| 703 |
A14 - Sublanço Stª Eulália - Trouxemil - Trecho 2 - Projeto de Execução
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cantanhede, Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2000 |
-- |
| 905 |
Barragem dos Álamos e Ligações Associadas
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1547 |
Troços de Ligação Pisão - Roxo e Pisão - Beja (Estudo Prévio)
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2555 |
Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv entre P22 e P52 (Antigo37) e Desvios de Linhas Associadas
|
(15)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Lamego |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2556 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arga
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA |
Caminha, Viana Do Castelo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2566 |
Aproveitamento Hidrelectrico de Penacova e Poiares
|
(2)
|
Hidroeléctrica de Penacova, Lda. |
Vila Nova De Poiares |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
| 2567 |
Unidade de Tratamento de Resíduos Hospitalares Perigosos Grupo Iii
|
(10)
|
Somos Ambiente, ACE |
Chamusca |
Direcção-Geral da Saúde |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2568 |
Expansão Parque Eólico de Penamacor 3B - 2ª Fase
|
(4)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Penamacor, Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
| 2569 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Bornes
|
(4)
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2581 |
Sobreequipamento do Parque Eólico do Sabugal
|
(7)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2582 |
Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo
|
(3)
|
Recriaves-Centro de criação de aves,lda |
Mirandela, Valpaços |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desfavorável |
| 2584 |
Parque Eólico de Maunça
|
(4)
|
Parque Eólico da Serra do Oeste, SA |
Batalha, Leiria |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2585 |
Novas Instalações da Carmona- Sociedade de Limpeza e Tratamento de Combustíveis,S.A.
|
(5)
|
Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. |
Setubal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2586 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Carvão - Ribeira
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
São Joao Da Pesqueira, Tabuaco |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2587 |
Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca
|
(4)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Lamego |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2591 |
Pequena Central Hidroelétrica de Vale das Botas - Lote 2 C - Rio Alva
|
(5)
|
Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. |
Arganil, Tábua |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2592 |
Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv. Troço entre o Apoio 55 e o Apoio 99
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2593 |
Abertura da Linha Valdigem/Vermoim Na Zona de Sobrado para a Subestação de Vila do Conde
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Póvoa De Varzim, Santo Tirso, Valongo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2596 |
Aproveitamento Hidroelétrico de Martinchel
|
(5)
|
Soares da Costa Hidroenergia lT Lda |
Abrantes, Tomar, Vila Nova Da Barquinha |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
| 2598 |
Construção de Três Cavidades para Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural
|
(9)
|
Transgás, armazenagem , SA. |
Pombal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2600 |
Aproveitamentos Hidroelétricos dos Rios Tuela e Macedo - Lote 2N
|
(4)
|
Speedfalls - Energias, Lda. |
Macedo De Cavaleiros |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Encerrado |
| 2601 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Pena Suar
|
(4)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2620 |
Exploração Mineira Boa Fé, Évora
|
(13)
|
Aurmont Resources, Unipessoal, Lda. |
Évora, Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2621 |
Eixo da Rnt entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 Kv - Reformulação dos Troços 4, 5, 6 e 10 e das Localizações para a Subestação de Ribeira de Pena (Estudo Prévio)
|
(10)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amarante, Cabeceiras De Basto, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2622 |
Central de Autoclavagem de Vila Nova de Gaia
|
(6)
|
SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais |
Vila Nova De Gaia |
Direcção-Geral da Saúde |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2623 |
Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo
|
(6)
|
Hidrocentrais Reunidas SA |
Arcos De Valdevez, Moncao |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Desfavorável |
| 2625 |
Projeto de Exploração da Concessão "Maiorga - Cós"
|
(5)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
| 2627 |
Parque Eólico de Serra do Barroso Iii - Reforço de Potência
|
(5)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Boticas, Montalegre |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2642 |
Posto de Corte de Vieira do Minho a 400 Kv (Projeto de Execução)
|
(9)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2648 |
Ligação Ao Sistema de Adução de Morgavél
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Santiago Do Cacem |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2649 |
Circuito Hidráulico Roxo-Sado e Respectivo Bloco de Rega
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Santiago Do Cacem |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2655 |
Ven9 - Ligação entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (V.C.A.M.L.Norte)
|
(3)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Encerrado |
| 2656 |
Linhas de Ligação a 400 Kv dos Reforços de Potência dos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Salamonde Ii e de Venda Nova Iii Ao Posto de Corte de Vieira do Minho
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vieira Do Minho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2657 |
Linhas de Ligação a 400 Kv dos Reforços de Potência dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Salamonde e de Venda Nova Ao Posto de Corte de Vieira do Minho
|
(7)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Vieira Do Minho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2658 |
Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira
|
(7)
|
Polis Litoral da Ria Formosa |
Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2661 |
Ampliação da Pedreira Porteirinhos
|
(3)
|
ALMABREX Unipessoal Lda. |
Almodovar |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desconformidade do EIA |
| 2662 |
Linha Aérea a 400 Kv, Vieira do Minho, Pedralva 1
|
(15)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Braga, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2667 |
Remodelação do Parque Eólico de Vila Lobos
|
(7)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Lamego, Resende |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2668 |
Linha Penela-Vila Chã B, a 400 Kv e Subestação de Vila Chã B 400/60 Kv
|
(5)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Arganil, Carregal Do Sal, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Nelas, Oliveira Do Hospital, Pedrogao Grande, Penela, Santa Comba Dão, Seia, Tábua, Tondela |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2672 |
Parque Eólico de Corte dos Álamos e Sobrequipamento do Parque Eólico dos Guerreiros
|
(7)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Lagos |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2675 |
Barragem dos Melros
|
(6)
|
Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA |
Monforte |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desfavorável |
| 2677 |
Fábrica de Papel em Ulme
|
(6)
|
GLOBESPAN – Indústria de Cartão, S.A. |
Chamusca |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2680 |
Barragem do Marnel, Évora
|
(6)
|
Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA |
Évora |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2682 |
Barragem da Ribeira das Cortes
|
(5)
|
ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM |
Covilhã |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2683 |
Projeto de Emparcelamento dos Coutos de Moura
|
(12)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2684 |
Ampliação/Fusão de Pedreiras de Granito Baldio e Outras, Penafiel
|
(5)
|
SecilBritas, S.A. |
Penafiel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2685 |
Linha Batalha-Paraimo, 400Kv para a Subestação de Penela (Estudo Prévio)
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Condeixa-a-nova, Penela, Soure |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2687 |
Eixo da Rnt entre Vila do Conde, Vila Fria B e a Rede Elétrica de Espanha, a 400 Kv
|
(14)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arcos De Valdevez, Barcelos, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Póvoa De Varzim, Valença, Viana Do Castelo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2688 |
Subestação de Fafe 150/60 Kv
|
(11)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Fafe |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2689 |
Ampliação da Pedreira N.º 5347 "Vale Longo"
|
(3)
|
Isidoro Correia da Silva, Lda. |
Ansião, Penela |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3837 |
Barragem da Foupana
|
(19)
|
Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) |
Alcoutim, Castro Marim |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3838 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior
|
(30)
|
Ventient Energy Serviços, S.A. |
Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3839 |
Livre
|
(0)
|
Fundação INATEL |
Abrantes |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3840 |
Livre
|
(0)
|
Fundação INATEL |
Abrantes |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3841 |
Produção de E-Metanol a Partir de Dióxido de Carbono Biogénico e Hidrogénio Verde Produzido a Partir de Água Eletrolisada.
|
(0)
|
Ngreen Hydrogen Sines, Unipessoal, Lda |
Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3846 |
Mina C-184 Chão da Veiga
|
(1)
|
Aldeia & Irmão, S.A. |
Ponte Da Barca |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3848 |
Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3849 |
Linha Ponte de Lima-Fontefría - Troço Português, a 400Kv - Alteração de Traçado
|
(27)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Moncao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3853 |
Parque Eólico do Paiva
|
(63)
|
LSBP Portugal SPV 1, Unipessoal Lda |
Aguiar Da Beira, Satão, Sernancelhe, Vila Nova De Paiva, Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3854 |
Subestação de Santo André e Respetivas Ligações, a 400 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Santiago Do Cacem |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3855 |
Projeto de Adaptação da Central Termoelétrica da Termogreen
|
(13)
|
Termogreen Lda |
Chamusca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3857 |
Unidade de Biometano de Sousel
|
(5)
|
RegaAlentejo Unipessoal, Lda |
Sousel |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3858 |
Modernização do Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3859 |
Unidade de Produção de Metanol Renovável
|
(0)
|
Capwatt Hymethanol West Coast, Unipessoal, Lda |
Mangualde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3860 |
Linha Dupla Abrantes – Zona de Anadia, a 400 Kv
|
(50)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes, Anadia, Arganil, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Mação, Mortágua, Pedrogao Grande, Penacova, Sardoal, Sertã, Vila Nova De Poiares |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3863 |
Variante À En103 e Er205
|
(0)
|
Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso |
Póvoa De Lanhoso |
Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3865 |
Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal
|
(19)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3869 |
Projeto de Ampliação do Terminal de Granéis Líquidos do Barreiro
|
(4)
|
Chane Terminal Lisbon, S.A. |
Barreiro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Encerrado |
| 3871 |
Navegabilidade do Estuário do Tejo Até Castanheira do Ribatejo
|
(0)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Vila Franca De Xira |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3875 |
Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo
|
(20)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desfavorável |
| 3880 |
Expansão e Reorganização do Porto de Viana do Castelo
|
(8)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3883 |
Projeto de Alteração da Egeo Solventes
|
(0)
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3884 |
Concessão Mineira C-179 "Eguins"
|
(24)
|
Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3903 |
Novas Acessibilidades Terrestres - Zona Leste do Porto de Sines (Fase 2 do Terminal Vasco da Gama)
|
(2)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3907 |
Reequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa
|
(13)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Lamego, Resende |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3908 |
Unidade de Produção de Metanol Renovável
|
(6)
|
Capwatt Hymethanol West Coast, Unipessoal, Lda |
Mangualde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3909 |
Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço
|
(0)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3910 |
Concessão Mineira C-130 "Monte Redondo"
|
(22)
|
SORGILA - Sociedade de Argilas, SA |
Leiria |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3911 |
Concessão Royal China Clay C - 185
|
(11)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Peniche |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3912 |
Concessão C14 - Gavião
|
(17)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3926 |
Aproveitamento de Água da Ribeira do Ramalhal para Abastecimento Público
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vimioso |
Vimioso |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3927 |
Variante a Boticas e Ligação À A24
|
(8)
|
Savannah Lithium, Lda. |
Boticas, Chaves |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3928 |
Central Fotovoltaica da Graça do Divor
|
(0)
|
Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA |
Arraiolos, Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1898 |
Pedreira do Monte de Sesmarias
|
(0)
|
Agregados Calcários das Sesmarias, Lda. |
Santiago Do Cacem |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 1901 |
Ampliação da Pedreira da Santa
|
(4)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1904 |
Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande
|
(1)
|
Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1905 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)
|
(4)
|
Águas do Algarve, SA |
Portimão |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1906 |
Empreitada de Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e Acessos Terrestres, No Porto de Setúbal
|
(4)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1907 |
Ic11 Peniche (Ip6) / Torres Vedras (Ic1/A8) e Ligação a Palhagueiras
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lourinhã, Peniche, Torres Vedras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1908 |
Ip3-Mealhada/Viseu (Ip5) e Ic12-A1/Ip1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio
|
(2)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Anadia, Coimbra, Mealhada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1910 |
Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1911 |
Ampliação da Unidade Extractiva da Charneca da Guia
|
(4)
|
Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1912 |
Barragem e Campo de Golf da Herdade da Palheta
|
(3)
|
VilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1913 |
Aviário da Charneca
|
(4)
|
Sociedade Agrícola Quinta da Freiria |
Lourinhã |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1914 |
Aviário da Pena Branca I
|
(4)
|
Sociedade Agrícola Quinta da Freiria |
Torres Vedras |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1915 |
Aviário da Quinta Nova de S. José
|
(9)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Alcobaça |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1916 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua
|
(10)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes, Mirandela, Murça, Vila Flor |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1917 |
Projecto de Ampliação e Remodelação da Etar de Frossos
|
(3)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Câmara Municipal de Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1918 |
Ampliação da Pedreira N.º 4360 - Governo
|
(6)
|
Nicolau de Macedo & Filhos, Lda |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1923 |
Projecto de Conversão - Refinaria do Porto
|
(5)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
