Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
2619 Infraestruturas da Zona Industrial dos Arcos (0) Câmara Municipal de Estremoz Estremoz Câmara Municipal de Estremoz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Desconformidade do EIA
2686 Projeto de Infraestruturas da Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial dos Arcos (3) Câmara Municipal de Estremoz Estremoz Câmara Municipal de Estremoz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Favorável condicionado
2723 Infraestruturas de Ampliação do Eco-Parque Empresarial de Estarreja (4) Câmara Municipal de Estarreja Estarreja Câmara Municipal de Estarreja Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
139 Parecer da Ca do Processo de Aia do Loteamento da Quinta da Barca / Gandra - (Nº. 139) (0) Barca do Lago Pinhos, SA Câmara Municipal de Esposende Direcção Geral do Ambiente -- --
300 Fluvina da Quinta da Barca - (Nº. 300) (0) Barca do Lago Pinhos, SA Câmara Municipal de Esposende Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
3970 Polo Ferroviário Medway – Entroncamento (0) Medway - Maintenance & Repair, S.A. Entroncamento Câmara Municipal de Entroncamento Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2375 Construção de Hotel Na Herdade de Cavaleiros de Baixo (1) Badajozavista - Construção, Gestão e Investimentos, S.A. Elvas Câmara Municipal de Elvas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Desfavorável
2036 Loteamento da Zona Industrial do Crato/Flor da Rosa (3) Câmara Municipal de Crato Crato Câmara Municipal de Crato Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
1078 Zona Industrial do Tortosendo - 2.ª Fase (2) Câmara Municipal da Covilhã Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2004 Favorável condicionado
1321 Concepção / Construção da Ligação da Covilhã Ao Ip2 - Solução B (0) Câmara Municipal da Covilhã Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Instituto do Ambiente -- --
1342 Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B (0) Câmara Municipal de Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Instituto do Ambiente -- --
1354 Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B (0) Câmara Municipal de Covilhã Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Instituto do Ambiente 2005 Desconformidade do EIA
548 Ampliação da Suinicultura Na Herdade Torre D. Diogo / Coruche (Nº 548) (0) Sociedade Agro - Pecuária Torre D. Diogo, Lda. Coruche Câmara Municipal de Coruche Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
2774 Loteamento da Zona Industrial do Monte da Barca Norte (4) Câmara Municipal de Coruche Coruche Câmara Municipal de Coruche Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
2896 Loteamento Industrial do Monte da Barca (6) Câmara Municipal de Coruche Coruche Câmara Municipal de Coruche Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
2903 Construção de Conjunto Turístico "Vale Mosteiro Natur Resort e Spa (20) Imoconsagri - Investimentos Imobiliários, Lda Coruche Câmara Municipal de Coruche Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Desconformidade do EIA
3813 Ampliação da Zona Industrial de Condeixa a Nova (6) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Condeixa-a-nova Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
494 Loteamento das Colinas a Norte de Vale Meão (Nº 494) (0) Estabelecimento de Ensino Menino Jesus Lda. e Outros Câmara Municipal de Coimbra Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
1451 Loteamento Industrial Hipercentro Coimbra (1) Loteamento Industrial Hipercentro Coimbra Coimbra Câmara Municipal de Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2006 Favorável condicionado
1562 Coimbra Inovação Parque - 1ª Fase (0) Coimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde, SA Câmara Municipal de Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2313 Loteamento da Quinta Grande (1) FUNDIAL - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Câmara Municipal de Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1416 Casino da Zona de Jogo de Vidago - Pedras Salgadas e Hotel de Apoio (1) Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, SA Chaves Câmara Municipal de Chaves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
2219 Ampliação do Parque de Actividades do Parque Empresarial de Chaves (1) Câmara Municipal de Chaves Chaves Câmara Municipal de Chaves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2010 Favorável condicionado
2466 Licenciamento Industrial do Eco Parque do Relvão - Fase Ii (7) Câmara Municipal de Chamusca Chamusca Câmara Municipal de Chamusca Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2888 Pedreira de Extração de Areia de Herdades (7) Álvaro Matias e Filho, Lda Chamusca Câmara Municipal de Chamusca Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Encerrado
1000 Empreendimento Turístico Verdelago (2) Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. Castro Marim Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2003 Favorável condicionado
1496 Campo de Golfe da Quinta do Vale (1) Golf Quinta do Vale, SA Castro Marim Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2006 Favorável condicionado
1892 Campo de Golfe Almada Ouro e Country Club (1) Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda Castro Marim Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2008 Favorável condicionado
2412 Empreendimento Turístico Verdelago (1) Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2805 Empreendimento Hoteleiro "Panoramic Natura Hotel" (4) José Eduardo Marques Celorico Drago Castro Marim Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Favorável condicionado
2512 Área de Acolhimento Empresarial e Logística Cruz da Carreira (5) Câmara Municipal de Castelo de Paiva Castelo De Paiva Câmara Municipal de Castelo de Paiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2012 Favorável condicionado
3286 Projeto de Infra-Estruturas da Área de Expansão da Zona Industrial de Castelo Branco (2) Câmara Municipal de Castelo Branco Castelo Branco Câmara Municipal de Castelo Branco Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro 2002 Favorável condicionado
304 Loteamento No Arneiro - Bygg Fast - (Nº. 304) (0) Bigfast - Administração Imobiliária, SA Câmara Municipal de Cascais Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
416 Loteamento em Carcavelos - Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos Imobiliários, Sa (Nº 416) (0) Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos, SA Cascais Câmara Municipal de Cascais Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
901 Via Longitudinal Norte - Variante de Manique (2) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
1508 Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo Prévio (1) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Instituto do Ambiente -- --
1579 Via Oriental de Cascais - Troço 1 - Estudo Prévio (3) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
2561 Pedra Amarela Campo Base (1) Cascais Natura - Agência Municipal Cascais Câmara Municipal de Cascais Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3811 Ligação da Em584 e a Variante À En249-4 (35) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
2926 Ampliação da Piscicultura da Stolt Sea Farm Na Praia da Tocha (9) STOLT SEA FARM, Piscicultura, SA Cantanhede Câmara Municipal de Cantanhede Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2016 Favorável condicionado
2921 Empreendimento Agroturístico do Monte dos Adães - 3ª Fase (7) Naturdelta - Sociedade Empreendedora de Agricultura, Turismo, Educação e Natureza, Lda Campo Maior Câmara Municipal de Campo Maior Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
2254 Ampliação do Aeroporto Regional de Bragança (6) Câmara Municipal de Bragança Bragança Câmara Municipal de Bragança Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
2738 Ampliação da Zona Industrial de Bragança (8) Câmara Municipal de Bragança Bragança Câmara Municipal de Bragança Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2014 Favorável condicionado
3776 Ligações Transfronteiriças. Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (Es) (32) Câmara Municipal de Bragança Bragança Câmara Municipal de Bragança Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
1917 Projecto de Ampliação e Remodelação da Etar de Frossos (3) AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Braga Câmara Municipal de Braga Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
3803 Complexo Turístico, Cultural e Paisagístico Herdade do Convento da Luz (Hcl) (12) THE STROKES & GROUND, UNIPESSOAL LDA Borba Câmara Municipal de Borba Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Favorável condicionado
2792 Parque Temático da Quinta do Falcão (4) SkyTowers - Atividades de Lazer, Lda Bombarral Câmara Municipal de Bombarral Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
383 Empreendimento Avícola de Marinhave (Nº383) (0) Marinhave - Sociedade Avícola da Quinta da Marinha Benavente Câmara Municipal de Benavente Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
658 Albufeira e Barragem Vila Nova de Santo Estevão Benavente (3) Companhia Imobiliária da Herdade da Aroeira - CIHA - SA. Benavente Câmara Municipal de Benavente Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
211 Projecto de Urbanização para a Mata dos Loios - Barreiro (Nº211) (0) Câmara Municipal de Barreiro Câmara Municipal de Barreiro Direcção Geral do Ambiente -- --
2994 Loteamento Urbano da Quinta de Mereces (1) Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária SA Barcelos Câmara Municipal de Barcelos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Desconformidade do EIA
2360 Núcleo de Apoio À Pesca em S. Jacinto (1) Administração do Porto de Aveiro Aveiro Câmara Municipal de Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
3721 Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda (3) Câmara Municipal de Aveiro Águeda, Aveiro Câmara Municipal de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
1645 Loteamento da Zona Industrial de Arronches (0) Câmara Municipal de Arronches Arronches Câmara Municipal de Arronches Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Desconformidade do EIA
2570 Alteração Ao Loteamento da Zona Industrial de Arronches (1) Câmara Municipal de Arronches Arronches Câmara Municipal de Arronches Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
2837 Exploração Suinícola da Herdade das Místicas - Instalação Existente (6) Fontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda. Arraiolos Câmara Municipal de Arraiolos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
2324 Projecto do Hotel Rural da Quinta da Penha (1) JCCoimbra, S.A. Armamar Câmara Municipal de Armamar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2011 Desfavorável
3887 Projeto do "Hotel Quinta da Penha". (5) Primosfera – Investimentos Imobiliários, S.A. Armamar Câmara Municipal de Armamar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Favorável condicionado
2266 Conjunto Turistico Quinta da Estafeira (1) Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda. Arganil Câmara Municipal de Arganil Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2010 Favorável condicionado
3396 Ampliação da Zona Industrial da Relvinha (6) Câmara Municipal de Arganil Arganil Câmara Municipal de Arganil Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2019 Favorável condicionado
3399 Ampliação do Parque Empresarial de Camporês - Área Norte do Ic8 (4) Câmara Municipal de Ansião Ansião Câmara Municipal de Ansião Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3556 Expansão da Zona Industrial de Amoreira da Gândara (7) Câmara Municipal de Anadia Anadia Câmara Municipal de Anadia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
1890 Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do Chão (4) Câmara Municipal de Alter do Chão Alter Do Chão Câmara Municipal de Alter do Chão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
123 Loteamento da Quinta do Robalo (Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica) (0) Sotomar Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
198 Projecto Turístico da Herdade da Aroeira (198) (0) Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
225 Urbanização da Quinta da Rosa - (Nº. 225) (0) Comissão de Proprietários da Quinta da Rosa Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
271 Teleférico da Aroeira - (Nº. 271) (0) Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
288 Loteamento da Quinta do Robalo - (Nº. 288) (0) Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
364 Loteamento da Quinta do Bom Retiro - (Nº. 364) (0) Ramos & Raimundo, Lda. Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
486 Urbanização da "Aldeia dos Capuchos" (Nº 486) (3) Construções Cantial, Lda Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
495 Projecto de Loteamento - Quinta do Bom Retiro/Vale Figueira/Sobreda (Nº 495) (0) Ramos & Raimundo, Lda. Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
705 Teleférico da Herdade da Aroeira (0) Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
849 Via Alternativa Ao Monte da Caparica (Projecto de Execução) (2) Câmara Municipal de Almada Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1380 Novos Parques de Campismo do Programa Polis da Costa da Caparica (0) CostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis Costa da Caparica, SA Câmara Municipal de Almada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1467 Novos Parques de Campismo do Programa Polis da Costa de Caparica (3) CostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis Costa da Caparica, SA Almada Câmara Municipal de Almada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2006 Favorável condicionado
2056 Via V6 - Troço Genovesa / Vale Fetal - Almada (3) Sociedade Imobiliária da Quinta dos Medronheiros e Sociedade de Investimentos Minerva, S.A Almada Câmara Municipal de Almada Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
115 Unidade Fabril da Sociedade de Explosivos Civis (0) SEC, Sociedade de Explosivos Civis, SA Câmara Municipal de Aljustrel Direcção Geral do Ambiente -- --
3251 Casa de Campo da Carrapateira (1) Morgado da Aranha - Compra e Venda de Imóveis, S.A. Aljezur Câmara Municipal de Aljezur Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Desfavorável
3445 Projeto da Aldeia da Endiabrada (11) Aldeia da Endiabrada, Lda. Aljezur Câmara Municipal de Aljezur Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Desfavorável
1390 Campo de Golfe de "Finca Rodilhas" (2) Finca Rodilhas Caça e Turismo SA Alcoutim Câmara Municipal de Alcoutim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2005 Favorável condicionado
1002 Complexo Lúdico-Comercial Designer Village (4) Freeport Leisure (Portugal) SA Alcochete Câmara Municipal de Alcochete Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 2001 Desfavorável
1003 Complexo Lúdico-Comercial Designer Village (1) Freeport Leisure (Portugal) SA Câmara Municipal de Alcochete Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1882 Praia dos Moinhos Resort em Alcochete (1) Construções Ponte Pedrinha, Lda Alcochete Câmara Municipal de Alcochete Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
2029 Hotel de Apartamentos da Praia dos Moinhos (1) Câmara Municipal de Alcochete Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2030 Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos (1) Câmara Municipal de Alcochete Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
482 Projecto de Loteamento do Pinhal do Camarção (Nº 482) (0) Resinagem Nacional, SA Câmara Municipal de Alcobaça Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
2242 Loteamento da Zona Industrial de Alcanena (1) Câmara Municipal de Alcanena Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2271 Empreendimento Turísticos Na Herdade da Alápega (3) Logoalápega, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2317 Aldeamento Turístico Herdade do Laranjal (5) CIDEAL, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2318 Operação de Loteamento para Instalação de Empreendimentos Turísticos Na Herdade de Vale dos Reis (2) Luís Armando Catarino da Costa Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2334 Aldeamento Turísitico Na Herdade da Boavista e Sampaio (4) Aldeamento Turísitico - herdade da Boavista e Sampaio Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2385 Aldeamento Turístico Aldeia de Santiago (5) Terras d'Alcácer Empreendimentos Imobiliários, SA Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2589 Loteamento do Aldeamento Turístico das Casas do Montado do Sobreiro (5) Roman Alonso Vilhena Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
2595 Aldeamento Turístico da Herdade da Lança (1) Terras de Caminha, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
3034 Hotel-Apartamento Resort Outeirão (6) Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
3054 Loteamento Turístico “Alcácer Vintage” (5) Salk Properties Portugal, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Favorável condicionado
3150 Hotel Rural da Quinta do Sossego (3) Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Desconformidade do EIA
3177 Agroturístico e Residencial da Herdade da Barrosinha (1) Companhia Agrícola da Barrosinha, SA. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Encerrado
3179 Aldeia das Cegonhas (5) Aldeia das Cegonhas, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
3181 Hotel Rural **** (3) Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Encerrado