Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
703 A14 - Sublanço Stª Eulália - Trouxemil - Trecho 2 - Projeto de Execução (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Cantanhede, Coimbra, Montemor-o-velho Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2000 --
1299 A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira (2) Instituto de Estradas de Portugal Figueira Da Foz Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1300 Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) (10) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Barreiro, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1375 Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas) (2) Instituto de Estradas de Portugal Celorico Da Beira, Macedo De Cavaleiros, Murça, Trancoso Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1412 Ic27 entre Alcoutim e Albernoa (2) Instituto de Estradas de Portugal Alcoutim, Beja, Mértola Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1419 A28/Ic1- Viana do Castelo/Caminha, Troço Norte - Riba de Âncora-Caminha - Nó de Vilar de Mouros Sul (3) SCUT Norte Litoral Caminha Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1423 Ic9 - En 1/Nó de Fátima (A1) e Variante À En243 em Porto de Mós e Ic9 - Fátima (A1) / Ourém (Alburitel) (23) Instituto de Estradas de Portugal Batalha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Tomar Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1543 A1 - Sublanços Condeixa / Coimbra Sul / Coimbra Norte (Até Ao Km 190+100) Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias - Trecho 1 (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Coimbra, Condeixa-a-nova Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1549 Ic 9 - Nó de Carregueiros (7) Instituto de Estradas de Portugal Tomar Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1554 Variante À En 249-4 entre o Nó da A5 (Ic15) e a Abrunheira (1) Instituto de Estradas de Portugal Cascais, Oeiras, Sintra Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1560 A8 - Sublanço Loures / Malveira Alargamento e Benificiação para 2X3 Vias (6) Auto-Estradas do Atlântico, SA Loures, Mafra Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1576 A2 - Sublanços Coina/ Palmela/ Setúbal - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Palmela Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1597 Ip2 Variante a Estremoz e Reformulação do Nó com a En 104 (4) Instituto de Estradas de Portugal Estremoz Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Desfavorável
1627 Variante À En14 - Chiolo / Famalicão e En104 em Trofa (0) Estradas de Portugal, E.P.E Maia, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1687 Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.) (2) Estradas de Portugal, E.P.E Almada, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1689 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) (4) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1704 Ic3 - Chamusca/ Almeirim (6) Instituto de Estradas de Portugal Almeirim, Alpiarca, Chamusca Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1907 Ic11 Peniche (Ip6) / Torres Vedras (Ic1/A8) e Ligação a Palhagueiras (4) Instituto de Estradas de Portugal Lourinhã, Peniche, Torres Vedras Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1908 Ip3-Mealhada/Viseu (Ip5) e Ic12-A1/Ip1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio (2) Estradas de Portugal, S.A. Anadia, Coimbra, Mealhada Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1948 Estudo Prévio do "Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda" (6) Instituto de Estradas de Portugal Águeda, Aveiro Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1967 Ip4 Sublanço Parada de Cunhos / Ip3 (0) Estradas de Portugal, S.A. Bragança Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
3624 Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa Fase 1: Troço Porto/Soure, Lote B – Troço Soure/Aveiro (Oiã) (11) Infraestruturas de Portugal Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
547 Projecto de Emparcelamento do Perímetro Montemor - Ereira e Sub - Perímetro Maiorca Ii (Nº 547) (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Figueira Da Foz, Montemor-o-velho Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
614 Projecto de Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego (Nº 614) (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
615 Perímetro de Emparcelamento das Courelas de Campo de Coruche (Nº 615) (0) Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Coruche Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
636 Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 2ª Fase (636) (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
653 Perímetro de Emparcelamento da Margem Esquerda No Baixo Mondego (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Coimbra, Montemor-o-velho Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
663 Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Soure Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
794 Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Silves Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
796 Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga Lagunar (4) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Albergaria-a-velha, Estarreja Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
850 Projecto de Emparcelamento e Infra Estruturas dos Perímetros de Vale da Vila e Alcantarilha (1) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Silves Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
862 Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira (1) AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo Chamusca Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
866 Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte) (3) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Azambuja, Vila Franca De Xira Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
891 Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e Ii (2) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Leiria, Marinha Grande Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
912 Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Mourão Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
921 Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira (2) Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo Chamusca Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Desfavorável
1144 Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo e Respectivo Bloco de Rega (Projecto de Execução) (0) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1234 Emparcelamento do Perímetro de Fontão e Bertiandos - Anteprojecto (2) Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho Ponte De Lima Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1235 Emparcelamento do Perímetro de Correlhã e Vitorino das Donas - Anteprojecto (2) Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho Ponte De Lima Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1257 Barragem de Veiros e Respectivos Orgãos de Segurança e Exploração e Caminho de Acesso Ao Coroamento (7) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Estremoz Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1318 Bloco de Rega do Monte Novo (Projecto de Execução) (6) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
1351 Emparcelamento do Perímetro do Bolão (2) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Coimbra Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1426 Emparcelamento Rural de Pinheiros e Pias (2) C. M. de Monção Moncao Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1494 Bloco de Rega do Pisão (4) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja, Ferreira Do Alentejo Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
1515 Blocos de Rega Alvito-Pisão (Estudo Prévio) (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
1534 Barragem da Fargela (2) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Arraiolos Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1541 Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos (Estudo Prévio) (3) Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo Golegã, Torres Novas Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1542 Emparcelamento Rural das Baixas de Óbidos (3) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Bombarral, Óbidos Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1575 Automatização do Bloco de Rega Xiv do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (Ahm) (4) HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA Aljezur Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1665 Eia do Estudo Prévio de Emparcelamento do Perímetro de Maiorca (4) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Figueira Da Foz Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1685 Blocos de Rega de Ferreira e Valbom (Estudo Prévio) (16) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Ferreira Do Alentejo Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
1688 Bloco Oeste do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio) (36) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
1801 A16/Ic30 - Lanço Lourel (Ic16) - Ranholas (Ic19) (5) Recriaves-Centro de criação de aves,lda Sintra Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
2071 A1 - Sublanço Carvalhos/Santo Ovídio, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (Projecto de Execução) (5) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Vila Nova De Gaia Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2104 A4 - Sublanço Águas Santas / Ermesinde - Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias (7) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Gondomar, Maia, Valongo Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2135 A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril, Sublanço Estádio Nacional / Oeiras: Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias (4) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Oeiras Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2379 Alargamento da A28 Sublanço Freixieiro/Póvoa de Varzim (Km 9+825 a Km 32+825) - Pe (12) SCUT Norte Litoral Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
375 Querido, Tinta, Silva & Vicente, Ldª. - (Nº. 375) (0) Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda. Instituto de Protecção à Produção Agro-Alimentar Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
1179 Centro de Transferência de Resíduos da Biovia (1) Biovia- Engenharia e Gestão Ambiental, Lda Penela Instituto dos Resíduos Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1228 Recuperação Ambiental da Área Mineira da Urgeiriça - Plano Director de Intervenção e Projecto de Selagem e Recuperação Ambiental da Barragem Velha (2) EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais Nelas Instituto dos Resíduos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1497 Cirver Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da Ecodeal (4) ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA Chamusca Instituto dos Resíduos Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1498 Cirver Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da Sisav (4) SISAV Chamusca Instituto dos Resíduos Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
86 Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Herdade da Alpendurada" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
90 Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Anexos das Quintas e Vale do Gamão Ii" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
91 Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Barros" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
92 Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Anexos do Vale do Sono" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
108 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Eiras Velhas (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
109 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Badaneira (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
180 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade do Chaparral - (180) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
216 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Ferrarias - (Nº. 216) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
308 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Prédio Bustelo - (Nº. 308) (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
312 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Vale de Alfinetes e Joeiradeiro" - (Nº. 312) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
313 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento "Barranco da Zambujeira" - (Nº. 313) (Ofº. 30218/96 de 13 de Março do Instituto Florestal) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
325 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Barranco Grande (Nº. 325) (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
338 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento Ribeira Santa Marinha-(Nº.338) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
371 Projecto de Florestação com Espécie de Rápido Crescimento Arborização dos Prédios " Muro Murão e Baldomero" - (Nº. 371) (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
382 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Silveira" (Nº. 382) (0) António Marcelino Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
399 Projecto Florestação C/ Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Saltadouro"- (Nº.399) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Aljezur Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
340 Concessão Mineira C 19 de Caulino - Casal dos Braçais - (Nº. 340) (3) Saibrais Areias e Caulinos, SA Óbidos Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
475 Concessão de Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata Enominado Covas de Castromil (Nº 475) (0) Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa Paredes Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
520 Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata /Covas de Castromil (Nº 520) (0) Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa Paredes Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
590 Empresa Nacional de Urânio,Sa - Enu - Nisa (590) (0) ENU - Empresa Nacional de Urânio, SA Nisa Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente -- --
598 Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata de Covas de Castromil (Nº598) (0) Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa Paredes Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1999 Desfavorável
836 Pedido de Concessão de Exploração Denominado "Salgueiral" (Depósitos Minerais de de Quartzo e Feldspato) (4) José Aldeia Lagoa & Filhos Viseu Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
929 Concessão de Exploração Vale do André N.º 2 (2) Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. Pombal Instituto Geológico e Mineiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
972 Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução) (0) sibelco Rio Maior Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente -- --
973 Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução) (2) sibelco Rio Maior Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
994 Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C 36 - Valverde (Projecto de Execução) (0) IMERYS Minerais,Lda Viana Do Castelo Instituto Geológico e Mineiro Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1133 Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C36 Valverde (5) IMERYS Minerais,Lda Viana Do Castelo Instituto Geológico e Mineiro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1135 Pedido de Concessão de Exploração de Caulino, Denominado Roussa (4) José Aldeia Lagoa & Filhos Pombal Instituto Geológico e Mineiro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1182 Mina de Caulino de Via-Vai (Projecto de Execução) (4) Sifucel - Sílicas, lda Rio Maior Instituto Geológico e Mineiro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
26 Evf - Eixo Viário Fundamental Norte - Sul (0) Câmara Municipal de Lisboa Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente -- --
594 Doca de Recreio de Olhão (594) (1) Câmara Municipal de Olhão Olhão Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
618 Porto de Recreio de Faro (Nº 618) (0) Marinhas de Neves Pires Faro Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
633 Infraestruturas Marítimas do Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (Nº 633) (0) Instituto Marítimo e Portuário Caminha Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
709 Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (3) Instituto Marítimo e Portuário Caminha Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
833 Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução) (2) Instituto Marítimo e Portuário Tavira Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
834 Porto de Recreio de Faro (0) Instituto Marítimo e Portuário Faro Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
918 Terminal Papeleiro Polivalente do Porto da Figueira da Foz (3) Instituto Marítimo e Portuário Figueira Da Foz Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1103 Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto) (3) Instituto Marítimo e Portuário Porto, Vila Nova De Gaia Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado