alcochete
|
(1)
|
Construções Ponte Pedrinha, Lda |
Alcochete |
Câmara Municipal de Alcochete |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 132 |
Processo de Aia: A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho I - (Nº. 132) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 144 |
Processo de Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto " World Trade Centre". Fornecimento de Elementos Adicionais Ao Eia. - (Nº. 144)
|
(0)
|
|
|
Administração do Porto de Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 935 |
Processo de Estabilização Por Fixação Química de Resíduos de Terceiros Na Unidade de Pombal da Ecosocer
|
(0)
|
ECOSOCER - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 3841 |
Produção de E-Metanol a Partir de Dióxido de Carbono Biogénico e Hidrogénio Verde Produzido a Partir de Água Eletrolisada.
|
(0)
|
Ngreen Hydrogen Sines, Unipessoal, Lda |
Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2878 |
Projecto Agrícola Hts - Herdade Texugueiras Sul
|
(6)
|
Hortícolas Saturnino, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2539 |
Projecto Avícola Integrado de Aldeia dos Redondos
|
(1)
|
CAMPOVO - Produção e Comercialização de Ovos, Lda. |
Pombal |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1655 |
Projecto da Eurogalva - Galvanização e Metalomecânica
|
(3)
|
Eurogalva - Galvanização e Metalomicânica |
Feira |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2506 |
Projecto da Exploração Pecuária Herdade Couto dos Carris
|
(0)
|
|
Idanha-a-nova |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2277 |
Projecto da Línea de Alta Velocidad Madrid - Lisboa, Tramo Badajoz - Frontera Portuguesa
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Elvas |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 728 |
Projecto da Linha Beira Baixa. Troço Mouriscas a - Castelo Branco
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Abrantes, Castelo Branco, Gavião, Mação, Vila Velha De Rodao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1053 |
Projecto da Máquina de Papel N.º 2 da Portucel de Viana (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2340 |
Projecto da Pedreira de Calcários e Margas "Arcena"
|
(12)
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Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desfavorável |
| 1656 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental "Ecogranitos"
|
(1)
|
Ecogranitos, Lda |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2207 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Chã de Moura
|
(1)
|
SOMERUFE – Extracção e Transformação de Granitos, Lda |
Moncao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 1980 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Escaminha
|
(2)
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GRANISILVA - Comercialização de Granitos, Lda. |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1979 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Falperra
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 2093 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Vale do Escuro
|
(3)
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Carrujos - Exploração de Granitos, Lda. |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |