Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
2543 Subconcessão do Pinhal Interior En238 Lanço Sertã / Oleiros Trecho 2 - Km 6+200 a 8+400 (3) ASCENDE, SA Sertã Estradas de Portugal, E.P.E Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Favorável condicionado
2950 Ampliação da Pedreira N.º 4837, Denominada "Ilhô" (6) Asas Pedreiras, Lda. Vila Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
1757 " Fábrica de Pta " Artenius Sines (3) ARTENIUS Sines PTA, SA Sines Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
2911 Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite e Instalação de Um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais (25) Arsenal do Alfeite, SA Almada IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Favorável condicionado
3487 Hospital Central do Alentejo (8) ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. Évora ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Favorável condicionado
1036 Ampliação da Área da Pedreira da Pinouca (1) Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda Viseu Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
1062 Ampliação da Área de Exploração da Pedreira da Pinonca (0) Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
929 Concessão de Exploração Vale do André N.º 2 (2) Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. Pombal Instituto Geológico e Mineiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1366 Projecto de Exploração da Pedreira da Pêga (2) Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. Leiria Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1837 Ampliação da Unidade Extractiva da "Charneca da Guia" (3) Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. Pombal Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desconformidade do EIA
1911 Ampliação da Unidade Extractiva da Charneca da Guia (4) Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. Pombal Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1535 Ampliação da Pedreira "Quinta Vale da Carvalha" (2) Argibeira - Extracção de Argilas S.A. Tábua Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
938 Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Cabeça do Cando I, Parque Eólico de Batateiro I e Parque Eólico da Costa da Cabana (0) ARELEC - Energias Renováveis, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
941 Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico da Lameira e Parque Eólico da Cruz Nova (0) ARELEC - Energias Renováveis, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
949 Parques Eólicos da Serra Amarela (0) ARELEC - Energias Renováveis, Lda. Ponte Da Barca, Terras Do Bouro Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
266 Central de Compostagem - Portel - (Nº. 266) (0) AQUA-T (International), Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
3377 Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A. (6) Aquacria Piscícolas, S.A. Murtosa DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3017 Agropecuária da Herdade das Coelheirinhas (8) APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda. Elvas DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2018 Favorável condicionado
3548 Agro-Pecuária Herdade das Coelheirinhas (0) APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda. Elvas DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Encerrado
1723 Porto de Recreio de Vila Nova de Gaia (1) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Vila Nova De Gaia APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
2873 Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro, entre Cotas e Valeira (10) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Alijó, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira Administração dos Portos do Douro e Leixões Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
3001 Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de Leixões (45) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Matosinhos APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3002 Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões (53) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Matosinhos APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3004 Dragagem do Canal de Acesso Aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (17) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Viana Do Castelo APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3338 Novo Terminal do Porto de Leixões (47) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Matosinhos APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3527 Adaptação do Cais do Cavaco para Embarcações Marítimo-Turísticas (12) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Vila Nova De Gaia APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3880 Expansão e Reorganização do Porto de Viana do Castelo (8) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Viana Do Castelo APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3359 Parque de Campismo e Caravanismo de 4 Estrelas, Turismo Na Natureza, Alto do Calhau, Biogal (16) APARTMAR, SA Faro Camara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Desfavorável
1188 Loteamento Industrial Quinta da Marquesa-Penalva (2) António Xavier de Lima Palmela, Setubal Câmara Municipal de Palmela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Favorável condicionado
2612 Ampliação da Exploração Avícola da Quinta da Mata (1) António Rodrigues Ferreira Sever Do Vouga DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
532 Barragem Nas Herdades da Comenda e das Marianas (Barragem da Foz do Guadiana) (532) (0) António Ressano Garcia Lamas e José Castelo Branco Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
2322 Empreendimento Turístico Dunas Clube de Santa Cruz (1) António Pedro dos Santos Antunes Torres Vedras Câmara Municipal de Torres Vedras Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2010 Favorável condicionado
1616 Projecto de Ampliação do Aviário da Belazaima do Chão (2) António Óscar Pereira de Oliveira Águeda Direcção Geral de Veterinária Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1693 Pedreira D El Rei Mocho (4) António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
2010 Ampliação da Pedreira Casal da Pedreira N.º 5 (2) António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores Batalha Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2009 Favorável condicionado
2654 Licenciamento da Pedreira Figueiras (4) António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
382 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Silveira" (Nº. 382) (0) António Marcelino Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
811 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira (0) António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos Ourique Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
857 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira (1) António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos Ourique Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1076 Barragem de Messangil (2) António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
2257 Aldeamento Turístico Vale do Meco (1) António Júlio Baeta Ferreira - Engenharia e Construção, Lda Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2010 Favorável condicionado
574 Barragem Na Herdade da Quinta de S. Pedro (574) (0) António José Passanha Braancamp Sobral Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
2941 Licenciamento da Pedreira Daroeira Nova (11) António João Baptista Elias Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
2847 Ampliação e Fusão das Pedreiras "Texugo N.º3", "Roseirinha Tr", "Lagoa Mt" e "Marmotex" (7) António Galego e Filhos - Mármores S.A. Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
341 Aproveitamento da Herdade do Rosal - (Nº. 341) (0) António de Oliveira Fernandes Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
474 Barragem da Herdade do Rosal (Nº 474) (0) António de Oliveira Fernandes Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
1307 Aviário da Charnequinha (4) António Carlos Pereira Marques Mé-Mé Vendas Novas Direcção Geral de Veterinária Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
1452 Ampliação da Pedreira N 5556 " Pia das Lages N 3" (1) António Bento & Irmão Lda Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2006 Favorável condicionado
2577 Pedreira de Granito Ornamental S/N - Anissó (7) António Alberto Leite Costa Vieira Do Minho Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2012 Favorável condicionado
3758 Alteração do Estabelecimento Industrial da Anicolor (7) Anicolor - Alumínios Lda. Oliveira Do Bairro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
1065 Empreendimento Turístico com Golfe em Diogo Marfins (0) ANGLO-EUROPA Propriedades, Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2000 Encerrado
2749 Exploração Suinícola Anexordem (2) Anexordem, Lda. Chamusca DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
3466 Alteração da Exploração Suinícola Quinta da Pola (4) André Filipe de Almeida Encarnação Fundão Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
1680 Nova Fábrica de Embalagens Fléxiveis (0) Ancor Flexibles Neocel - Embalagens LDA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1754 Nova Fábrica de Embalagens Flexíveis de Palmela (1) Ancor Flexibles Neocel - Embalagens LDA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
662 Afr 2000 - Instalação de Um Equipamento de Segurança (Ils) No Aeroporto de Faro (0) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Faro ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
1044 Ampliação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (68) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1424 Centro Logístico de Carga Aérea do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (1) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Maia ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2005 Encerrado
1529 Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa (9) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Lisboa ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1841 Aeroporto de Faro - Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (0) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1969 Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (35) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Faro, Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
3026 Aeroporto Complementar do Montijo e Respetivas Acessibilidades (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Alcochete, Montijo Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Encerrado
3280 Aeroporto do Montijo e Respetivas Acessibilidades (51) ANA Aeroportos de Portugal, SA Alcochete, Montijo Secretaria de Estado Adjunto e e das Comunicações Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3957 Expansão da Capacidade do Aeroporto Humberto Delgado (Ahd) (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Lisboa, Loures Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3982 Novo Aeroporto de Lisboa (Nal) No Campo de Tiro de Alcochete (Cta) – Aeroporto Luís de Camões (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Benavente, Montijo Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1998 Fábrica de Papel "Tissue" (1) AMS – Papermill & Converting, S.A Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2785 Ampliação da Fábrica de Papel Tissue da Ams - Br Star Paper Sa (3) AMS - BR Star Paper, SA Vila Velha De Rodao Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
2174 Parque Empresarial de São Félix da Marinha (1) AMIgaia – Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia Abrantes, Vila Nova De Gaia Câmara Municipal de Monção Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2010 Favorável condicionado
2357 Pedreira de Areia Denominada Barreira da Légua, Aljezur (7) Américo de Jesus & Viegas, Lda Aljezur Direcção Regional da Economia do Algarve Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2109 Projecto de Alteração da Ambipombal, S.A. (2) Ambipombal - Recolha de Resíduos Industriais , S.A Pombal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2003 Pedreira de Granito Ornamental de Vale do Gricho (2) Ambiobjecto – Granitos, Estudos e Projectos, Lda Sabrosa Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
2294 Pedreira de Granito Ornamental Regato dos Medronhos (6) Ambiobjecto – Granitos, Estudos e Projectos, Lda Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2010 Favorável condicionado
2710 Centro Integrado de Gestão de Resíduos (Cigr). Ambimed (Projeto de Execução) (10) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Chamusca Direcção-Geral da Saúde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
3361 Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) - Projeto de Melhoria Continua (7) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Beja Direcção-Geral da Saúde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3414 Projeto de Melhoria Contínua da Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Braga (9) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Braga Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
2858 Ampliação do Aterro Sanitário do Sistema Intermunicipal da Amagra (Ambilital) (7) AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM Santiago Do Cacem Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
3974 Ampliação da Ambigroup (0) Ambigroup Resíduos, SA Albergaria-a-velha Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3351 Central Solar de Margalha (83) Amarguilha Unipessoal Lda Abrantes, Gavião DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
552 Ampliação da Pedreira de Basalto Nº 2029-"Moita da Ladra" (552) (0) Alves Ribeiro, Lda. Vila Franca De Xira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 1999 Favorável condicionado
2888 Pedreira de Extração de Areia de Herdades (7) Álvaro Matias e Filho, Lda Chamusca Câmara Municipal de Chamusca Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Encerrado
509 Barragem Na Herdade da Matosa (Nº 509) (0) Alvaro Ferro Mira Coroa Vidigueira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
3792 Parque Eólico de Valado - Hibridização da Central Solar de Tábua (10) Alva Green, Lda Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
1638 Ampliação do Estabelecimento Industrial Navarra (1) Alumínios Navarra SA Braga Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
3705 Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Salamonde e Projeto Híbrido Associado (30) Alto Watt, Energias Renováveis, S.A. Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desfavorável
3708 Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Paradela e Projeto Híbrido Associado (95) Alto Watt, Energias Renováveis, S.A. Montalegre, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desfavorável
1611 Parque Eólico de S. Macário Ii (2) Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) Cinfães Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1653 Parque Eólico de Meroicinha Ii (2) Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) Vila Real Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
939 Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Olheiro do Cando (0) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
940 Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico do Meiro (0) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
942 Parque Eólico de Corno do Bico (0) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Paredes De Coura Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
980 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1) (2) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Arouca Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1113 Parque Eólico da Serra Amarela (1) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Ponte Da Barca, Terras Do Bouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente -- --
3769 Alteração da Unidade Industrial Alsécus (0) ALSECUS - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, S.A. Albergaria-a-velha IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3010 Conjunto Comercial Quintas do Rogel - Alcantarilha (5) Alroge, Lda Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Favorável condicionado
2460 Exploração de Bovinos Monte da Espada (7) Aloendro Agro-Pecuária, Ld.ª Santiago Do Cacem Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2344 Alteamento da Barragem de Rejeitados da Mina de Aljustrel (2) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Encerrado
2450 Alteamento da Instalação de Resíduos "Be-Bac" (Aljustrel) (9) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
3297 Atualização / Retificação da Capacidade Instalada da Almina (0) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Encerrado
3355 Atualização das Capacidades Instaladas da Almina (71) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Direcção Geral de Geologia e Minas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3912 Concessão C14 - Gavião (17) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado